VÍDEO: Pró-Dilma e anti-impeachment, Waldir Maranhão votará contra o PP

Deputado Waldir Maranhão
Deputado Waldir Maranhão

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), líder do partido, se manifestou nesta sexta-feira (15) e contrariando a legenda anunciou que votará no próximo domingo (17) contra o pedido de Impeachment que pretende afastar a presidente Dilma Roussef (PT).

O parlamentar adianta que mesmo que o Partido Progressista tenha anunciado a debandada de votos como fez o PMDB, PRB e PSD, mais doze de seus representantes também se colocaram contra o impedimento da presidente.

Veja nas imagens: 

STF nega liminar em cinco ações que tentavam barrar votação do Impeachment

Sessão no plenário do STF durou cerca de 7 horas...
Sessão no plenário do STF durou cerca de 7 horas…

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Direito de defesa

De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.

Fonte: EBC

Ordem de votação do Impeachment é reformulada e causa ‘barraco’ na Câmara

TV Câmara ao vivo
TV Câmara ao vivo

A Câmara dos Deputados reformulou a ordem de votação do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PR) que terá início nesta sexta-feira (15). A votação será feita alternadamente do Norte para o Sul, por estados das duas regiões passando pelas demais. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O anúncio feito há pouco causou conflito e provocou um bate-boca tremendo no plenário Câmara Federal que segue com debates calorosos na tarde desta quinta-feira (14). O peso político de cada região causa polêmica na Casa e divide opiniões.

O deputado maranhense Rubens Júnior (PC do B) acusou Eduardo Cunha de manobra e disse que a reformulação é absurda. Segundo ele o presidente da Câmara desconsidera a votação de 2001 e que a decisão não tem aval no regimento e nem na tradição da Casa.

Com a mudança de ordem anunciada, o Maranhão será o 16º Estado a votar na Câmara dos Deputados, onde os dezoito parlamentares votarão por ordem alfabética.

Contrariando líder na Câmara, 90% do PMDB é favorável ao Impeachment

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) é contra o processo
Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) é contra o processo

Mesmo contrariando o posicionamento do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), 90% do partido decidiu que vai orientar voto a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada durante uma reunião da bancada realizada nesta quinta-feira (14).

Em votação simbólica, 90% dos 54 deputados presentes foram a favor do impeachment. A bancada tem no momento 67 deputados podendo aumentar com a chegada de parlamentares que estavam licenciados.

Picciani é a favor governo e garante que não haverá punição, nem expulsão da legenda caso parlamentares votem pró-Dilma, mesmo com vários deputados defendendo uma posição mais firme, com fechamento de questão, mas foi ponderado que isso só poderia ser definido pela Executiva Nacional do PMDB.

Já os ministros do PMDB disseram, durante a reunião de hoje, que vão votar pelo arquivamento do processo. O que ocorreu durante esta semana foi que, para garantir votos, Dilma exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera de Ciência e Tecnologia, Marcelo Castro de Saúde e Mauro Lopes da Aviação Civil.

A COBRA VAI FUMAR: Kassab pede demissão, mas Dilma não aceita

Kassab ouviu de Dilma que poderia continuar no ministério mesmo com a decisão do PSD de apoiar o impeachment
Kassab ouviu de Dilma que poderia continuar no ministério mesmo com a decisão do PSD de apoiar o impeachment

O deputado Átila Lins (PSD-AM) disse ao Congresso em Foco que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informou à presidente Dilma Rousseff que estaria disposto a deixar o cargo. O motivo foi a decisão amplamente majoritária tomada pela bancada do partido na Câmara na tarde desta quarta-feira de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente. Dos 31 deputados, 28 se posicionaram a favor do impeachment.

Kassab teve audiência com Dilma depois da decisão dos deputados da bancada de desembarcar do governo. Ainda não se sabe se o PSD vai continuar com os cargos ocupados por indicados pela legenda nos ministérios e no segundo escalão de diversos órgãos federais. Constrangido, Kassab ouviu de Dilma, segundo o deputado Átila Lins, que poderia continuar na pasta, mesmo com o apoio da quase totalidade dos parlamentares do PSD ao impeachment.

Kassab foi para o Ministério das Cidades em janeiro do ano passado na partilha de poder definida pela presidente Dilma para garantir o apoio do PSD ao Palácio do Planalto. Antes de Kassab, em 2013 o vice-governador de São Paulo, Guilherme Affif Domingos, mesmo com estreitas ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin, aceitou ser secretário especial da Pequena e Média Empresa, também na cota do PSD, e passou a ser o 39º ministro.

Em outubro do ano passado, a reforma ministerial feita pela presidente tirou de Affif o status de ministro. Ele terminou transferido para a presidência do Sebrae Nacional e continuou no governo, assim como a bancada do PSD. O líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), com quem o governo contava para conter o impeachment, foi escolhido para presidir a comissão processante e fez questão de votar pela admissibilidade do pedido.

No domingo, durante a votação em plenário do pedido de abertura de processo contra a presidente, Rosso vai encaminhar o voto a favor, mas vai informar que o partido não punirá os deputados que votarem a favor. A assessoria do ministro confirma que ele comunicou à presidente a decisão da bancada a favor do impeachment e informou que ele continuará na pasta.

Congresso em Foco

O COMEÇO DO FIM: Comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

Foram 38 votos a favor e 27 contrários
Foram 38 votos a favor e 27 contrários

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada.

Fonte: Agência Brasil

VIXE: Impeachment de Dilma tem parecer favorável do relator da comissão

Dilma Rousseff deve sofrer Impeachment
Dilma Rousseff deve sofrer Impeachment

O relator da Comissão Especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), disse a deputados de sua bancada que apresentará logo mais parecer favorável ao pedido de impedimento de Dilma Rousseff, segundo apurou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, com parlamentares presentes na reunião. A sessão da comissão especial para a leitura do documento deve começar na tarde desta quarta-feira, 6.

Arantes estava reunido no início da tarde com deputados de seu partido, mas negou, mais cedo, que o encontro fosse para antecipar o teor do parecer final. Ele afirmou não temer risco de judicialização por se reunir, a portas fechadas, com os deputados da legenda.

“Esta é uma reunião de obrigação minha, vou falar sobre as questões gerais, estou há duas semanas sem reunir a bancada”, disse. “Reunião a portas fechadas com a minha bancada vai gerar judicialização de quê?”, questionou Arantes, alegando estar no cumprimento do “livre exercício” de sua função de deputado.

Jovair Arantes disse ainda ter escrito cerca de 45 páginas a mais em seu relatório, que agora tem aproximadamente 135 páginas.

Fonte: O Estadão

“Dilma não sofrerá impeachment”; diz Astro de Ogum

Astro de Ogum não acredita no Impeachment da presidente Dilma
Astro de Ogum não acredita no Impeachment da presidente Dilma

Diante do panorama político nacional e às vésperas de um possível impeachment para derrubar a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manifestou sua opinião sobre o assunto durante uma reunião com lideranças na semana que findou.

“Dilma não sofrerá impeachment”, afirmou Astro que defende que a vitória da petista nas urnas em 2014 deve ser respeitada e que as tentativas de tirá-la da presidência ferem o estado democrático de direito.

“Dilma venceu uma eleição acirrada no segundo turno e já era sabido que os perdedores iriam fazer de tudo para tentar manchar seu segundo mandato, e é por isso que está este clima de tensão que prejudica sempre a população mais pobre do nosso país”, concluiu o presidente da Câmara.

Vários outros políticos maranhenses não defendem o processo de impeachment da presidente Dilma e comungam o mesmo pensamento de Astro, do governador Flávio Dino (PCdoB) e também dos deputados federais maranhenses que foram escolhidos para a Comissão Especial de Impeachment na Câmara Federal.

O momento agora é só de espera para se ter a certeza de que não haverá o tão falado ‘impedimento’.

ACABOU! PMDB abandona Governo Dilma

O PMDB se retira da base do governo Dilma...
O PMDB se retira da base do governo Dilma…

O PMDB confirmou na tarde desta terça-feira (29) a ruptura de aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi feita por aclamação em uma reunião que durou pouco mais de três minutos. O vice-presidente Michel Temer (presidente do PMDB), assim como os seis ministros do partido, não participaram do evento, comandada pelo senador Romero Jucá (RR).

“A partir de hoje, dessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo Dilma Rousseff. Ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, disse Jucá. Alguns peemedebistas gritaram “Fora PT” e “Brasil pra frente, Temer presidente”.

Os seis ministros, assim como 600 membros do partido que trabalham para o governo, devem deixar o cargo até o próximo dia 12 de abril. Na noite desta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Alves se antecipou ao posicionamento da sigla e pediu demissão.

Além da vice-presidência do Executivo e do comando da Câmara e do Senado, o PMDB também controla a maior bancada do Congresso. Sem o apoio do partido, o risco do fim de mandato de Dilma aumenta.

O temor atual do Executivo é que a saída do PMDB possa, a partir de agora, provocar a saída de outras legendas da base aliada, como o PRB e o PP.

Em entrevista a veículos de imprensa estrangeiros, o ex-presidente Lula disse que a estratégia do PT daqui para frente será o de atrair setores do PMDB que ainda são simpáticos à presidente Dilma.

Fonte: Portal N10

BOMBA! Lula tem plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália

Lula e aliados estudam requerer que país europeu o receba como perseguido político
Lula e aliados estudam requerer que país europeu o receba como perseguido político

Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto – e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, VEJA apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido – e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.

A cronologia do plano, de acordo com os detalhes que VEJA conseguiu levantar, pode ser resumida como se segue.

Domingo, 6 de março. Sob o impacto da 24ª fase da Operação Lava-Jato, na qual foi levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, Lula reuniu seus principais conselheiros. Ali, debateram duas alternativas. A primeira era uma intervenção no governo de Dilma Rousseff, com Lula assumindo de fato o comando do país, como se tentou fazer com sua nomeação para a Casa Civil. A outra era uma solução mais drástica, sugerida por conselheiros para os quais o problema não era apenas político: Lula deixaria o Brasil de tal modo que pudesse se apresentar como vítima de uma perseguição política. Surgiram quatro opções de destino: Cuba, Venezuela, França e Itália.

Segunda, 7. A cúpula do PT, com base na discussão do dia anterior, destacou um emissário para sondar o regime cubano sobre o nível de proteção que Lula receberia de Havana caso se asilasse ali. A Venezuela foi logo descartada da lista em razão de sua instabilidade política. França e Itália continuaram no horizonte. As sondagens se prolongaram por quatro dias, até que, na quinta-feira, 10 de março, os promotores do Ministério Público, numa trapalhada jurídica, pediram a prisão preventiva de Lula. O ambiente ficou pesado e as negociações ganharam mais tração.

Quarta, 16. Enquanto o país ouvia as gravações da conversa telefônica entre Dilma e Lula, na qual a força-tarefa da Lava-Jato colheu indícios de que os dois agiam para obstruir a Justiça, uma sondagem desenrolava-se a quinze minutos do Palácio do Planalto: na embaixada da Itália. O embaixador daquele país, Raffaele Trombetta, promovia um jantar para quarenta convidados. Entre eles, aliados do ex-presidente com atuação destacada no mundo jurídico e no Congresso. Em determinado momento do convescote, Trombetta teve uma conversa franca e reservada com os emissários do ex-presidente. Foi perguntado sobre possíveis desdobramentos caso Lula se refugiasse no prédio da embaixada italiana e desse prosseguimento ao pedido de asilo político. Trombetta prometeu estudar as consequências. (Procurado por VEJA na semana passada, o embaixador Trombetta repassou o telefone a seu chefe de gabinete, Alberto La Bella, que se assustou ao ser perguntado sobre o plano de asilo para Lula. Disse La Bella: “Isso foi uma conversa particular do embaixador. Não sei o que dizer. O ministro Lula está no país. Acho difícil essa saída”.)

Manhã de sábado, 19. Um dia antes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendera a posse de Lula como ministro da Casa Civil, numa decisão que caiu como uma bomba no PT. Como havia perdido o foro privilegiado e seu caso voltara às mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba, Lula passava novamente a correr o risco de ser preso preventivamente a qualquer momento. Lula resolve envolver-se pessoalmente no plano, que até aqui vinha sendo tocado sem a sua intervenção direta. Lula quis detalhes do assunto. Perguntou como deixaria o país sem ser capturado pela Polícia Federal, como seria o contato com as autoridades estrangeiras e quais seriam os desdobramentos para a sua família.

Noite de sábado, 19. Diante dos questionamentos de Lula, um pequeno grupo de advogados e políticos reuniu-se num endereço nobre de Brasília e detalhou de modo mais concreto o plano de emergência. Mesmo sem contar ainda com a resposta do embaixador Raffaele Trombetta, o grupo decidiu que a melhor opção era realmente a Itália. O fato de a ex-primeira-dama Marisa Letícia ter cidadania italiana e de o direito ser extensivo aos filhos igualmente investigados na Lava-Jato facilitava as coisas. Na reunião, os conselheiros debateram o roteiro jurídico para que o ex-presidente pudesse ser autorizado a deslocar-se da embaixada em que viesse a se asilar até o avião em que partiria para o exterior. Ficou acertado que seria necessária “uma saída negociada” com as principais forças políticas de oposição, já que o salvo-conduto teria de ser previamente aprovado pelo Congresso. A missão política foi delegada ao advogado Sigmaringa Seixas, ex-deputado do PT, e ao ex-ministro Nelson Jobim, que tem bom trânsito junto a diversos partidos. No PMDB, o primeiro a ser procurado foi o presidente do Senado, Renan Calheiros. Em seguida, acionou-se o ex-ministro Moreira Franco, por sua proximidade com o vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Revista VEJA