Publicado em 17 de junho de 2016 às 12:00 | Comentar
O tumulto continua em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Três agentes penitenciários acabaram sendo feridos durante um grande tumulto que ocorre nesta manhã de sexta-feira (17) em frente ao Complexo de Pedrinhas, em São Luís.
Policiais militares do Batalhão de Choque entraram em confronto com agentes que estão em greve, quando foram impedidos de levar os presos sob custódia a uma audiência. Bombas de gás lacrimogênio foram lançadas contra os manifestantes que fazem uma barreira em frente ao presídio evitando a retirada dos detentos.
Nesse momento a BR 135 continua interditada por conta do manifesto e da grande confusão. Na entrada da cidade formou-se um grande engarrafamento de mais de 3 km.
Os feridos foram conduzidos para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II na Cidade Operária.
Neste momento ambulâncias estão no local e a Cavalaria da PM também presta apoio. O movimento dos agentes penitenciários não tem hora para acabar.
Publicado em 17 de junho de 2016 às 11:00 | Comentar
Charles Dias rumo ao CNJ
O Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Charles de Menezes Dias, está recebendo total apoio dos três senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), para que seu nome integre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dias foi indicado pelos senadores e deverá concorrer à vaga aberta pelo fim do mandato de Fabiano Silveira, chamado para assumir um ministério no Governo de Michel Temer. Para isso, foi encaminhado um ofício ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o pedido em favor do advogado maranhense.
A iniciativa dos senadores baseia-a no entendimento de que seria uma vitória para o Estado ter um maranhense no CNJ. A indicação do Conselheiro Federal pode ajudar a reiterar a credibilidade e o respeito dentro de uma instituição que é hoje a mais acreditada no país, a OAB.
Como candidato à vaga, Dias apresenta chances reais de ser um novo membro do Conselho Nacional de Justiça pois advoga em defesa dos princípios do Estado democrático de direito, o que comprova-se pelo próprio cargo que ocupa. Suas prerrogativas coloca-o numa situação possível de representar o Maranhão no CNJ.
Os próprios discursos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral fundem-se ao que Dias defende e às causas pelas quais defende como conselheiro. O papel representado pelo indicado poderá ser o trampolim da sua escolha.
Agora é só aguardar e torcer para termos um representante maranhense no Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em 17 de junho de 2016 às 8:00 | 2 comentários
Por Sérgio Muniz, advogado
Ninguém será considerado culpado antes que uma sentença penal condenatória transitada em julgado assim o declare em processo aonde se garanta o contrário e a ampla defesa, consoante previsão constitucional. Essa orientação, sempre reconhecida como um dos pilares do nosso Direito, infelizmente deixou de prevalecer nos modernos dias da operação Lava Jato.
Sim, afirmo que é assim conquanto nessa investigação de caça a todos os políticos do país o que vigora com toda força são as delações premiadas elevadas à condição de verdade suprema e levadas ao conhecimento público através da mídia em vazamentos que transformam esse processo numa grande peneira, expondo a todos antes mesmo que outras provas sejam produzidas para confirmar as delações. Hoje, após as declarações prestadas em juízo, antes da condenação judicial já se tem a condenação pública. Da primeira cabe recurso, mas da segunda não.
No dia 16 de junho tomamos conhecimento pela mídia que o senhor Sérgio Machado teria feito elevada distribuição de dinheiro para o ex-presidente José Sarney e para o ex-ministro e Senador Edson Lobão, dentre tantos outros. Segundo o delator, Lobão teria recebido algo em torno de R$ 20 milhões em sucessivos pagamentos, chegando a dizer que a via de recebimento seria o então Secretário do Governo Roseana, Luiz Fernando Silva e o empresário Ilson Matheus.
Não tenho como dar qualquer credibilidade a isto. Primeiro por que se somados os valores que ele afirma terem sido repassados a partir de 2008 não chega a R$ 6 milhões, pelo menos os valores divulgados e aos quais eu tive acesso; segundo por que Luiz Fernando ou mesmo o Matheus jamais se prestariam a tal serviço, sendo a ele muito fácil destacar, pois se dizia amigo do ex-presidente Sarney, o maior supermercadista da nossa região e o super secretário da época e então pré-candidato a Governador; e terceiro por que se a pseudo propina se destinava a campanhas políticas a última foi em 2014, não fechando portanto a cronologia.
Tenho enorme dificuldade de imaginar uma reunião do consórcio diretor de Belo Monte aonde os diretores discutissem entre si como repassar dinheiro ao então Ministro.
Fico me perguntando como se dá tanto cartaz a um sujeito que diz tanto e ao final afirma que nunca falou para os pretensos recebedores que o dinheiro se tratava de propina.
Acho importante esclarecer que propina é benefício concedido para obtenção de algo definido, o que em muito difere de doação por livre vontade e declarada à Justiça Eleitoral.
Até que haja uma alteração da Constituição, prefiro manter firme o entendimento de que as pessoas citadas aqui são inocentes, vez que não foram condenadas em decisão transitada em julgado, repelindo, assim, a condenação midiática decorrente de uma simples e inconsistente delação premiada.
Reputo o Senador Lobão um dos políticos mais corretos deste país. É homem sério, competente e responsável pela revitalização do sistema energético brasileiro, sem contar que foi o dirigente habilidoso um importantíssimo programa de integração social, o ‘Luz para Todos’.
Quanto ao ex-presidente José Sarney, de todos os ex-presidentes vivos é o único que nunca teve seu nome envolvido em escândalos ou falcatruas.
Luiz Fernando Silva é um dos maiores técnicos que o Maranhão já produziu. Vida honesta e transparente. Sempre teve conduta ilibada.
Ilson Matheus é um grande empresário. Cresceu graças a muito trabalho. Nunca teve seu nome envolvido em esquema de qualquer natureza.
Só me resta lamentar a forma como essa investigação vem sendo conduzida.
Torço para que a Constituição volte a ser respeitada. Acredito que voltará.
Publicado em 17 de junho de 2016 às 7:00 | 3 comentários
Secretário Diego Galdino acompanhando os últimos preparativos
O período junino chegou e a capital se enfeita com a abertura oficial das atividades do ‘São João de Todos’, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís. Serão quatro arraiais principais, coordenados pelo governo, que apoia ainda mais 10 festejos nos bairros. Os espaços vão oferecer ao público uma vasta programação que incluem mais de 300 atrações entre shows musicais e apresentações de brincadeiras do período, além de comércio de pratos típicos e de peças do artesanato maranhense.
A programação organizada para os festejos vai brindar o público com este que é considerado um dos maiores São João do país. O público poderá curtir as atrações no Arraial Donato Alves – Ipem; Arraial Mestre Marcelino, na Nauro Machado/Centro Histórico e Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. Na Praça Maria Aragão, a programação é realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís. O festejo tem início nesta sexta (17) e prossegue até dia 29 de junho, sempre das 19h à 1h.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, destacou que houve um amplo planejamento com as demais secretarias e parceiros para garantir um festejo animado e com todo o aparelhamento de segurança ao público: “Tudo foi organizado para que o ludovicense e os turistas tenham a mostra do melhor São João do país. O governo apoia os festejos nos bairros que são outro ponto importante destas comemorações. É um São João de todos, como o próprio nome do festejo”.
Arraial do Ipem pronto para os festejos
Espaço recentemente revitalizado pelo Governo do Estado, na gestão Flávio Dino, o Centro Social dos Servidores Públicos (Ipem) será palco de um dos maiores arraiais da capital. O Arraial Donato Alves terá 22 barracas montadas para garantir o melhor atendimento ao público. Destes, 10 espaços foram alocados para o trade turístico, que além da venda de produtos, vai divulgar o turismo local. Ainda no comércio de produtos, mais de 50 vendedores informais foram cadastrados para este arraial.
O Arraial do Ipem vai contar ainda com Barracão do Forró, com o melhor do pé de serra nordestino, Espaço Infantil com parquinho e brinquedos adequados a este público e Espaço do Artesanato com 12 barracas comercializando produtos da arte maranhense. No palco, serão 11 atrações por noite, incluindo shows e apresentações das brincadeiras.
No Parque Folclórico da Vila Palmeira serão 68 barracas e mais de 160 comerciantes de comidas típicas, incluindo os informais. Pela primeira vez no espaço são montadas barracas de palha – serão 18 no total. Haverá ainda Espaço Infantil, Espaço do Forró e Tambor de Crioula, Barracão de Artesanato com participação de artesãos do Ceprama. Serão seis atrações por noite, todos os dias de festejo.
Outra novidade deste arraial é a gratuidade do espaço para quem for curtir o festejo e que vai comercializar no local. “É uma determinação do governador Flávio Dino e não será cobrado nada. Nem ao público, nem ao barraqueiro, como ocorria antes”, disse o administrador do Parque Folclórico, Moisés Abílio.
Festejo seguro
Para garantir a segurança do público que comparecer aos arraiais apoiados pelo Governo do Estado, equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal com reforço de segurança privada, nas áreas interna e externa dos arraiais oficiais. No apoio, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com a Vigilância Sanitária na fiscalização dos espaços.
A Semus vai disponibilizar ainda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá ambulância à disposição em casos de situações de maior urgência que necessitem encaminhamento a hospital. Ainda as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semuhr) com a Blitz Urbana para monitorar a correta ocupação do solo; e Trânsito e Transportes (SMTT) para disciplinamento do tráfego.
Publicado em 16 de junho de 2016 às 18:10 | Comentar
Secretário Carlos Lula entre os deputados Cabo Campos, Antônio Pereira, Júnior Verde e Levi Pontes
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apresentou na quarta-feira (15) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o relatório detalhado de execução orçamentária referente ao último quadrimestre de 2015 e primeiro quadrimestre de 2016. Na ocasião, representantes da secretaria dialogaram com os deputados e adiantaram as ações previstas para os próximos meses do ano como a reforma de hemonúcleos e a entrega de hospitais.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do encontro. “Trabalhamos em um governo que preza pela transparência de suas ações, por isso honramos com esse compromisso de apresentar esse relatório a esta casa. Temos avançado, mesmo diante do momento de crise que vivemos em todo o cenário nacional”.
O relatório apresentado detalhou aos membros da comissão a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e montante e fonte dos recursos aplicados no período. O documento contemplou, ainda, a base de cálculo do percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde.
Durante a apresentação, os deputados se colocaram à disposição do Governo do Estado e reconheceram o momento de crise nacional, lembrando do anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos investimentos na área da saúde.
“Toda ajuda é bem vinda. Somos o penúltimo estado da federação em recebimento de recursos da União, o que dificulta os investimentos. Mesmo assim, o Governo do Maranhão está construindo hospitais e desenvolvendo ações em outras áreas como educação, segurança e infraestrutura. Isso nenhum outro estado está fazendo”, concluiu o secretário Carlos Lula.
Publicado em 16 de junho de 2016 às 16:10 | Comentar
Fachada da TVN em São Luís
Mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga por parte de diversas operadoras de telefonia e serviços de dados devem resultar prejuízos aos consumidores. Atrelada às mudanças tem a péssima qualidade dos serviços disponibilizados pela maioria delas reclamados por milhares de clientes espalhados no Estado e no país.
A TVN, uma das campeãs em reclamações, já denunciadas antes por diversos blogs, inclusive por este, será uma das investigadas pelo Procon-MA, assim como a Claro/NET, Oi, SKY, Tim, Elo e Vivo. O órgão fiscalizador deve apurar mudanças contrárias à lei nos contratos de internet banda larga fixa, com intuito de coibir o bloqueio do serviço.
E já existe uma mobilização nacional contra a referida mudança. A Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, entidade que representa os órgãos de defesa do consumidor, vem participando de um Grupo Técnico que tem como objetivo aprofundar a análise em relação à modificação na forma de cobrança pelo serviço de internet banda larga, bem como definir quais serão as medidas tomadas em relação às operadoras de telefonia.
Uma das conquistas já obtidas pelos órgãos de defesa do consumidor é o recuo da Anatel em relação ao tema, com a proposta de realização de uma consulta pública. Até então, a agência vinha se manifestando favorável à conduta pretendida pelas operadoras.
Espera-se que de fato o órgão consiga evitar que mais uma vez os direitos dos consumidores serão feridos, afinal inúmeras são as queixas direcionadas às operadoras quanto aos mais variados serviços prestados, principalmente de dados.
E na lista das piores operadoras está a TVN que apresenta quedas intermitentes de sinal em vários bairros da região Metropolitana de São Luís e ainda assim não foi penalizada como deveria.
Publicado em 16 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Fachada da Caema. Foto Reprodução
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, teve o bloqueio das contas no montante de R$ 4.560.665,68 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco mil e sessenta e oito centavos), correspondente ao valor acumulado à arrecadação dos meses de dezembro/2014 a maio/2015 atualizados. A determinação foi assinada nessa quarta-feira (15) pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.
O magistrado determina ainda o prazo de 15 dias para que a CAEMA apresente estudo técnico para expansão dos serviços de abastecimento de água potável nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale e prazo máximo de 30 dias para a instalação de hidrômetros em pelo menos 80% das unidades consumidoras dos municípios. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 20 mil.
Ainda de acordo com a decisão, a CAEMA tem o prazo de 60 dias para comprovar a publicação do edital de licitação para as obras e serviços de engenharia necessários à regularização do fornecimento de água potável em Pedreiras e Trizidela do Vale. Em caso de descumprimento dessa determinação, “poderá haver novo bloqueio, agora no valor correspondente à arrecadação dos meses de janeiro a junho/2016” nos municípios acima referidos, reza a decisão.
E continua: “Já que passados mais de três anos da requisição de informações deste Juízo quanto às providências adotadas pela Companhia Estadual de Abastecimento e oito meses da notificação da decisão, o cenário fático somente se agravou diante da inexistência de investimentos para a otimização dos serviços, desprovendo a população em geral das condições mínimas de comodidade indispensáveis, circunstância que não pode ser perpetuada, sem a intervenção judicial, sob pena de contínua degradação física e das condições de saúde dos habitantes dos dois municípios”.
De acordo com o juiz Marco Adriano, a própria CAEMA reconhece publicamente a gravidade e atualidade dos problemas “e não demonstra como irá resolver a questão, mesmo que a médio prazo o que, conjugado com as provas analisadas, demonstram a necessidade de adoção de determinações desse Juízo acerca da legitimidade e procedência dos pedidos formulados pelo autor”.
Publicado em 16 de junho de 2016 às 12:30 | Comentar
Des. Jorge Rachid
A desembargadora Anildes Chaves Cruz, corregedora geral da Justiça, entrou em licença para tratamento de saúde por dez dias – no período de 13 a 22 de junho – conforme a Portaria nº 680/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante a ausência da corregedora, quem exerceria as funções de corregedor seria o desembargador Antonio Bayma Araújo mas o decano encontra-se no exercício da vice-presidência do TJMA. Quem substitui Anildes, portanto, é o desembargador Jorge Rachid, no período de 15 a 17.06.
Membro do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1992, Rachid foi vice-presidente e presidente no ano de 1997 (retornando à presidência no biênio de 2000/2001) e esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 98/99. O desembargador também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do MA em 2005.
Publicado em 16 de junho de 2016 às 10:30 | Comentar
Evando Viana, prefeito de Governador Edison Lobão
Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do prefeito de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, referente ao exercício de 2013. Na mesma sessão também foram reprovadas as contas de João Cândido Carvalho Neto, ex-prefeito de Magalhães de Almeida (referente a 2010), e Maria Deusdete Lima, ex-prefeita de Centro do Guilherme (referente a 2011).
Já Ernani do Amaral Soares, ex-prefeito de Alto Parnaíba, recebeu parecer prévio pela aprovação as contas mas com ressalvas no exercício de 2011.
Também foram julgadas irregulares as contas de Odimar Santana Lopes (Câmara Municipal de Nova Iorque, 2010, com multa de R$ 87 mil), José Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão, Fundo Municipal de Saúde –FMS , 2011, com débito de R$ 218 mil e multa de R$ 60,6 mil, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 14 mil e Fundo Municipal de Educação, com débito de R$ 49,5 mil e multa de R$ 20 mil) e Arnaldo Gomes de Souza (Altamira do Maranhão, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 10 mil).
