A Assembleia Legislativa terá novo comando por um período de pelo menos 20 dias, em decorrência de afastamento dos trabalhos, por meio de licença médica, do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se submeterá a uma cirurgia na próxima quarta-­feira, no estado de São Paulo.

Com a ausência do pedetista, quem comandará a Mesa Diretora da Casa é o deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito no início desta legislatura primeiro vice­presidente da Casa. Othelino terá como um dos maiores desafios conduzir o Parlamento a um consenso em relação à proposição que institui a emenda impositiva no Maranhão, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas, segundo o próprio parlamentar, carece de alterações no texto.

Humberto embarcará para São Paulo para se submeter a uma cirurgia de reconstrução intestinal. No ano passado, após realizar exames médicos, ele descobriu um câncer no intestino e precisou fazer tratamento médico específico. Naquela ocasião, já estava prevista a cirurgia a qual ele agora se submeterá.

Na última quinta­feira, ao encerrar a sessão ordinária, Humberto informou aos seus pares e à imprensa, de seu afastamento. “Quero comunicar a todos os deputados e aos profissionais da imprensa, que precisarei me licenciar para me submeter a uma cirurgia de reconstrução do trato gastrointestinal, que, ao contrário do que haviam divulgado em alguns blogs, não é de emergência, já estava prevista há um ano. Quando fiz o meu tratamento em São Paulo, precisei fazer algumas cirurgias para a correção de complicações. Esta é a última prevista pela equipe médica, mas já estava agendada”, explicou.

Na ocasião, Humberto recebeu os cumprimentos dos parlamentares que estavam no plenário. Os colegas desejaram sucesso na cirurgia e rápida recuperação ao deputado, que pretende retornar à presidência da Casa, dentro de 20 dias.

Amistoso ­ Humberto Coutinho se elegeu presidente do Legislativo sem muita dificuldade, no dia 2 de fevereiro deste ano, quando iniciou a nova legislatura. Apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ele costurou acordo com membros de todas as alas políticas e bancadas, e alcançou 40, dos seus 42 votos possíveis no pleito.

Apenas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) votaram contra o pedetista, como forma de protesto à “imposição do governador no processo eleitoral da Casa”.

O atual presidente tem mostrado independência em relação ao governo, razão pela qual ganhou a simpatia dos membros da oposição. Humberto também conseguiu articular a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer tipo de racha na base governista. Ele abriu espaço para três mulheres na direção: Valéria Macedo (PDT) [3ª vice­presidente], Graça Paz (PSL) [4ª vice­presidente] e Francisca Primo (PT) [4º secretário] e destinou cargos para oposicionistas. Ele tem conseguido conduzir os trabalhos no Legislativo e aprovar todas as pautas de interesse do Governo do Estado.

Missão – O presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB) terá como principal missão durante o período em que estiver no comando da Assembleia Legislativa, conduzir o parlamento a um consenso em relação a apreciação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 03/2014, que trata da do Orçamento Impositivo no Maranhão. A proposta torna obrigatório o pagamento da emenda parlamentares individuais.

O comando da Casa tem sido cobrado pelo deputado César Pires (DEM), que na última sessão lembrou que além de o tema já ter sido aprovado no Congresso Nacional, também já foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís.

A matéria está no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já aprovou o tema, mas ainda não encaminhou para a Mesa Diretora, para ser apreciada em plenário.

“Eu não sei porque a CCJ e essa Mesa ainda não colocaram para ser votada a nossa emenda impositiva. Esta matéria, que prevê a emenda, foi votada na Câmara Federal e de igual modo no Senado da República, que já a promulgou”, cobrou César Pires.

Humberto Coutinho já afirmou que pretende rediscutir o tema, o que somente aconteceria após o seu retorno aos trabalhos. Othelino, por sua vez, que passa comandar a Casa, já admitiu que a orientação da base governista é de propor mudanças no texto da PEC.

Fonte: O Estado do MA