Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 20:00 | Um comentário
Greve estava prevista para iniciar domingo (7)
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão acaba de informar que suspendeu agora no início da noite, a greve que estava prevista para ser deflagrada neste final de semana em São Luís.
Após uma reunião nesta sexta-feira (5), o sindicato patronal, SET, voltou atrás da decisão oficializada em documento, que tratava que as empresas só iriam realizar o pagamento dos funcionários após o Carnaval e estabeleceu, no encontro, que o salário dos trabalhadores seria depositado nas contas, antes das seis da tarde.
Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, a grande maioria das empresas que atuam no transporte público de São Luís, já começou a efetuar o pagamento da categoria, formada por motoristas, cobradores e fiscais, sendo assim, não há mais motivos para paralisar o sistema na capital.
Quanto às empresas que não realizarem o pagamento dos salários, o Sindicato dos Rodoviários já está analisando quais medidas serão adotadas para garantir esse direito da classe.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 18:30 | 6 comentários
Ceuma Renascença, em São Luís
Após ser notificada pelo Procon-MA em janeiro deste ano, a Universidade CEUMA irá ressarcir seus estudantes por cobrança indevida. Segundo reclamações de consumidores, a universidade estava cobrando pela emissão de documentos acadêmicos. Quem se sentiu prejudicado por cobrança indevida pode solicitar o ressarcimento da taxa paga pelo serviço na Central de Atendimento do campus em que estuda.
Serão ressarcidos os discentes que pagaram pela 1ª via dos serviços de histórico escolar, declaração de situação acadêmica, certidão específica após requerimento de diploma, declaração de conclusão de curso, declaração de reconhecimento/autorização de curso, programa de disciplinas cursadas e sistema de aprovação.
De acordo com a Resolução n° 03/89, a emissão da 1ª via de documentos como histórico, certidão de conclusão e programa de disciplinas cursadas, está vinculada à prestação dos serviços educacionais. As taxas de emissão destes documentos, portanto, já estão inclusas no valor da mensalidade, e sua cobrança viola o Artigo n° 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90), que proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o ressarcimento deverá obedecer ao disposto no artigo n° 42, parágrafo único, do mesmo Código. “A lei estabelece que o consumidor cobrado por quantia indevida tem direito de ser ressarcido em valor igual ao dobro do que pagou, salvo hipótese de engano justificável”, assegura o presidente.
Em setembro de 2015, o órgão publicou a portaria nº 47/2015, que impede cobranças manifestamente excessivas por parte das Instituições de Ensino Superior (IES). O documento também busca garantir o equilíbrio na relação entre o fornecedor e o consumidor, no caso entre alunos e faculdades particulares do estado.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 16:45 | Comentar
Delegado Augusto Barros
A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP, comandada pelo delegado Augusto Barros, informou à toda sociedade de São Luís que a partir desta sexta-feira (5) foram iniciadas as atividades do Plantão Permanente de Homicídios da Capital.
O regime de plantão funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, na sede da SHPP, situada à Rua Celso Magalhães, nº 139, Centro, na rua à direita do Ginásio Costa Rodrigues. O plantão poderá ser acionado, assim como poderá receber denúncias e informações através do número (98) 99163-7223 e do email [email protected].
A iniciativa busca diminuir o tempo de resposta da Polícia Civil em locais de crimes de homicídios e latrocínios, bem como garantir o tratamento especializado destes casos, diminuindo assim a impunidade através do aumento na indicação de autoria dos crimes e na coleta aprimorada de provas.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 14:00 | Um comentário
Rodoviários declaram greve geral
Conforme anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão na última quinta-feira (4), a categoria decidiu cruzar os braços a partir de zero hora do próximo domingo (7), ou seja, São Luís ficará o período de Carnaval sem transportes público nas ruas para atender milhares de usuários da capital.
A decisão foi tomada depois que o presidente do sindicato, Isaias Castelo Branco, recebeu um ofício do Sindicato das Empresas de Transporte Público de São Luís (SET) anunciando que o pagamento dos trabalhadores só seria feito na próxima semana após o feriado de Carnaval.
Veja a decisão dos Rodoviários anunciando greve geral por tempo indeterminado:
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 12:00 | Comentar
Governador Flávio Dino realizou a entrega nesta sexta-feira (5)
O governador do Maranhão, Flávio Dino, entregou nesta sexta-feira (5), mais 50 viaturas para reforçar a atuação da Polícia Militar do Maranhão. Com a entrega, as forças de segurança contam agora com 81 viaturas novas em circulação, parte do trabalho de reestruturação do sistema de segurança do estado.
“Nossa meta é chegar a 300 viaturas novas, para que possamos qualificar ainda mais aquilo que a sociedade exige, que é a proximidade e a visibilidade das forças de polícia, trazendo a certeza de que a lei deve ser cumprida no nosso estado. Estamos continuando um processo que se inaugurou no primeiro mês do nosso governo, quando anunciamos a recomposição de recursos humanos tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, a aquisição de equipamentos de radiocomunicação, de armamentos de uso individual e prosseguimos este ano com a entrega de viaturas”, explicou o governador Flávio Dino.
Os veículos serão distribuídos nos Batalhões da PM na Região Metropolitana de São Luís, sendo 38 do modelo Dusters, com tecnologia embarcada (tablet, câmeras e GPS); e 12 modelos Pajero, com sistema de radiocomunicação.
“No mês passado, recebemos 30 viaturas e já pudemos fazer um policiamento em 17 pontos estratégicos de segurança com esse incremento. Agora, com mais 50, esse é um reforço fundamental do exercício do policiamento diário, durante 24 horas, tanto no entorno da região metropolitana, em que a população sabe que a viatura está ali para pronta intervenção quanto para quaisquer pedidos de socorro”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Para o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, a ostensividade das viaturas é perceptível e já oferece mais segurança à população. “Se o cidadão sabe que uma viatura está em determinado local, ele cria uma referência e isso faz com que ele tenha um conforto, porque sabe que, se precisar, ele pessoalmente poderá acionar a polícia com facilidade. As viaturas serão distribuídas nas unidades que têm maior abrangência. Com essas viaturas, além de manter o policiamento que já existe, vamos ampliá-lo”, afirmou o comandante da PM.
Na solenidade, o governador lançou ainda o programa Pacto pela Paz e anunciou a composição da coordenação do programa. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no final do ano passado e tem como objetivo aliar poder público e sociedade civil no estabelecimento de mecanismos de segurança e direitos humanos.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 10:30 | Comentar
Programação do Carnaval de São Benedito do Rio Preto
Os foliões do município de São Benedito do Rio Preto começarão a folia momesca em grande estilo com o show de abertura do Carnaval 2016 de Mara Pavanelly, nesta sexta-feira (5). Moradores de Itapecuru, Vargem Grande e cidades vizinhas onde não haverá programação poderão curtir o melhor Carnaval da região, uma festa para ficar na história.
O prefeito Maurício Fernandes, mesmo diante da crise que assola todo o país, não deixou se abater e vai realizar um grande evento não deixando morrer a tradição carnavalesca em São Benedito do Rio Preto.
Serão quatro dias de muita alegria. Além de apresentações locais e atrações nacionais, a programação será finalizada pela cantora Márcia Fillipe que conquistou o Brasil.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 9:00 | Comentar
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão lançou campanha educativa de segurança no trânsito durante as festas de Carnaval 2016.
Com o objetivo de sensibilizar e alertar os foliões sobre a perigosa combinação de álcool e direção, a fim de reduzir o número de acidentes com muitas vezes fatais no período carnavalesco, o Detran dá a dica aos propensos brincantes para que evitem conduzir algum tipo de veículo.
E reforçando a Operação Lei Seca: “se beber não dirija e VÁ DE CARONA”.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 8:00 | Comentar
Josemar Sobreiro, prefeito
A Prefeitura de Paço do Lumiar segue criterioso compromisso na gestão dos recursos municipais, principalmente nos períodos crise.
E diante do quadro de instabilidade econômica que atravessou o ano 2015 e se projetou para 2016, Paço do Lumiar se encarregou de cortar despesas e salários dos servidores do primeiro escalão, começando pelo subsídio recebido pelo prefeito, pelo vice e pelos secretários. Houve também redução do quadro de servidores nomeados para cargos em comissão, o que promoveu economia aos cofres públicos.
Com esse cenário de crise nacional, a prefeitura encontra-se impossibilitada de patrocinar a atividade carnavalesca em 2016, dando sequência ao plano de cortes de despesas, buscando o equilíbrio financeiro das contas públicas e garantindo o pagamento dos salários de todos os servidores em dia.
Em tempo
Eventuais licenças para blocos, arrastões, desfiles e brincadeiras carnavalescas continuam sendo expedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, desde que sejam obedecida recomendação n.001/2016, expedida pelo Ministério Público Estadual.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 22:30 | Comentar
Procon interdita casa de Amsterdam
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) interditou, nesta quinta-feira (4), até que se regularize, o estabelecimento Amsterdam Pub, na Lagoa da Jansen, por descumprimento das normas de segurança.
A interdição acontece após denúncias de consumidores encaminhadas por meio do aplicativo do órgão, relatando estremecimentos no primeiro pavimento do estabelecimento. A operação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA).
No dia 14 de janeiro, por meio de notificação, o Procon solicitou do Amsterdam Pub a documentação de segurança necessária para funcionamento. No dia 22, foi apresentada defesa na qual juntaram os seguintes documentos: alvará de funcionamento, Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) expedida por profissional registrado no CAU/MA, certificado de controle de pragas e certificação de participação em curso de boas práticas da Vigilância Sanitária Municipal. Na ocasião, solicitou novo prazo para o dia 25 de janeiro, onde apresentaria a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Autorização do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, esta última foi entregue no dia 28 de janeiro. Foi entregue, ainda, laudo de vistoria técnica, no entanto, sem a comprovação necessária de registro do respectivo laudo no conselho.
O estabelecimento não apresentou cinco ARTs
Mesmo apresentando alguns documentos, de acordo com informações do CREA, o estabelecimento não apresentou cinco ARTs, documentos imprescindíveis para o funcionamento da empresa, bem como para a segurança dos consumidores, relacionadas à manutenção predial referente às instalações e estrutura física ao empreendimento; ao programa de prevenção de riscos ambientais; ao planejamento de combate a incêndio e escape, incluindo sinalização e extintores; à manutenção dos equipamentos de ar condicionado e à sonorização, que envolve a questão da fiação e outros detalhes.
Durante a operação foram encontradas mais irregularidades como extintor de incêndio com validade vencida, falta de saída de emergência adequada, teto revertido com material inflamável e fiação exposta.
Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, ações como esta são necessárias para evitar tragédias como a ocorrida em 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, RS, quando 242 pessoas morreram por irregularidades no sistema de emergência. “É intolerável que em pleno século 21 algumas empresas priorizem tão somente o interesse econômico em detrimento das garantias fundamentais e essenciais da dignidade das pessoas. Devemos nos atentar aos padrões de segurança. A ação serve também para que o consumidor, antes de adentrar qualquer estabelecimento, procure verificar se o mesmo apresenta condições mínimas para o funcionamento. Além de prevenir que outros casos como esse aconteçam, resguardando o direito básico de proteção à vida, a saúde e a segurança dos consumidores”, afirmou.
A ação do Instituto está de acordo ainda com o Artigo 12 do Decreto Federal n° 2.181/97, que considera como ato de infração colocar no mercado de consumo quaisquer produtos ou serviços em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O órgão recorre ao Artigo 18 do mesmo Decreto, segundo o qual a inobservância das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor enseja, dentre outras penalidades, a interdição do estabelecimento.
O Amsterdam Pub tem o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da determinação, para apresentar recurso. Destaca-se que que o não atendimento às solicitações do órgão enseja, na forma do §2º do art. 33 do Decreto n. 2.181 de 20 de março de 1997, imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
Publicado em 4 de fevereiro de 2016 às 20:00 | Comentar
Presidente Dilma Rousseff
A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.
Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.
Impeachment
As ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.
