Maioria dos deputados pró-impeachment recebeu doações de empresas investigadas

Publicado em 18 de março de 2016 às 13:40 | Comentar

Dos 65 deputados federais indicados nesta quinta-feira (17) para integrar a comissão que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, 40 receberam dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidiárias durante a campanha de 2014.

A eleição foi aberta, com chapa única, e teve 433 votos a favor contra um. A comissão tem quatro nomes de deputados investigados na Lava Jato. Porém, nenhum dos oito parlamentares da bancada maranhense escolhidos para a comissão aparece na lista de beneficiados com as doações.

Segundo as prestações de contas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 8,9 milhões doados aos candidatos à Câmara ou a diretórios dos partidos que repassaram a campanha do parlamentar. Em valores atualizados, esse valor chega R$ 10 milhões.

Entre as bancadas dos partidos, apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comissão que não receberam recursos. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil. Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment.

A comissão tem agora um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário. Se passar pela comissão, a palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada nominal.

A previsão é que a votação do plenário ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o Blog do Fernando Rodrigues, a comissão terá pelo menos 31 votos contrários ao governo e 28 a favor.

Veja aqui a lista de deputados da comissão de impeachment que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato.

Fonte: UOL

NEPOTISMO: prefeito de Imperatriz entra na ‘Madeira’ de novo…

Publicado em 18 de março de 2016 às 11:10 | Comentar

Mais uma para o colecionador de Ações Civis propostas pelo Ministério Público do Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. O órgão expediu uma Recomendação para que o gestor exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública. E não são poucos. (Veja os nomes abaixo)

De acordo com o pedido do promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, Madeira tem 20 dias, a contar do último dia 11, para enviar ao MP a cópia dos atos de exoneração.

A Recomendação foi expedida após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Abaixo os nomes dos favorecidos que terão quer ser exonerados:

George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira); Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

É muito parente… Madeira neles!

Posse de Lula segue suspensa e TSE julga CASSAÇÃO de Dilma

Publicado em 18 de março de 2016 às 9:21 | Comentar

Lula segue fora da Casa Civil e Dilma pode ser cassada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (17) que sejam reunidos numa só tramitação as quatro ações que correm na Corte eleitoral que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB).

Como consequência, o caso passará a tramitar sem segredo de Justiça, que havia sido decretado sobre uma das principais ações. Além disso, ficarão sob a mesma relatoria, a cargo da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é corregedora da Corte e já conduzia duas das ações protocoladas pelo PSDB.

“A reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica”, escreveu no despacho o presidente do TSE.

Em conjunto, as ações visam a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa eleitoral de 2014. O partido aponta abuso de poder político e econômico na eleição, acusando a presidente de abastecer sua campanha com propinas desviadas da Petrobras.

Outras acusações apontam realização de gastos acima do limite informado à Justiça Eleitoral; falta de comprovação de parte “significativa” das despesas de campanha; manipulação de indicadores socioeconômicos; pronunciamento na TV e rádio para propaganda; uso dos Correios para postagem indevida de propaganda eleitoral em favor da petista; disseminação de falsos boatos sobre o fim do programa Bolsa Família, em caso de vitória de Aécio.

As defesas de Dilma e Temer já protocolaram defesa numa das peças, alegando não haver provas contra ela e o vice que justifique a cassação. Os advogados dizem que eventuais irregularidades cometidas na campanha não indicam ela seja responsável ou tenha se beneficiado.

“Não basta a mera condição de candidatos à reeleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República para torná-los, objetivamente, responsáveis ou beneficiários de qualquer conduta praticada por quem que seja”, diz peça apresentada em fevereiro.

Em relação à suspeita de que a campanha de Dilma teria recebido recursos desviados da Petrobras, por intermédio de doação oficial por empreiteiras envolvidas em corrupção, a defesa diz que foram apontados somente recursos recebidos pelo PT entre 2012 e 2013.

O vice também apresentou defesa, alegando que o pedido do PSDB revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra, segundo ele, “mero inconformismo”.

Cabe à relatora das ações, ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizar a coleta de provas, depoimento de testemunhas e manifestações do Ministério Público.

Do G1, Brasília

ZÉ DOCA: pesquisa mostra que Josinha Cunha lidera na intenção de votos

Publicado em 18 de março de 2016 às 8:10 | Comentar

Josinha Cunha ao lado do irmão Josimar de Maranhãozinho

A pré-candidatura da empresária e irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, Josinha Cunha, a prefeita de Zé Doca para as eleições 2016 já está sendo bem aceita na região. Afinal, um bom candidato mostra que pode contribuir com a cidade valorizando seu povo e demonstrando força no trabalho.

Com essas características Josinha se saiu muito bem na pesquisa de intenção de votos realizada com os eleitores de Zé Doca, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo MA 02999/2016.

No cenário estimulado, Josinha Cunha obteve 53,26% da intenção dos votos caso as eleições fossem hoje. Já no cenário de pesquisa espontânea, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho aparece como preferido dos eleitores com 24,57% dos votos e Josinha com 13,31%.

Veja nos gráficos abaixo divulgados pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP).

Procon-MA divulga as 10 empresas mais reclamadas de 2015; Oi é a 1ª da lista

Publicado em 17 de março de 2016 às 21:30 | Comentar

A Oi é a campeã em reclamações mais uma vez... — A Oi é a campeã em reclamações mais uma vez…

O PROCON-MA divulgou, nesta quinta-feira (17), o ranking das empresas mais reclamadas em 2015. A Oi Fixo e a Oi Móvel encabeçam a lista pelo segundo ano consecutivo, com, respectivamente, 392 e 297 reclamações formalizadas junto ao órgão.

O lançamento aconteceu durante a II Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento no Rio Anil Shopping, em São Luís. O ranking é resultado da consolidação das reclamações fundamentadas pelo PROCON-MA. Para conferir as informações completas, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br

A forte atuação do PROCON-MA junto às empresas colaborou para que o número de reclamações caísse cerca de 50%. No entanto, as duas companhias do grupo Telemar Norte Leste S/A seguem como as mais reclamadas. Durante todo o ano de 2015, foram recebidas quase 3 mil reclamações. Em 2014, o número de reclamações foi chegou a quase 5 mil.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explica que o ranking é formado a partir do número de reclamações que foram consideradas procedentes, após análise técnica. “Nós reconhecemos a redução do número de reclamações como um esforço para oferecer melhores serviços aos consumidores. Contudo, a repetição de empresas no ranking aponta a falta de sensibilidade e comprometimento com a melhoria dos serviços. Por essa razão, o PROCON-MA vai continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito ao direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Além da Oi, mais 5 empresas que constavam no ranking de reclamações de 2014 permaneceram em 2015. CAEMA, CEMAR e Bradescard repetem, respectivamente, a terceira, a quinta e a sétima colocação. A Caixa Econômica Federal subiu do nono para o oitavo lugar do ranking, e a Claro Móvel subiu do décimo para o nono.

Com o título de COVARDE, Queiroz é destituído da presidência da COMEFC

Publicado em 17 de março de 2016 às 19:40 | Comentar

O prefeito de Monção João de Fátima, o ‘Queiroz’, foi destituído do cargo de presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), durante assembleia realizada nesta quinta-feira (17). A queda dele ocorreu após uma convocação dos 21 prefeitos e prefeitas dos municípios que sofrem influência da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão e compõem o consórcio.

Tido como centralizador, Queiroz deixou o cargo de forma vergonhosa, sem comparecer à reunião onde foi chamado de COVARDE. Ele ainda tentou barrar a ação na Justiça, mas teve o pedido negado sob alegação de que o estatuto da COMEFC deve ser preservado.

Dos 18 prefeitos presentes, apenas o representante do presidente destituído foi quem votou a favor da permanência de Queiroz no cargo. Os demais 17 optaram pela saída dele. Os motivos de todo grupo era a insatisfação com a administração do prefeito de Monção que estabelecia uma relação suspeita no que diz respeitos aos recursos disponibilizados pela mineradora Vale aos municípios que integram o consórcio. Queiroz tinha todo o controle e não delegava poderes a outras pessoas.

Com o afastamento dele, quem assume a presidência da COMEFC é a prefeita de Vila Nova dos Martírios e primeira vice-presidente do consórcio, Karla Batista Cabral. Hoje, ela já convocou uma assembleia extraordinária para o 26 de abril onde será aberto o processo de eleição para a nova diretoria.

Saiba quais deputados maranhenses integram a comissão do Impeachment

Publicado em 17 de março de 2016 às 17:40 | Comentar

Deputados Júnior Marreca, João Marcelo e Weverton Rocha são titulares na Comissão de Impeachment

Dos deputados maranhenses que compõem a bancada na Câmara Federal em Brasília formada por 18 parlamentares, oito foram escolhidos para integrar a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Porém, apenas três foram escolhidos como titulares: Júnior Marreca (PEN), João Marcelo (PMDB) e Weverton Rocha (PDT).

Os cinco demais escolhidos foram indicados como suplentes da comissão: Alberto Filho (PMDB-MA), Hildo Rocha (PMDB-MA), Pedro Fernandes (PTB-MA), Cleber Verde (PRB-MA), Aluisio Mendes (PTN-MA) e André Fufuca (PP-MA).

A escolha foi feita na tarde desta quinta-feira (17) pelos líderes dos 24 partidos elegeram durante eleição que terminou com 433 votos a favor e apenas 1 contrário na Câmara dos Deputados. A partir de agora a presidente Dilma Rousseff tem dez sessões para apresentar sua defesa.

Com 433 votos, Câmara aprova comissão especial que analisará impeachment

Publicado em 17 de março de 2016 às 16:30 | Comentar

A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment. O peemedebista questionava, entre outros pontos, a proibição de chapa avulsa para a comissão e a eleição por voto aberto.

O STF manteve a exigência de votação aberta e fixou que só poderiam concorrer nomes indicados pelos líderes, sem a possibilidade de uma chapa avulsa entrar na disputa.

O processo

A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.

Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.

Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

Do G1, Brasília

ÁUDIO: Flávio Dino manifesta preocupação e fala de GOLPISMO…

Publicado em 17 de março de 2016 às 16:10 | Comentar

O governador do Maranhão, Flávio Dino, tem se manifestado através das redes sociais, principalmente na sua página pessoal do Twitter, sobre o embate político que está ocorrendo entre a Justiça brasileira e o Governo Federal.

Dino se mostra bastante preocupado e diz que o momento é grave. Ele não defende a postura do juiz federal Sérgio Moro e diz que grampo das conversas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff não poderiam ter sido divulgados em nenhuma hipótese como reza Constituição e a Lei 9296/96. Portanto, a ação de Moro foi considerada ilegal e citada pelo governador como “golpista”.

“Fui juiz federal por 12 anos. Presidi Associação Nacional dos Juízes Federais (AJUFE). E por isso lamento atitudes recentes do juiz Moro. O que juiz e a PF declaram: que no momento do grampo sequer havia ordem judicial vigente. Logo, prova ilícita, sem efeito jurídico.” disse Flávio no Twitter.

Ouça o áudio de Flávio Dino abaixo:

https://api.soundcloud.com/tracks/252405679

VALE TUDO: Saiba quem é o juiz anti-PT que derrubou posse de Lula

Publicado em 17 de março de 2016 às 14:00 | Comentar

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Federal de Brasília que determinou na manhã desta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, logo que soube que haviam printado suas imagens em movimento contra o governo Dilma Rouseff, nas redes sociais, tratou de apagar as postagens.

Em em seus comentários agora excluídos, Catta Preta – ‘simpaticamente’ agora chamado de ‘Batman’ – ridiculariza a presidente Dilma e o ex-presidente Lula antes mesmo do anúncio do governo sobre a decisão do petista em integrar o Ministério.

A decisão em suspender a nomeação de Lula é provisória e cabe recurso por parte do advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, que informou que o fará ainda hoje junto ao Supremo Tribunal Federal.