VÍDEO: em estupro coletivo, acusados fazem apologia a funkeiro que já foi preso

https://youtu.be/5iF4AX-zQd8

Frases polêmicas proferidas por um dos 33 homens acusados de estuprar uma menor de 16 anos em uma comunidade no Rio de Janeiro na semana passada (veja acima), causaram revolta em muitos e também despertaram comentários divergentes sobre o crime que ganhou repercussão internacional.

Uma delas, dita por um dos autores do estupro bárbaro e coletivo, enaltece o título de um funk de autoria do MC Smith, de 29 anos. Autor da música “Vida bandida” e “Mais de 20 engravidou”, o funkeiro chegou a ser preso em 2010, acusado de apologia ao tráfico.

MC Smith
MC Smith

No crime que chocou o mundo, um dos estupradores diz debochadamente referindo-se à vítima: “Mais de 30 engravidou” relembrando a música de MC Smith tocada em bailes funk do Rio de Janeiro.

Negando ter feito algum tipo de apologia ao crime, o MC se defende:  “Eu sou um jornalista, sou um repórter musical. Eu falo o que acontece na comunidade”, diz ele.

MC Smith não é investigado no caso do estupro da jovem carioca, porém o funk dele “Mais de 20 engravidou” apareceu no inquérito.

O Blog faz um alerta ao Ministério Público. Em abril do ano passado, foi aberto um inquérito sobre ‘sexualização’ de MC Melody, uma funkeira de 8 anos. A exposição da menor foi um dos alvos da investigação, que suspeita de ‘violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças’.

Pois bem, o tratamento à mulher em funks como esse citado no estupro coletivo deve ser revisto, assim como a presença de menores em bailes consumindo bebidas alcoólicas e drogas sem nenhum tipo de fiscalização.

Cadê a Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude? Onde anda?

Mulher é presa após raptar recém-nascido em maternidade de São Luís

Maternidade Marly Sarney, na Cohab
Maternidade Marly Sarney, na Cohab

Policiais Militares do 8º Batalhão que atuam na área da Cohab prenderam na manhã desta quinta-feira (2) uma mulher acusada de ter raptado um recém-nascido da Maternidade Marly Sarney, em São Luís.

A mulher ainda não identificada foi localizada nas proximidades do Pop Center depois de denúncias repassadas à polícia. Segundo testemunhas, ela entrou na maternidade dando um nome falso, fingindo ser acompanhante de uma paciente quando levou o bebê deixando a unidade hospitalar. A mãe, já de alta, quando percebeu a ausência da criança e da mulher, pediu socorro aos vigilantes que nada encontraram e acionaram a PM.

Felizmente o bebê foi recuperado com a ajuda de uma enfermeira e encontra-se com a família. A responsável pelo rapto foi encaminhada ao 6º Distrito Policial (DP), na Cohab Anil.

Esta é a mulher que raptou o bebê
Esta é a mulher que raptou o bebê
O caso foi parar na Delegacia da Cohab. Foto: Bial Mendes
O caso foi parar na Delegacia da Cohab. Foto: Bial Mendes

Enquanto municípios seguem com baixos repasses, Câmara aprova mega-aumento

Câmara durante aprovação do aumento para o funcionalismo
Câmara durante aprovação do aumento para o funcionalismo

Com um impacto que pode passar de R$ 58 bilhões até 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um mega-aumento para o Judiciário, Legislativo, Executivo e Ministério Público. Enquanto isso, o Governo Federal, através de seu presidente interino, Michel Temer, anunciou que não haverá nenhum aumento nos repasses para municípios brasileiros aos setores de Saúde e Educação.

No entanto, depois de avaliar 12 propostas, a Câmara aprova o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A matéria será enviada ao Senado.

O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.

Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

Conforme a justificativa do STF, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com a justificativa, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.

O Supremo reconhece, porém, que, embora os servidores do Judiciário não tenham novo plano de cargos e salários desde 2006, eles ganharam 27% de aumento no reajuste negociado pelo Executivo com servidores dos três poderes em 2012.

AGORA VAI: PEC convoca plebiscito para eleger novo presidente em outubro

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Começou a tramitar nesta quarta-feira (1º), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice presidente da República.

A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), recebeu o apoio de 32 senadores.

Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

O senador Walter Pinheiro destaca a importância de proposta de emenda constitucional para legitimar a convocação de plebiscito: “Para superar a crise política em curso, o meio hábil é a realização de um plebiscito, convocado por meio de uma proposta de emenda à Constituição, o que mostra conformidade com o previsto no art. 14, I da Constituição, que prevê essa forma de exercício da soberania popular. Contudo, esse plebiscito, por sua excepcionalidade, ultrapassa o disposto na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que prevê a convocação dessa forma de consulta por decreto legislativo. Um plebiscito convocado por uma maioria simples do Congresso Nacional jamais poderia solapar o direito ao exercício do mandato presidencial conquistado nas urnas. Já a sua convocação por meio de uma proposta de emenda à Constituição poderia, num primeiro exame, conferir a essa possibilidade uma legitimação prévia, sob o prisma constitucional, como condição de validade”.

Apoio na internet – A proposta sobre plebiscito foi inserida no portal e-cidadania do Senado e os cidadãos podem opinar se apoiam ou não a PEC, clicando aqui.

A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.

– A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar – disse Walter Pinheiro.

O senador também é autor da proposta de novas eleições com os colegas João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Por Agência Senado, da assessoria do senador Walter Pinheiro

Inaugurada em Ribamar unidade de grande porte do Viva‏ no Pátio Norte

Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping
Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta quarta-feira (01), uma unidade de grande porte do Viva implantada pelo governo do Estado.

A unidade instalada no Shopping Pátio Norte, localizado na MA – 201 (Estrada de Ribamar), foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante uma grande festa que contou, ainda, com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias.

“A inauguração de mais um Viva, desta vez localizado em São José de Ribamar e que beneficiará moradores de outras cidades da Ilha, faz parte do nosso projeto de expansão e descentralização do VIVA visando proporcionar mais qualidade, conforto, segurança e economia aos maranhenses”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim disse que a nova unidade do Viva está localizada em uma região estratégica e beneficiará ribamarenses que moram em bairros mais afastados da sede do município.

“Principalmente os moradores de bairros da chamada Vilas, região mais populosa do município. Além disso, também serão beneficiados moradores de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo. Agradeço o apoio e parceria do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

O presidente do Procon-MA e diretor do Viva, Duarte Júnior, pontuou que o objetivo do Governo do Maranhão é garantir o acesso aos direitos constitucionais a todo cidadão maranhense. “A população desta área e as adjacências agora poderão dispor da série de serviços oferecidos pelo Viva, mais próximo e com maior agilidade”, reforçou Duarte.

A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público está tendo acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A nova unidade conta, também, com serviços prestados pela Prefeitura de São José de Ribamar, como os das Secretarias Municipais de Fazenda e a de Assistência Social, e da empresa Odebrecht Ambiental.

ATENÇÃO: Prefeitura de Santa Inês divulga edital e convoca concursados

Convocação...
Convocação…

A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Administração, divulgou nesta quarta-feira (1º) o Edital do Concurso Público nº 001/2011, convocando os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no Certame realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, munidos dos documentos previstos no item 10.2 do edital.

Os concursados selecionados para várias secretarias deverão apresentar-se no prazo previsto no item 10.4 do Edital do Concurso Público nº 001/2011, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Luiz Muniz, 1005, no Centro de Santa Inês, munidos apenas com o documento original de identidade, no horário das 9:00 hs (nove horas) às 13:00 hs (treze horas), a partir desta quinta-feira (2) conforme tabela divulgada abaixo.

Confira: EDITAL 023

No Brasil é assim: nem Eduardo Cunha tem medo de parar na cadeia…

Eduardo Cunha diz que não ter medo de ir preso
Eduardo Cunha diz que não ter medo de ir preso

O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar. O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras.

O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira, 1. “Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha.

Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo. Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Na entrevista, Cunha voltou a se defender, reiterando que não mentiu à CPI da Petrobras, no ano passado, e que não é titular de contas na Suíça. Ele também negou que seu processo tenha sido o mais longo da história da Casa e rebateu que esteja fazendo manobras para atrasar ainda mais uma decisão sobre a denúncia de que teria quebrado o decoro parlamentar, o que pode lhe custar o seu mandato de deputado. “Há (sim) manobras espúrias de quem quer aparecer nos holofotes para pegar carona em cima de minha imagem.”

Diário do Poder

Prefeito de São Benedito do Rio Preto investe e moderniza Educação municipal

Prefeito Maurício Fernandes
Prefeito Maurício Fernandes

Com investimentos constantes, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes vem transformando a Educação no município desde que assumiu a gestão no início de 2013, quando encontrou a estrutura de ensino básica sucateada pela administração anterior.

Foram investidos milhões em obras e reformas das unidades de ensino nos povoados e sede do município nos últimos três anos e meio.

A administração municipal comemora os avanços na Educação básica, alfabetização, aprovação e o declínio da evasão escolar e da reprovação. Mais que promover a recuperação da estrutura básica, o prefeito Maurício vem investindo na valorização e qualificação de professores, colocando o município entre os poucos do Maranhão que pagam acima do piso nacional (para 40hs semanal).

São Benedito do Rio Preto foi o primeiro da região do Baixo Parnaíba a ter escolas climatizadas, com instalações modernas proporcionando melhor qualidades de ensino para os alunos da rede municipal. Além recuperar escolas, o prefeito Mauricio Fernandes transformou a realidade de crianças e adolescentes implantando recursos tecnológicos na rede municipal de ensino. Hoje alunos da zona rural estão utilizando notebooks como mais uma ferramenta de aprendizado, proporcionando aos mesmos pela primeira vez contato com a internet e colocando o ensino municipal na ERA DIGITAL.

A construção de quadras poliesportivas é mais um importante investimento para o estímulo da educação e prática de atividades físicas. Estão sendo construídas várias quadras em várias regiões do município e mais escolas estão sendo recuperadas e ampliadas. No próximo dia 5 de junho mais três escolas totalmente recuperadas estarão sendo entregues para a população do município.

Escola municipal amplamente reformada
Escola municipal amplamente reformada
Escola municipal amplamente reformada
Escola municipal amplamente reformada
Salas amplas e climatizadas para melhor abrigar estudantes
Salas amplas e climatizadas para melhor abrigar estudantes
Vários notebooks foram entregues às crianças de rede municipal de ensino
Vários notebooks foram entregues às crianças de rede municipal de ensino

As artimanhas de Waldir Maranhão para tentar livrar o amigo Cunha

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão

As articulações de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar uma cartada que o livre da cassação seguem a todo o vapor. Nesta terça-feira (31), mesmo dia em que o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou parecer recomendando a perda do mandato do peemedebista, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), elaborou uma série de questionamentos sobre alternativas de punição à cassação de Cunha.

O site de VEJA teve acesso a um documento que mostra como Maranhão tenta uma “vacina” para a cassação de Cunha. Ele encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual questiona qual seria o rito caso o plenário não endosse o relatório aprovado pelo Conselho de Ética. O presidente interino pergunta se seria votada a representação original – que recomenda a perda do mandato do peemedebista – ou se ela estaria prejudicada.

A ideia é tentar emplacar uma punição mais branda, como a perda da cadeira de presidente ou a suspensão do mandato. Para isso, é necessário mudar entendimento anterior da Mesa Diretora, que em 2014 determinou que, caso fosse rejeitada a suspensão, seria votada a cassação do mandato. Nos bastidores, há o temor de que o plenário, movido pelo pressão popular e pelo voto aberto, aprove o relatório contra Cunha.

Maranhão questiona também se durante a votação do parecer do Conselho de Ética em plenário seriam admitidas emendas – com potencial para reverter a decisão final do colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça é comandada por Osmar Serraglio (PMDB-PR), um aliado de Cunha. Ainda não há previsão para a resposta aos questionamentos de Maranhão.

Abaixo, a consulta encaminhada por Waldir à Comissão de Constituição e Justiça.

Foto Reprodução: VEJA
Foto Reprodução: VEJA

Fonte: Revista Veja

Luis Fernando e o Planeja em nova fase, com novas propostas…

Luis Fernando Silva (PSDB) explica que o Planeja entra em um novo momento...
Luis Fernando Silva (PSDB) explica que o Planeja entra em um novo momento…

O Planeja, realizado pela Executiva Municipal do PSDB em São José de Ribamar, entrou numa nova fase. Agora, o seminário reúne propostas por setores da administração pública. Nos dois últimos sábados, profissionais da saúde e da educação participaram dos eventos setoriais.

O ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) explicou que, após coletar mais de mil proposições, nos oito seminários territoriais, o Planeja entrou no novo momento, que é o de ouvir as demandas específicas dos diversos setores, através dos profissionais diretamente envolvidos em cada um deles.

Tanto no Planeja Saúde como no Planeja Educação, o sucesso de público e o envolvimento dos participantes nas discussões foram marcantes, mesmo com o trabalho espúrio feito por determinados agentes políticos, que tentaram impedir a presença dos cidadãos nas discussões das políticas públicas.

Durante o Planeja Educação, no último sábado, Luis Fernando disse que o seminário vai formar o maior e melhor conjunto de propostas para o próximo governo do município, independente de quem seja o prefeito.

“Não estamos discutindo aqui eleição, nem política eleitoral. Estamos discutindo algo que interessa para todo mundo, até para quem não gosta de política eleitoral. Estamos discutindo política educacional, que é a política pública capaz de formar, transformar e construir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou o ex-prefeito.

Para o vereador Antônio Augusto (DEM), o Planeja é um evento muito importante por constituir-se numa concentração participativa do povo e dos agentes políticos.

”O Luis Fernando e o PSDB estão sendo muito felizes nessa iniciativa porque planejar é o melhor caminho. E fazer esse planejamento com a população e com os profissionais envolvidos, respalda ainda mais esse plano que será feito em prol da nossa cidade”, completou Augusto.