PF deflagra operação em São Luís e Raposa contra exploração sexual infantil

Publicado em 6 de dezembro de 2021 às 9:07 | Comentar

A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira, nas cidades de São Luís e Raposa. A operação ‘Proteção Integral’ visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, por isso responderá pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, ambos da Lei nº8.069/90, podendo a pena chegar a 10 anos de reclusão. Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, portanto teria os crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.

PF estoura operação no Maranhão e em mais 20 Estados contra pedofilia

Publicado em 3 de dezembro de 2021 às 9:00 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (3/12) a Operação LOBOS II, a qual desarticulou um grupo de criminosos que utilizava a darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo. A ação está sendo realizada no Maranhão e em mais vinte Estados: AL, AM, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. Trata-se de uma ação de grande relevância no combate a este tipo de atividade criminosa, em razão do volume de material produzido e da periculosidade dos alvos.

Iniciando no ano de 2016, a Polícia Federal estabeleceu parcerias com forças policiais de diversos países, com o objetivo de identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil. Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material, disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material.

A união internacional de esforços permitiu a identificação de um indivíduo brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores. Os sítios e fóruns da darkweb eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas.

Os sites eram utilizados por mais de 1.8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.

A Polícia Federal, capitaneando no Brasil a união internacional, conseguiu identificar e prender o principal responsável pelos sites voltados para o abuso sexual de crianças e adolescentes, em uma ação que foi batizada de OPERAÇÃO LOBOS. Na época o esforço investigativo não foi objeto de divulgação no escopo de viabilizar prisões de produtores e consumidores deste tipo de material criminoso e o resgate de crianças vítimas em todo o mundo.

Ainda, a continuidade das medidas investigativas em sigilo permitiu a identificação e localização de dezenas de indivíduos no Brasil envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Desta forma, está sendo possível a deflagração da Operação LOBOS II, a qual está sendo realizada com o cumprimento de 104 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 Estados e no Distrito Federal.

A Polícia Federal ressalta que o objetivo da Operação Lobos II, para além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores desse tipo de material, visa a localização e o resgate de crianças que se encontram em situação de extrema violência.

Os crimes investigados na Operação LOBOS II são a venda, produção, disseminação e armazenamento de Pornografia Infantil (arts. 240, 241, 241-A e 241-B do ECA) e estupro de vulnerável (217-A do CPB), sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

PF autua cinco empresas de segurança privadas clandestinas no Maranhão

Publicado em 26 de novembro de 2021 às 14:20 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou dia 25 de novembro em todo o país a Operação Segurança Legal 2021, com o objetivo de reprimir a atividade de segurança privada clandestina.

No Maranhão, ao todo, foram fiscalizados 19 estabelecimentos entre concessionárias de veículos, bares e casas noturnas, sendo 14 na Capital, 3 em Imperatriz e 2 em Caxias.

O exercício de atividade com uso de seguranças clandestinos, sem ter a devida capacitação, compromete a segurança do local e ainda coloca em risco a vida e a integridade física dos cidadãos que frequentam o estabelecimento.

Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a suspenderem os serviços de 5 empresas de vigilância consideradas clandestinas, as quais foram autuadas e responderão a processos administrativos, que podem resultar no encerramento definitivo da atividade e até prisão dos responsáveis em caso de reincidência.

PF e Funai combatem crimes ambientais em terras indígenas no Maranhão

Publicado em 25 de novembro de 2021 às 14:50 | Comentar

A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 dias, entre 16 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

Durante as ações, foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor de mais de R$ 729 mil e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo. As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM e BPA/PM.

PF deflagra Operação Tracking para combater tráfico de drogas via postal

Publicado em 22 de novembro de 2021 às 12:07 | Comentar

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou nesta manhã (22/11) a Operação “Tracking”, com o objetivo de reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas por via postal. A fiscalização de rotina envolve o uso de cães detectores de drogas e moderno sistema de raio-X.

Durante o ano de 2021, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas. Uma vez apreendidos os objetos ilícitos, a investigação buscará identificar quem teria remetido e quem seria o destinatário da droga, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa.

Operação FM Ilegal: PF fecha rádios clandestinas em Brejo e Santa Rita

Publicado em 18 de novembro de 2021 às 10:00 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação “FM ILEGAL” que culminou no fechamento de rádios clandestinas localizadas nos municípios de Brejo e Santa Rita, no Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades. Uma das emissoras alvo da operação é a FM Alegria, localizada em Santa Rita, de propriedade de Alan Linhares, ex-prefeito de Bacabeira.

Na ação de hoje, foram cumpridos pela PF três Mandados de Busca e Apreensão, sendo dois em Brejo e um em Santa Rita.

O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a quatro anos de detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar ode frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

César Pires pede para a Polícia Federal investigar Clayton Noleto

Publicado em 27 de outubro de 2021 às 13:45 | Comentar

Deputado César Pires e o secretário Clayton Noleto

O deputado estadual César Pires (PV) quer que a Polícia Federal apure indícios de irregularidades na execução contratos celebrados entre a Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) e as empreiteiras Moriah e Terramata.

Um requerimento foi protocolado pelo parlamentar na PF, informando que ao menos dois pedidos feitos à pasta de cópias do plano de trabalho, processos licitatórios e de pagamento referentes aos contratos estariam sendo ignorados pelo secretário Clayton Noleto.

O MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) também foram informados à respeito do assunto.

Noleto já é alvo de procedimento investigatório criminal sigiloso instaurado no âmbito do Ministério Público do Estado, por suspeita de direcionamento de licitações durante o período de 2015 a 2020.

Até o ano passado, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, sob Clayton Noleto, a Sinfra celebrou R$ 2,358 bilhões em contratos. O valor tende a ser ainda maior, já que, mostram prestações de contas da pasta, nem todas as licitações e contratos foram informados à corte.

Há ainda uma outra investigação contra Noleto correndo no MP maranhense, sobre supostos crimes contra ordem tributária.

Do ATUAL 7

PF cumpre mandados no Maranhão contra extração e venda ilegal de ouro

Publicado em 27 de outubro de 2021 às 8:50 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação Terra Desolata, no intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na Terra Indígena KAYAPÓ.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA. As medidas estão sendo cumpridas em 10 unidades federativas: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente meio bilhão de reais, nas contas dos investigados, via sistema BACENJUD; o sequestro com bloqueio de 5 aeronaves; suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas; sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

As investigações tiveram início em 2020 e apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação. Durante a investigação, foi constatado que sai das Terras Indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.

No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente (art. 2º da Lei 8.176/1991); por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55 da Lei 9.605/1998); por integrarem organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013); e pelo crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998). Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.

*O nome da Operação “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata.

Em São Luís, Polícia Federal prende criminoso que fugiu de presídio no Piauí

Publicado em 15 de outubro de 2021 às 18:00 | Comentar

Foto Divulgação: PF em operação em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta sexta (15) a Operação Desgarrado, com o fim de recapturar um condenado da Justiça que fugiu da Casa de Custódia de Teresina no dia 02 de abril de 2021.

O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina, decorrente das investigações realizadas na Operação Grande Família, deflagrada no dia 15 de maio de 2019.

Foram cumpridos dois mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina, Piauí, sendo um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão em residência localizada em São Luís, no Maranhão.

O foragido foi preso e durante as buscas foram apreendidos dois aparelhos celulares utilizados por ele. O preso será interrogado e posteriormente será recolhido ao Sistema Prisional para cumprimento de sua pena, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

BOMBA: Secretária de Saúde da região dos cocais faz depoimento e PF deverá pedir sua prisão e a do prefeito

Publicado em 7 de outubro de 2021 às 10:00 | Comentar

O Blog do Minard foi informado que a Secretária e um Prefeito já prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, a respeito de compras com indícios de fraude, utilizando dinheiro da COVID.

As investigações já encontram-se em fase avançada, tendo a PF provas suficientes para a deflagração de uma operação que irá abalar toda a região dos cocais.

No depoimento da Secretária, era nítido a aflição da gestora quando perguntada sobre as irregularidades, motivo pelo qual deixaram os Federais bastante intrigados no assunto.

O Blog aguarda ter acesso ao depoimento completo, tanto da secretária quanto do Prefeito, para poder revelar com mais detalhes suas identidades quanto os possíveis pedidos de prisão dos envolvidos.

Tag: Policia Federal