Ao reassumir cargo de vereador, Pedro Lucas diz que ‘voltou mais experiente’

Pedro Lucas Fernandes

O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) voltou, na terça-feira (3), a assumir a cadeira de parlamentar ludovicense após licença de 13 meses para comandar uma pasta no executivo estadual. Pedro Lucas havia assumido a Presidência da Agência Metropolitana e agora deixa o cargo após 195 dias à frente da pasta.

Questionado sobre sua volta ao parlamento ludovicense, o vereador do PTB respondeu com uma frase de quem está ainda mais preparado para a política maranhense. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”.

Em alguns minutos Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, que estava apenas no projeto. “Nesse tempo que nós estivemos lá, conseguimos tirar uma agência recém criada que existia apenas no papel, saímos do zero. Fizemos um plano estratégico, definimos o plano de ação, que conteve a gestão plena da Região Metropolitana, fizemos o Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, definimos o Fundo Metropolitano, estávamos trabalhando no plano diretor de desenvolvimento integrado e paralelamente a isso fizemos vários projetos especiais, passando desde o projeto das barracas do Araçagy, até mesmo na feira do Jardim América”.

Pedro Lucas enfatizou o trabalho e apontou todas as ações que irão beneficiar inúmeros municípios na região. “Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.

O parlamentar petebista destacou o trabalho, mostrando que nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana“, disse.

Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).

Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.

Partidos de centro-esquerda lançam movimento pela democracia

Reunião de partidos na sede do PSB Nacional
Reunião de partidos na sede do PSB Nacional

Cinco partidos de centro-esquerda e esquerda se reuniram nesta terça-feira à noite, na sede do PSB Nacional, em Brasília, para conversar sobre o futuro do Brasil. PSB, PDT, PT, PCdoB e PSOL decidiram lançar um movimento em defesa da democracia, da Constituição e do povo brasileiro.

Participaram do encontro os presidentes do PSB, Carlos Siqueira; do PDT, Carlos Lupi; do PT, deputada Gleisi Hoffmann; do PSOL, Juliano Medeiros; e do PCdoB, deputada Luciana Santos; o líder da Minoria, deputado Weverton (PDT); da Oposição, deputado José Guimarães (PT); o líder da bancada do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado; e o líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado, senador Lindberg Farias.

Uma carta-manifesto, assinada por todos os que estiveram no encontro, deve ser lançada nos próximos dias, defendendo o respeito à democracia como única solução política para o País e criticando os movimentos fascistas que pregam a violência e a intolerância na política.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Weverton (PDT), explicou que a reunião foi uma conversa sobre o País e sobre o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento com justiça social. “Todos os cinco partidos têm candidatos próprios, mas entendemos que, para além dos pensamentos divergentes, existe uma certeza em comum, a de que o mais importante é o bem do Brasil e do povo brasileiro”, afirmou.

Chuva provoca grande erosão e BR 222 pode romper

BR 222 corre risco de mais um rompimento. Foto Reprodução: PRF
BR 222 corre risco de mais um rompimento. Foto Reprodução: PRF

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já foi informado sobre um possível rompimento na BR 222. É que como as chuvas estão aumentando o volume de lagos e riachos próximos ao povoado Bubasa, entre Miranda do Norte e Arari, há trechos na rodovia comprometidos. Há poucos anos esse trecho específico se rompeu completamente e deixou a região no isolamento, o que pode acontecer novamente se nenhuma medida de urgência for tomada.

Na manhã desta terça-feira (3), o volume das águas dos riachos e lagos aumentou consideravelmente e começou a preocupar quem transita naquele trecho da rodovia BR 222 e as autoridades com jurisdição sobre a via.

A força das águas provocou uma erosão no trecho que desmoronou, Se o volume de chuvas permanecer, o asfalto corre risco de ruir novamente e a BR romper de vez.

O DNIT está ciente do caso.

Destino de Lula será decidido hoje no STF

Ex-presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira.

Manifestações

Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF.

Os manifestantes favoráveis e contrários serão separados por meio de um corredor de policiais e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.

Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.

De acordo com o governo do Distrito Federal, o trânsito da cidade será alterado “para garantir a segurança dos manifestantes”. Itens como balões e bonecos infláveis serão barrados na área da Esplanada.

Prisão após condenação em segunda instância

Por causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.

Fonte: Agência Brasil

Comandante do Exército diz que ‘compartilha anseio de repúdio à impunidade’

Foto Reprodução

Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, fez um comentário nesta terça-feira (3) em “repúdio à impunidade”.

Nesta quarta, o STF decidirá se autoriza ou não a prisão do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em duas mensagens consecutivas publicadas no Twitter, o general indaga se há quem pense “no bem do país”.

Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, disse na primeira mensagem.

Logo depois, em novo post, questionou: “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.

Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.

Fonte: G1, Brasília

Grande São Luís tem o menor número de homicídios dos últimos 11 anos

Imagem Ilustrativa

Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados na Grande São Luís em março de 2018 é o menor dos últimos 11 anos, comparado com o mesmo período dos outros anos. Os CVLIs incluem os crimes violentos que resultam em morte: homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte.

Segundo o setor de estatística da SSP, em março de 2018 foram 22 CVLIs registrados nos municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os números de março de 2018 são os menores desde 2009. Nessa série histórica, o ano de 2014 foi o que registrou o pico de ocorrências no mês de março, totalizando 84 casos de crimes violentos na Grande São Luís.

Se comparado ao ano passado, março de 2018 também registrou quedas nos casos, saindo dos 60 em 2017 para os atuais 22, totalizando uma redução de 63%.

Bomba! Ex-prefeito cassado de São João do Caru tenta manobra no TJMA

Ex-prefeito Xixico, cassado

O ex-prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, o ‘Xixico’, cassado a unanimidade pela Câmara de Vereadores, tenta uma manobra no mínimo inusitada para tentar voltar ao cargo de prefeito.

Apenas no dia de hoje o ex-prefeito cassado, ingressou com 3 petições no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, todas com o mesmo conteúdo, mudando-se apenas o nome das peças jurídicas.

Primeiro o mesmo ingressou com um mandado de segurança, que fora distribuído para o Desembargador José Jorge, horas depois com uma correição parcial, que novamente foi distribuída para o Desembargador José Jorge. Como se não bastasse já no final da tarde o ex-prefeito ingressou com uma nova correição parcial, idêntica à primeira, que fora distribuída por último para a Desembargadora Cleonice Freire.

É no mínimo sinuoso o comportamento do ex-prefeito cassado. Fica uma dúvida no ar, será se o mesmo irá continuar distribuindo petições até que o processo vá parar nas mãos de um desembargador que lhe agrade, ou será se ele já está contente?

O Blog apurou ainda que o mesmo ingressou com duas outras petições, uma reclamação de distribuição e um conflito de competência, essas foram para o Desembargador Lourival Serejo.

Concurso público para a Emap abre inscrições na próxima semana

Porto do Itaqui, gerenciado pela Emap

Como parte do Plano de Investimentos do Governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento do Porto, anunciou a realização de concurso público para o preenchimento de 42 vagas em cargos de nível médio e superior. Desde 2012, a Emap não realizava concursos públicos.

O certame será promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 9, e seguem até o dia 9 de maio. A taxa é de R$ 84,00 para os cargos de nível médio e de R$ 127,00 para os cargos de nível superior. As inscrições devem ser efetuadas no site da Cebraspe.

As provas serão realizadas no dia 23 de junho, em duas fases. A primeira consta de prova com questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório, e a segunda fase inclui prova discursiva, de caráter classificatório.

As vagas

São nove vagas para o cargo de Assistente Portuário (nível médio), com salário de R$ 2.500,00. As demais 33 vagas são para os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário (nível superior), com salários que variam de R$ 3.644,00 a R$ 8.586,00. Dessas vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, e 20% para negros e pardos, conforme determina a lei.

Os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário são divididos por área. Para Analista Portuário I, as vagas são para Enfermagem e Administração. Para o cargo de Analista Portuário II, as vagas são para Comunicação, Contratos, Financeira e Auditoria Interna, Planejamento e Controle, e Tecnologia da Informação. O cargo de Analista Portuário III é para a área Jurídica, e o de Especialista Portuário é para as áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

Para ver o edital, acesse AQUI.

Assembleia aprova MP que altera a Política Estadual de Confinamento

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Na sessão desta terça-feira (3), o Plenário aprovou Medida Provisória (MP), baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que altera a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado do Maranhão.

É a MP 271/18 que havia recebido parecer favorável dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que altera a Lei nº 10.583, de 24 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado, relatada pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A lei foi sancionada pelo governador em 24 de abril de 2017, alterada agora, determinando que “fica instituída a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão – PECAPS, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES)”.

Juíza afasta prefeito Rubens Japonês e vice assume em Alto Parnaíba no MA

Prefeito Rubens Japonês é afastado e o vice Conrado Júnior assume
Prefeito Rubens Japonês é afastado e o vice Conrado Júnior assume

A juíza titular da Comarca de Alto Parnaíba no Maranhão, Nuza Maria Oliveira Lima, decidiu cautelarmente, nesta segunda-feira (2), afastar do cargo de prefeito municipal, pelo período de 180 dias, Rubens Sussumo Ogasawara, o Rubens Japonês, como é popularmente conhecido. A decisão acata o pedido de liminar protocolado pelo vereador de Alto Parnaíba, Pedro Soares Lopes, mais conhecido como Pedro de Ranieri,  através de uma ação popular.

Além do afastamento também foi decretada a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do prefeito Rubens Japonês até o montante de R$ 661.422, 30 (seiscentos e sessenta e hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e a suspensão do contrato administrativo com a empresa Mocelin Comércios e Serviços Ltda.

O pedido cautelar que afastou Rubens Japonês ocorreu devido a atos praticados por ele em benefício próprio que dilapidaram o patrimônio público causando embaraços através de atos de apropriação indébita e até por permitir que terceiros o fizessem.

Com o afastamento do prefeito eleito, quem assumiu o comando do município nesta terça-feira (3) foi o vice-prefeito Conrado Júnior.

Leia abaixo a decisão. DECISÃO AFASTAMENTO PREFEITO AP