CASAS DE BINGO: que mal trazem à sociedade?

Publicado em 11 de dezembro de 2015 às 7:00 | Comentar

Casa de bingo estourada em São Luís; presença marcante de mulheres

A proibição dos badalados jogos de azar no Brasil tem sido motivo de diversas indagações, afinal que mal pode trazer à sociedade uma prática tão comum em todas as regiões do país?

Ontem (10) duas casas de bingo localizadas nos bairros Renascença e Centro, em São Luís, foram fechadas durante uma operação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). No mês passado outras três também foram estouradas na mesma região Central.

A ação foi executada exatamente 24 horas depois que a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. A referida matéria faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que objetiva incentivar a retomada do crescimento econômico do país. A proposta permite o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e até mesmo o jogo do bicho.

Vendo sob esse aspecto, a prática só traria bons resultados à economia do país. Basta tomar como exemplo outros países do mundo, como Estados Unidos, Uruguai, entre outros, onde os jogos são liberados e os locais – muitos bem famosos – geram uma boa renda.

Mas quem é contrário à ideia defende que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos para dar apenas a um ganhador, sem contar que pode incentivar práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição. Foi exatamente por esse motivo que foi os jogos foram proibidos no Brasil ainda na década de 40 quando Carmela Leite Dutra, mulher do presidente Eurico Gaspar Dutra, com toda sua influência, fez um pedido ao marido e acabou sendo atendida. Em abril de 1946, o decreto-lei 9215 fechou os cassinos de todo o país.

O mais incrível de tudo isso é que os jogos foram proibidos aqui no Brasil à pedido de uma mulher. E hoje, décadas e décadas depois, são as mulheres que mais lotam as casas de bingos, cassinos e similares. É só observar na foto acima…

SIMPLES ASSIM

AGORA VAI: urnas eletrônicas estão garantidas em 2016

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 18:15 | Um comentário

Após o contingenciamento anunciado no último dia 30 de novembro, através da Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores no Diário Oficial da União, as eleições do próximo ano por meio eletrônico estariam inviabilizadas.

Na ocasião, a Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção das urnas eletrônicas a serem utilizadas na sucessão municipal em 2016.

Mas, nesta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das eleições por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$ 51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

Ação contra ex-prefeita 'Ostentação' é destaque em combate à corrupção

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 17:00 | Comentar

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) anunciou as ações e resultados alcançados em 2015 no enfrentamento à corrupção, dados do “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” e medidas adotadas para o cumprimento, no Estado do Maranhão, da legislação brasileira que trata sobre transparência e acesso à informação. A divulgação ocorreu durante evento realizado na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), ontem (9), Dia Internacional contra a Corrupção.

No primeiro momento do evento, conduzido pelo procurador-chefe da PR-MA, Juraci Guimarães Júnior, foi apresentado o número de ações de improbidade administrativa propostas pelo MPF-MA e a quantidade de denúncias de crimes envolvendo corrupção.

O MPF-MA propôs 155 ações e obteve 25 sentenças favoráveis ou parcialmente favoráveis em 2015. Três casos de combate à corrupção em que o MPF-MA atuou receberam destaque durante a exposição, um contra a prefeita do município de Brejo de Areia, outro contra o ex-prefeito de Joselândia e o caso da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que ganhou repercussão nacional.

O procurador-chefe falou, ainda, sobre a campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca o apoio dos cidadãos brasileiros para combater a corrupção e a impunidade. A campanha visa alcançar 1 milhão e meio de assinaturas, até o momento já foram contabilizadas 7.617 em todo o estado. No país, mais de 900 mil.

Durante o segundo momento do evento, o projeto “Ranking Nacional dos Portais da Transparência”, coordenado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, foi apresentado pelo procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira, representante da 5ª CCR no Maranhão. O projeto se concentra na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas e contempla 100% dos 5.568 municípios brasileiros.

O procurador Thiago Ferreira fez uma breve exposição sobre a legislação brasileira que fala sobre transparência e acesso à informação e, em seguida, apresentou os resultados das avaliações feitas pelo MPF que buscaram verificar se os sites institucionais de entes públicos estão seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação. Além disso, também foram anunciadas as recomendações que serão expedidas para que gestores sanem, no prazo de 120 dias, as inconsistências verificadas nos portais.

Fonte: Ascom – Procuradoria da República no MA

Besta! Manin Leal lidera pesquisa de rejeição em Santa Quitéria

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 14:46 | Um comentário

Manin Leal (à esquerda) manda mais que o prefeito Moreirão (à direita)

Uma pesquisa de intenção de votos realizada no município de Santa Quitéria entre os dias 27 a 30 de novembro de 2015, pelo Instituto Nacional de Opinião Pública – INOP, em um cenário estimulado, mostrou a péssima estatística de rejeição atribuída para àquele que se acha o ‘rei da cocada preta’ na região.

Estamos falando de Manin Leal, aquele que não é prefeito de Santa Quitéria mas manda mais que o próprio prefeito Sebastião Moreira, o Moreirão. Aliás, Manin e a mulher dele, a vereadora Ivanice Pimentel, tentam manter o controle do município, assim como fazem em Araioses, cidade comandada pela filha do casal, Valéria Leal.

Mas a população está de olhos bem abertos e conhece bem o regime de opressão instalado em Santa Quitéria. Prova disso é o resultado do levantamento que mostrou que Manin Leal tem 41 % dos votos quando o INOP perguntou ao eleitor em quem ele não votaria de jeito nenhum para prefeito da cidade em 2016.

E como a voz do povo é ‘a voz de Deus’, a turma de Manin está longe de continuar imperando na administração pública. (Veja abaixo o resultado da pesquisa)

SIMPLES ASSIM

CRM instala Delegacia Regional em Santa Inês

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 13:41 | Comentar

Instalada a Delegacia Regional do CRMMA em Santa Inês

O delegado estadual do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, esteve em Santa Inês na última sexta-feira (04), onde oficializou a instalação da Delegacia Regional do CRMMA em Santa Inês. A sede local funciona nos altos da clínica Vitacor, na Rua do Comércio, Centro de Santa Inês.

À frente da direção do Conselho em Santa Inês, o médico cardiologista Tomaz Martins Reis Neto foi o anfitrião do encontro e falou da satisfação em estar fazendo parte da historia do CRM em Santa Inês.

Segundo Tomaz, o CRM do Vale do Pindaré já conta com 60 médicos integrando o quadro do conselho na região e a tendência é esse número se ampliar cada vez mais. “A gente se sente honrado em assumir a função de delegado regional do CRM em Santa Inês”, destacou Tomaz.

Presente ao ato de inauguração da sede do CRM, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, ressaltou a importância da presença do Conselho. “Já tivemos uma sede onde os médicos se confraternizavam e que veio a fechar. É uma alegria ver a reinstalação do CRM na região de Santa Inês. Vamos ter aqui o hospital regional e a instalação do Conselho é de grande importância para Santa Inês. Teremos a faculdade de Medicina e o CRM será ainda mais importante. Parabéns aos médicos Abdon e Tomaz por essa iniciativa”, disse o prefeito.

Baixou o nível na Câmara e reunião quase termina em tapa; veja as imagens!

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 10:16 | Comentar

Os ânimos se alteraram novamente na Câmara dos Deputados em Brasília, e desta vez parlamentares foram às vias de fato. Dois deputados discutiram e por pouco não saíram nos tapas nesta quinta-feira (10), durante uma nova reunião do Conselho de Ética que trataria o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar.

A briga envolveu os deputados José Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB). Eles discutiam sobre o painel de registro de presença quando começaram a se xingar. Daí em diante um tentou agredir o outro mas acabaram sendo contidos pelos colegas parlamentares.

A sessão teve que ser suspensa por alguns minutos mas já foi retomada.

Veja as imagens da confusão registradas pela TV Câmara e exibidas pela BandNews nesta manhã:

Cleonice Freire se absolve de repasses de R$ 2,9 milhões à Engetech por serviços fantasmas

Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 8:20 | Comentar

Do Atual 7

A ainda presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, que permanece no cargo até a próxima quinta-feira 17, decidiu se absolver na denúncia feita pelo juiz Sebastião Bonfim, futuro diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís, revelada mais cedo com exclusividade pelo Atual 7, de que a empresa Engetech Construtora Ltda. estaria recebendo do TJMA por serviços fantasmas de manutenção no Fórum.

Em novo documento sobre a suspeita de desvio de dinheiro público no Judiciário maranhense, a Portaria-GP 1275/2015, é informado que a magistrada abriu sindicância para apurar o caso, conforme resposta enviada ao Atual 7 pela assessora de Comunicação da Presidência, Helena Barbosa. O documento, no entanto, aponta como eventual responsável pelas movimentações financeiras ilícitas apenas a Engetech, omitindo Cleonice de qualquer participação no esquema, já que nenhum trecho dá qualquer abertura para investigação na própria Presidência ou no setor financeiro do TJMA por repasses pelos serviços fantasmas denunciados por Sebastião Bonfim.

É como se a própria pagadora pelos serviços, isto é, a Presidência, também fosse fantasma, já que apenas a Engetech é apontada como suposta responsável pelo recebimento do dinheiro.

Presidente do TJMA abriu sindicância para apurar denúncia, mas apenas Engetech é investigada

“Instaura sindicância a fim de apurar eventual responsabilidade da empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, por suposto recebimento de valores sem a correspondente prestação de serviços, conforme narrado nos autos do Processo n.º 47352.2015”, diz o trecho, em clara manobra para responsabilizar – ou não -, logo na origem da sindicância, apenas a terceirizada pelo recebimento da verba, e absolver, por tabela, quem fez os repasses para a empresa – que podem alcançar a marca de R$ 2,9 milhões, segundo dados abertos consultados no Portal de Finanças do Judiciário.

O prazo para que as investigações sejam finalizadas é, coincidentemente, a mesma data em que Cleonice deixará a Presidência do tribunal, deixando a responsabilidade do caso para o presidente eleito para o biênio 2016-2017, desembargador Cleones Cunha, já ocupado em resolver suposto esquema semelhante, também revelado pelo Atual7, no mesmo Fórum de São Luís: a instalação de quatro elevadores panorâmicos, em obra de orçada em R$ 3 milhões, com prazo de entrega para o final do ano passado, que já passou pelas presidências do desembargador Antônio Guerreiro Júnior e a própria Cleonice, mas que até hoje – depois de meses paralisada – ainda não foi entregue.

Maranhão fica entre os dez Estados mais transparentes em ranking do MPF

Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 20:10 | Comentar

O Maranhão está entre os dez Estados mais transparentes, de acordo com o “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição.

A avaliação leva em consideração a necessidade de clareza da divulgação dos gastos e atos públicos como instrumento de fortalecimento da participação social no controle da Administração Pública e afere o cumprimento das leis de transparência pelos entes federativos. O ranking do MPF avaliou tanto os portais da transparência (transparência ativa) como o cumprimento da lei de acesso à informação (transparência passiva).

Para conquistar mais este reconhecimento, o Governo do Maranhão deu passos fundamentais na transparência no ano de 2015, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Em seguida, foram detectados, e imediatamente removidos, filtros indevidos no Portal da Transparência, que impediam a publicidade de 60% dos gastos públicos.

Transparência Passiva

Em outro ranking que mede a transparência, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente (EBT), o Maranhão conquistou a nota máxima, dez, no índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no que diz respeito aos serviços de informação ao cidadão.

A divulgação da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) ocorreu em novembro e serviu para demonstrar a evolução do Governo do Maranhão quanto ao tema da transparência da gestão. Na primeira edição do mesmo ranking da CGU, medido entre março e abril de 2015, o Maranhão recebeu a nota 2,2 (dois vírgula dois), o que só foi possível em razão das ações já adotadas pelo governador Flávio Dino, como a edição da Lei Estadual da Transparência. Por sua vez, na segunda edição, o Governo Maranhão deu um salto do antepenúltimo para o primeiro lugar, com a nota máxima, após cumprir todos os itens exigidos na Lei de Acesso à Informação.

Vale é acusada nos EUA de violar leis federais após desastre de Mariana

Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 18:00 | Comentar

Vale é acionada por empresa dos Estados Unidos

O escritório de advocacia Rosen Law entrou com uma ação coletiva contra a mineradora brasileira Vale na segunda-feira (7), em um tribunal no distrito de Nova York, por perdas após o desastre ambiental em Mariana (MG). Também são alvos do processo o presidente da mineradora, Murilo Ferreira, e o diretor de Relação com Investidores, Luciano Siani.

A ação foi feita em nome de investidores que compraram papéis da empresa nos Estados Unidos entre 21 de março e 30 de novembro deste ano. A Vale tem ativos negociados na Bolsa de Valores de Nova York.

No documento, os advogados afirmam que a empresa violou leis federais do mercado de ações, ao supostamente divulgar informações falsas e enganadoras sobre as operações e riscos em Mariana.

O G1 procurou a Vale para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo a ação, em março deste ano a companhia afirmou que sua operação está sujeita a “incidentes ambientais, de saúde e de segurança”, mas que tem “padrões, programas e procedimentos de gerenciamento de riscos de saúde, segurança e ambientais para mitigar tais riscos”. As afirmações constam em em formulário arquivado junto à Securities and Exchange Commission (SEC) – o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os advogados também afirmam que, em 16 de novembro, ao discutir o acidente de Mariana, a companhia informou que os rejeitos espalhados pelo rompimento da barragem do Fundão não seriam tóxicos.

Segundo o texto da ação, tais declarações “são materialmente falsas e/ou enganadoras”, uma vez que a companhia deixou de divulgar fatos adversos relacionados ao negócio, “que eram de conhecimento dos acusados ou foram imprudentemente desconsiderados por eles”.

A Vale e os executivos, segundo o texto da ação, prestaram informações falsas ou enganadoras e/ou deixaram de divulgar que o acidente resultou no derramamento de resíduos tóxicos; que a Vale tinha contrato para depositar resíduos da mina de Alegria na barragem do Fundão; e que os programas da mineradora para redução de riscos eram inadequados.

“Como resultado, as declarações dos acusados sobre os negócios e perspectivas da companhia eram materialmente falsas e enganadoras e/ou tinham falta de base razoável em todos os períodos relevantes”, diz a ação.

De acordo com o escritório de advocacia, os acionistas que se considerarem prejudicados têm até 5 de fevereiro para aderir à ação.

As informações da TV Globo, de Nova York

PC EM AÇÃO: Falso médico é preso em hospital de Grajaú

Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 16:01 | Comentar

Na foto, Jean (o preso) aparece no canto esquerdo e abaixo. Acima à direita é o documento de outro médico usado pelo falsário

Foi preso ontem (8) pela Polícia Civil na cidade de Grajaú, um homem que se passava por médico no Hospital São Francisco de Assis. Jean Carlos Silva Alves é paraense mas morava em Imperatriz e se passava por Marcos Aurélio Palmas de Carvalho.

Apesar ter dito em depoimento que cursou medicina na Bolívia, o diploma dele ainda não era validado. Segundo a polícia, o CRM que não era dele, estava válido no Maranhão onde já havia trabalhado.

O verdadeiro médico, Marcos Aurélio, nome usado por Jean, é residente no Estado do Espírito Santo. Ele não sabia que o CRM dele estava clonado e sendo usado ilegalmente no município de Grajaú, no Maranhão.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar ações do falso médico que permanece preso à disposição da Justiça.