Desembargador Guerreiro Júnior será submetido a cirurgia nesta sexta (24)

Publicado em 23 de junho de 2016 | Comentar

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, passará por um cateterismo coronário, nesta sexta-feira (24). O procedimento será realizado no Hospital São Domingos, em São Luís.

Guerreiro está internado desde esta quarta-feira (22) para ser submetido a alguns exames como o de imagem ecodoppler do coração, que acusou arritmia cardíaca e por isso passará por cirurgia.

Saiba mais sobre o desembargador

Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.

Exerceu a Magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.

Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado, ainda, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

Recentemente, sua produção como jurista foi matéria de capa de publicação de destaque nacional, a Revista Consulex, sobre crédito rural. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador deste Tribunal.

Com informações do Blog do Antônio Martins

Hospital do Servidor amplia atendimento aos servidores estaduais‏

Publicado em 22 de junho de 2016 | Comentar

Até dezembro de 2017, os servidores públicos estaduais vão dispor de uma nova e exclusiva unidade de saúde. Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Ainda mais amplo que o antigo Hospital Carlos Macieira (HCM), o novo hospital é parte das medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do servidor público estadual.

Com uma área construída de mais de 12 mil metros quadrados, a unidade de saúde vai contar com estrutura ambulatorial completa, reunindo consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos. O hospital vai dispor, ainda, de unidades de terapia intensiva (UTI), urgência e emergência, com leitos de estabilização e observação para crianças e adultos.

O Hospital do Servidor também contará com laboratórios de análises clínicas e de imagem, para exames de raio X, tomografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. Também terá refeitório e lavanderia, com capacidade diária de 700 refeições e 712 kg/dia de roupa.

O novo hospital deve atender mensalmente 110 mil servidores público estaduais. O investimento total do Governo do Estado para a construção da unidade é de aproximadamente R$50 mil. Iniciada em outubro do ano passado, a obra tem previsão de entrega para dezembro de 2017.

Valorização do servidor

A construção do Hospital do Servidor tornou-se necessária após a antiga unidade destinada aos servidores estaduais, o Hospital Carlos Macieira, ter sido cedida à pasta de Saúde pela gestão anterior. A cessão transformou a unidade destinada exclusivamente aos servidores estaduais em hospital referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gerando controvérsias e protestos na justiça, movidos por entidades de classe.

Diante da disputa judicial que se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo do Estado foi construir um novo hospital para o servidor público estadual, mais amplo, moderno e bem equipado. “O Hospital do Servidor será maior que o HCM, terá mais leitos, melhor nível de qualidade e não será retirado dos servidores, a exemplo do que fizeram com o Carlos Macieira no passado”, disse o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

A ação civil pública em virtude da cessão do Carlos Macieira à SES foi proposta por diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). Os requerentes afirmam que a cessão constituiu alienação ilegal de bem público, uma vez que o HCM é oriundo do antigo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem).

As entidades alegam, ainda, que a destinação específica do HCM foi alterada, transformando-o em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), através de cessão onerosa para a SES.

A cessão do hospital foi suspensa, por meio de liminar em 11 de junho de 2014, emitida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A juíza ordenou a devolução do hospital para o Fepa e readequação para atendimento exclusivo dos servidores. Na época, a SES recorreu da decisão, alegando ser a unidade hospitalar uma referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A disputa judicial trouxe prejuízos para a saúde dos servidores públicos estaduais, até a construção de uma nova unidade hospitalar exclusiva para eles, realizada pela gestão Flávio Dino. Para assegurar o atendimento de saúde de qualidade aos servidores, o Governo do Estado vinculou a gestão do novo Hospital do Servidor à Secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Alunos ocupam prédio da UFMA de Codó em protesto por falta de luz e água

Publicado em 22 de junho de 2016 | Comentar

Alunos ocupam o prédio da UFMA desde a semana passada

Estudantes dos cursos de Ciências Naturais (Biologia) e da área de Humanas (História) da Universidade Federal do Maranhão do campus de Codó estão ocupando o prédio desde a semana passada. Universitários estão indignados com a falta de luz e água no prédio.

Eles comandam o movimento OCUPA UFMA CODÓ e estão dispostos a impedir o funcionamento da universidade se os problemas emergenciais não forem sanados o mais rápido possível. O grupo está alojado no local onde colocaram colchões e outros objetos pessoais e não pretendem sair de lá.

“Estamos ocupando o prédio da UFMA de Codó por mais qualidade de ensino e compromisso com os alunos do alojamento da UFMA que estão sem água e luz”, disse um dos estudantes que integra o movimento.

Os universitários estão acampados e não pretendem deixar o prédio

Prefeitura de Bacabeira responde sobre pagamento a servidor morto…

Publicado em 22 de junho de 2016 | Comentar

A Prefeitura de Bacabeira, através da assessoria de Comunicação do prefeito Alan Linhares (PC do B), solicitou ao Blog, o direito de resposta ou retificação à matéria divulgada ontem. Na publicação, o município realizou pagamento de salários e até férias para um servidor que já havia falecido. (Reveja aqui)

Abaixo a nota de esclarecimento encaminhada pela prefeitura de Bacabeira:

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Bacabeira

Nota de Pesar do Blog pelo falecimento da filha da jornalista Maristela Sena

Publicado em 22 de junho de 2016 | 8 comentários

É com pesar e profunda consternação que o Blog do Minard lamenta a trágica morte da jovem Lara Sena, filha da jornalista Maristela Sena, reconhecida e estimada na área de Comunicação Social de São Luís atuante em vários meios.

Nesse doloroso momento o titular e toda equipe do Blog se solidarizam com a nobre colega e seus familiares diante da perda irreparável.

Lara Sena atuou como fotógrafa estagiária no Jornal O Imparcial. Infelizmente, num momento de desespero e profunda tristeza, ela acabou recorrendo ao suicídio na manhã desta quarta-feira (22) em São Luís.

Que Deus conforte à todos neste momento de grande sofrimento.

TCE e FAMEM firmam parceria para divulgação do IEGM

Publicado em 22 de junho de 2016 | Comentar

Conselheiro Jorge Pavão e o presidente da FAMEM, Gil Cutrim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) firmaram parceria para ampliar a divulgação, junto aos gestores públicos municipais, do questionário online do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.

A parceria foi consolidada durante reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Outros conselheiros da Corte de Contas maranhense também participaram do encontro.

O IEGMA faz parte do Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal. Trata-se de um indicador concebido pelo TCE de São Paulo para avaliar o desempenho concreto das prefeituras paulistas levando em consideração os setores da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.

Tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho; oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

O questionário está disponível na página eletrônica do Tribunal www.tce.ma.gov.br e, nos próximos dias, também estará linkado na página da FAMEM, cujo endereço é www.famem.org.br

Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores públicos com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão, além de auxiliar no processo de fiscalização.

A responsabilidade pela prestação das informações ao Tribunal é do chefe do poder Executivo Municipal, obedecendo a forma e prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43. O envio dos dados não é opcional, mas obrigatório. O descumprimento do dispositivo da IN acarreta multa ao responsável, cujo pagamento não o isenta da obrigação de prestar as informações.

VÍDEO: jovem comete suicídio no Brisas em São Luís; é o 2º em menos de 4 meses

Publicado em 22 de junho de 2016 | Um comentário

A vítima foi identificada como Lara Sena

Uma jovem identificada como Lara Sena cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira (22) no Condomínio Brisas do Lago, no Alto do Calhau, Região Metropolitana de São Luís. Ela se jogou da cobertura, mas os motivos ainda não foram revelados. A perícia já encontra-se no local.

Este é o segundo caso de suicídio registrado no mesmo condomínio residencial em menos de quatro meses.

Em março, o professor e jornalista Nilson Amorim recorreu ao ato extremo se jogando pela janela do apartamento em que morava no 8º andar de uma das torres do Brisa.

Veja as imagens da vítima que faleceu hoje:

https://youtu.be/kcQx0Q5c1So

VÍDEO: tumulto marca criação de CPI para apurar irregularidades em Itapecuru

Publicado em 22 de junho de 2016 | Comentar

Magno Amorim na Câmara de Vereadores de Itapecuru

Após ter sido convocado através de requerimento para comparecer até a Câmara Municipal de Vereadores e prestar esclarecimentos sobre a gestão, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, passou a ser investigado. A Casa instalou uma CPI para apurar irregularidades em repasse de recursos da Vale e do Fundeb para o município, administrados pela prefeitura de forma suspeita.

Segundo já apurado, a Vale teria pago mais de R$ 2 milhões para compra de máquinas e ambulâncias que não foram entregues. A prefeitura prestou contas com notas frias e teve, supostamente, a leniência de funcionários da Vale.

Votaram pela aprovação da instalação da CPI do Fundeb, e do consórcio COMEFC os vereadores Aldeiran, Ronilson, Alexandre do kid, Irmão Antônio, Bino do hospital, Edna Teixeira e Carlos júnior e Eliane. Apenas dois vereadores se abstiveram de votar e dois não compareceram à sessão.

A Comissão que vai investigar as irregularidades tem como presidente a vereadora Eliane, vice-presidente Aldeiran e o relator Carlos Júnior.

Durante a sessão que aprovou a criação da CPI houve protesto de professores que continuam em greve no município e um tumulto por conta da presença do prefeito Magno Amorim da Câmara de Vereadores. Veja abaixo:

Deputado Jair Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

Publicado em 21 de junho de 2016 | Um comentário

Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) passará à condição de réu, perante a Corte, pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria. A maioria dos ministros recebeu denúncia (Inquérito 3932) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Com o acolhimento da denúncia, o inquérito – referente à incitação ao crime de estupro – e a queixa-crime – quanto ao crime de injúria – serão convertidos em ação penal.

Conforme os processos, os crimes teriam sido cometidos pelo deputado em dezembro de 2014 durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, quando teria dito que a deputada “não merecia ser estuprada”. Também consta dos autos que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

O relator, ministro Luiz Fux, entendeu que as declarações do deputado Bolsonaro não têm relação com o exercício do mandato. “O conteúdo não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal”, disse. Ele acrescentou que, apesar de o Supremo ter entendimento sobre a impossibilidade de responsabilização do parlamentar quanto às palavras proferidas na Câmara dos Deputados, as declarações foram veiculadas também em veículo de imprensa, não incidindo, assim, a imunidade. Observou, ainda, que não importa o fato de o parlamentar estar no gabinete durante a entrevista, uma vez que as declarações se tornaram públicas.

Segundo o relator, para que possam ser relacionadas ao exercício do mandato, as afirmações devem revelar “teor minimamente político”, referindo-se a fatos que estejam sob o debate público e sob investigação do Congresso Nacional ou da Justiça, ou ainda sobre qualquer tema relacionado a setores da sociedade, do eleitorado, organizações ou grupos representados no Parlamento ou com a pretensão à representação democrática.

O ministro também salientou que o deputado disse, implicitamente, que deve haver merecimento para ser vítima de estupro, uma vez que o emprego do vocábulo “merece” conferiu o atributo de “prêmio” à mulher que merece ser estuprada por suas aptidões e qualidades físicas. “As palavras do parlamentar podem ser interpretadas com o sentido de que uma mulher não merece ser estuprada quando é feia ou não faz o gênero do estuprador”, afirmou. “Nesse sentido, dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada”, disse, ressaltando que tal declaração menospreza a dignidade da mulher.

Para o ministro, “ao menos em tese, a manifestação teve o potencial de incitar outros homens a expor as mulheres à fragilidade, à violência física e psicológica, à ridicularização, inclusive à prática de crimes contra a honra da vítima e das mulheres em geral”, afirmou. “Um parlamentar não pode desconhecer os tipos penais de lei, oriunda da Casa Legislativa onde ele próprio exerce seu múnus público”.

Segundo Fux, “não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem um rebaixamento da dignidade da mulher e que podem gerar perigosas consequências sobre a forma como muitos irão considerar essa hedionda prática criminosa, que é o crime de estupro, podendo efetivamente encorajar a sua prática”.

Quanto à queixa-crime, o relator considerou que o crime de injúria se refere às mesmas declarações analisadas na denúncia, que teriam atingido a honra subjetiva da deputada e, portando, caracterizariam a configuração do delito.

Do STF

Vale indeniza mais de 140 pescadores por prejuízos ambientais no Rio Mearim

Publicado em 21 de junho de 2016 | Comentar

A Vale S/A pagou uma indenização de quase R$ 1 milhão para 141 pescadores que trabalham no Rio Mearim, nesta segunda-feira (20), resultante de um acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão no último dia 8 de junho. O valor estabelecido era de oito salários mínimos pela empresa para cada trabalhador. Quem assinou o documento foi a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

O acordo foi motivado pela queda, em março de 2012, de uma ponte de responsabilidade da Vale. O acidente causou prejuízos à atividade de pescadores da comunidade Arraial, no município de Vitória do Mearim.

De acordo com a investigação do MPMA, esses ribeirinhos vivem exclusivamente da pesca e ficaram impossibilitados, durante um período, de exercer a atividade que dá sustento às suas famílias. Destroços da ponte prejudicaram a qualidade da água do rio.

O procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, em 2014, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras.