O que já era de se esperar e já estava sendo negociado desde a semana passada – mesmo com as negativas de aliados – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a Casa Civil depois de uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (15) e outra na manhã de hoje (16) em Brasília. Ele fica no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.
A justificativa todos já sabem: o ex-presidente sai do foro do juiz Sérgio Moro e só poderá ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que virou um alívio para o grupo petista.
A decisão já causa turbulência no Congresso Nacional diante dos rumos tomados pela investigação na Lava Jato. Aliás a confusão ainda nem começou.
Mal foi divulgada a notícia, os partidos que fazem oposição à Dilma na Câmara já preparam várias ações populares preventivas para tentar impedir que ele assuma. As ações serão impetradas na primeira instância da Justiça Federal em vários Estados com o argumento jurídico de que a nomeação pode atrapalhar as investigações coordenada por Moro, que ainda terá nessa semana o pedido de prisão preventiva contra Lula.
As ações serão conjuntas a assinadas pelos líderes do DEM, PSDB, Solidariedade, PSB e PPS. O argumento jurídico é o mesmo. A decisão de tentar barrar a posse de Lula em um ministério foi tomada hoje em reunião. Os advogados que assessoram as bancadas de oposição propuseram que as duas primeiras ações sejam protocoladas no Paraná, sede da Lava Jato e onde trabalham juízes amigos do magistrado que podem ser simpáticos à tese. A segunda ação deve ser impetrada na primeira instância do Distrito Federal, onde Lula não encontra juízes simpáticos a ele.
A oposição também estuda outra alternativa: entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a nomeação de Lula no cargo de ministro tem como objetivo atrapalhar as investigações da justiça federal do Paraná sobre a tentativa de compra de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, por Lula e a família dele.
O certo é que enquanto a oposição não conseguir nada, Lula escapa da mira de Moro e consequentemente da cadeia.