Publicado em 17 de março de 2016 às 12:13 | Comentar
Posse de Lula acaba de ser suspensa
Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.
A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse.
Segundo ele a inciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro.
Publicado em 17 de março de 2016 às 10:40 | Comentar
A posse está sendo realizada no Palácio do Planalto
Toma posse nesse momento como Ministro Chefe da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O termo acaba de ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (17) histórica durante ceerimônia em Brasília.
Lula está assumindo o ministério sob uma forte pressão e onda de protestos do lado de fora do Palácio do Planalto assim como em várias cidades do país, onde milhares de pessoas se reúnem em manifestação contra o governo.
O início da cerimônia foi marcado com um grito de VERGONHA por parte de um integrante do movimento de oposição ao governo Dilma.
A partir de agora como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado para responder pelos processos judiciais e pelo pedido de prisão preventiva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saindo do âmbito do juiz Sérgio Moro.
Protesto durante a posse de Lula em frente ao Planalto
Publicado em 17 de março de 2016 às 9:00 | Comentar
Lula e Sérgio Moro: o embate continua…
17 de Março de 2016 – Há exatos dois anos atrás, a Polícia Federal deflagrava uma grande operação para desarticular um forte esquema de lavagem de dinheiro no Brasil. Dos 47 mandados de prisão (preventiva, temporária ou condução coercitiva expedidos) em seis Estados e no Distrito Federal, um deles foi contra o doleiro Alberto Youssef, preso em um hotel em São Luís do Maranhão.
Era iniciada a LAVA JATO. Desde então o país vive um avassalador e turbulento momento com graves denúncias e inúmeros PEIXES GRANDES envolvidos, entre presos e investigados, numa sujeirada sem limites. O estopim chegou e estremeceu a Presidência da República do Brasil, que está a beira de um golpe provocado pela própria máquina que a cerca.
O que ocorre no país é imoral, uma guerra clara entre duas facções: de um lado o JUDICIÁRIO e de outro o CONGRESSO NACIONAL.
A sucessão de erros cometidos pelos dois lados exibida ontem por emissoras de TV e rádios que tentam manipular a opinião pública é de dar nojo a qualquer cidadão.
Ouvir as conversas grampeadas entre políticos ligados ao governo Dilma Rousseff feito de forma irregular e insana por parte de um juiz fascista para derrubar um único partido e encará-las como surpresa é uma hipocrisia. Indicações de cargos e tramoias sempre existiram na história da política brasileira para nos envergonhar. A grande diferença entre Luiz Inácio Lula da Silva, que chocou os brasileiros com seus palavrões, e outros políticos desonestos porém ‘polidos e engomadinhos’ é a linguagem chula do ex-presidente. A maneira ‘certinha’ de oposicionistas realizarem suas tratativas não os eximem de crimes contra a nação. Ainda assim não são perseguidos.
Tudo que aconteceu ontem de forma manipuladora, tanto de um lado quanto do outro, causou revolta e levou a população às ruas gerando ódio e descontrole social. O que qualquer cidadão de bem teme é uma guerra civil que pelo visto para muitos não significa nada pois o povo já foi atiçado e servirá mais uma vez de MASSA DE MANOBRA.
CUIDADO. O momento é delicado e difícil de tomar partido. Mas precisamos atentar a todos os detalhes que levaram o nosso país para esse mar de lama!
Publicado em 16 de março de 2016 às 21:04 | Um comentário
https://api.soundcloud.com/tracks/252248517
O clima esquentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Brasília com a divulgação de vários áudios provenientes da quebra de sigilo autorizada pela Justiça Federal de Curitiba (PR) à pedido do juiz Sérgio Moro.
As gravações caíram como uma bomba e levaram à tona conversas graves entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados, como esta ouvida acima, onde o petista chama políticos de acovardados e xinga Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
Publicado em 16 de março de 2016 às 19:30 | Comentar
Conversa entre Lula e Dilma foi grampeada
O juiz federal Sergio Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o “termo de posse” de ministro.
Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de necessidade”. Ouça aqui:
Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.
O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado. O juiz vai encaminhar para o Supremo toda a investigação sobre Lula quando chegar o termo de posse de Lula.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o sítio foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobras, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, este amigo do ex-presidente.
A informação foi revelada nesta quarta-feira (16) pelo canal “Globonews”. Segundo a emissora, a gravação ocorreu às 13h32 desta quarta. A Folha não conseguiu até o momento ouvir a presidente Dilma e Lula sobre a conversa telefônica.
O ex-presidente, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato, anunciou, na quarta, que assumirá a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que passa a ser chefe de gabinete de Dilma. Desta maneira, Lula tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
No dia 4 de março, a Polícia Federal realizou um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e no Instituto Lula, além de outros lugares ligados ao petista. Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Publicado em 16 de março de 2016 às 18:00 | Comentar
Prefeito Marcel Curió
Prefeitos de diversos municípios do Maranhão andam esbanjando dinheiro público em contratos que sugerem claramente superfaturamento e o Ministério Público precisa estar atento para esses valores exorbitantes.
Em Governador Nunes Freire, por exemplo, o prefeito Marcel Curió contratou a empresa A. Alcântara Silva – ME, representada por Acassia Alcântara Silva, no valor de quase R$ 1,5 milhão para prestar serviços gráfico aos órgãos municipais no período de fevereiro à dezembro de 2016.
Veja abaixo o contrato firmado pela prefeitura para impressão de material gráfico em Governador Nunes Freire, publicado no Diário Oficial do Estado no dia último dia 9 de março.
Publicado em 16 de março de 2016 às 16:15 | Comentar
João Castelo tem contas reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (16), a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.
Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.
A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.
Publicado em 16 de março de 2016 às 13:10 | Comentar
João Castelo no protesto de domingo (13) contra a CORRUPÇÃO
Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.
A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.
O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.
O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.
No processo licitatório foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões. Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.
Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.
Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.
Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”. O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.
Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.
De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.
O MP questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A. As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.
Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.
O MP requer que o Poder Judiciário condene João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Publicado em 16 de março de 2016 às 11:40 | Comentar
Lula terá foro privilegiado a partir de agora…
O que já era de se esperar e já estava sendo negociado desde a semana passada – mesmo com as negativas de aliados – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil depois de uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (15) e outra na manhã de hoje (16) em Brasília. Ele fica no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.
A justificativa todos já sabem: o ex-presidente sai do foro do juiz Sérgio Moro e só poderá ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que virou um alívio para o grupo petista.
A decisão já causa turbulência no Congresso Nacional diante dos rumos tomados pela investigação na Lava Jato. Aliás a confusão ainda nem começou.
Mal foi divulgada a notícia, os partidos que fazem oposição à Dilma na Câmara já preparam várias ações populares preventivas para tentar impedir que ele assuma. As ações serão impetradas na primeira instância da Justiça Federal em vários Estados com o argumento jurídico de que a nomeação pode atrapalhar as investigações coordenada por Moro, que ainda terá nessa semana o pedido de prisão preventiva contra Lula.
As ações serão conjuntas a assinadas pelos líderes do DEM, PSDB, Solidariedade, PSB e PPS. O argumento jurídico é o mesmo. A decisão de tentar barrar a posse de Lula em um ministério foi tomada hoje em reunião. Os advogados que assessoram as bancadas de oposição propuseram que as duas primeiras ações sejam protocoladas no Paraná, sede da Lava Jato e onde trabalham juízes amigos do magistrado que podem ser simpáticos à tese. A segunda ação deve ser impetrada na primeira instância do Distrito Federal, onde Lula não encontra juízes simpáticos a ele.
A oposição também estuda outra alternativa: entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a nomeação de Lula no cargo de ministro tem como objetivo atrapalhar as investigações da justiça federal do Paraná sobre a tentativa de compra de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, por Lula e a família dele.
O certo é que enquanto a oposição não conseguir nada, Lula escapa da mira de Moro e consequentemente da cadeia.
Publicado em 16 de março de 2016 às 7:00 | Comentar
Diego Galdino, secretário
Com o objetivo de tornar a contratação de serviços artísticos pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão cada vez mais democrático e transparente, será aberto no próximo dia 28 de março um processo de credenciamento. A partir dessa data, artistas, grupos e bandas que desejem ser contratados para participar de programações oficiais do Governo do Maranhão devem participar do processo.
No caso específico do São João 2016, os artistas, grupos e bandas interessados em integrar a programação oficial do Governo do Maranhão devem se inscrever até o dia 29 de abril, para que haja tempo hábil de avaliação de todas as inscrições.
Para se inscrever, os interessados devem ir até a sede da secretaria (Rua Portugal, Praia Grande, São Luís) buscar o formulário de inscrição e lista de documentos necessários ou baixar esses documentos no link abaixo:
Todos os detalhes sobre o Edital, Ficha de Inscrição, documentos necessários e ficha de adesão, você encontra no Portal da Cultura. (Acesse aqui)
