Publicado em 2 de abril de 2018 às 21:00 | 3 comentários
Délcio Rodrigues, secretário municipal de Fazenda
Honrando o compromisso com o servidor e antecedendo o calendário de pagamentos estabelecido para o ano de 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, referente ao mês de março, na próxima terça-feira (3). O pagamento em dia da folha do servidor é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado do esforço da gestão do prefeito Edivaldo. “A Prefeitura de São Luís conseguiu passar pela crise econômica no ano passado com muita maestria, mas não podemos negar que as dificuldades financeiras existem. Apesar da crise, o prefeito Edivaldo mantém o esforço para cumprir o compromisso com o funcionalismo municipal, mantendo a folha de pagamento em dia”, assegurou o titular da Semfaz.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 19:10 | Comentar
Prefeito de São João Batista, João Dominici
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça decidiu, no dia 21 de março, bloquear os bens de dois ex-prefeitos (Amarildo Pinheiro Costa e Fabrício Costa Correia Júnior) e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.
Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.
A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. Tais valores são referentes ao acréscimo gerado no endividamento municipal e de eventual multa civil.
De autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a Ação Civil Pública foi julgada pelo juiz de direito José Ribamar Dias Júnior, da comarca de São João Batista.
Para o membro do Ministério Público, os requeridos “agiram de forma negligente e irresponsável no que diz respeito à conservação do patrimônio público, além de terem causado prejuízo ao erário, na forma do pagamento de juros, multas e correção monetária.”
Na decisão o magistrado observou que, embora o débito tenha se iniciado na gestão de Amarildo Pinheiro Costa, a situação foi mantida por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão da incidência dos encargos de mora.
Para garantir a efetividade da medida judicial, foram determinados o rastreamento e o bloqueio de valores em contas bancárias em nome dos requeridos, em valores suficientes até o montante indicado.
Caso não sejam encontrados recursos suficientes nas contas bancárias, devem ser oficiados os Serviços de Registro de Imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, em nome dos requeridos, bem como requisitado ao Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran) para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos gestores, no sentido de impedir qualquer transferência, venda ou alienação, observado o limite do valor bloqueado.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 17:30 | Comentar
Motociclistas mortas na BR 135 no último dia 30 de março
A Polícia Rodoviária Federal divulgou na tarde desta segunda-feira (2) o balanço final da Operação Semana Santa 2018. Os números indicam aumento de acidentes, mortos e feridos em relação a mesma Operação realizada no ano anterior.
A maior quantidade de chuva nas várias regiões do Estado está entre os fatores responsáveis por esse aumento, aliado a imprudência de alguns condutores que se excederam na velocidade, nas ultrapassagens e no consumo de bebida alcoólica.
Aconteceram oito acidentes a mais neste ano em relação ao ano anterior e três óbitos a mais. Os quatro acidentes com óbito tiveram envolvimento de motocicleta. Um dado curioso é que, de janeiro a março, a quantidade de óbitos é menor, em comparação ao mesmo período do ano anterior, mas neste feriado o número de óbitos dobrou, de 3 para 6. Foram aplicadas 659 multas a condutores infratores e 457 testes de etilômetro foram realizados. 883 pessoas foram alcançadas pelas atividades educativas.
Este ano foram registrados 20 acidentes com seis mortos e 21 feridos. No mesmo período do ano passado foram contabilizados 14 acidentes com nove feridos e três mortos.
Ao todo foram fiscalizadas pessoas 2.883, 457 testes de etilômetro, 11 pessoas autuadas por embriaguez, 70 ultrapassagens proibidas, 42 flagrados condutores ou passageiros sem cinto, 79 sem capacete, 16 veículos recolhidos e 8 recolhidos por roubo / furto.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 16:05 | Comentar
O presidente da República parece que está muito preocupado com o Supremo Tribunal Federal a ponto de cometer uma gafe hoje (20) durante a cerimônia de posse dos novos ministros da Saúde, Transporte e do presidente da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Michel Temer (MDB) confundiu o cargo do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), chamando-o de presidente do “Supremo”.
Depois de arrancar risadas dos participantes da cerimônia, o presidente tentou remendar dizendo: “nosso querido Eunício Oliveira… Não é do Supremo? Mas é da Suprema… É que o Legislativo é tão importante que na minha cabeça é sempre supremo…”
Apesar da frase descontraída de Temer a justificativa não convenceu. Veja nas imagens acima.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 15:20 | Um comentário
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino conduz solenidade de posse dos novos secretários de Governo e presidentes de órgãos, nesta segunda-feira (2). O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma, a partir das 17 horas.
Os gestores atuais deixam os cargos para concorrer nas eleições de 2018. O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, deixa a pasta sob o comando de Ednaldo Neves, que estava à frente da Secretaria Adjunta de Articulação Política. Márcio Jerry vai concorrer a uma vaga para deputado.
Outros 10 secretários assumem instituições de Estado. Serão empossados Loroana Coutinho de Santana, que assume a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP); Júlio César Mendonça Corrêa, na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Rodrigo Pires Ferreira Lago, que acumula o comando da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Casa Civil – antes comandada por Marcelo Tavares, que agora vai concorrer a uma vaga como deputado estadual.
Também tentam vaga na Assembleia Legislativa Duarte Júnior, e em seu lugar à frente da presidência do Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros; Neto Evangelista, sendo substituído por Francisco de Oliveira Júnior à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Simplício Araújo, que concorre para deputado federal e deixa na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Expedito Rodrigues Silva Júnior.
Ainda, Silvio Conceição Pinheiro, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Renda Solidária (Setres) substituindo Julião Amim, que vai em busca de vaga para deputado federal; na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) assume José Edjahilson Bezerra de Souza, em lugar de Márcio Honaiser, que disputa vaga na Câmara Federal; Lívio Jonas Mendonça Correa na Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem), substituindo Pedro Lucas Fernandes que buscará vaga para deputado federal; e Luis Carlos Oliveira Silva que assume o comando da Comissão Central de Licitação (CCL), em lugar do ex-gestor, Odair José que tenta vaga na Assembleia Legislativa.
Mudanças também na Segurança Pública com o Comando da Polícia Militar assumido pelo antigo subcomandante, coronel Jorge Luongo em lugar do coronel Frederico Pereira, que também concorrerá à Assembleia Legislativa do Estado. O coronel Pedro Ribeiro, que era titular do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I), ocupou o subcomando da PMMA.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 14:30 | Comentar
Prefeito Dr. Iomar Salvador
Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito Iomar Salvador Melo Martins, dos secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Braga.
Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017.
Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.
Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.
No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.
Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.
Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.
A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.
Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.
Responsabilização
Na ACP, estão listadas as responsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.
No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MPMA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.
Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.
Ainda segundo o MP, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.
O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.
Diante do exposto, a Promotoria de Justiça pediu a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.
O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 13:40 | Comentar
https://youtu.be/V7Iq4MuwPDs
Um terremoto de magnitude 6,8 com epicentro na Bolívia aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), segundo o USGS, o serviço geológico dos EUA. Reflexos foram sentidos no Brasil, informou o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Edifícios foram esvaziados em São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais em decorrência do abalo.
“É um tremor considerável, mas ainda não sabemos de estragos no Brasil e na Bolívia. Qualquer tremor assim tem reflexos. Por isso, as pessoas sentiram aqui”, disse o professor da UnB George Sand França.
Terremoto na Bolívia
Segundo o USGS, o terremoto aconteceu às 9h40 pela hora local (10h40 de Brasília) e teve epicentro no sul boliviano, a 13 km de uma localidade chamada Carandayti, com uma profundidade de 557 km. O jornal local “El Deber” informou que, pela força do abalo, ele foi sentido também em regiões mais ao norte do país, como Cochabamba. A região do epicentro é próxima do norte paraguaio.
Um funcionário do Observatório de San Calixto ouvido pelo “El Deber” disse que não há, até o momento, informações sobre danos a pessoas ou estruturas na Bolívia.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 11:30 | Comentar
Helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, que caiu ontem no Maranhão
O helicóptero que caiu na tarde deste domingo (1º) no interior do Maranhão e deixou três médicos mortos (um deles maranhense e também policial civil e dois piauienses), e mais outro policial civil que pilotava a aeronave modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, precisou fazer um pouso de emergência na praia de Atalaia, em Luís Correia, no Piauí, em outubro de 2011, por conta de uma pane elétrica no motor.
Na referida ocasião, o helicóptero também estava sendo pilotado pelo policial Alfredo Barbosa Neto, que morreu ontem no acidente no Maranhão. A queda do helicóptero ocorreu em uma fazenda localizada entre os povoados Miritil e Lentel, próximo ao município de Rosário.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, uma ambulância e um caminhão de combate a incêndio foram mobilizados para a operação de resgate das quatro vítimas que estavam presas nas ferragens e foram a óbito.
Morreram José Cleber Luz Araújo, Jonas Eloi da Luz, Rodrigo Capobiongo Braga, e o piloto, o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto.
As investigações ficarão sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 10:35 | Comentar
Nomeados os aprovados no concurso do Procon-MA
O Procon-MA, no ano passado, abriu edital e realizou o primeiro concurso da história do órgão em 30 anos, tornando, com isso, reais os sonhos de muitas pessoas.
Na última semana, durante solenidade de comemoração das 50 unidades, foram nomeados os aprovados e anunciada a realização do segundo concurso, desta vez, para preenchimento de 51 vagas.
Os agora nomeados, Claudio Henrique de Paula Rodrigues, Barbara Caroline Almeida Jorge, Jefferson Maciel dos Passos, Ana Flávia Abreu Bezerra dos Santos, Luiz Pimental Pereira Júnior, Thiago do Carmo Fontes, Debora Sousa Cunha, Alana Tissia Lima dos Santos, Jéssica Sousa Rocha e Pietro Breno Varela Raiol têm a missão de continuar a realização de um trabalho em conjunto para as pessoas e pelas pessoas.
Entre os novos fiscais do Procon aprovados no concurso, a advogada Ana Flavia Abreu falou da expectativa em fazer parte da equipe do Instituto. “Em nenhum momento eu vi a atuação de um órgão tão ativa e participativa quanto à do Procon. Por isso, sempre quis fazer parte dessa equipe, ajudando as pessoas no meu Estado. A expectativa é a maior de todas”, comemorou.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a nomeação dos novos servidores foi uma importante quebra de paradigmas.
“A cada dia estamos quebrando novos paradigmas no serviço público, onde os princípios da administração pública são cumpridos e reconhecidos por todos: gestores, servidores e cidadão. Após apenas 5 meses da realização do certame, nomeamos os primeiros classificados na lista de aprovados no 1º concurso público da história do Procon-MA”, disse.
Novo concurso
Desta vez, serão mais 51 vagas, sendo 11 para o cargo de conciliador (nível superior em Direito) e 40 vagas para auxiliar de serviços (nível fundamental). Mais detalhes serão informados com o lançamento do edital, que ocorrerá ainda neste semestre.
Publicado em 2 de abril de 2018 às 8:30 | Comentar
Civis mortos em queda de helicóptero no interior do Estado
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) vem a público, consternado, lamentar profundamente o acidente ocorrido na tarde deste domingo (1), com o helicóptero – modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, que ceifou a vida da tripulação, composta por dois integrantes da Polícia Civil do Maranhão, o policial civil, piloto, Alfredo Oliveira Barbosa Neto, e o policial civil, médico legista de Imperatriz-MA, Rodrigo Capobiango Braga.
A aeronave caiu em uma fazenda localizada entre os povoados Miritil e Lentel, próximo ao município de Rosário.
O Sinpol-MA solidariza-se com a dor dos companheiros de farda da Polícia Civil que tanto zela pelo bem-estar e segurança da sociedade maranhense, e dos familiares dos médicos Jonas Eloi da Luz e do cirurgião Kleber Luz, e manifesta extremosas condolências aos parentes e amigos dos passageiros.
O velório do IPC Alfredo ocorrerá na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na AV. 3 COHAB-ANIL I. Já o velório do médico legista será realizado no Conselho Regional de Medicina (CRM), R. Carutapera, 2 – Jardim Renascenca.
