Congresso previa salário mínimo de R$ 871 mas Dilma aumenta para R$ 880

Foto reprodução
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O Blog havia anunciado o aumento do salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro de 2016 de R$ 788 para R$ 871. (Reveja). Mas, de acordo um decreto assinado hoje (29) pela presidente Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30), o valor do salário ficou definido em R$ 880.

A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto.

O aumento corresponde a 11,6% acima do valor atual de R$ 788. Antes, a proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871.

Em agosto, o Governo Federal havia proposto ao Congresso o valor de R$ 865,50. Em novembro, a possibilidade de adiar o reajuste do salário mínimo de janeiro para maio chegou a ser estudada diante das medidas de redução de gastos do governo, mas não foi adiante.

Dezesseis governadores e uma presidente sangrando…

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff

Governadores de dezesseis Estados, incluindo o Maranhão, assinaram uma carta de apoio à presidente Dilma Rousseff, se manifestando contra o impeachment.

Veja a abaixo a Carta Aberta na íntegra:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

Distrito Federal / Estado do Acre / Estado das Alagoas / Estado do Amapá / Estado da Bahia / Estado do Ceará /Estado do Maranhão / Estado das Minas Gerais / Estado da Paraíba / Estado de Pernambuco / Estado do Piauí / Estado do Rio Grande do Norte / Estado do Rio de Janeiro / Estado de Roraima / Estado de Santa Catarina / Estado do Sergipe

IMPEACHMENT: começa o sangramento da presidente Dilma…

Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma Rousseff

O clima de indecisão e impasse perdurou durante toda esta segunda-feira (7) na Câmara dos Deputados em Brasília e somente no início da noite o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), informou que a reunião marcada para eleger os integrantes da comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada para esta terça-feira (8).

De acordo com Sibá, a informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante reunião de líderes.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que será votado em plenário.

Algumas legendas chegaram a anunciar os membros escolhidos. Da bancada maranhense, apenas o deputado Hildo Rocha (PMDB) teve o nome confirmado.

Esses são só os primeiros capítulos do calvário por onde passa a presidente Dilma Rousseff…

Flávio Dino e Ciro Gomes vão reeditar Rede da Legalidade

Divulgação | Presidência da República
Divulgação | Presidência da República

Flávio Dino e Ciro Gomes lançam amanhã uma nova Rede da Legalidade, a exemplo do que fez Leonel Brizola em 1961, em resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Repetindo o discurso do PT de que o impeachment se trata de tentativa de golpe, os dois vão trocar as ondas curtas pelo Facebook.

Às 11h, darão uma coletiva no perfil de Dino na rede social.

Há diferenças entre os dois momentos históricos. Em 1961, não deixar Jango assumir era pisotear a Constituição de 1946. Desta vez, o impedimento é previsto na Constituição e os trâmites vêm sendo seguidos. Dino, Ciro e o PT, no entanto, veem falta de solidez para embasar o processo contra Dilma.

Fonte: Blogs O Globo

VINGANÇA: Eduardo Cunha acata pedido de impeachment de Dilma

Eduardo Cunha cumpre ameaça
Eduardo Cunha cumpre ameaça

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, segundo o parlamentar, chegaram a ele 34 pedidos de impedimento de Dilma Rousseff. “Não faço isso com nenhuma felicidade…o País passa por uma situação difícil, o governo passa por inúmeras crises, tanto política quanto econômica…Não causa felicidade a ninguém isso. Ao mesmo tempo, com a decisão, o processo tem de ser enfrentado. E, se for aceito, o Congresso soberano o enfrentará… Se não for aceito, vai ser um assunto que não vai mais ficar sendo debatido no País”, afirmou Cunha durante entrevista coletiva.

Cunha fez o anúncio ao mesmo tempo que o Congresso Nacional votava o PLN 5/2015, que altera a meta fiscal. A proposta do governo foi aprovada pelos senadores e deputados.

O pedido aceito foi assinado por Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reali Jr. (jurista) e Janaína Paschoal, professora de Direito da Universidade de São Paulo.

Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner foi chamado por Dilma para o gabinete presidencial assim que soube da notícia.

O vice Michel Temer (PMDB, mesmo partido do presidente da Câmara) ficou sabendo por Cunha por meio de um telefonema pouco antes.

Espera-se para breve uma manifestaçao oficial. Ainda não se sabe quem será o porta-voz, mas está sendo organizada uma entrevista coletiva no Salão Leste do Planalto.

Segundo Cunha, a decisão não foi comunicada ao Planalto. “Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”.

Assista o que disse Cunha ao anunciar que aceitou o pedido de impeachment:

Fonte: Último Segundo

FALA SÉRIO! PF investigará mensagens de ódio no Facebook contra Dilma

Mensagens extraídas do Facebook
Mensagens extraídas do Facebook

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidenta da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidenta. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

“Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.

Fonte: Agência Brasil

MULHERES NO PODER… PROGRESSO OU ATRASO?

Mulheres que se sobressaem  na política, ainda que negativamente!
Mulheres que se sobressaem na política, ainda que negativamente!

Há séculos e séculos as mulheres lutam pela sua emancipação – ato de se tornarem livres e independentes – e mais que isso, brigam para se transformarem em verdadeiros símbolos de ‘progresso’ nos mais diversos segmentos da sociedade.

Na política por exemplo, muitas acreditam atualmente que podem exercer um papel fundamental na melhoria do município, do Estado e do país onde vivem. O objetivo delas em ocupar mais e mais espaços políticos e de poder é dar passos mais decisivos que deveriam ser em prol de superar as desigualdades. Mas nem sempre é isso que acontece!

Temos uma mulher na Presidência da República, já tivemos no governo do Maranhão, algumas nas Câmaras Municipais, outras na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado e diversas ocupando cargos nas prefeituras maranhenses, e por sinal, a maioria exercendo uma péssima administração.

No ranking das piores prefeitas do interior do Maranhão estão: Lidiane Rocha (Bom Jardim), Gleide Santos (Açailândia) afastada por fraudes, Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Marly Sousa (Conceição do Lago Açu), Suely Pereira (Matões), Eunice Damasceno (Santa Luzia do Paruá) e Tina Monteles (Anapurus). Todas essas nobres gestoras tem os nomes envolvidos em escândalos e vivem sob suspeitas de fraudes e golpes ao erário.

No Governo do Maranhão, a ex-manda chuva Roseana Sarney também foi citada em diversas denúncias de esquema de propinas, no escândalo de roubalheiras da Petrobras sendo alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Quanto à nossa líder maior, a presidente Dilma Rousseff, essa se afogou num mar de lama e parece que não vai conseguir submergir até o fim do seu segundo mandato.

Enumerar as mazelas que a petista e todas as demais mulheres referidas acima protagonizam no cenário político daria no mínimo centenas de páginas. Mas, apenas referendá-las pelos seus feitos já é um bom começo.

Apesar dos papéis desempenhados, as mulheres vêm se sobressaindo ao longo dos anos, pena que de uma forma negativa, em alguns casos. E sinceramente esperamos que os grandes passos alcançados não se transformem em destruição fazendo com com que o progresso vire atraso!

SIMPLES ASSIM

Na presidência, Dilma tem 18 mil servidores e Humberto na Assembleia? Só Deus sabe!

Deputado Humberto Coutinho
Deputado Humberto Coutinho

Apesar de serem de partidos diferentes e ocuparem cargos distintos, há mesmo uma mera semelhança entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT).

A Presidência da República que em 2007 tinha 5.697 funcionários, em março deste ano passou a ter exatos 18.388 servidores. Logo agora em que é cogitada a eventual redução dos atuais 39 ministérios, com a reforma política no Palácio do Planalto.

Mas este fato justifica-se com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, no caso de Dilma, ou para criar cargos atrativos politicamente.

Aqui no Maranhão o grande número de funcionários também chama a atenção e tem o mesmo objetivo em prol de Humberto Coutinho. Ele mesmo já contratou mais de 3000 mil funcionários sendo aproximadamente 100 fantasmas, que só usufruem do dinheiro público sem nada fazerem.

A maioria dos servidores são da região de Caxias, Coelho Neto e Codó, municípios onde a votação do presidente da Alema foi mais expressiva.

Mas esse hábito de Humberto é antigo. Quando ainda era prefeito de Caxias em 2011, ele foi acionado pelo Ministério Público por Improbidade Administrativa, devido à realização e manutenção de contratações irregulares no Município. Na época, a Justiça recebeu inúmeras denúncias trabalhistas contra a prefeitura.

Agora bem depois da Ação Civil Pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, continua fazendo a farra em contratações transformando a Casa em cabide de empregos.

SIMPLES ASSIM

A MÃO QUE DÁ É A MESMA QUE TIRA: Dilma ferra com estudantes do FIES

O decreto é da presidente Dilma
O decreto é da presidente Dilma

Um decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) divulgado hoje deixa os pretensos estudantes Fies ainda mais desanimados.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), no ‘Dia do Estudante’ e oficializa a redução de doze meses no prazo para que os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) parcelem a dívida do financiamento. A determinação passa a valer a partir de amanhã mas felizmente não altera os contratos já vigentes.

Até a publicação desta terça, o saldo devedor dos alunos poderia ser parcelado “em período equivalente a até três vezes o prazo de permanência do estudante na condição de financiado, acrescido de doze meses”, como informava o decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, assinado pela própria presidente. Os doze meses de acréscimo foram retirados do texto original.

A alteração afeta apenas os futuros beneficiários do Fies. Ou seja, só quem ainda vai preencher as novas vagas do programa terá o período para amortização da dívida reduzido.

A medida, portanto, já vigorará nos contratos assinados para o segundo semestre do Fies. A divulgação da lista de pré-selecionados para o segundo semestre seria feita nesta segunda-feira (10), mas precisou ser adiada por conta de uma determinação da Justiça.

O novo decreto não altera a determinação anterior de que o financiamento de cursos superiores com o Fies deve começar a ser pago no início do décimo nono mês após a conclusão do curso. A dívida pode ser quitada antes, mas apenas caso a antecipação do pagamento seja de interesse do estudante.

Editado pelo Blog, com informações do G1, SP

São Luís recebe visitas do céu e do inferno!

Imagem de Nossa Senhora Aparecida também chega a São Luís hoje
Imagem de Nossa Senhora Aparecida também chega a São Luís hoje

Vivendo um verdadeiro ‘inferno astral’, a presidente Dilma Rousseff chega ao Maranhão na manhã desta segunda-feira (10) para uma visita de médico com o objetivo de limpar um pouco sua ‘barra’ e tentar recuperar a popularidade no Estado que lhe concedeu o maior números de votos para sua reeleição.

Dilma vai participar da cerimônia de entrega das casas dos residenciais Amendoeira e Santo Antônio, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui. E só passará apenas quatro horas em São Luís.

Depois dessa visita ilustre, a capital maranhense receberá as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida com a chegada da imagem da padroeira vinda diretamente de Aparecida do Norte, São Paulo. A visita está sendo feita em todas as capitais brasileiras como parte do jubileu pelos 300 anos do encontro da imagem da santa no Rio Paraíba do Sul/SP, em 1917.

A acolhida da imagem será realizada no Aeroporto Internacional Cunha Machado, pelo bispo auxiliar de São Luís, Dom Esmeraldo Barreto. De lá ela seguirá em carreata até a Igreja Nossa Senhora da Vitória – Catedral da Sé, no Centro. No final da tarde, às 18h, será celebrada uma missa na Catedral marcando o início da visita da imagem peregrina.