PL do Orçamento de 2019 do Governo do MA entra na pauta da Assembleia

Deputado Rogério Cafeteira

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Requerimento 478/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), para que sejam dispensados os trâmites regimentais, para discussão e votação, em regime de urgência, em sessão extraordinária, do Projeto de Lei 212/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2019.

Em razão de acordo feito por líderes dos blocos e bancadas, o Projeto de Lei do Orçamento deverá constar na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (12), para discussão e votação.

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, o Projeto de Lei 212/2018, formulado em consonância com o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, compreende a programação do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e dos investimentos das empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Segundo o projeto do governo, o Orçamento de 2019 prevê uma receita global de R$ 21.201.079.000 (vinte e um bilhões, duzentos e um milhões, setenta e nove mil reais). Além da despesa total fixada em R$ 21bilhões, há previsão do Orçamento Fiscal, em R$ 14.624.235.217; Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000.

O Projeto de Lei 212/2018, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, contempla todos os setores da administração pública, como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados, no exercício de 2019.

Tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual.

De acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.

Em apreciação nas comissões técnicas da Casa, o projeto do Orçamento do Governo do Estado tramita de maneira normal na Assembleia Legislativa, e deverá ser discutido e votado no Plenário na sessão desta quarta-feira (12).

Os textos do Projeto de Lei 212/2018 e da Mensagem Governamental 066 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa na edição datada de 2 de outubro de 2018.

Judiciário e Legislativo do MA avaliam avanços e desafios da Constituição

Foto Divulgação

A Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promovem, de 28 a 30 de novembro, em São Luís, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. O evento gratuito reunirá ministros do STF e STJ, magistrados, parlamentares, operadores do direito e outros especialistas para discutir sobre os avanços sociais e novos desafios da carta magna promulgada em 1988.

O ministro Nelson Azevedo Jobim (STF) proferirá a conferência de abertura, nesta quarta-feira (28), às 19 horas, no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa), onde fará um balanço geral sobre a trajetória e o futuro da Constituição Federal, com participação de mais de 300 inscritos.

Para juízes e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, as inscrições poderão ser feitas pelo Sistema Tutor da ESMAM. Os demais interessados poderão se inscrever por meio do formulário disponível AQUI.

Veja a programação completa

Também serão abordados temas como Direito do Consumidor, Explosão de Demandas Judiciais Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Pluralismo e Tolerância, Recursos Constitucionais, Estado Democrático, Administração dos Tribunais de Justiça, Estado Constitucional, Papel do Ministério Público e Governabilidade.

Uma seleção de trabalhos no formato de resumos expandidos será exposta por pesquisadores e estudiosos sobre a história, avanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988.

Conheça os palestrantes

Participam como palestrantes o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ); desembargador José Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA); deputado Othelino Neto (presidente da Alema); Flávio Dino (governador do Maranhão); os professores Sérgio Arenhart, Cláudia Lima Marques e José Eduardo Cardozo (ex-Ministro da Justiça); os magistrados Ney Bello e Weliton Sousa Carvalho, a ex-Procuradora Geral de Justiça Elimar Figueiredo e o advogado Sérgio Bermudes.

Na abertura do Congresso, serão homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão senadores e deputadores constituintes do Estado.

Deputados são homenageados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Foto: Agência Assembleia
Foto: Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado estadual Max Barros (PMB) foram agraciados, nesta sexta-feira (9), com as medalhas Especial do Mérito Cândido Mendes e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, respectivamente. As comendas foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão solene, como parte das comemorações pelos 205 anos de instalação da Corte.

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” é a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. Ela foi concedida ao presidente Othelino Neto e entregue pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. “Sinto-me muito feliz em receber a comenda máxima do Judiciário e, nas palavras do presidente José Joaquim, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sobre o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”, afirmou.

Já a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo foi entregue ao deputado Max Barros. A comenda é concedida a personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

O Poder Judiciário é o poder moderador, o que dá a última palavra. Então, sinto-me muito honrado com essa homenagem, agora que deixo a política, é até simbólica. Sinto-me muito feliz e aqui estão presentes grandes autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, e, para mim, é um motivo de orgulho. Sou muito grato ao Tribunal de Justiça do Maranhão”, disse Max Barros.

Na ocasião também foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, advogados, autoridades militares, além de magistrados maranhenses e uma servidora do Judiciário maranhense, com as medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo. “Não se trata do respeito, carinho ou amizade, mas porque são merecedores”, assinalou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

CCJ rejeita pareceres a projetos de lei em desacordo com a legislação

Foto: Agência Assembleia

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (6), os deputados analisaram pareceres a vários projetos. Três deles foram rejeitados por ferir a legislação. Participaram da reunião o presidente da CCJ, Glalbert Cutrim (PDT), César Pires (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PSDB).

Todos os projetos que tiveram parecer contrário são de autoria do deputado Wellington do Curso. Um deles, o PL 175/2018, veda a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água sem aviso prévio ao consumidor.

O presidente da CCJ destacou a importância da matéria, mas lamentou que os deputados estaduais não tenham a prerrogativa de legislar sobre o tema. Ele disse que os pareceres rejeitados serão levados para votação em Plenário.

Na mesma reunião, algumas matérias foram retiradas de pauta, a exemplo do projeto apresentado pela deputada Nina Melo (MDB), que institui, no âmbito do Estado do Maranhão, o Programa Censo de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Alguns projetos que consideram entidades de utilidade pública foram aprovados, a exemplo do apresentado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concede esse tratamento ao Grupo Cultural UIII, com sede em Grajaú. Dele passou também um projeto de resolução legislativa, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao médico Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza.

Já o deputado Eduardo Braide (PMN) destacou a derrubada do parecer anterior, que concordava com o veto do Executivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que incorpora a rodovia municipal que liga o município de Sítio Novo a São Pedro dos Crentes à malha rodoviária estadual.

Assembleia Legislativa promove palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

Foto Divulgação

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

Marcelo Tavares declara apoio a Othelino Neto

Marcelo Tavares e Othelino Neto

O deputado estadual eleito, Marcelo Tavares (PSB), declarou, nesta quarta-feira (24), apoio a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).

“Estive hoje na Assembleia Legislativa visitando o Deputado @OthelinoN , que conta com meu apoio para continuar Presidente da Casa do Povo pelos próximos dois anos”, afirmou o parlamentar na sua conta no twitter.

A declaração de apoio de Marcelo Tavares à Othelino tem significado importante, uma vez que o socialista chegou a ensaiar entrar na disputa.

O atual presidente será reconduzido ao cargo na eleição que acontecerá em fevereiro.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

CCJ aprova pareceres favoráveis a 4 Medidas Provisórias do Executivo

Foto: Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (7), pareceres favoráveis a vários projetos de iniciativa parlamentar e a quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado. A quinta MP que estava em pauta teve um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Participaram da reunião o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM) e Eduardo Braide (PMN).

Glalbert Cutrim disse que a CCJ zerou a pauta, que estava extensa por conta do acúmulo de projetos em decorrência do período eleitoral. Foram apreciadas cinco MP’s, quatro aprovadas por unanimidade.

A primeira que recebeu sinal verde para ser votada em plenário foi a MP 276/2018, que altera a Lei nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do §1º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A segunda é a MP 278/2018, que dispõe sobre a compensação de precatórios vencidos do Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundações, com débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, conforme disposto no art. 105, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O relator foi o deputado Marco Aurélio.

A terceira Medida Provisória aprovada foi a 280/2018, que trata sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, tendo como relator também o deputado Marco Aurélio.

Foi aprovada, ainda, a MP 281/2018, que dispõe sobre a criação e transformação de Unidades de Bombeiro Militar na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A Medida Provisória 282/2018, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi a que teve o pedido de vista aprovado. O deputado Eduardo Braide explicou que pediu vista para apresentar emenda com solicitação de realização de concurso, em vez da renovação dos contratos de serviço prestado.

Entre os projetos que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Maranhão. Passaram também vários projetos que tornaram associações em utilidade pública.

Adriano Sarney declara apoio à reeleição de Othelino Neto na Assembleia

Adriano Sarney X Othelino Neto

Adriano Sarney (PV), reeleito deputado estadual no último dia 7 de outubro, foi mais um dos parlamentares que declarou apoio à reeleição de Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Pelas redes sociais, Adriano elogiou a forma como Othelino tratou a bancada de oposição na Casa desde que assumiu o parlamento após a morte do ex-presidente Humberto Coutinho.

Na Assembleia Legislativa, apoio a reeleição para presidente do deputado Othelino. Seu compromisso foi continuar respeitando o papel da oposição no Maranhão”, destacou Adriano nas redes sociais.

Assembleia e Câmara devem ter novas composições com reforma administrativa

Foto: Agência Assembleia

Uma reforma administrativa, que deverá ser promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início de 2019, e possíveis decisões judiciais envolvendo recursos de candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal, irão alterar a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Federal.

É certo, segundo fontes palacianas, que Dino modificará, mais uma vez, o seu secretariado.

A ação, prevista para ser colocada em prática em fevereiro ou março, terá, claro, o seu viés político, uma vez que a saída de parlamentares dos seus cargos abrirá espaço para que outros aliados do comunista assumam, mesmo que temporariamente, assentos na Alema e Congresso.

Não será surpresa que ex-secretários como o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (DEM), e o deputado estadual e deputado federal eleito, Bira do Pindaré (PSB), sejam novamente chamados para a equipe governamental.

Evangelista foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Pindaré comandou a pasta da Ciência e Tecnologia.

Caso Neto retorne ao governo, quem assume é o ainda deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Com a saída de Bira, o eterno suplente Simplício Araújo (SD) seria alçado à condição de deputado federal interino.

É pouco provável que o deputado federal eleito e braço direito de Dino, Márcio Jerry (PC do B), retorne à pasta da Comunicação e Assuntos Políticos, o que abriria vaga para Gastão Vieira (PROS).

Jerry está empolgado com a ideia de trabalhar em Brasília e já se movimenta no sentido de ser um dos “cabeças” da nova Bancada Maranhense.

Neste caso, uma possibilidade seria convocar Pedro Lucas Fernandes (PTB), que presidiu a Agência Executiva Metropolitana.

Porém, o retorno do jovem deputado federal a São Luís é um plano que, muito provavelmente, deverá ser executado mais próximo da eleição municipal de 2020.

Vale destacar que, na nova reforma administrativa, o governador ainda terá que encontrar espaços para aliados reprovados nas urnas, tais como Rogério Cafeteira (DEM) e Julião Amin (PDT), por exemplo.

Sub judice – Paralelo a isso, o quadro também pode se alterado em função de possíveis decisões judiciais provenientes de recursos impetrados por candidatos.

É o caso do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), que concorreu sub judice para deputado federal por ter tido o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

Se Ricardo tiver os mais de 23 mil votos validados, Juscelino Filho (DEM) perderia a vaga para Wolmer Araújo (PV), que também aguarda o julgamento de um processo contra ele no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Na Assembleia, a validação dos votos de Hemetério Weba (PP) beneficiaria Edivaldo Holanda, que passaria para a condição de reeleito.

Nesta situação, o Pastor Cavalcante (PROS) seria realocado para a suplência.

Outro imbróglio envolve os petistas Sayd Zaidan e Luiz Henrique Lula da Silva. A validação dos votos do primeiro beneficiaria diretamente o segundo, que passaria para condição de eleito.

Neste caso, o prejudicado seria o pedetista Ricardo Rios, que perderia a titularidade do mandato.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Confira a lista dos 42 deputados estaduais eleitos; Detinha foi a mais votada

Detinha se elegeu deputada estadual com mais de 80 mil votos

42 candidatos estaduais foram eleitos neste domingo (7) e assumem seus cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em janeiro de 2019.

Confira a lista completa abaixo com o quantitativo de votos que cada um obteve. No topo aparece a candidata mais votada, a presidente do PR, Detinha, com mais de 80 mil votos.

Detinha (PR) – 88.402 votos

Cleide Coutinho (PDT) – 65.438 votos

Duarte Jr. (PCdoB) – 65.144 votos

Zé Gentil (PRB) – 62.364 votos

Othelino Neto (PCdoB) – 60.386 votos

Márcio Honaiser (PDT) – 56.322 votos

Drª Thaiza (PP) – 51.895 votos

Adriano Sarney (PV) – 50.679 votos

Carlinhos Florêncio (PCdoB) – 50.359 votos

Neto Evangelista (DEM) – 49.480 votos

Marcelo Tavares (PSB) – 48.269 votos

Professor Marco Aurélio (PCdoB) – 47.683 votos

Fernando Pessoa (Solidariedade) – 47.343 votos

Andreia Rezende (DEM) – 47.252 votos

Edson Araújo (PSB) – 45.819 votos

Rafael Leitoa (PDT) – 45.462 votos

Ana do Gás (PCdoB) – 44.321 votos

Adelmo Soares (PCdoB) – 43.974 votos

Rigo Teles (PV) – 43.633 votos

Glabert Cutrim (PDT) – 42.773 votos

Paulo Neto (DEM) – 41.765 votos

Daniella Tema (DEM) – 40.541 votos

Vinícius Louro (PR) – 39.873 votos

Yglésio Moisés (PDT) – 39.804 votos

Hélio Soares (PR) – 38.555 votos

Antônio Pereira (DEM) – 37.935 votos

Ciro Neto (PP) – 36.688 votos

Arnaldo Melo (MDB) – 35.958 votos

Roberto Costa (MDB) – 35.214 votos

Fábio Macedo (PDT) – 34.873 votos

Rildo Amaral (Solidariedade) – 33.239 votos

Ricardo Rios (PDT) – 33.202 votos

Leonardo Sá (PRTB) – 31.682 votos

Zé Inácio (PT) – 31.603 votos

Pará Figueiredo (PSL) – 31.555 votos

Helena Duailibe (Solidariedade) – 31.147 votos

Mical Damasceno (PTB) – 30.693 votos

César Pires (PV) – 30.091 votos

Pastor Cavalcante (PROS) – 29.366 votos

Wellington do Curso (PSDB) – 24.950 votos

Wendell Lajes (PMN) – 22.989 votos

Felipe dos Pneus (PRTB) – 21.714 votos