Governador empossa novos secretários nesta segunda (2)

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino conduz solenidade de posse dos novos secretários de Governo e presidentes de órgãos, nesta segunda-feira (2). O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma, a partir das 17 horas.

Os gestores atuais deixam os cargos para concorrer nas eleições de 2018. O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, deixa a pasta sob o comando de Ednaldo Neves, que estava à frente da Secretaria Adjunta de Articulação Política. Márcio Jerry vai concorrer a uma vaga para deputado.

Outros 10 secretários assumem instituições de Estado. Serão empossados Loroana Coutinho de Santana, que assume a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP); Júlio César Mendonça Corrêa, na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Rodrigo Pires Ferreira Lago, que acumula o comando da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Casa Civil – antes comandada por Marcelo Tavares, que agora vai concorrer a uma vaga como deputado estadual.

Também tentam vaga na Assembleia Legislativa Duarte Júnior, e em seu lugar à frente da presidência do Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros; Neto Evangelista, sendo substituído por Francisco de Oliveira Júnior à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Simplício Araújo, que concorre para deputado federal e deixa na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Expedito Rodrigues Silva Júnior.

Ainda, Silvio Conceição Pinheiro, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Renda Solidária (Setres) substituindo Julião Amim, que vai em busca de vaga para deputado federal; na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) assume José Edjahilson Bezerra de Souza, em lugar de Márcio Honaiser, que disputa vaga na Câmara Federal; Lívio Jonas Mendonça Correa na Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem), substituindo Pedro Lucas Fernandes que buscará vaga para deputado federal; e Luis Carlos Oliveira Silva que assume o comando da Comissão Central de Licitação (CCL), em lugar do ex-gestor, Odair José que tenta vaga na Assembleia Legislativa.

Mudanças também na Segurança Pública com o Comando da Polícia Militar assumido pelo antigo subcomandante, coronel Jorge Luongo em lugar do coronel Frederico Pereira, que também concorrerá à Assembleia Legislativa do Estado. O coronel Pedro Ribeiro, que era titular do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I), ocupou o subcomando da PMMA.

Prefeito de Pirapemas é acionado por envolvimento em licitação irregular

Prefeito Dr. Iomar Salvador

Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito Iomar Salvador Melo Martins, dos secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Braga.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017.

Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.

Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.

No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.

Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.

A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.

Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.

Responsabilização

Na ACP, estão listadas as responsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.

No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MPMA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.

Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.

Ainda segundo o MP, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.

O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.

Diante do exposto, a Promotoria de Justiça pediu a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Vídeo: Terremoto na Bolívia é sentido em 5 Estados do Brasil e no Distrito Federal

https://youtu.be/V7Iq4MuwPDs

Um terremoto de magnitude 6,8 com epicentro na Bolívia aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), segundo o USGS, o serviço geológico dos EUA. Reflexos foram sentidos no Brasil, informou o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Edifícios foram esvaziados em São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais em decorrência do abalo.

É um tremor considerável, mas ainda não sabemos de estragos no Brasil e na Bolívia. Qualquer tremor assim tem reflexos. Por isso, as pessoas sentiram aqui”, disse o professor da UnB George Sand França.

Terremoto na Bolívia

Segundo o USGS, o terremoto aconteceu às 9h40 pela hora local (10h40 de Brasília) e teve epicentro no sul boliviano, a 13 km de uma localidade chamada Carandayti, com uma profundidade de 557 km. O jornal local “El Deber” informou que, pela força do abalo, ele foi sentido também em regiões mais ao norte do país, como Cochabamba. A região do epicentro é próxima do norte paraguaio.

Um funcionário do Observatório de San Calixto ouvido pelo “El Deber” disse que não há, até o momento, informações sobre danos a pessoas ou estruturas na Bolívia.

Do G1

Helicóptero que caiu no Maranhão já fez pouso de emergência no Piauí

Helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, que caiu ontem no Maranhão
Helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, que caiu ontem no Maranhão

O helicóptero que caiu na tarde deste domingo (1º) no interior do Maranhão e deixou três médicos mortos (um deles maranhense e também policial civil e dois piauienses), e mais outro policial civil que pilotava a aeronave modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, precisou fazer um pouso de emergência na praia de Atalaia, em Luís Correia, no Piauí, em outubro de 2011, por conta de uma pane elétrica no motor.

Na referida ocasião, o helicóptero também estava sendo pilotado pelo policial Alfredo Barbosa Neto, que morreu ontem no acidente no Maranhão. A queda do helicóptero ocorreu em uma fazenda localizada entre os povoados Miritil e Lentel, próximo ao município de Rosário.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, uma ambulância e um caminhão de combate a incêndio foram mobilizados para a operação de resgate das quatro vítimas que estavam presas nas ferragens e foram a óbito.

Morreram José Cleber Luz Araújo, Jonas Eloi da Luz, Rodrigo Capobiongo Braga, e o piloto, o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto.

As investigações ficarão sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica.

Procon-MA nomeia aprovados e anuncia 2º concurso do órgão com mais 51 vagas

Nomeados os aprovados no concurso do Procon-MA
Nomeados os aprovados no concurso do Procon-MA

O Procon-MA, no ano passado, abriu edital e realizou o primeiro concurso da história do órgão em 30 anos, tornando, com isso, reais os sonhos de muitas pessoas.

Na última semana, durante solenidade de comemoração das 50 unidades, foram nomeados os aprovados e anunciada a realização do segundo concurso, desta vez, para preenchimento de 51 vagas.

Os agora nomeados, Claudio Henrique de Paula Rodrigues, Barbara Caroline Almeida Jorge, Jefferson Maciel dos Passos, Ana Flávia Abreu Bezerra dos Santos, Luiz Pimental Pereira Júnior, Thiago do Carmo Fontes, Debora Sousa Cunha, Alana Tissia Lima dos Santos, Jéssica Sousa Rocha e Pietro Breno Varela Raiol têm a missão de continuar a realização de um trabalho em conjunto para as pessoas e pelas pessoas.

Entre os novos fiscais do Procon aprovados no concurso, a advogada Ana Flavia Abreu falou da expectativa em fazer parte da equipe do Instituto. “Em nenhum momento eu vi a atuação de um órgão tão ativa e participativa quanto à do Procon. Por isso, sempre quis fazer parte dessa equipe, ajudando as pessoas no meu Estado. A expectativa é a maior de todas”, comemorou.

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a nomeação dos novos servidores foi uma importante quebra de paradigmas.

A cada dia estamos quebrando novos paradigmas no serviço público, onde os princípios da administração pública são cumpridos e reconhecidos por todos: gestores, servidores e cidadão. Após apenas 5 meses da realização do certame, nomeamos os primeiros classificados na lista de aprovados no 1º concurso público da história do Procon-MA”, disse.

Novo concurso

Desta vez, serão mais 51 vagas, sendo 11 para o cargo de conciliador (nível superior em Direito) e 40 vagas para auxiliar de serviços (nível fundamental). Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.

Sinpol lamenta morte do policiais civis em queda de helicóptero no Maranhão

Civis mortos em queda de helicóptero no interior do Estado

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) vem a público, consternado, lamentar profundamente o acidente ocorrido na tarde deste domingo (1), com o helicóptero – modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, que ceifou a vida da tripulação, composta por dois integrantes da Polícia Civil do Maranhão, o policial civil, piloto, Alfredo Oliveira Barbosa Neto, e o policial civil, médico legista de Imperatriz-MA, Rodrigo Capobiango Braga.

A aeronave caiu em uma fazenda localizada entre os povoados Miritil e Lentel, próximo ao município de Rosário.

O Sinpol-MA solidariza-se com a dor dos companheiros de farda da Polícia Civil que tanto zela pelo bem-estar e segurança da sociedade maranhense, e dos familiares dos médicos Jonas Eloi da Luz e do cirurgião Kleber Luz, e manifesta extremosas condolências aos parentes e amigos dos passageiros.

O velório do IPC Alfredo ocorrerá na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na AV. 3 COHAB-ANIL I. Já  o velório do médico legista será realizado no Conselho Regional de Medicina (CRM), R. Carutapera, 2 – Jardim Renascenca.

Nota de Pesar

Médicos que morreram em acidente aéreo

A Secretaria de Estado da Saúde lamenta profundamente a morte dos quatro integrantes do helicóptero que caiu neste domingo próximo ao município de Rosário. Dentre as vítimas, três médicos – o cirurgião vascular Rodrigo Braga, o anestesiologista Jonas Eloi da Luz e o cirurgião Kleber Luz.

A Secretaria expressa seu pesar e profunda solidariedade aos familiares, amigos e pacientes que partilham a dor pela precoce partida dos três médicos, que dedicaram parte de suas vidas aos cuidados com o próximo.

Identificados mortos em queda de helicóptero no Maranhão

Vítimas que morreram em queda de helicóptero no interior do Estado

Já foram identificadas as quatro vítimas que morreram em uma queda de um helicóptero que seria da Ótica Veja e havia saído de Barreirinhas com destino a São Luís na tarde deste domingo (1º). A aeronave caiu entre as cidades de Axixá e Rosário e iria pousar em Paço do Lumiar.

De acordo com as informações do Centro Tático Aéreo (CTA), todos os quatro tripulantes morreram. As causas do acidente ainda serão apuradas, mas na hora do acidente chovia na região.

As vítimas foram identificadas como Jonas Eloi, dono da helicóptero modelo robinson e médico anestesista; Kleber Araújo, cirurgião; Alfredo Neto, piloto da aeronave e ex-piloto do Grupo Tático Aéreo (GTA) e Rodrigo Capobiongo, médico angiologista.

Vídeo: helicóptero cai no Maranhão e mata quatro pessoas

Foto Reprodução

Um helicóptero que saiu de Barreirinhas com destino a São Luís, caiu entre as cidades de Axixá e Rosário. A aeronave iria pousar em Paço do Lumiar na tarde deste domingo (1º).

De acordo com as primeiras informações repassadas ao Blog, quatro óbitos foram confirmados até o momento. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Centro Tático Aéreo já estão mobilizadas no local do acidente.

Ainda não há detalhes sobre as vítimas. Abaixo as primeira imagens registradas no local da queda.

Aguardem mais detalhes.

Superando a desesperança

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

“Preciosa” (2009) foi um filme de estrondoso sucesso quase uma década atrás cuja mensagem ainda ressoará por muito tempo. Narra uma angustiante, e infelizmente recorrente, história de uma garota de 16 anos, humilhada na escola, agredida pela mãe, estuprada pelo pai – com quem teve dois filhos e de quem contraiu o vírus HIV. Com a falência da instituição familiar, Preciosa – também nome da personagem principal -, está entregue ao sistema e, em alguma medida, deposita nele a confiança por algum futuro, qualquer futuro.

Viver para ela é sinônimo de sofrimento. Durante um diálogo com uma professora que a quer bem, regurgita tudo o que sente simplesmente para pedir que não a amasse – “por favor não me ame, o amor nunca fez nada por mim. O amor me bate, me faz sentir sem valor”. Aquela professora certamente não tinha noção do tamanho da dor com que lidava sua aluna até ali.

No sistema público lidamos com histórias de vida tão angustiantes quanto essa. E mesmo sem saber o que há por trás de cada paciente, sabemos que há uma grande responsabilidade em nossas mãos quando nos dispusemos a cuidar de pessoas. Na saúde estamos presente do nascimento até a morte, sem ignorar que há muitas cruzes sendo carregadas – as nossas e de cada paciente. O mínimo que podemos fazer é nos importar e tentar aliviar o sofrimento de quem busca o sistema público de saúde.

A primeira vez que visitei o Hospital Regional Materno Infantil, em Imperatriz, não pude evitar o choro depois de dali sair. Aquele tipo de lágrima espontânea, provocada pela tristeza. Eu não posso esquecer como aquele ambiente era caótico, desumano. A unidade era indigna das gestantes e crianças recém-nascidas, de todos os profissionais que ali se encontravam. Não era um local para se orgulhar de trabalhar.

Como era possível cuidar de pessoas naquele ambiente? Inaugurado em 1982 e detentor da maior UTI neonatal do Maranhão, aquele hospital não merecia aquele cenário mais. Eu ainda me enfureço com o legado coletivo de irresponsabilidade. Não foi só a política que falhou, mas, de algum, também a sociedade. Onde estávamos que permitimos chegar a esse cenário?

Infelizmente, pairava sobre aquele hospital uma profunda sensação de desesperança. Ou não acreditavam que aquele cenário poderia mudar ou, pior que isso, com ele muitos se acostumaram.

Obviamente não adiantava apenas lamentar: saí daquela visita disposto a fazer algo. A começar a obra, a mudar essa realidade. O discurso da humanização do atendimento é tão bonito quanto importante, mas tornar esse cuidado real é negar a hipocrisia com a qual foi administrada a nossa saúde por tanto tempo.

Esta semana inauguramos a segunda etapa da obra de reforma e ampliação. Como não foi possível parar o atendimento, as obras acontecem em partes, mais lentamente. Nesta fase entregamos totalmente reformados: recepção, seis consultórios, salas de ultrassom, observação e medicamentos, além de 10 enfermarias, com 44 leitos. As obras prosseguirão. Até o final, teremos mais leitos, novas salas de cirurgias e uma estrutura que não deixa a desejar a qualquer unidade particular.

O Hospital Regional Materno Infantil era apenas uma das muitas estruturas sucateadas nesse estado que o atual Governo do Maranhão consegue reverter.

Há pessoas que relegam as mudanças nas estruturas como meros enfeites, numa estratégia esteticamente superficial. Quando se muda a estrutura física, podemos expandir serviços e garantir um melhor acolhimento– que, para nós, é o objetivo em todas essas transformações. Porque histórias como a da Preciosa passam por nossas unidades todos os dias. A vida já é sofrida demais para o sistema responder com mais sofrimento. Que possamos pelo menos oferecer amor, carinho e acolhimento a cada paciente numa estrutura digna e adequada. A esperança que Preciosa não enxergava é o mínimo que podemos ofertar.