Publicado em 4 de abril de 2018 às 19:30 | Comentar
Carlos Brandão, governador interino
Até este fim de semana o vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o governo do Maranhão devido a ausência do governador Flávio Dino para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos da América.
Em agenda institucional, está prevista uma série de compromissos, entre eles: a ida para a cidade de Timbiras, nesta quinta-feira (05) para participar da assinatura de ordens de serviço da revitalização do Farol do Saber, a construção de Escolas Dignas, nos povoados Bacabeira e São José, pavimentação asfáltica em vias urbana pelo programa Mais Asfalto; anúncio de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do povoado Santa Vitória e de revitalização da praça Largo Arraial. Ainda na passagem por Timbiras, Carlos Brandão participará da inauguração do Posto de Registro de Nascimento Civil no Hospital Regional de Timbiras e do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Chapada da Alegria.
Em Grajaú, na sexta-feira (6), coordenará reunião com empresários do polo gesseiro, assinará ordem de serviço para manutenção, conservação e melhoria da pavimentação asfáltica da MA 006 (trecho Grajaú – Arame) e ainda, inaugurará os Sistemas de Abastecimento de Água dos povoados Macaúba e Novo Macabirau. Em suas ações pelos interiores, também estará na cidade de Lago Verde no sábado (07), para prestigiar a inauguração de novas instalações das Unidades Integradas Pequeno Príncipe e Balão Mágico. As atividades se encerram com a vistoria às obras de pavimentação asfáltica pelo programa Mais Asfalto.
Agenda em São Luís
O governador interino, Carlos Brandão, cumprirá agenda institucional em São Luís, com a participação na Ação Comemorativa “Brasil Livre de Aftosa” e durante a entrega de uniformes escolares na Escola Modelo, a serem realizados nesta quinta-feira e sexta-feira, consecutivamente.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 17:55 | Um comentário
Rogério Cafeteira, Othelino Neto e Rodrigo Lago
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rogério Cafeteira (PSB) receberam, na tarde de hoje (4), a visita de cortesia do chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Na ocasião, Othelino destacou a importância de o parlamento manter boas relações com os órgãos que integram o governo.
“Sem dúvida, uma visita importante para que continuemos com esta boa relação. São constantes os projetos de leis que chegam do Poder Executivo, tendo como interlocutor o chefe da Casa Civil. Além dos projetos de leis, há outros assuntos importantes para o Estado e, com este diálogo aberto, quem ganha é o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.
Rodrigo Lago, que comandava a Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado e foi nomeado também chefe da Casa Civil, afirmou que uma das competências da pasta é fazer a interlocução do Executivo com os demais poderes. “O Governo do Estado já tem uma relação profícua, sólida, aberta e transparente com a Assembleia Legislativa. Então, viemos dar esse abraço no presidente da Assembleia e também em todos os deputados, transmitindo a mensagem de que o governo continua com a mesma relação, sólida e transparente, para que haja, efetivamente, um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando ao bem-estar da população”, disse Rodrigo Lago.
Rogério Cafeteira elogiou o trabalho executado por Rodrigo Lago. “Eu fiz questão de estar presente para receber o chefe da Casa Civil, que tem todos os predicados para exercer a função. Eu tenho certeza de que ele fará um grande trabalho à frente da nova pasta e aqui estamos para dar o apoio necessário para que todos trabalhem em sintonia”, afirmou Rogério Cafeteira.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 16:00 | Comentar
Vereador Astro de Ogum
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, desmentiu, na manhã desta quarta-feira (4), durante conversa com jornalistas, que tenha se pronunciado a respeito de apoio à candidatura do vereador Osmar Gomes (PDT), para sucedê-lo no comando daquela casa parlamentar, conforme chegou a ser divulgado pelas redes sociais.
“Estão colocando aí o carro na frente dos bois. Nunca dei qualquer declaração nesse sentido. Quando o fizer, farei numa coletiva e nunca em conversa reservada”, afirmou Astro de Ogum acrescentando haver estranhado a forma como foi divulgada essa situação sobre a disputa da presidência da Câmara.
“Até agora não me debrucei sobre esse assunto. O que sei é que o vereador Osmar Filho lançou o nome dele para a presidência. Ele tem direito, assim como os demais componentes da Câmara. Todos têm prerrogativa para disputaram a direção deste parlamento, que é uma casa democráticas, mas eu, nunca dei qualquer declaração a esse respeito,”, frisou Astro.
Conforme Astro de Ogum, estão tentando antecipar uma situação e ele afirmou se surpreender com essa manobra, que disse não saber de onde está partido. Ele acrescentou ainda que tudo tem o seu tempo e que sua declaração sobre apoioamento a qualquer candidatura será feita em coletiva e jamais de forma isolada.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 14:10 | 4 comentários
https://youtu.be/gSOySlBxKwI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na tarde desta quarta-feira (4), a retomada do julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acompanhe acima na transmissão ao vivo através da TV Justiça no YouTube.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 13:00 | 3 comentários
Pedro Lucas Fernandes
O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) voltou, na terça-feira (3), a assumir a cadeira de parlamentar ludovicense após licença de 13 meses para comandar uma pasta no executivo estadual. Pedro Lucas havia assumido a Presidência da Agência Metropolitana e agora deixa o cargo após 195 dias à frente da pasta.
Questionado sobre sua volta ao parlamento ludovicense, o vereador do PTB respondeu com uma frase de quem está ainda mais preparado para a política maranhense. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”.
Em alguns minutos Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, que estava apenas no projeto. “Nesse tempo que nós estivemos lá, conseguimos tirar uma agência recém criada que existia apenas no papel, saímos do zero. Fizemos um plano estratégico, definimos o plano de ação, que conteve a gestão plena da Região Metropolitana, fizemos o Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, definimos o Fundo Metropolitano, estávamos trabalhando no plano diretor de desenvolvimento integrado e paralelamente a isso fizemos vários projetos especiais, passando desde o projeto das barracas do Araçagy, até mesmo na feira do Jardim América”.
Pedro Lucas enfatizou o trabalho e apontou todas as ações que irão beneficiar inúmeros municípios na região. “Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.
O parlamentar petebista destacou o trabalho, mostrando que nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana“, disse.
Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).
Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 10:50 | Comentar
Reunião de partidos na sede do PSB Nacional
Cinco partidos de centro-esquerda e esquerda se reuniram nesta terça-feira à noite, na sede do PSB Nacional, em Brasília, para conversar sobre o futuro do Brasil. PSB, PDT, PT, PCdoB e PSOL decidiram lançar um movimento em defesa da democracia, da Constituição e do povo brasileiro.
Participaram do encontro os presidentes do PSB, Carlos Siqueira; do PDT, Carlos Lupi; do PT, deputada Gleisi Hoffmann; do PSOL, Juliano Medeiros; e do PCdoB, deputada Luciana Santos; o líder da Minoria, deputado Weverton (PDT); da Oposição, deputado José Guimarães (PT); o líder da bancada do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado; e o líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado, senador Lindberg Farias.
Uma carta-manifesto, assinada por todos os que estiveram no encontro, deve ser lançada nos próximos dias, defendendo o respeito à democracia como única solução política para o País e criticando os movimentos fascistas que pregam a violência e a intolerância na política.
O líder da Minoria na Câmara, deputado Weverton (PDT), explicou que a reunião foi uma conversa sobre o País e sobre o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento com justiça social. “Todos os cinco partidos têm candidatos próprios, mas entendemos que, para além dos pensamentos divergentes, existe uma certeza em comum, a de que o mais importante é o bem do Brasil e do povo brasileiro”, afirmou.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 8:45 | Comentar
BR 222 corre risco de mais um rompimento. Foto Reprodução: PRF
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já foi informado sobre um possível rompimento na BR 222. É que como as chuvas estão aumentando o volume de lagos e riachos próximos ao povoado Bubasa, entre Miranda do Norte e Arari, há trechos na rodovia comprometidos. Há poucos anos esse trecho específico se rompeu completamente e deixou a região no isolamento, o que pode acontecer novamente se nenhuma medida de urgência for tomada.
Na manhã desta terça-feira (3), o volume das águas dos riachos e lagos aumentou consideravelmente e começou a preocupar quem transita naquele trecho da rodovia BR 222 e as autoridades com jurisdição sobre a via.
A força das águas provocou uma erosão no trecho que desmoronou, Se o volume de chuvas permanecer, o asfalto corre risco de ruir novamente e a BR romper de vez.
Publicado em 4 de abril de 2018 às 7:40 | Comentar
Ex-presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira.
Manifestações
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF.
Os manifestantes favoráveis e contrários serão separados por meio de um corredor de policiais e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. Já os favoráveis à decisão ficarão à esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.
Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou os procedimentos de segurança.
De acordo com o governo do Distrito Federal, o trânsito da cidade será alterado “para garantir a segurança dos manifestantes”. Itens como balões e bonecos infláveis serão barrados na área da Esplanada.
Prisão após condenação em segunda instância
Por causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.
Publicado em 3 de abril de 2018 às 23:15 | Comentar
Foto Reprodução
Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, fez um comentário nesta terça-feira (3) em “repúdio à impunidade”.
Nesta quarta, o STF decidirá se autoriza ou não a prisão do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
Em duas mensagens consecutivas publicadas no Twitter, o general indaga se há quem pense “no bem do país”.
“Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, disse na primeira mensagem.
Logo depois, em novo post, questionou: “O Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.
Publicado em 3 de abril de 2018 às 21:00 | Comentar
Imagem Ilustrativa
Dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados na Grande São Luís em março de 2018 é o menor dos últimos 11 anos, comparado com o mesmo período dos outros anos. Os CVLIs incluem os crimes violentos que resultam em morte: homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte.
Segundo o setor de estatística da SSP, em março de 2018 foram 22 CVLIs registrados nos municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
Os números de março de 2018 são os menores desde 2009. Nessa série histórica, o ano de 2014 foi o que registrou o pico de ocorrências no mês de março, totalizando 84 casos de crimes violentos na Grande São Luís.
Se comparado ao ano passado, março de 2018 também registrou quedas nos casos, saindo dos 60 em 2017 para os atuais 22, totalizando uma redução de 63%.
