Ação conjunta deve conter risco de desabamento em imóveis tombados

Publicado em 18 de junho de 2018 às 16:50 | Comentar

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou, em 17 de maio de 2018, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado do Maranhão e o Município de São Luís elaborem um cronograma conjunto de ações com providências emergenciais para conter o risco de desabamento de imóveis que tem propriedade desconhecida e que estão localizados no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o MPF, há inúmeros casarões, tombados pelo Governo Federal, de posse e propriedade desconhecidas, que se encontram em grave situação de degradação estrutural no Centro Histórico. A indefinição da titularidade dos locais compromete as possíveis ações protetivas (restauração, recuperação e conservação integral) para a preservação dos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o Iphan, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem promover, no prazo de 90 dias, uma ação coordenada com o objetivo de evitar imprecisão dos dados coletados e duplicidade de ações. Devem também realizar o levantamento dos imóveis localizados na área de tombamento federal, no Centro Histórico de São Luís, que estejam em situação de abandono, apresentando as informações sobre posse ou detenção.

A decisão também determina que o Iphan, no prazo de 60 dias, elabore um cronograma de ações em relação aos imóveis listados no levantamento do MPF-MA, que tem propriedade desconhecida. Ao Estado do Maranhão cabe a adoção de medidas, no prazo de 90 dias, relacionadas aos imóveis abandonados, inclusive os tombados pelo Governo Federal, com a adoção de providências emergenciais para conter o risco de desabamento, além das obras urgentes de conservação e recuperação.

‘Arraiá do Povo’ consagra-se como um dos melhores de São Luís

Publicado em 18 de junho de 2018 às 14:30 | Comentar

Deputado Othelino Neto ao lado da esposa, Ana Paula Lobato, presidente da Gedema

Devido ao grande sucesso e consagração por parte do público, o ‘Arraiá do Povo’, montado no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, terá mais uma noite de festa. O espaço será reaberto no próximo sábado (23), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante a apresentação do Boi da Maioba.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado. O ‘Arraiá do Povo’ recebeu nota máxima em todos os quesitos, da organização aos itens de segurança e acessibilidade. Durante três noites, uma profusão de grupos folclóricos deu o tom da festança.

Com entrada gratuita, a estrutura atraiu as atenções da população e tudo foi transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17, pela TVN) e rádio web Assembleia Online (www.radioalema.com), que deram um show de cobertura, levando aos telespectadores e internautas os ritmos, as danças, os sabores e os sotaques da cultura maranhense. Os melhores momentos foram destacados em fotos e lives, com postagens sequenciadas nas redes sociais.

Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de familiares e da esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), marcou presença nas três noites com a família e destacou o sucesso da iniciativa, fruto do trabalho de várias equipes. “Um arraial com ampla participação de funcionários, familiares e visitantes, que vieram de vários bairros de São Luís. Proporcionamos um ambiente seguro, tranquilo, agradável e com belíssimas atrações. Nas três noites, aproveitamos o que há de melhor na cultura maranhense, bem como as delícias da nossa culinária. No próximo sábado, atendendo ao pedido do povo e devido ao grande sucesso, teremos mais festa junina”, anunciou.

Ana Paula Lobato complementou: “Faço uma avaliação positiva do evento, que foi muito prestigiado e movimentado. Só temos a agradecer ao público e ressaltamos que tudo foi pensado com muito carinho para a diversão de todos que aqui vieram”.

Elogios – Crianças, jovens, adultos e idosos aproveitaram cada momento no arraial, ora acompanhando as performances das manifestações folclóricas, ora se deliciando com a comida típica, ou se divertindo no playground, no caso das crianças. Integrantes dos grupos folclóricos convidados elogiaram a iniciativa. Na noite de sábado, apresentaram-se ainda Quadrilha Mocidade do Sertão, Boi Barrica, Companhia Cazumbá e Boi Pirilampo. A noite foi encerrada com um show do cantor Luckas Seabra.

“Uma complementação do trabalho político da Casa. Essa festa também cria alternativas culturais e de comunicação. Eu acho que a ideia da extensão das atividades foi boa, porque propicia a exposição da nossa cultura e faz com que as pessoas de fora deste ambiente tenham conhecimento de suas atividades”, analisou José Pereira Godão, diretor artístico da Companhia Barrica.

Os que trabalharam nas barracas de comida típica, não tiveram do que reclamar, pois clientela foi o que não faltou. A barraca do Gedema, por exemplo, foi uma das mais prestigiadas. “A atuação do Gedema na barraca foi muito boa, pois o público ficou satisfeito com o atendimento, retornou e elogiou os pratos. Isto prova que conseguimos agradar. Missão cumprida”, festejou Cynthia Brito, coordenadora do Programa Sol Nascente.

Prefeitura de Araguanã realiza maratona de inaugurações

Publicado em 18 de junho de 2018 às 13:00 | Comentar

Deputado Josimar e a esposa Detinha com o prefeito Walmir Amorim em Araguanã

A prefeitura de Araguanã realizou uma verdadeira maratona de inaugurações na sede e zona rural do município neste domingo (17). Além do prefeito Valmir Amorim e sua equipe de governo também marcaram presenças o deputado estadual Josimar Maranhãozinho e a esposa Detinha.

As inaugurações tiveram inicio no Centro do Totô a onde a prefeitura entregou um sistema de abastecimento d’água. Durante muitos anos a comunidade viveu o drama da falta d’água que finalmente foi resolvido. Um café da manhã foi oferecido aos presentes. A 2º etapa foi mais um sistema de abastecimento d’água, desta vez no Núcleo CC. A 3º etapa aconteceu no povoado Bela Vista, a onde a prefeitura também entregou um sistema de abastecimento d’água e a Unidade Básica de Saúde (UBS), que recebeu o nome de “Gilvanda da Silva Teixeira”. A unidade vai funcionar com médicos quatro vezes por semana, levando um tratamento digno para a comunidade. Um almoço foi servido para a população.

A 4º etapa aconteceu na Curva na Linha, antes da inauguração uma pausa para assistir ao jogo da seleção que foi transmitido em um telão. A comunidade recebeu uma Unidade Básica de Saúde com o nome de “João Alves de Almeida.”

A 5º e última etapa foi a reinauguração do hospital municipal Luís Gonzaga Amorim, agora completamente reformado, equipado e reestruturado com medicamentos, médicos e duas ambulâncias para atender com qualidade e eficiência a população. O prefeito Valmir Amorim destacou a importância das obras para o município. “Na realidade hoje estamos realizando mais um sonho, aqui agradeço a parceria com o deputado Josimar que está sempre buscando recursos para o nosso município, essas obras com certeza vão gerar mais qualidade de vida e dignidade para a nossa população.”

Homem se enforca após matar ex-namorada a facadas em São Luís

Publicado em 18 de junho de 2018 às 11:20 | Um comentário

Mais um caso de feminicídio foi registrado no Maranhão. A vítima desta vez foi Terezinha de Almeida Diniz, de 35 anos de idade. Ela foi morta pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento, na capital maranhense. a facadas na manhã desta segunda-feira (18), na Matinha do Itapera, no Maracanã, zona rural de São Luís.

O autor do crime foi identificado apenas como Afonso. Depois de matar a ex, ele recorreu ao suicídio e foi encontrado em casa enforcado.

O Instituto Médico Legal (IML) já foi acionado para remoção dos corpos.

Carreta tomba na BR 316 e população saqueia carga de mercadorias

Publicado em 18 de junho de 2018 às 10:45 | Um comentário

A Polícia Rodoviária Federal atendeu a uma ocorrência por volta das 16h deste domingo (17), no km 253, sentido decrescente da BR 316, próximo a Santa Inês, de uma carreta que tentou desviar de um buraco na pista e tombou.

De acordo com as informações colhidas pela equipe PRF da Unidade Operacional de Santa Inês, o veículo se deslocava de Pernambuco para Belém e transportava variados tipos de mercadorias para uma importante loja de departamentos, sendo os principais produtos: eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, TVs, produtos de limpeza, vestuário, alimentos, bebidas, livros, etc.

Após o tombamento, o condutor conseguiu sair ileso do veículo, enquanto a população local saqueou toda a carga. Quando a equipe chegou ao local do acidente pouca coisa pode fazer para evitar maiores prejuízos.

Luciano Genésio anuncia apoio a Flávio Dino, Weverton e Waldir Maranhão

Publicado em 18 de junho de 2018 às 8:40 | Comentar

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), usou suas redes sociais neste domingo (17) para anunciar que apoiará o governador Flávio Dino à reeleição e os deputados Weverton (PDT) e Waldir Maranhão (PSDB) para o Senado. Ele também apoiará André Fufuca (PP) para deputado federal e a primeira-dama Thaiza Hortegal (PP) para deputada estadual.

Luciano Genésio reuniu 146 presidentes de comunidades e 11 vereadores para assistir à estreia do Brasil na Copa do Mundo e aproveitou a ocasião para anunciar os nomes dos seus pré-candidatos.

Em seu perfil no Instagram ele fez um agradecimento a todos os parceiros; à sua família, em especial ao seu pai, o ex-prefeito José Genésio; e ao deputado André Fufuca, que chamou de parceiro de todas as horas. Em seguida enumerou todos os nomes que terão seu apoio nas eleições estaduais.

Há cerca de uma semana, o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, já havia postado em suas redes sociais o registro de uma reunião entre o governador e o prefeito, na qual também estiveram presentes os deputados Weverton e André Fufuca e a primeira-dama Thaiza Hortegal.

Fonte: Marrapá

Flávia Bittencourt, Alceu e Nando Cordel atraem multidão para a Maria Aragão

Publicado em 18 de junho de 2018 às 8:00 | Comentar

Alceu Valença e Flávia Bittencourt no palco da Maria Aragão

Mistura de ritmos, sotaques, sabores, cores e muita alegria. Assim foi a segunda noite do São João de Todos 2018, evento promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

No palco principal da festa no Arraial da praça Maria Aragão, grandes nomes da música popular brasileira: Alceu Valença e Nando Cordel, que se apresentaram ao lado da maranhense Flávia Bittencourt, fizeram um show emocionante e cheio de grandes sucessos.

“Como nordestina e maranhense, poder cantar no São João me enche de alegria. Poder cantar ao lado de grandes ídolos como Alceu e Nando, me deixa muito feliz”, conta a anfitriã da noite, Flávia Bittencourt.

Nando Cordel fez questão de destacar o caráter democrático da festa maranhense. “São João é isso, é uma festa para todo tipo de gente e eu tenho percebido em outros lugares que as pessoas estão se separando das outras, dividindo os espaços. Fico muito feliz de chegar aqui e encontrar essa festa aberta e linda”, destaca o cantor.

Ovacionado pelos maranhenses e turistas que foram ao Arraial, Alceu Valença levou grandes sucessos e descontração para o show.

“Participar dessa grande festa me enche de alegria. São João é baião, é forró, é sanfona, é toada“, conta Alceu.

Valença também destacou outra importante característica da festa. “Por ser uma festa democrática, todo mundo ganha, é um incentivo à economia criativa, ao turismo e à cultura“, afirma.

Se de um lado, os artistas eram só alegria, do outro, as milhares de pessoas da plateia, eram puro encantamento.

Foram pessoas como a estudante universitária, Maria Luiza, que saiu cedo de casa para garantir um lugar privilegiado para assistir aos shows.

“Sai cedo para conseguir pegar um bom lugar e prestigiar essa grande festa da cultura maranhense que é o São João. Essa é a nossa manifestação mais importante e tem sido perpetuada com ações como essa, de um arraial de fácil acesso e que recebe pessoas de todos os lugares”, comenta a estudante.

Genuinamente maranhense

Já no palco de apresentações, as cores e o canto ritmado do Boi Novilho Branco, Boi da Soledade, da dança country Cowboy de Ouro e o Boi de Maracanã fizeram do sábado (16), um dia cheio de atrações de peso na Maria Aragão.

Homenagem

O São João de Todos deste ano conta com mais de 500 atrações locais e shows nacionais, até 1° de julho. Além de homenagear os grupos de bumba meu boi do sotaque costa de mão, trazendo o sotaque como tema da festa.

Viva o espetáculo junino!

Publicado em 17 de junho de 2018 às 9:00 | Comentar

Por Flávio Dino

Começamos o período em que os pandeirões esquentam e as fogueiras se acendem nos arraiais de todo o Maranhão, enquanto vemos no palco o balançar dos maracás, das penas, o brilho nos chapéus e o belo movimento dos cazumbás a contar nossas lendas e tradições. Nossa gente veste cores vibrantes para saudar a nossa cultura popular que tem como um dos principais expoentes o bumba-meu-boi, reconhecido internacionalmente pela beleza singular, patrimônio cultural do Brasil.

Na última sexta-feira, demos início à temporada oficial do circuito junino em todo o estado, com festas espalhadas pela capital e demais municípios. Nesses três anos à frente do governo estadual, aprimoramos o calendário cultural, democratizando as apresentações e descentralizando as brincadeiras. São espetáculos para todos os gostos e idades, sempre valorizando a cultura maranhense e nacional, que estão representadas em uma bela integração.

Investimos em dezenas de festejos. Este ano, serão mais de 500 grupos maranhenses espalhados por todos os arraiais. dezenas de festejos do São João de Todos, dos quais mais de 95% foram destinados aos grupos locais.

Além disso, colocamos em foco as políticas de promoção do Turismo e de Segurança Pública necessárias para um momento de intensa movimentação de brasileiros e estrangeiros que desembarcam para conhecer as nossas belezas naturais e culturais. Afinal, o mês de junho no Maranhão é, sem dúvidas, um dos mais belos culturais vivenciados momentos em nosso país.

Destaco a recuperação dos tradicionais arraiais do Ipem e da Vila Palmeira, que foram progressivamente esvaziados nos anos anteriores a 2015 em nome de uma agenda cultural voltada para o culto a personalidades políticas em camarotes VIP. Esse tempo acabou e o povo maranhense vem reocupando seus espaços públicos, fazendo novamente do São João do Maranhão uma grandiosa brincadeira que se revela na diversidade de sons e cores que hoje representam toda a pluralidade que marca nosso Estado. Um espetáculo de todos e para todos.

Pensando nisso, nossas festas juninas são voltadas para homenagear os grandes nomes da cultura popular e suas expressões. Neste ano, o bumba-meu-boi sotaque Costa de Mão é o grande homenageado. A centralidade recebida este ano faz parte da visão que une recuperação de expressões populares maranhenses, reocupando os espaços públicos materiais e também os simbólicos.

É tempo de festejar! A forte tradição do povo maranhense já está nas ruas, fazendo todo o Estado vibrar e brilhar.

TJMA: Sindicato dos Advogados do Maranhão não tem legitimidade jurídica

Publicado em 16 de junho de 2018 às 15:00 | 3 comentários

Desembargador José Joaquim, presidente do TJMA

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu a inicial e julgou extinto o mandado de segurança (MS), com pedido de liminar, ajuizado pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA) contra ato da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, na condição de titular da Vara Única da Comarca de Passagem Franca, que determinou novos procedimentos acerca de consultas processuais e atendimento das partes e advogados. O relator considerou patente a ilegitimidade do sindicato para figurar no polo ativo do Mandado.

De acordo com o relatório, ao impetrar o MS, o SEMA alegou ter sido abusivo e ilegal o ato praticado pela magistrada e que o aviso feria gravemente as prerrogativas dos advogados, garantidas pela Constituição e pelo Estatuto da Ordem dos Advogados. A entidade sindical, representada no pedido pelo advogado Mozart Baldez, requereu que fosse deferida liminar para suspender o ato impugnado, pertinente somente ao acesso aos advogados ao interior do gabinete da autoridade.

Por meio de despacho, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a intimação pessoal do impetrante para emendar a inicial, devendo juntar aos autos a comprovação de seu registro no órgão competente, nos termos dos artigos 186 c/c 321, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil. De acordo com o magistrado, certidão de ID 1927340 atesta o decurso de prazo sem que o impetrante emendasse a inicial, embora devidamente intimado.

O desembargador verificou nos autos que o impetrante não comprovou a sua legitimidade, tendo em vista ter apenas juntado o requerimento de registro junto ao 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de São Luís, ou seja, de que não consta nos autos sequer a demonstração inequívoca de que possui registro no cartório.

O relator citou julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) com o entendimento de que “a legitimidade dos sindicatos para representação de determinada categoria depende da existência do devido registro no Ministério do Trabalho, à época da propositura da ação, em obediência ao princípio constitucional da unicidade sindical”.

Segundo o relator, a súmula 677 da Corte Suprema dispõe que: “até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade”.

José Jorge ainda destacou que não verificou o registro do impetrante no Ministério do Trabalho e Emprego, apesar de constar o registro de diversos outros Sindicatos de Advogados espalhados pelo Brasil, em consulta realizada através do site do órgão.

Em sua decisão, o relator afirma que “resta patente, pois, a ilegitimidade ad causam do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA – para figurar no polo ativo do presente ‘writ’ (mandado)”.

O desembargador frisou que o indeferimento da inicial ocorre, dentre outros motivos, quando o impetrante não tem legitimidade, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito.

Morre a apresentadora da 92 FM, Taty Reny

Publicado em 16 de junho de 2018 às 13:30 | Comentar

Informamos com grande pesar o falecimento da nossa amiga, Tatiane Reny Vinhais de Almeida, nascida em Belém – PA, em 27 de novembro de 1976, em decorrência de uma complicação pós cirúrgica de uma hérnia estrangulada. Profissional de grande destaque, fazia parte do nosso quadro de funcionários ha 8 anos.

Agradecemos todas as orações e mensagens de conforto recebidas até agora. Elas só mostram o quanto Tatiane era querida por todos, com seu profissionalismo, inteligência e amizade.

Devemos sempre lembrá-la com alegria, gratidão e muita saudade. Aos que desejam prestar as últimas homenagens, comunicamos que o velório será feito às 09:00 horas, na Paz União no Centro. Já agradecemos antecipadamente a presença de todos.

Rádio 92 FM.

Categoria: Política