Casas de internação para menores do MA tem o maior índice de superlotação do país

Unidade da Funac em São Luís
Unidade da Funac em São Luís

Relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com base em dados de 2014, aponta superlotação em unidades para internação de menores em 16 estados e no Distrito Federal. Em todo o país, para as 18.072 vagas existentes, havia 21.823 internos. Isso significa que faltam 3.751 vagas e que há 20,8% de internos a mais que a capacidade total de acolhimento.

Os números foram colhidos no ano passado pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP em 317 das 369 unidades de internação existentes no país. Cabe ao Ministério Público inspecionar as unidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os piores índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.

Entre as unidades da federação com superlotação, seis estão no Nordeste: Maranhão (com 786,5% mais internos que vagas), Ceará (143,4% a mais), Paraíba (123,3%), Pernambuco (61,5%), Bahia (40,9%) e Sergipe (17,1%). O déficit total de vagas na região é de 1.995 vagas.

Na região Sudeste, que oferece a maior estrutura para acolhimento no país, com 11.065 vagas, existiam no ano passado 11.926 internos, o que supera a capacidade em 7,8%. O Espírito Santo tinha a maior superlotação (com 28,9% mais internos que vagas), seguido por São Paulo (8,6% a mais) e Minas Gerais (8,4% a mais). O Rio de Janeiro é o único estado da região com mais vagas (978) que internos (813), o que não configura quadro de superlotação.

No Centro-Oeste, há 1.433 vagas para 2.291 internos – déficit de 858 vagas. Nas unidades do Mato Grosso do Sul está a maior superlotação da região, com internos superando em 265,5% o total de vagas, seguido pelo Distrito Federal (31,9%), Goiás (5,9%) e Mato Grosso (4,3%).

A região Sul disponibilizava, no ano passado, 1.865 vagas para 2.038 internos – déficit de 173 vagas. O Rio Grande do Sul era o único estado com mais internos (861) que vagas (643).

Já a região Norte foi a única que, como um todo, não apresentou déficit de vagas ou superlotação: das 1.349 vagas disponíveis no estado, apenas 1.213 estavam ocupadas no ano passado. Em três estados da região, porém, havia mais internos que vagas: Acre, Amapá e Pará.

O relatório também registrou que em 2014, até setembro, 1.739 menores fugiram de 142 unidades de internação. O índice de evasão chega, portanto, a 7,9% do total.

Fonte: G1, DF

Em entrevista, Roberto Rocha se acha o ‘Rei da Cocada Preta’, o verdadeiro ‘Sabe Tudo’

Senador Roberto Rocha (PSB) se acha a bala que matou Kennedy
Senador Roberto Rocha (PSB) se acha a bala que matou Kennedy

Mal tomou posse, o senador Roberto Rocha (PSB) resolveu se transformar no centro do tabuleiro político do Maranhão, como peça fundamental no jogo sucessório em São Luís e no Estado por obra da sua estatura política, e não de um conjunto de forças – em especial a do governador Flávio Dino.

– Sou uma asa do avião. Sem mim o avião não voa – disse em entrevista publicada pelos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa.

Na entrevista, uma pérola do personalismo político, Rocha critica o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda pelo excesso de secretarias e cargos em comissão, considerando-se, aliás, o responsável pela eleição do prefeito em 2012 .

– Quando o Flávio era candidato eu procurei o Marcelo Tavares e cobrei o acordo com o PCdoB. Manifestei que o PSB indicaria o Marcelo como vice. Na mesma hora tocou o telefone do Marcio Jerry, dizendo que o Zé Reinaldo aceitaria uma secretaria do Castelo. Na mesma hora eu pedi para o Marcelo desconsiderar tudo. Retirei a candidatura para ancorar a do Edivaldo, muito novo e sem consistência. Então a gente tinha que emoldurá-lo. Fizeram um movimento pela candidatura do Zé Antônio Almeida. Como eu convenceria o Eduardo Campos disso? Só teve um jeito: eu ser o vice. O Eduardo disse: Quem é PTC? O candidato é tu, rapaz! E eu disse: Ou junta o partido ou não serei candidato. Ninguém apostava que eu faria isso. Um sacrifício medonho. Um cargo muito menor que eu. Eu tive 200 mil votos em São Luís, mesmo com toda a desgraceira da época da campanha.

Se em 2012, ele era pré-candidato a prefeito e se sacrificou para eleger Edivaldo, em 2014, se elegeu senador por conta de sua própria história e não pelo decisivo apoio no final da campanha, como muitos acreditam, do então candidato ao governo, Flávio Dino.

– Ninguém se elege senador por causa de uma campanha, mas sim por causa de uma história. Vai comparar a minha história com a do Flávio? Há 8 anos ele estava em um gabinete de juiz. Se perdesse a eleição? Chega em qualquer canto do Maranhão e pergunta quem é Edivaldo Holanda Junior e ninguém sabe quem é. Quantas vezes São Luís fez de um prefeito governador a partir desta condição? Nunca. Cafeteira? Jackson? São Luís nunca fez. O Edivaldo pode ficar um mandato, dois… pergunta quem é Tadeu Palácio. Ninguém sabe quem é. Imagina se Roberto Rocha perde como vice do Flávio, do Edivaldo… De quem?! Pronto, acabou. Se não fosse isso, Edivaldo nem seria candidato. Vamos admitir que o Flávio fosse candidato. O que é PTC e PCdoB? Nada.

Ainda na entrevista, Roberto Rocha, revela que comanda o PSB com mãos de ferro, e que a decisão sobre as eleições de 2016, será a que ele definir, e que “por cima dela nenhuma voz vai se sobrepor”.

E se o PTC e o PC do B não são nada, os partidos do campo da esquerda (PSOL, PSTU, etc.) são malucos da ideia, segundo definiu ao avaliar as forças políticas que disputarão a prefeitura em 2016.

– São Luís terá quatro campos políticos: do governo com o prefeito, dos partidos aliados do Sarney, o campo político da esquerda, desses partidos malucos, e o campo político que pode ser criado.

O campo político que pode ser criado, seria o do PSB com o PPS com a candidatura de Elizane Gama, outra que, como dizem as vozes das ruas, se acha a bala que matou Kennedy.

Quatro pessoas morrem e duas ficam feridas em acidente grave na BR 135

Duas pessoas morreram na hora
Duas pessoas morreram na hora

Mais um trágico acidente foi registrado na BR 135, nesta segunda-feira (22). Desta vez no Km 3, no Campo de Perizes, com o saldo de quatro mortos e dois feridos.

Numa ultrapassagem perigosa dois veículos bateram de frente, uma Toyota Hilux de cor preta e um Classic prata de placa NXL 0548, de acordo com dados repassados pela Polícia Rodoviária Federal.

As  vítimas ainda não foram identificadas. O Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. Há informações de pessoas presas às ferragens.

O Instituto Médico Legal de São Luís já foi acionado.

O acidente atraiu dezenas de curiosos para o local
O acidente atraiu dezenas de curiosos para o local

JUSTIÇA DECIDE: Baldoíno volta ao comando da prefeitura de Bacuri

José Baldoíno está de volta
José Baldoíno está de volta

Em decisão tomada nesta segunda-feira (22), a Justiça retorna ao comando do Município de Bacuri, o prefeito temporariamente afastado José Baldoíno da Silva Nery.

Ele ficou fora do cargo por 180 dias, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, em dezembro do ano passado, mas pelo tempo ele já deveria ter reassumido o cargo de prefeito.

Em março, Baldoíno chegou a cumprir em Brasília buscando recursos para novos investimentos em Bacuri.

Na ocasião, ele participou de reunião com o Ministro das Cidades, ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, quando solicitou recursos para diversas áreas do município.

Com a decisão, o vice Nixon dos Santos (PMDB) acusado de corrupção e preso no início do mês passado por envolvimento em crimes de agiotagem, deixa o cargo de prefeito. Apesar de estar em liberdade, ele continua sendo investigado pela Polícia Civil e Ministério Público.

Prefeita de Vila Nova dos Martírios é acionada por irregularidades em convênio

Prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral (PSDB)
Prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral (PSDB)

O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral (PSDB). A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.

Segundo o promotor de justiça Adalberto Lages Mendes, autor da ação, o convênio foi celebrado para a realização de evento em comemoração ao aniversário da cidade. Entre as irregularidades observadas estão a ausência de apresentação de documentos para comprovação de contas e a inexistência de processo de licitação.

De acordo com a legislação, é indispensável o processo de licitação para realização de serviços que custem mais que R$ 8 mil. O evento produzido pela Prefeitura de Vila Nova dos Martírios custou R$ 30 mil aos cofres públicos.

Diante disso, o MPMA pede que a Justiça aplique o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e que a prefeita do município seja condenada à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

CPI do Sistema Carcerário Brasileiro visita Penitenciária de Pedrinhas nesta terça (23)

Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (23) a visita in loco ao sistema prisional maranhense. Os parlamentares que integram a CPI farão audiência pública com oitivas e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Entre os deputados federais que acompanharão a visita está o presidente da CPI, Alberto Fraga (DEM-DF); deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG); deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

O pedido de diligência no sistema prisional maranhense é de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA). Para ela, o histórico de problemas carcerários no Maranhão é reflexo do que acontece no restante do país, e a visita ao estado contribuirá na busca de alternativas para mudar a realidade do sistema no Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão também acompanhará os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

De acordo com o presidente da CPI, Alberto Fraga os deputados também pretendem ouvir depoimentos de agentes penitenciários, parentes de detentos, além de entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão.

AGORA LASCOU FOI TUDO: moto some de pátio de delegacia e SSP não sabe como!

Diogo Pereira dos Santos proprietário da moto desaparecida. Ao lado, o veículo no pátio da delegacia
Diogo Pereira dos Santos proprietário da moto desaparecida. Ao lado, o veículo no pátio da delegacia

Era só que faltava! A Secretaria de Segurança Pública não consegue explicar o que aconteceu com uma motocicleta apreendida que desapareceu misteriosamente do pátio da delegacia do Cohatrac, onde funciona o Plantão Central de Polícia Civil.

O sumiço foi registrado pelo vigilante Diogo Pereira dos Santos. Ele havia encontrado a moto dele que tinha sido roubada em maio na Cidade Operária. Porém, no início de junho uma guarnição da Polícia Militar apreendeu a motocicleta que estava em poder de dois assaltantes. A dupla e o veículo apreendido foram encaminhados para o plantão do Cohatrac.

No dia seguinte à apreensão, Diogo reconheceu o veículo que acabou sumindo do pátio da delegacia. O pior é que nem o plantonista e nem a Secretaria de Segurança Pública do Estado conseguem explicar o que aconteceu.

O dono da moto desaparecida aguarda providências e enquanto isso fica sem o veículo e sem explicações!

Deputado Sérgio Frota não paga salários, nem despesas, e jogadores passam fome

Sérgio Frota, deputado estadual e presidente do Sampaio Corrêa
Sérgio Frota, deputado estadual e presidente do Sampaio Corrêa

O Blog recebeu uma denúncia grave envolvendo o deputado estadual Sérgio Frota (PSDB).

Ocorre que o político e presidente do Sampaio Corrêa não paga há meses despesas de dois apartamentos alugados pela direção do clube para os jogadores sub-19. Os jovens futebolistas estão sendo sustentados por moradores do bloco 09 do Condomínio Village das Palmeiras II, localizado à Rua do Aririzal no bairro Cohama.

Quem reside no local e vê de perto a situação se revolta com o presidente do tubarão O cartola também não paga o salário dos jogadores que literalmente estão passando fome.

Para piorar ainda mais a situação, os meninos estão no escuro há quase duas semanas. A energia elétrica foi cortada por falta de pagamento e a água também está com fornecimento suspenso já que o Sampaio Corrêa não paga o condomínio há meses.

A situação dos jogadores é triste. Mas a denúncia partiu de moradores do condomínio que se sensibilizaram com o descaso. Os jovens  se calam com medo de represálias da parte da diretoria.

São Jogadores oriundos de vários estados do país, como Rondônia e Piauí, por exemplo, e várias cidades do interior do estado, como Bacabal. Todos estão sendo alimentados com ajuda dos vizinhos.

Tem morador querendo denunciar ao Ministério Público e outros aos pais dos atletas, que com certeza não sabem a situação em que seus filhos se encontram.

Portanto senhor deputado Sérgio Frota, o que falta para pagar a conta? Falta de dinheiro não deve ser…

Que vergonha para um clube que ostenta participação na série B!

Presente de São João: Câmara de SL paga 1ª parcela do 13º nesta segunda-feira

dinheiroO pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio foi feito pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente Astro de Ogum”.

Lembrando que o País está atravessando um momento difícil no tocante a sua economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores “por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do Legislativo Ludovicense.

Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das ações que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.

Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara, tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.

Sede do Procon é inaugurada em Santa Inês

Governo do Estado e Prefeitura implantam Procon em Santa Inês
Governo do Estado e Prefeitura implantam Procon em Santa Inês

Em solenidade que iniciou na Câmara de Vereadores, o prefeito Ribamar Alves e o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, representando o governador Flávio Dino, inauguraram a nova unidade do Procon em Santa Inês. A Agência do órgão já está em funcionamento, na Rua da Bacabeira, Centro da cidade.

O prefeito Ribamar Alves foi enfático ao afirmar que a implantação da unidade do Procon será essencial à política de estruturação que ele vem desencadeando ao longo do seu mandato à frente da Prefeitura de Santa Inês.

“Em nosso mandato, estamos organizando a Casa, através da aprovação de leis estruturantes. Quero agradecer ao governador Flávio Dino pela municipalização do Procon, que é uma política de Estado que vai favorecer a todos os níveis da sociedade”, ressaltou Ribamar Alves.

Entre as palavras de agradecimento pela implantação do Procon, a vereadora Creusa Ribeiro destacou que a unidade de Santa Inês atuará como uma regional, já que o município é o polo do Vale do Pindaré. “Parabéns, prefeito Ribamar Alves, pelo seu esforço em implantar o Procon, um órgão que vai fazer a diferença em nossa cidade”, disse a vereadora santainesense.

Após as palavras na Câmara, o diretor-geral do Procon proferiu a palestra “Diálogo com Fornecedores” e respondeu a alguns questionamentos de empresários e pessoas da galeria.

Em seguida, Duarte Júnior, o prefeito Ribamar Alves e equipe seguiram para a unidade do Procon/Santa Inês, onde descerraram a faixa inaugural da agência local.