Verdades incômodas

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

Milhares de pessoas levantaram mais cedo neste domingo. Saíram de suas casas em direção a unidades de ensino. Hoje, mais de 44 mil candidatos estão a disputar mil vagas no concurso realizado pelo Governo do Maranhão para cargos da saúde, após duas décadas sem concurso. Eu me pergunto se possuem conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde em nosso estado. Tantas mudanças significativas alcançadas. Modéstia à parte, hoje contamos com serviços que são referência no Brasil. Os novos servidores da saúde não poderiam desejar chegar em melhor fase.

No Maranhão, os avanços dos últimos 3 anos permitiram um salto importantíssimo na garantia da proteção, prevenção e acesso à saúde da população. Sete novos hospitais e inauguração de serviços de referência, como o Projeto Ninar, a Casa da Gestante e a Unidade de Oncologia Pediátrica. Ações eficazes no combate ao Aedes que reduziram em 74,5% os casos notificados de dengue em 2017. Mais saúde para o nosso povo.

Ainda assim, “uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir”. A frase pertence ao primeiro-ministro mais famoso do Reino Unido, Winston Churchill. E assim – permanentemente, desde 2015 – tentam emplacar o discurso do “caos” na saúde pública da rede estadual.

Recentemente o desprendimento de uma tira do forro da UPA da Cidade virou ‘queda de teto’. Souberam?! Mas é assim, enquanto inauguramos hospitais, lançamos concursos, capacitamos profissionais com projetos inéditos como o Saúde em Libras e expandimos os atendimentos pelo interior, alguém se utiliza dos meios que deveriam comunicar serviço, informação, verdade para fazer barulho. O debate político em nosso estado tem a profundidade de uma tampinha de refrigerante. Logo, tenhamos paciência desse discurso cansado que apregoa o caótico.

De fato, palavras não irão preparar os novos profissionais aprovados no concurso – nem mesmo o testemunho de todos os profissionais da Força Estadual de Saúde sobre suas experiências nos 30 municípios de menos Índice de Desenvolvimento Humano seria suficiente. Apenas inseridos no sistema reconhecerão que o caos político nacional, a crise econômica e a mídia oportunista não são impedimentos para garantir expansão de serviços e melhorias no atendimento nas unidades de saúde da rede estadual.

Para citar outras mudanças significativas, desde outubro de 2017, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão realiza mais de 200 procedimentos por mês. A meta é alcançar 400 cirurgias. Logo celebraremos as mil primeiras cirurgias. Nunca operamos tanto, a espera também reduziu. Só para recordar, em 2014, o Hospital de Câncer do Maranhão, antigo Geral, realizava 30 cirurgias por mês na área ortopédica.

Imagine que a segunda cidade mais populosa do nosso estado, Imperatriz, contemplou o primeiro hospital de alta complexidade não tem dois anos. Sim, eu estou falando do município com mais de 250 mil habitantes, fundada há mais de 160 anos, responsável pelo maior PIB, entre as cidades do interior. Como estávamos atrasados.

A expansão de hospitais contemplou outras cidades no interior do estado: Santa Inês, Caxias, Pinheiro, Balsas e Bacabal. Como explicar a falta desse serviço tão essencial por tantas décadas? Se todo investimento atual na saúde é praticamente o mesmo de 2014. Como é possível realizar mais agora, no meio da crise, do que antes? Mas, há quem alegue – irresponsavelmente – que estamos matando pessoas. É como disse o pensador francês Victor Hugo, “mentir é maldade absoluta. Não é possível mentir pouco ou muito; quem mente, mente”. Não esperemos outra atitude.

Atuar no âmbito da saúde pública é se acostumar a ser o patinho feio. Trabalhamos enquanto jogam pedras em nosso telhado de vidro. Apenas inseridos no sistema percebemos que lá fora pintam o apocalipse enquanto a vida floresce, se reinventa, renasce aos nossos olhos. Somos pessoas inspiradas a cuidar de outras pessoas. Aos candidatos que serão aprovados, sejam bem-vindos! Pelo Maranhão prosseguimos!

Após duas mortes, outros candidatos passam mal em TAF da PM em São Luís

Marcone Ferreira Cordeiro e Daniele Nunes Silva
Marcone Ferreira Cordeiro e Daniele Nunes Silva

O Blog recebeu informações de que mais dois candidatos que passam pelo Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão na manhã deste sábado (3) sentiram-se mal e precisaram de atendimento médico de urgência. Um deles estaria no balão de oxigênio.

O teste está sendo realizado no Complexo Esportivo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no Bacanga em São Luís. No local, três ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros ficam de prontidão para prestar apoio aos candidatos.

A situação é preocupante haja vista que já foram registradas duas mortes em menos de uma semana durante a aplicação do teste.

Marcone Ferreira Cordeiro e Daniele Nunes Silva morreram após serem socorridos ainda com vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui Bacanga.

Os profissionais responsáveis pelo TAF devem ser questionados quanto aos exercícios aplicados e alguma medida deve ser tomada antes que sejam registrados outros óbitos.

Prefeitura de Presidente Juscelino publica edital de concurso com 38 vagas

Foto Reprodução

A Prefeitura de Presidente Juscelino, no Maranhão, dá inicio à realização do novo concurso n.º 001/2018, com a finalidade de preencher 38 vagas em cargos de níveis médio e superior, sob o regime jurídico estatutário. Os vencimentos ofertados vão de R$ 954,00 a R$ 5.400,00.

Serão contratados candidatos que possam trabalhar em carga horária de 24 a 40 horas semanais, nos cargos de Agente Comunitário de Endemias, Enfermeiro, Médico, Técnico de Enfermagem, Técnico em Laboratório, Técnico em Farmácia, Professor de várias modalidades e Nutricionista.

Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 6 a 28 de fevereiro de 2018, pela internet, no endereço eletrônico www.funvapi.com.br. O valor da inscrição é de R$ 70,00 ou R$ 100,00.

Os candidatos serão selecionados através de prova escrita objetiva, que será aplicada na data provável de 1º de abril de 2018, em local e horário a serem divulgados com antecedência. Para os cargos de nível superior, haverá prova de títulos.

A validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

Após acordo, Prefeitura de São Luís lança concurso com 52 vagas para a Semcas

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Em atendimento a acordo judicial celebrado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Prefeitura de São Luís lançou edital para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Estão sendo oferecidas 28 vagas para o cargo de assistente social, 19 para o de psicólogo e cinco para o de bacharel em Direito. A previsão é de que as provas aconteçam no dia 8 de abril deste ano.

Conforme despacho da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi designada audiência de conciliação para o próximo dia 14 de março, com a finalidade de verificar o cumprimento do acordo judicial firmado pelas partes em juízo.

O acordo é o resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, junto à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com o objetivo de compor as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

À época do ajuizamento da ação a promotora Márcia Buhatem informou que, após investigações iniciadas em 2014, no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar a composição do quadro funcional nos Cras e Creas, foi constatado que o Município de São Luís não cumpre a norma do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que determina que toda a equipe desses centros de referência seja composta por servidores públicos efetivos.

O Município de São Luís jamais realizou concurso público para provimento dos cargos efetivos, apesar desses centros de referência estarem em pleno funcionamento há pelo menos oito anos”, observou a representante do Ministério Público na ocasião.

No decorrer do processo, de acordo com a promotora de Justiça, a própria Semcas admitiu, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça dos Direitos Fundamentais, que o número de servidores efetivos nessa secretaria é insuficiente para o preenchimento das equipes técnicas de referência requerida pelas normas da assistência social.

Acesse o EDITAL aqui.

Procon fará novo concurso com 51 vagas para níveis superior e fundamental

Procon em São Luís-MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2018, novo concurso público para o provimento de 51 vagas para nível fundamental e superior. Este já é o 2º concurso que o Instituto realiza para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, esta é uma das prioridades do Governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, agimos sempre em obediência aos princípios basilares da administração pública. Por isso, estamos realizando concursos em prol da maior qualificação dos serviços que colocamos à disposição dos cidadãos”, afirmou o presidente.

No 1º concurso em 30 anos, realizado pelo Procon-MA, foram oferecidas vagas para o cargo de Fiscal. Neste segundo certame, serão oferecidas vagas de nível fundamental para o cargo de Auxiliar de Serviços e vagas de nível superior em Direito para o cargo de Conciliador. Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.

STJ lança edital de concurso público; salário inicial é de R$ 11 mil

Fachada do Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário. As provas estão previstas para 8 de abril, em Brasília. As cinco vagas para provimento imediato são de analista na área judiciária.

As inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro, diretamente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso. Inscreva-se AQUI.

A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para os cargos de analista, que exigem nível superior, e de R$ 70,00 para os de técnico, que exigem ensino médio completo. O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.

Acesse o edital AQUI.

Embora o STJ tenha cargos por preencher, inicialmente estão sendo oferecidas vagas em apenas uma área de atividade/especialidade devido a limitações orçamentárias. O edital detalha o critério para futuras nomeações:

Ao Tribunal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o quantitativo de vagas existentes, condicionado o provimento de cargos ao atendimento das disposições da Emenda à Constituição nº 95, de 15 de dezembro de 2016, bem assim do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual dos respectivos exercícios de vigência do concurso.”

O edital também prevê o aproveitamento de aprovados por outros órgãos do Poder Judiciário.

Saiba mais em STJ

Atenção: sai a lista dos convocados para próxima fase do concurso da PM do MA

São 1.214 vagas para a PM maranhense (Divulgação)
São 1.214 vagas para a PM maranhense (Divulgação)

Foi divulgado nesta terça-feira (9) o resultado final nas provas objetivas do concurso para a Polícia Militar do Maranhão. Também foi publicada a convocação para os exames médicos e odontológicos, para o teste de aptidão física, para o exame psicotécnico e para a entrega da documentação para fins de investigação social, bem como para o procedimento de verificação dos candidatos que se autodeclararam negros e para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. A lista dos convocados está disponível AQUI.

A avaliação médica e o exame odontológico serão realizados entre 13 e 21 de janeiro. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17 para saber o dia e local dos exames.

O teste de aptidão física será feito entre 27 de janeiro de 2018 a 4 de fevereiro de 2018. A consulta para saber o local estará disponível a partir de 22 de janeiro.

O exame psicotécnico será nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018. A consulta pode ser feita a partir de 12 de fevereiro.

Os candidatos convocados para a investigação social terão de entregar a Ficha de Informações Confidenciais entre 15 e 19 de janeiro, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. A ficha pode ser obtida aqui.

Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos, no período de 2 a 4 de fevereiro de 2018, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

O concurso oferece 1.214 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Atenção! Edital de concurso da FUNAC com 150 vagas será divulgado em breve

Foto Reprodução
Foto Reprodução

É aguardado para este ano, o edital de concurso público da Fundação da Criança e do Adolescente (Concurso FUNAC 2018). Acontece que o órgão já recebeu autorização do governo do Estado para oferecer nada menos que 150 vagas, distribuídas em cargos de ensino médio e superior.

“O concurso público contribuirá para a formatação de uma estrutura técnica que esteja de acordo com a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE”, disse o presidente da FUNAC, Anailde Everton, em oportunidade anterior. A expectativa é que o edital ofereça oportunidades para Socioeducador, Serviços Gerais e Analista de nível superior.

Último Concurso FUNAC MA

O último concurso da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão foi divulgado em 2012. Na oportunidade, foram divulgadas 27 vagas para o cargo de Monitor, com remuneração de R$724,00. O certame contou com avaliação curricular; avaliação de conduta moral, comportamental e em grupo, entrevista de seleção por competência e curso de formação para capacitação do servidor.

Sobre a FUNAC MA

A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007

A missão da Funac é garantir o cumprimento da política de atendimento especial a adolescentes em conflito com a lei, a partir da valorização de suas potencialidades e habilidades, de forma articulada, no Estado do Maranhão, tornando-os atores sociais.

Fonte: Notícias Concursos

Alô Dutra! Município de Paço do Lumiar pode ser multado por descumprir TAC

Prefeito Domingos Dutra

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que seja estabelecida multa diária por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril deste ano e que prevê a realização de concurso para professores da rede municipal de Paço do Lumiar.

O pedido foi formulado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

O TAC previa que, até 31 de outubro de 2017, o Município tomasse providências necessárias para realização do concurso, entre elas, abertura de licitação e contratação de empresa. O certame devia ser homologado até 31 de outubro de 2018.

Outra exigência foi encaminhar ao MPMA cópia de todo o processo licitatório para a contratação da empresa.

O acordo estabelecia, ainda, o encaminhamento de um projeto de lei prevendo a realização do certame à Câmara de Vereadores. O Município também se comprometeu a manter os contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) somente até o final do ano letivo de 2017.

Quando o prazo contido no TAC expirou, o Município pediu a prorrogação do prazo por 30 dias.

Com o final do novo prazo (30 de novembro), o Município pediu, em 5 de dezembro, a celebração de um novo acordo, alegando a impossibilidade de cumprir as cláusulas do TAC e que os professores concursados têm um custo mais alto para a prefeitura.

“Ademais, as justificativas apresentadas pelo Município não parecem plausíveis porque desde a celebração do TAC até a data previamente ajustada para realização e conclusão do concurso público, houve tempo suficiente para planejamento, inclusive do orçamento do exercício financeiro seguinte”, contesta a promotora de justiça Gabriela Tavernard.

Ainda de acordo com a representante do MPMA, em nenhum momento ao longo desse período, o Município de Paço do Lumiar sinalizou a inexequibilidade do TAC. “Todas as obrigações assumidas foram discutidas e negociadas com a SEMED e a Procuradoria Geral do Município”, conclui.