Cafeteira destaca chegada de peças para ponte na Baixada Maranhense

Deputado Rogério Cafeteira

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (20), para destacar o que ele considera um dos grandes feitos do governo Flávio Dino: a chegada das carretas com as peças metálicas para a montagem e conclusão da construção da ponte que liga os municípios de Central e Bequimão, na região da Baixada Maranhense. O deputado argumentou que a obra é um sonho que vinha sendo acalentado há décadas pelo povo daquela região.

“O que me traz hoje à tribuna é fazer uma referência a uma obra que era esperada há mais de quarenta anos na nossa Baixada Maranhense. E temos a felicidade de saber que o governo Flávio Dino vai materializar esse sonho, que é de toda a região”, disse Rogério Cafeteira.

Cafeteira disse que a referida obra beneficiará pelo menos 14 municípios, reduzindo em 32 quilômetros a distância para se chegar até a MA-106, que dá acesso a Cujupe. “É uma ponte com 600 metros de extensão, obra de extrema importância, que vinha servindo de combustão para parte da imprensa e da oposição criticar o governo Flávio Dino. Nenhum governo é perfeito. É importante o papel da oposição para que faça as críticas, para que se possa fazer as correções. Mas uma crítica como essa se mostra extremamente politiqueira. É uma obra de infraestrutura para toda uma região e que começa a se concretizar”, disse o deputado.

O deputado continou: “A oposição, que tanto gosta de falar de obras estruturantes, deveria se manifestar sobre a chegada das carretas com as peças metálicas para a montagem e conclusão da ponte. É uma obra que será concretizada em curto espaço de tempo. Eles estiveram durante décadas no poder e poderiam ter executado esse trabalho, mas não o fizeram. E a verdade é a seguinte: quem está fazendo é o governador Flávio Dino. É ele quem entrará para a história da Baixada Maranhense por conta de tal realização”.

O parlamentar parabenizou também o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, afirmando que “ele tem feito um trabalho fantástico à frente da pasta”. Ressaltou que a construção da ponte Bequimão/Central não é uma obra simples, pois o acesso é íngreme, em área de lamaçal, o que justifica a demora, levando-se em conta que requer árduo trabalho de engenharia, por conta da profundidade para a execução do trabalho técnico de fundação.

“Posso lembrar outra importante obra do governo Flávio Dino: a MA-334, ligando Baú a Buriti Bravo. Essa obra, inclusive, chegou em governos passados, não no governo da governadora Roseana Sarney, mas anteriores. Foram levadas as máquinas e iniciados os trabalhos, mas, infelizmente, tão logo passaram as eleições, o maquinário foi retirado do local e o povo ficou a ver navios”, lamentou.

Ele finalizou acrescentando que o governador Flávio Dino vem dando demonstração de capacidade administrativa, transformando-se em um grande tocador de obras, ao mesmo tempo em que repudiou atos da oposição, que “faz crítica pela crítica, sem reconhecer os grandes feitos do atual governo”.

Seduc convoca professores classificados em seletivo

Secretário de Educação, Felipe Camarão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.

Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.

Documentos

Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.

Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.

Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

O Edital de Convocação pode ser conferido AQUI

VÍDEO: incêndio destrói carro e deixa trânsito lento nas Cajazeiras em São Luís

O veículo foi totalmente consumido pelo fogo
O veículo foi totalmente consumido pelo fogo

Um veículo Ford de cor vermelha pegou fogo na tarde desta quarta-feira (20) na Avenida Guaxenduba, mais conhecida como Cajazeiras, na região Central de São Luís.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou o fogo, mas houve perda total. (Veja nas imagens abaixo)

As causas do sinistro ainda serão apuradas, mas possivelmente houve pane elétrica. Por conta do ocorrido o trânsito ficou parado no local.

Bradesco é condenado por bloquear conta de correntista em Imperatriz

Agência Bradesco da Avenida Bernardo Sayão em Imperatriz

O Banco Bradesco S/A foi condenado por ter bloqueado a conta-corrente de um cliente de forma indevida. O cliente será ressarcido com a devolução em dobro de valor retido pela instituição bancária, bem como receberá valor por danos morais. A sentença é da 2ª Vara Cível de Imperatriz. A ação tratou sobre pedido de indenização por danos morais e materiais, na qual o autor informou ser correntista do Banco Bradesco.

Segundo narrou, ele se encontrava na agência 2365 (Bernardo Sayão), quando uma pessoa lhe solicitou um favor, no sentido de permitir em sua conta bancária a transferência de R$ 600,00, cuja importância deveria ser sacada naquele mesmo instante, ocasião em que atendeu ao pedido e repassou o valor à pessoa que lhe solicitara o favor. Dias depois, ao tentar realizar uma compra com seu cartão de débito automático, não obteve sucesso mesmo tendo saldo positivo, por isso, entrou em contato com o banco réu, momento em que ficou sabendo que sua conta-corrente estava bloqueada, pois para ela tinha sido transferido R$ 600,00, fruto de uma fraude.

Na ocasião, o banco informou ao correntista que, do saldo existente na conta (R$ 2.245,75), seria descontado R$ 600, correspondente à suposta fraude, e o restante (R$ 1.645,75), mediante assinatura de termo de renúncia de direito, seria desbloqueado, entretanto, não aceitou a imposição da agência. Alegando não ter responsabilidade sobre a segurança das transações bancárias que ocorrem no âmbito da instituição, pediu liminarmente a liberação do saldo existente na conta bancária, objeto do bloqueio, bem como pediu que fosse reconhecido como indevido a cobrança de R$ 600.

Em defesa, o réu alegou preliminarmente sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da lide, pois os supostos danos foram causados por culpa de terceiro; ou seja, Autor e Réu são vítimas e por este motivo a lide entre eles é inócua. No mérito, demonstrando desconhecer os fatos narrados na inicial alega a inexistência de dano material, já que os descontos teriam sido realizados de forma legal, haja vista prevista em contrato, e consoante os ditames legais, não teria havido qualquer cobrança a maior do que estabelecida no contrato”, destaca a sentença.

Sobre alegações do banco, a Justiça entendeu não procederem, uma vez que o bloqueio de valores na conta-corrente do cliente foi realizado pelo Banco, logo, deve este ser considerado legítimo a responder por eventuais danos decorrentes do ato tido por ilegítimo. “Vejo que o autor pretende seja liberado o montante de R$ 2.245,75 que foi bloqueado em sua conta-corrente, bem como, seja reconhecida como indevida a cobrança de R$ 60, objeto de suposta fraude, condenando-se o Réu a lhe restituir em dobro este montante”.

Ao final, decidiu acolher os pedidos e condenar o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro (R$ 1.200,00) o valor que foi bloqueado de modo indevido na conta bancária do cliente e também, ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Prefeito e ex-prefeito de Nina Rodrigues são acionados por improbidade

Prefeito Rodrigues da Iara e o ex-prefeito Riba do Xerém, acionados pelo MPMA

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, popularmente conhecido como Rodrigues da Iara (PDT), o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180 km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de Justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

VÍDEO: sub-adutora rompe na Barragem Bacanga em São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou, na manhã desta quarta-feira (20), que houve rompimento acidental de sub-adutora de 900mm, localizada na Barragem do Bacanga, em São Luís.

A adutora abastece as áreas do Bacanga, Porto do Itaqui, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e adjacências.

De acordo com a Caema, o rompimento foi ocasionado por desgaste e forte oxidação do trecho. A Companhia já realizou esgotamento do trecho e isolamento da área para início efetivo do reparo, com apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para coordenação do trânsito.

A Caema recentemente instalou nova estrutura de treliça para suportar a tubulação existente no local e está realizando também a troca de outra tubulação na área para prevenir novos rompimentos.

O reparo deverá ser executado no menor tempo possível.

Veja nas imagens acima.

Astro prestigia início da nova etapa do ‘Asfalto na Rua’ na zona rural de SLZ

Vereadores com prefeito Edivaldo Holanda e população no início de nova frente do Asfalto na Rua

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), e outros colegas de plenários, participaram nesta terça-feira (19), no bairro da Estiva, na zona rural da capital, do lançamento de uma nova frente de trabalho do programa Asfalto na Rua, executado pela Prefeitura de São Luís. Na ocasião, foram iniciados serviços de requalificação de vias, que estão sendo ampliados após intenso período chuvoso.

Durante a solenidade, o chefe do legislativo ressaltou que o programa trás benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico e destacou que o início dessa nova etapa na zona rural vai contemplar pedidos de melhorias propostos por muitos vereadores visando atender bairros e comunidades da região.

“Gostaria de agradecer primeiramente ao prefeito Edivaldo, por ter atendido pedidos de vários vereadores que apresentaram requerimentos solicitando melhorias asfálticas para a zona rural. O Asfalto na Rua é um programa que proporciona benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico, pois pode trazer saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos”, disse Astro de Ogum, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Educadora.

Os serviços na Estiva iniciaram pela Rua do Mangueirão e vão se estender para outras vias do bairro, sendo que muitas delas nunca haviam recebido asfalto. Na cerimonia, o prefeito Edivaldo afirmou que o início da estiagem vai permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural.

Com a redução das chuvas, intensificamos o trabalho de pavimentação e recuperação das ruas para chegarmos a novos setores da nossa cidade. O início da estiagem vai nos permitir entrar com força total em áreas que necessitam de restauração asfáltica, como essa da Estiva, uma região importante da zona rural. Vamos seguir para outros bairros da cidade, para que possamos avançar ainda mais na infraestrutura urbanística da capital e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ludovicense”, afirmou o chefe do executivo.

Asfalto na Rua

O programa Asfalto na Rua contempla dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação. A iniciativa soma-se ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo, quando foram pavimentadas centenas de vias.

Por meio do programa já foram beneficiados bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Cohaserma, Bela Vista, Primavera, Parque Shalon, Jardim São Cristóvão, João de Deus, São Bernardo, Parque Athenas, Residencial Paraíso, Coroadinho, entre outros.

Após inspeção em Cajari, são constatadas irregularidades na merenda escolar

Foram feitas inspeções em duas escolas municipais de Cajari
Foram feitas inspeções em duas escolas municipais de Cajari

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual o município de Cajari é Termo Judiciário, realizou este mês inspeções em duas escolas municipais para verificar os estoques e condições da merenda escolar. Os trabalhos são coordenados pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

Foram vistoriadas as escolas Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Tamancão, e Cirene Abreu Serra, no Centro, ambas em Cajari.

Na primeira escola, que atende 302 alunos, o estoque de merenda era suficiente para o período de quatro semanas. Foram encontrados gêneros alimentícios não perecíveis ou industrializados, entre eles feijão, macarrão, biscoitos, pacotes de mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca, suco de caju concentrado. Porém, não foram encontrados alimentos “in natura”, como frango e carne.

Em seguida, a Escola Municipal Cirene Abreu Serra, que atende 380 alunos, foi inspecionada. O Ministério Público constatou o abastecimento somente com alimentos não perecíveis ou industrializados, a exemplo de arroz, pacotes de biscoito, suco de caju concentrado, leite em pó, óleo de cozinha, macarrão, sardinha, mistura para preparo de risoto de frango e de carne, mingau de tapioca e achocolatado.

A unidade escolar dispõe de um freezer mas não havia alimentos como frango, carne ou polpa de fruta. Segundo a diretora da escola, Rosilda Rocha, estes produtos não foram entregues em junho mas foram entregues no mês anterior.

Segundo o relatório de inspeção do Ministério Público, o estoque de gêneros alimentícios nas duas escolas está na quantidade adequada, porém é notória a ausência de alimentos ‘in natura’ como carne, frango e outros alimentos naturais a exemplo de polpa de frutas.

Prefeita Camyla Jansen

De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Bueno, os alimentos encontrados nas escolas são, em sua quase totalidade, constituídos de industrializados, os quais têm percentuais reduzidos de nutrientes, prejudicando, dessa forma, a saúde dos alunos que os consomem diariamente.

Como medida, a Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar as irregularidades e notificar o Poder Executivo municipal. Para regularizar a situação, são necessárias providências por parte da Prefeitura de Cajari, comandada por Camyla Jansen (PSDB), a fim de incluir no cardápio escolar alimentos “in natura”. Nesse sentido, é fundamental que o Município adquira a produção de agricultores locais, pois além de contribuir para uma alimentação saudável, será fonte de renda para os agricultores da cidade.

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE

Ministra Rosa Weber

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Ela assume o cargo a partir de meados de agosto próximo. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para o cargo de vice-presidente.

Rosa Weber presidirá o TSE durante as eleições deste ano. O mandato irá até 25 de maio de 2020, quando finaliza seu segundo biênio como integrante efetiva da Corte. A ministra recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo não vote em si mesmo, mas em seu sucessor.

Após a confirmação de sua eleição, Rosa Weber agradeceu aos demais ministros pela confiança e falou sobre a importância de presidir o TSE na atual conjuntura. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse.

Rosa Weber é ministra efetiva do TSE desde 24 de maio de 2016. Em maio último foi reconduzida ao cargo para mais um biênio. Tomou posse como vice-presidente do Tribunal em 6 de fevereiro deste ano. Ingressou na Corte como ministra substituta em 12 de junho de 2012 até ser empossada como titular.

Após a eleição pelo Plenário, o atual presidente do TSE afirmou que o Tribunal estará em excelentes mãos com a eleição da ministra Rosa Weber como sua sucessora, tendo o ministro Luís Roberto Barroso como vice-presidente.

Breve currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, tendo-o presidido no biênio 2001-2003.

Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011. Foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo empossada em 19 de dezembro de 2011.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Bacabal terá nova eleição, decide TSE

Ministro Luiz Fux

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou em sessão plenária jurisdicional realizada na noite desta terça-feira (19), recursos relativos às eleições para a Prefeitura Municipal de Bacabal no Maranhão.

José Vieira Lins (PP), ‘Zé Vieira’, apresentou recursos à Corte contra a declaração de inelegibilidade dele por rejeição de contas públicas, decorrente de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição para prefeito de Bacabal com o registro indeferido, aguardando decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

E hoje, por unanimidade, o TSE decidiu por nova eleição no referido município maranhense. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria.

A data para a nova eleição ainda não foi divulgada.