Publicado em 12 de maio de 2016 às 9:30 | Comentar
Daniel Blume
Uma das últimas ações da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) foi reconduzir ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o conceituado magistrado Daniel Blume Pereira de Almeida. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11).
Blume é advogado militante, procurador do Estado do Maranhão de carreira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, conselheiro federal da OAB-MA, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MA e especialista em Direito Eleitoral.
Publicado em 12 de maio de 2016 às 6:35 | Comentar
Dilma Rousseff (PT) é afastada por 180 dias após votação no Senado
Terminou agora, à 6h e 34 min desta quinta-feira (12) a votação extraordinária iniciada ontem (11) no plenário do Senado Federal com um resultado que deixa petistas e mais de 55 milhões de brasileiros que foram às urnas em outubro de 2014, extremamente desapontados.
O resultado proferido com uma leitura final pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o esperado. Numa sessão que durou mais de 20 h e virou a madrugada com debates e opiniões contundentes, a maioria esmagadora dos senadores disse SIM e aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista ficará então afastada por 180 dias e quem assume interinamente a Presidência da República do Brasil, é o vice Michel Temer (PMDB-SP). Foram 55 votos a favor do impeachment e 22 contra.
O resultado da votação será publicado no Diário do Senado de hoje. Assim que Dilma for notificada, ela fica oficialmente afastada do cargo. A lei prevê 10 dias para que a Presidência apresente a defesa.
A partir de agora a Comissão Especial do Impeachment do Senado retoma seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente agora afastada da República.
Não existe limite de prazo para que a comissão finalize o relatório e encaminhe à votação do plenário. A previsão é que o julgamento final de Dilma aconteça por volta de setembro. Esta sessão será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowscki, caso ele ainda esteja na função, pois Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo em setembro.
Os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) se posicionaram à favor do impeachment. João Alberto (PMDB) foi contra.
Publicado em 6 de maio de 2016 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução: Agência Senado
Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas.
Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.
Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.
Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra.
Publicado em 5 de maio de 2016 às 18:00 | Comentar
Temer e Dilma podem ser cassados…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (5), por unanimidade, recursos da presidenta Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o PSDB, que visam cassar o mandato da presidenta e do vice-presidente, Michel Temer.
Em seus votos, os magistrados ressaltaram que o número excessivo de recursos apresentado por ambas as partes nas ações prejudica a rapidez da tramitação dos processos no TSE. Os sete ministros da Corte sequer analisaram a pertinência, porque consideraram que os pedidos não poderiam ter sido apresentados nesta fase do processo.
“Não cabem esses agravos. É o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, disse o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Para o ministro Luiz Fux, o uso constante de recursos vai “contra a celeridade do processo”. “Aliás, essa foi a finalidade da reforma do Código de Processo Civil: eliminar uma série de agravos”.
Michel Temer
Em abril, vice-presidente Michel Temer entrou com um pedido no TSE para que o processo que tramita tenha as responsabilizações de ambos separadas. De acordo com a defesa de Michel Temer, caso o TSE julgue procedente a ação de investigação, o vice-presidente não deveria receber a mesma sanção que Dilma, pois, segundo Temer, as acusações são de que somente ela e o PT teriam feito arrecadação ilícita de campanha. A ação ainda não foi votada.
Os advogados de Temer alegam, no pedido, que ele movimentou seus próprios recursos e, por isso, só poderia ser responsabilizado por esta movimentação. Uma das argumentações feitas pela equipe do peemedebista é que o próprio PSDB, ao propor as ações, não apresenta acusação referente a Temer e, sim, em relação à campanha da petista.
A defesa do vice-presidente também pede que sejam extintas duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre o assunto. Quanto às duas ações de investigação, o pedido é que o conceito de “beneficiamento absoluto”, segundo o qual Temer também assumiu o mandato junto com Dilma, seja flexibilizado.
Publicado em 29 de abril de 2016 às 20:30 | Um comentário
Segundo advogado, vice-presidente não pode constituir um novo governo
Por Jorge Folena
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal.
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Rousseff não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
2) Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
3) As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.
Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação por 2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político
Publicado em 28 de abril de 2016 às 7:30 | Comentar
Presidente Dilma Rousseff prestes a deixa o cargo…
O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.
Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).
O senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) é signatário da PEC, mas optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.
Publicado em 25 de abril de 2016 às 8:00 | Comentar
Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros
O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
Apenas dois senadores do Maranhão aparecem na lista dos indicados, mas nenhum como titular.
A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.
Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.
Instalação
A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria — 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior — dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:
PMDB (5 vagas) – Titulares Raimundo Lira (PB) Rose de Freitas (ES) Simone Tebet (MS) José Maranhão (PB) Waldemir Moka (MS) – Suplentes Hélio José (DF) Marta Suplicy (SP) Garibaldi Alves (RN) João Alberto Souza (MA) Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas) – Titulares Aloysio Nunes (PSDB-SP) Antônio Anastasia (PSDB-MG) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Suplentes Tasso Jereissati (PSDB-CE) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Paulo Bauer (PSDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas) – Titulares Lindbergh Farias (PT-RJ) Gleisi Hoffmann (PT-PR) José Pimentel (PT-CE) Telmário Mota (PDT-RR) – Suplentes Humberto Costa (PT-PE) Fátima Bezerra (PT-RN) Acir Gurgacz (PDT-RO) João Capiberibe (PSB-AP)* *O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas) – Titulares Wellington Fagundes (PR-MT) Zezé Perrella (PTB-MG) – Suplentes Eduardo Amorim (PSC-SE) Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas) – Titulares José Medeiros (PSD-MT) Ana Amélia Lemos (PP-RS) Gladson Cameli (PP-AC) – Suplentes Otto Alencar (PSD-BA) Sérgio Petecão (PSD-AC) Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas) – Titulares Fernando Bezerra (PSB-PE) Romário (PSB-RJ) Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) – Suplentes Roberto Rocha (PSB-MA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Cristovam Buarque (PPS-DF)
Publicado em 17 de abril de 2016 às 23:07 | Um comentário
Presidente Dilma Rousseff
Depois da maior sessão parlamentar realizada na Câmara dos Deputados em Brasília que durou mais de 40 horas consecutivas – a mais longa da história do país – e conforme previsto pelas estatísticas mostradas pela imprensa nacional, deputados federais decidiram neste domingo (17) pelo prosseguimento do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
A oposição precisou de 342 votos para que o impeachment triunfasse e assim aconteceu. Daqui em diante o processo segue para o Senado Federal, onde será criada uma nova comissão que pode ou não aceitar a denúncia contra a petista.
Caso os senadores aceitem a instauração do afastamento, ele só será concretizado se houver 54 votos dos 81 senadores. Com os votos necessários, Dilma então terá que se afastar do cargo por até seis meses, prazo esse em que será julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na última quarta-feira (13), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que não vai tomar qualquer atitude para acelerar o rito do impeachment na Casa. Ele disse que vai cumprir os prazos previstos no regimento interno e fez questão de exaltar que vai cumprir o papel “institucional” de presidente do Senado. Renan já está sendo pressionado pela oposição e por aliados do vice-presidente Michel Temer a acelerar a votação, pelo plenário do Senado, pelo afastamento da presidente.
Pelo calendário proposto pelo Senado, essa decisão só deve ser tomada no dia 11 de maio, isto é, 24 dias após a decisão de hoje.
Publicado em 17 de abril de 2016 às 20:30 | 2 comentários
Foto reprodução: Agência Brasil
Ainda está em andamento, na Câmara dos Deputados em Brasília, a votação que vai decidir se o processo do pedido de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) segue para o Senado.
O Maranhão foi o 16º Estado da Federação a votar. Veja abaixo como votaram os 18 deputados da bancada maranhense na Câmara:
DISSERAM SIM AO IMPEACHMENT:
Alberto Filho (PMDB) André Fufuca (PEN) Kleber Verde (PRB) Elisiane Gama (PPS) Hildon Rocha (PMDB) João Castelo (PSDB) Zé Reinaldo Tavares (PSB) Juscelino Filho (DEM) Sarney Filho (PV) Vitor Mendes (PV)
DISSERAM NÃO AO IMPEACHMENT:
Aluísio Mendes (PTN) Ewerton Rocha (PDT) João Marcelo (PMDB) Junior Marreca (PEN) Pedro Fernandes (PTB) Rubens Junior (PC do B) Waldir Maranhão (PP) Zé Carlos (PT)
Publicado em 17 de abril de 2016 às 16:20 | Comentar
João Castelo em oposição à Dilma Rousseff
A sessão que vai decidir se o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) segue para o Senado Federal já começou tumultuada neste domingo (17).
As bancadas de parlamentares estão divididas e nem adianta cantar vitória antes do tempo para nenhum dos dois lados, pois a votação que ainda nem começou ainda segue indefinida.
Nesse momento, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em Brasília, parlamentares se manifestam contra e pró-Dilma.
Ao lado dos que defendem a admissibilidade do processo de impedimento aparece o deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Aos gritos, juntamente com seus aliados, Castelo clama: FORA CORRUPÇÃO!
