FUNDEF: Câmara endossa vetos de Braide e professores terão R$ 97 milhões de rateio

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Em votação nesta segunda, 6, a Câmara Municipal de São Luís, quase que unanimemente, manteve os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O único que absteve-se de votar foi o co-vereador Jhonatan Soares (PT) do Coletivo Nós.

De acordo com o prefeito da capital alguns tópicos da proposta, que foram vetados, feriam requisitos legais.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundef, fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

Desses créditos, de um total de R$ 240 milhões, 40% dele, cerca de R$ 97 milhões, já estão nas contas da Prefeitura de São Luís para que sejam rateados entre os professores.

Justiça determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga por riscos de desabamento

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A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e Vila Lobão, tendo em vista a situação grave em que se encontram as suas moradias, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminar os riscos de desabamento.

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, data de 10 de outubro e confirma decisão de tutela de urgência, acolhendo os pedidos feitos pelo Município de São Luís no processo, para que os moradores sejam retirados das áreas de risco.

O juiz deu um prazo de 90 dias para o Município de São Luís providenciar a colocação das famílias em abrigos, para casas de familiares, distribuir cestas básicas e inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução melhor seja encontrada.

O Município também deverá apresentar à Justiça, em 30 dias, o cronograma de cumprimento das obrigações determinadas na decisão, além de relatório com provas de que os réus estão recebendo o aluguel social.

Na sentença, o juiz constata a situação de risco de desastre, assim como seu impacto potencial para a população devido ao período de chuvas, com danos ao patrimônio, à infraestrutura de serviços públicos e aos moradores da região.

Ressalte-se que o ideal é que os moradores dessas áreas permaneçam em suas residências, onde moram há muitos anos, mas o resguardo à vida é primordial, o que deverá ser analisado, caso a caso, pelos técnicos municipais competentes”, afirma o juiz na sentença.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Coletiva, com pedido de urgência, proposta pelo Município de São Luís para que a Justiça determinasse a retirada imediata dos moradores, que moram em locais com risco de desabamento por causa das chuvas e deslizamentos.

A situação de risco das áreas ficou demonstrada no processo, com relatórios da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e da Secretaria Municipal de Governo e Centro Natural de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

De acordo com informações do processo, a Defesa Civil avisou os moradores para que desocupem a área, mas alguns têm se recusado a sair de suas casas ou a assinar o recebimento do aviso.

Rodoviários do MA anunciam operação tartaruga a partir de quinta-feira

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que a partir de quinta-feira (19), haverá paralisação de advertência no transporte público. A partir das 10 horas, será iniciada a Operação Tartaruga, com concentração em frente ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo.

Uma das principais reivindicação da categoria é referente as demissões em massa dos cobradores. O sindicato afirmou que a paralisação é medida de pressão para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendam às demandas dos trabalhadores.

Veja a nota na íntegra do sindicato:

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa a toda categoria e a população da capital, que nesta quinta-feira (19), haverá paralisação de advertência no transporte público. A partir das 10 horas, será deflagrada a Operação Tartaruga.

As demissões em massa dos cobradores, é a principal razão deste movimento, que terá concentração em frente ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo. De lá, a categoria seguirá, até o Anel Viário, centro de São Luís.

O Sindicato dos Rodoviários ressalta que por diversas vezes se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Sindicato das empresas (SET), com o intuito de garantir a devida manutenção dos cobradores no sistema, mas nenhuma solução foi dada e que é pior, ao longo dos últimos meses, mais cobradores foram demitidos. Um desrespeito ao que estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho dos Rodoviários, que garante a permanência dos cobradores no sistema e um desrespeito a toda a população da capital, já que paga caro pela presença dos cobradores nos ônibus

Empresário preso por atropelar e matar médico depõe e diz que não viu a vítima

Médico Édson Soares

O portal O INFORMANTE teve acesso, com exclusividade, a trechos do depoimento do empresário José Coelho de Oliveira, 44 anos, conhecido como “Zé Baiano”, que atropelou e matou, na manhã dessa sexta-feira, 29, na Avenida Litorânea, em São Luís (MA), o médico ciclista Édson Soares, 47 anos, intensivista do Hospital Nina Rodrigues.

José Oliveira foi preso e autuado em flagrante nos termos do art. 188 do Código de Processo Penal (crime doloso), sem direito a fiança, encontrando-se recolhido às grades da Central de Custódia, na Vila Palmeira. Se a prisão for mantida após a audiência de custódia, ele será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Depoimento – Ao ser autuado em flagrante, “Zé Baiano” disse que, na madrugada de sexta-feira, saiu de casa, na Vila dos Mestres, Cidade Operária, por volta das 4h, com destino a uma loja de Conveniência da Avenida dos Holandeses, para buscar um amigo identificado como Marion e levá-lo até o Hotel Premier, na Ponta da Areia. Disse José Oliveira que deixou o amigo no hotel e, ao retornar para a sua residência, pela Avenida Litorânea, no sentido do Araçagy, ao passar pelo semáforo do final da avenida (próximo à ponte sobre o rio Pimenta), percebendo que o sinal estava apagado, passou e, em seguida, escutou um barulho muito alto. Disse o condutor do veículo que pensou tratar-se de um obstáculo, e que, ao parar o carro, observou o para-brisa estraçalhado, e que só então atentou que poderia ter atropelado alguém. “Zé Baiano” afirmou que nesse momento entrou em pânico e, “tomado pelo desespero”, não conseguiu prestar socorro à vitima, dirigindo-se para a sua residência, na Cidade Operária.

Carros de aplicativo – José Oliveira é natural de Salvador (BA) e está morando em São Luís, onde trabalha informalmente com aluguel de veículos para motoristas de aplicativo. Segundo apurou O INFORMANTE, a pressão da Polícia Civil no caso foi muito importante, porque havia uma informação de que o autor do atropelamento estaria se preparando para ir embora de São Luís.

O carro – O portal apurou, ainda, que o veículo dirigido por José Oliveira não era um HB-20, como chegou a ser noticiado, mas, sim, um Fiesta Sedan, de dor branca. Ele não informou onde estava o veículo, mas a Polícia Civil, com as investigações, acabou localizando o automóvel numa oficina mecânica no Vinhais.

Perícias – A Polícia Civil, por meio do Instituto de Criminalística (ICRIM) está realizando várias ´perícias sobre o acidente, para confirmar se o autor do atropelamento falou a verdade em seu depoimento. Na manhã deste sábado, inclusive, peritos estavam no local fazendo levantamentos do acidente.

O Informante

Operação da PC contra ‘jogo do tigre’ faz vereador cancelar rifa em São Luís

Andrey Monteiro com o Sensacionalista

Com medo de perder o mandato na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Andrey Monteiro (Republicanos) parece que decidiu tomar juízo após Operação ‘Quebrando a Banca’ deflagrada esta semana pela Polícia Civil na capital maranhense.

A ação investiga divulgadores de jogos eletrônicos que supostamente participam do esquema de pirâmide financeira denunciada pelo deputado Yglésio Moyses. O mais famoso dos slots é o Fortune Tiger, o jogo do ‘tigrinho’, como diz o parlamentar.

Pois bem. O vereador Andrey cancelou uma rifa que estava realizando de uma motocicleta MT 03 ou R$ 20 mil em prêmio. Isso por que aos olhos dos órgãos de segurança pública, o sorteio seria irregular.

O anúncio do cancelamento da rifa foi feito pelo próprio Andrey Monteiro pelas redes sociais.

Vereadora Karla Sarney alerta sobre reforma tributária em São Luís

Vereadora Karla Sarney na Tribuna da Câmara de São Luís

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda (25), a vereadora Karla Sarney (PSD) fez um alerta sobre os impactos da reforma tributária em São Luís.

Karla Sarney iniciou a fala com agradecimentos pela realização do encontro que teve como objetivo debater a reforma tributária, realizado no último dia 21, na Câmara.

Quero agradecer o apoio de todos para a realização do nosso painel sobre a reforma tributária. Esse evento foi de extrema importância para entendermos o que vai acontecer com o Brasil, com os impostos dos estados e municípios depois que essa reforma entrar em vigor”, disse Karla Sarney.

Em seguida, a vereadora falou sobre alguns questionamentos tratados durante o encontro: “Nos preocupa bastante a constatação de que o setor mais afetado será o de serviços, que é o grande empregador do Maranhão. Com o aumento da carga tributária, muitas empresas vão fechar, vão demitir funcionários”, avaliou a parlamentar.

Municípios de médio e grande porte vão ser penalizados. O município vai perder autonomia em relação ao imposto, que será único. São Luís, uma capital de médio porte, não terá como sobreviver. Anualmente, São Luís vai perder R$ 400 milhões. Isso é extremamente preocupante para uma cidade em que o grande empregador é o poder público”, afirmou a vereadora.

Durante o discurso, Karla Sarney informou ainda que apresentou junto à Câmara um requerimento, solicitando o apoio dos três senadores do Maranhão, Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton (PDT).

Hoje, trazemos um requerimento – ideia do vereador Pavão Filho – para convocarmos os três senadores da bancada do Maranhão para buscarmos juntos uma solução. Nós, legisladores municipais, estaduais e a bancada federal temos que estar em alerta e nos unir em prol do nosso Maranhão e da nossa São Luís”, finalizou Karla Sarney.

Feirinha São Luís recebe grupos folclóricos internacionais neste domingo

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A Feirinha São Luís, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) recebe, neste domingo (24), atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão. No local se apresentarão grupos do México, Colômbia, África do Sul, Polônia, Estados Unidos, Paraguai e também do Brasil, com grupos do Pará e Maranhão.

A programação da Feirinha inclui ainda música de vários ritmos, ações de saúde, artesanato, gastronomia e mais.

As atrações do Festival Internacional de Folclore do Maranhão se apresentam na Praça Benedito Leite, das 11h às 15h. Por lá, os grupos celebrarão a diversidade cultural dos países, fortalecendo as tradições e expressões artísticas de cada lugar. O representante do Maranhão no evento será o Boi Encanto do Olho d’Água.

No Espaço Galeria Trapiche, no coreto da Praça Benedito Leite, fica em cartaz a exposição ‘Criação Livre Arte em Cerâmica’, dos alunos do curso do professor Uiran Oliveira, das 10h às 14h.

Além disso, a parceria com o Casarão Colonial continua no palco da Praça João Lisboa. Das 11h às 12h30, quem faz a festa é Samba da Tamarineira. Em seguida, das 13h às 15h é a Banda Mix Brasil que sobe ao palco para animar o público.

Sebo e brechó

A moda sustentável, responsável e com estilo está presente na Feirinha São Luís, no Espaço Brechó, na Rua da Palma. Livros, discos de vinil, raridades para quem gosta de um bom garimpo, também estão à venda no Espaço Sebo, na mesma rua.

Saúde na Feirinha

O Espaço Saúde, na Praça Benedito Leite, coloca à disposição do público acolhimento, triagem, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Por lá, ainda terá, vacinação adulto e infantil e dicas sobre alimentação saudável, além de orientações e informações sobre prevenção da tuberculose e hanseníase, com encaminhamentos.

A Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz-MA) fará ação de conscientização e prevenção da doença. Já o projeto Vida no Trânsito fará ação educativa de conscientização, dentro da Semana Nacional de Trânsito. Também haverá ação de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e a presença do SAMU – Prioridades 192.

Prefeitura de São Luís abre seletivo com 200 vagas de estágio para estudantes de Pedagogia

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA), realiza o processo seletivo público para a contratação de 200 estagiários da graduação em Pedagogia, que estejam cursando do 3º ao 7º período em instituições públicas e privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

– Confira o edital completo

As inscrições para o seletivo iniciam nesta terça-feira (19) e ficarão disponíveis até o dia 25 de setembro. O processo seletivo terá validade de até dois anos, com bolsa de estágio no valor de R$ 1.320,00 e auxílio-transporte de R$ 168,00 por mês.

O seletivo será composto por prova objetiva on-line no dia 13 de outubro e a convocação dos aprovados está prevista para o dia 25 de outubro. Os acadêmicos selecionados deverão atuar nas Unidades de Educação Básica (U.E.Bs) da Educação Infantil e/ou da Educação Especial da rede municipal de São Luís.

Os estudantes que já estão em atividade de estágio por meio do IEL, ou outra instituição, poderão participar, desde que atendam às exigências do edital.

Os candidatos com curso cancelado/trancado, suspenso ou que estão em fase de conclusão do curso não estão aptos para participar do processo seletivo. Outras dúvidas e mais informações podem ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected], para atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Esta é mais uma ação inovadora da Prefeitura de São Luís, de fortalecimento das carreiras da educação, de incentivo aos jovens, de geração de renda e de desenvolvimento da educação municipal. Os estagiários colaborarão na modernização dos ambientes, no suporte às equipes escolares e no melhor atendimento aos estudantes, possibilitando maior qualidade de ensino.

Expoema 2023 será palco de grandes atrações nacionais; confira a programação

Taty Girl e Wesley Safadão

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios.

O evento acontecerá de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência. A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais de grandes nomes do cenário, de todos os estilos musicais. A entrada custará 1 KG de alimento não perecível.

Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos. Na oportunidade, Brandão convida todos a participarem da programação.

Além de todo o incentivo ao setor agropecuário, compra e venda de animais e equipamentos, geração de emprego e renda, a 63ª edição da Expoema será palco de grandes atrações nacionais. Participem!”, disse o governador via redes sociais.

A Expoema 2023 é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e conta com o apoio de vários órgãos e secretarias de Estado para abranger exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.

Além de movimentar o setor agropecuário, o evento também envolve outras atividades, como a construção civil, serviços gerais, alimentação, entretenimento, entre outros, é o que explica o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

O Governo do Estado mais uma vez é parceiro da Expoema, um evento muito importante para o estado que movimenta negócios agropecuários, turismo, a cadeia produtiva da cultura, o ramo de alimentação e bebidas. O público está convidado para mais essa edição e para prestigiar grandes shows musicais”, enfatizou Arruda.

Movimentação financeira

No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.

Confira a programação

Haverá programação cultural todos os dias. Dos dias 3 a 5 de setembro, a programação será das 20h às 0h30; e de 6 a 10 de setembro, das 20h às 2h.

Dia 3
20h – Iara Costa
21h30 – Luan Costa
23h – Zezo

Dia 4
20h – Forro D’Crente
21h30 – Banda Marcados
23h – Valeska Mayssa

Dia 5
20h – Pedro Maychel
21h30 – Japa do Arrocha
23h – Klessinha

Dia 6
20h – Mix in Brasil
22h – Erick Andrade
00h – Dorgival Dantas

Dia 7
20h – Fernando e Franco
22h – Fabricia
00h – Toca do Vale

Dia 8

20h – Anna Torres
22h – Rey Vaqueiro
00h – Eric Land

Dia 9
20h – Thaís Moreno
22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró
00h – Taty Girl

Dia 10
19h – Mayara Lins
20h – Mano Maia
22h – Wesley Safadão
00h – Lucas Seabra

A tesoura vai comer: Prefeitura de São Luís deve R$ 150 milhões a Caema

Prefeito Eduardo Braide

O débito da Prefeitura de São Luís com a CAEMA é na ordem de R$ 150 milhões. Tirando juros e multas, fica em torno de R$ 120 milhões.

De acordo com a CAEMA, o corte de água nos prédios do Executivo Municipal será uma ação contínua. Mesmo com as campanhas de negociação desenvolvidas pela empresa nos últimos meses, o Município de São Luís nunca buscou uma negociação, cujos descontos oferecidos para quitação atingiu o percentual de 70%, com isenção de juros de mora e acréscimos de impontualidade para todos os débitos.

O significativo débito da Prefeitura de São Luís afeta a entrada de recursos em caixa para arcar com melhorias do saneamento na cidade. Ou seja, os serviços essenciais ficam comprometidos de alguma forma quando o Município de São Luís deixa de pagar suas contas.

A situação de inadimplência se reflete também nos problemas em bombas, em vazamentos e outras situações que causam transtornos à população, exigindo uma ação mais efetiva da CAEMA para diminuir os índices da inadimplência.

A CAEMA tem oferecido condições favoráveis para estimular os inadimplentes a fazer negociação, realizando mutirões em parceria com o Procon em todo o Estado, com oferta de condições de parcelamento e redução de juros equivalentes ao débito.

O Informante