Publicado em 15 de julho de 2015 às 17:00 | Comentar
A foto retrata uma cidade do Piauí, não do Maranhão
O município de Benedito Leite está comemorando nesta quarta-feira (15), 96 anos de emancipação política. E para homenagear a cidade maranhense, o Governo do Estado postou uma imagem parabenizando-a pelo aniversário.
Mas, logo em seguida, a equipe percebeu que cometeu uma gafe das enormes pois postou, por engano, uma foto da cidade de Uruçuí do Piauí. O post já foi excluído.
Esta não é a primeira vez que isso acontece. Meses atrás fizerem o mesmo com a cidade de São João Dos Patos no Maranhão. No dia do aniversário, a cidade foi homenageada com uma foto de uma cidade do Paraná.
Os erros geraram centenas de críticas nas redes sociais.
Publicado em 15 de julho de 2015 às 15:15 | Comentar
Motoqueiro fantasma é boato no Piauí; no Maranhão, justiceiro invade hospital
Em Teresina, capital piauiense, um boato sobre um tal ‘motoqueiro fantasma’ se espalhou pelos quatro cantos. Trata-se de um homem que estaria circulando pelas ruas para matar assaltantes. A Polícia Civil de lá negou. Ainda assim os boatos continuam a se espalhar.
Agora, aqui no Maranhão, o justiceiro é de verdade. Na madrugada desta quarta-feira (15), funcionários, acompanhantes e pacientes do Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, localizado no município de Coroatá, foram surpreendidos por um atirador.
Um homem mascarado, até o momento não identificado pela polícia, pulou o muro o hospital e atirou contra um paciente que estava na enfermaria. A vítima, Romário Machado, que já havia sido baleada anteriormente no tórax, foi alvejada com mais três tiros no abdômen e pescoço.
Segundo a Delegacia de Coroará, Romário possui várias passagens pela polícia por assaltos e roubos. Ele permanece internado e seu estado de saúde não foi divulgado.
Publicado em 15 de julho de 2015 às 13:13 | Comentar
Sem moral, Rogério Cafeteira mais uma vez é rebatido por Andrea Murad
Em mais uma sessão tumultuada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, os deputados Rogério Cafeteira (PSC) e a deputada Andrea Murad, (PMDB) voltaram a se incompatibilizar.
O confusão teria sido provocada por Rogério Cafeteira que disse que Andrea estaria desesperada com o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar desvios de recursos na Saúde, durante a gestão de Ricardo Murad.
Por conta do ataque, a jovem peemedebista e filha do ex-secretário, respondeu assim ao líder do governo na Assembleia, o chamando de um “capacho” do governador Flávio Dino: “Vossa Excelência é uma vergonha para este parlamento”.
Relembrando…
Em maio deste ano, Rogério Cafeteira chamou a deputada Andrea Murad de ‘deputadinha’ e ‘marionete’ e ela mais uma vez não se calou. Durante um brilhante discurso ela esclareceu por que o deputado não tem moral e nem decência para ser um líder de governo.
Publicado em 15 de julho de 2015 às 10:30 | Comentar
Estes são quatro dos cinco mortos em confronto com a polícia
Em mais uma tentativa de assalto a banco no sul do Maranhão, bandidos se deram mal. Na madrugada desta quarta-feira (15) a ação abortada ocorreu em Riachão, onde quatro integrantes de uma quadrilha que tentava roubar a agência do Banco do Brasil, foram mortos em confronto com as Polícias Militar e Federal. Eram cerca de dez elementos, os demais conseguiram fugir.
Com o bando, a polícia apreendeu uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um veículo Polo, de cor prata.
Este é o segundo assalto impedido no interior do Estado em menos de 24 hs. Na madrugada de terça-feira (14) dois assaltantes foram presos dentro da agência do Banco do Brasil da cidade de Açailândia, também sul do Maranhão. Mais cinco suspeitos que estavam nas imediações do local também foram detidos e encaminhados para o 1º DP. A dupla de assaltantes é de Santa Catarina e teria sido a mesma que assaltou o BB de Balsas.
De acordo com dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão 53 agências bancárias já foram roubadas este ano; em 2014 foram 75, num total.
Publicado em 15 de julho de 2015 às 8:00 | Comentar
A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo o levantamento, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres das metrópoles brasileiras chega a 136 mortes por 100 mil habitantes. Nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero. “O Brasil é o segundo país que mais mata os seus adolescentes, perdendo apenas para a Nigéria. Isso tem que mudar. Reduzir as desigualdades é reduzir os assassinatos dos jovens e adolescentes brasileiros”, enfatizou a coordenadora da plataforma Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo.
O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que a maioria dos assassinados é homem, da cor negra, tem de 16 a 18 anos e vive nas periferias das grandes cidades. Outros indicadores mostram, segundo ele, que esses jovens passam por uma trajetória de violações que termina com as mortes trágicas. “Eu acho que não é coincidência que o perfil típico da criança fora da escola no Brasil é homem, negro, de 13 anos, na zona rural, com pais analfabetos e família pobre.”
Gary Stahl defendeu a adoção de ações em prol da redução das desigualdades sociais como forma de mudar essa situação. “Temos que começar com os serviços básicos em todo o Brasil. Olhar de perto a situação daqueles mais excluídos, os negros, quilombolas, ribeirinhos. Porque muitos deles buscam oportunidades nas grandes cidades”, acrescentou.
O representante do Unicef destacou ainda que, muitas vezes, essas mortes são tratadas com descaso. “[No Brasil,] 93% dos homicídios não são esclarecidos. Não sabemos quem matou, por que matou. Se um país não investiga 93% dos homicídios, qual vai ser a política que esse país vai adotar para reduzir o número de homicídios?”, questionou.
Publicado em 14 de julho de 2015 às 21:15 | Comentar
“O mais importante é que eu estou 100% preparado “, disse Romário
O ex-jogador e hoje senador Romário (PSB-RJ) foi eleito por aclamação como presidente da CPI do Futebol na tarde desta terça-feira (14). A Comissão Parlamentar de Inquérito irá investigar denúncias de irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também podem incluir as obras para a Copa de 2014.
Senado aprova MP do Futebol, que seguirá para sanção presidencial
— Posso te afirmar que o trabalho passa por abrir o sigilo da CBF, de federações, de clubes, de dirigentes, de presidentes. Esse é o papel da CPI e eu tenho certeza de que esse papel, pelo menos no que se refere à minha parte, vou tentar fazer da melhor forma possível — disse Romário.
Entre os investigados da CPI, estão os ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e José Maria Marin e o atual mandatário da entidade, Marco Polo Del Nero. Teixeira é alvo da Polícia Federal, enquanto Marin está preso na Suíça sob custódia da Justiça americana por suspeitas de recebimento de propina.
O grupo de trabalho, que terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), tem um encontro marcado para esta quarta-feira. A ideia é iniciar o planejamento da CPI antes do recesso parlamentar.
— O mais importante é que eu estou 100% preparado para encabeçar uma mudança definitiva no nosso futebol — decretou Romário.
Publicado em 14 de julho de 2015 às 18:00 | Comentar
Prefeito de Belágua, Adalberto Rodrigues
O prefeito da cidade considerada a mais pobre do Brasil, Belágua, foi denunciado à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A denúncia partiu do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusa Adalberto do Nascimento Rodrigues ter desviado a finalidade de um convênio firmado pela Prefeitura de Belágua com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele também não prestou contas do referido convênio dentro do prazo estabelecido.
De acordo com a denúncia, o prefeito recebeu, através do convênio, o valor de R$ 103.093,70, sendo R$100 mil repassados diretamente pelo Estado, e o restante de responsabilidade da prefeitura, para compra de uma ambulância.
Na utilização dos recursos, o gestor municipal não obedeceu as cláusulas contratuais e alterou o objeto do convênio ao adquirir, indevidamente, equipamentos e materiais permanentes hospitalares, sob alegação de que o valor não seria suficiente para aquisição do veículo.
Para piorar a situação de Adalberto, ele teria apresentado declaração falsa ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde o autorizou a utilizar o recurso para outra finalidade.
No ano passado o prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2009.
Vale ressaltar que em Belágua, as famílias que moram no município sobrevivem com menos de R$ 150,00 reais por mês e estão abaixo da linha da pobreza, segundo os dados do IBGE, por isso é considerada a mais pobre do país.
Publicado em 14 de julho de 2015 às 16:05 | Comentar
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Maranhão, que recentemente construiu um presídio no interior da área denominada quilombola, e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que deixou de proceder às medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área.
A ação resulta da denúncia formulada pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em fevereiro de 2009. Conforme a denúncia, a comunidade Piratininga, localizada no município de Bacabal, foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005, e desde o mesmo ano, o Incra já contava com o procedimento administrativo n. 54.230.007480/2005-78, com vistas ao reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do território quilombola.
Segundo o procurador da República, Hilton Araújo de Melo, a demora no processo de titulação pelo Incra facilitou a ação do Governo do Maranhão, que deliberadamente ignorou os direitos tradicionais da comunidade e edificou uma unidade prisional bem no interior do área reclamada, em clara afronta à Constituição Federal e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Na ação, o MPF-MA requer a obrigação de fazer pelo Incra na elaboração e conclusão da titulação e demarcação do território remanescente de quilombo Piratininga, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento, no valor de mil reais, a serem revertidos em favor de melhorias mitigadoras para a comunidade.
Requer ainda, que o Governo do Maranhão se abstenha de ocupar o restante da área tradicionalmente ocupada pela comunidade remanescente do quilombo Piratininga, limitando-se sua ocupação ao espaço minimamente necessário para a operacionalização do presídio, enquanto durar o procedimento do Incra de identificação, delimitação e reconhecimento de propriedade dos remanescentes de quilombos, além da condenação ao ressarcimento pelos danos materiais e morais sofridos pela comunidade Piratininga.
Publicado em 14 de julho de 2015 às 14:11 | Comentar
A nova sede do Fórum Eleitoral da 82ª zona recebeu o nome de “Dr. Armindo Reis”
Os eleitores da cidade de Estreito, localizada na Região Tocantina maranhense, ganharam novo local de atendimento nesta segunda-feira, 13 de julho. Trata-se da nova sede do Fórum Eleitoral da 82ª zona, que recebeu o nome de “Dr. Armindo Reis”.
O prédio, situado na Rua 6, s/n, Centro, é padrão, possuindo 262,26m² de área construída num terreno de 1.672 m2, no qual abriga central de atendimento ao eleitor, depósitos de urnas e de uso geral, banheiros e salas para o juiz, chefe de cartório, audiência, arquivo e telecomunicações.
Para a realização desta obra, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão investiu R$ 587.164,36 provenientes de emenda federal parlamentar direcionada pela bancada maranhense à Justiça Eleitoral em 2014.
“Por desígnio de Deus, coube a mim a honra, como presidente do TRE-MA, realizar esta inauguração que leva o nome do doutor Armindo Reis. Este espaço moderno e funcional representa a síntese da nossa disposição de elevar o nível de respeito ao cidadão, ao bom atendimento dos operadores do direito, funcionários e membros do judiciário, oferecendo condições físicas mais adequadas e favoráveis, possibilitando o funcionamento de todos os serviços necessários à prática eleitoral”, destacou o desembargador Guerreiro Junior.
A 82ª zona eleitoral soma 25.291 eleitores, sendo 21.722 de Estreito e 3.569 de São Pedro dos Crentes. As duas cidades têm cerca de 40 mil habitantes, segundo dados de censo do IBGE de 2010.
Homenagens
Mário Henrique Mesquita Reis, magistrado irmão de Armindo Reis, declarou estar ele e sua família, especialmente os seus pais, desembargador aposentado Mário Lima Reis e Marivalda, emocionados com o carinho do Regional em reconhecer numa obra pública o nome de um homem que dedicou sua vida à magistratura, sempre com zelo ao jurisdicionado.
Na mesma oportunidade, o TRE-MA prestou homenagens ao prefeito Cícero Neco Morais (Estreito) que colaborou com a inauguração e aos desembargadores Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho que, à época do início da construção, desempenhavam as funções de presidente e corregedor eleitoral, respectivamente, descerrando placa em alusão ao incansável empenho de ambos para que esta obra fosse concretizada.
A solenidade de inauguração do Fórum Eleitoral Dr. Armindo Reis foi prestigiada por membros da Corte do Regional, prefeito de Estreito, vereadores, servidores da zona, advogados, líderes religiosos e comunitários, pela população e pela imprensa.
Sobre Armindo Reis
Armindo Nascimento Reis Neto, 44 anos, foi juiz nas comarcas de Montes Altos, Porto Franco e Imperatriz. Antes de se tornar magistrado em 2001, prestou serviços à Prefeitura de Imperatriz, Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça como assessor-chefe.
Publicado em 14 de julho de 2015 às 12:10 | Comentar
Ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa (Venancinho)
O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública, por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho.
Venancinho, com0 é conhecido o ex-gestor, é réu no processo 1122/2011, onde o Ministério Público entrou com Pedido liminar de indisponibilidade de bens, em razão da prática do ato ilícito tipificado no art. 10,VIII,IX, X, XII e art.11, caput da Lei 8429/de 92. Dentre outras coisas, a ação diz que o réu frustou a
licitude de procedimentos licitatórios, negligenciou a arrecadação de tributos, efetuou despesas sem comprovação, além de outras irregularidades.
Na decisão, a juíza Rafaella Oliveira Saif que, estava respondendo pela comarca de Rosário, acatou o pedido do MP, mencionando que, “a indisponibilidade de bens e valores, possui caráter acautelatório e nítido objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.” Respeitando os princípios da proporcionalidade, o valor pretendido a recompor, in casu, o valor de R$ 1.073.435,14 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).
Na análise das provas, o Ministério Público sobretudo observou o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, atestando que, em relação ao exercício financeiro de 2005, houve diversas irregularidades. Quando Venancinho teve suas contas reprovadas.
Em sua decisão, a juíza pediu que fosse oficiado os cartórios de Registro de imóveis de São Luís, Rosário e Bacabeira, para que se procedam as averbações da indisponibilidade nos respectivos registros de imóveis que, porventura existam em nome do réu. Também foi oficiada a Receita Federal, a fim de que forneça a declaração de bens e rendimentos de Venancinho.
No entanto, sabe-se da dificuldade de haver este cumprimento. Pois Venancinho ardilosamente tirou alguns imóveis e bens que tinham em seu nome. Embora se saiba de um grande patrimônio que supostamente seja dono, todavia Venancinho administra um Laranjal muito grande.
Venancinho já tem praticamente todas as suas contas do exercício financeiro frente à prefeitura, reprovadas. São inúmeras irregularidades, fraude em licitação, despesas fragmentadas, enriquecimento ilícito, superfaturamento, dentre outras práticas criminosas. Como vemos, o castelo de areia de honestidade que ele tenta passar, vai ruindo.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Maranhão, que recentemente construiu um presídio no interior da área denominada quilombola, e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que deixou de proceder às medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área.
