Processo de impeachment de Dilma é aceito pela Comissão do Senado

Publicado em 6 de maio de 2016 às 14:00 | Comentar

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas.

Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.

Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra.

Agência Senado

Deputados se reúnem com Gastão e Felipe Camarão e cobram verbas para Educação

Publicado em 6 de maio de 2016 às 12:00 | Comentar

Felipe Camarão, Fábio Braga, Júnior Verde e Gastão Vieira

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) participou, no Palácio dos Leões, de reunião para tratar da aquisição, por cerca de R$ 10 milhões, de 64 veículos para o transporte escolar, que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Governo do Maranhão. O deputado estava acompanhado do presidente do FNDE, Gastão Vieira, do deputado Júnior Verde, do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e de secretários estaduais e municipais.

Em conversa com Gastão Vieira e Felipe Camarão, o deputado Fábio Braga expressou a preocupação dos prefeitos do Maranhão, por causa dos prejuízos que podem ser causados pela possibilidade de atraso nos repasses constitucionais, em função do momento de transição provocado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef. “A educação não pode parar e os estudantes e professores não podem ser prejudicados”, comentou.

Para Fábio Braga, a preocupação dele é igualmente compartilhada pelo secretário Felipe Camarão, visto que os recursos do FNDE não podem atrasar, de forma a não prejudicar os municípios. “O próprio Gastão Vieira, que já foi ministro da educação e deputado federal sabe muito bem que o atraso nos repasses atinge a construção das escolas, o transporte e a merenda escolar, prejudicando milhares de estudantes carentes que precisam desses recursos federais”, afirmou.

Fábio Braga enfatizou, mais uma vez, que a origem dos problemas, enfrentados na administração escolar, tem como causa a crise financeira pela qual passam os municípios, dificultando a compra, o aluguel, ou mesmo outra forma de manter a funcionalidade do transporte escolar. Somado a isso, a constante baixa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O parlamentar sugeriu, ainda, que todos os condutores do transporte escolar, dos municípios maranhenses, passem por cursos de capacitação profissional – que em alguns estados são realizados em parceria com o SEST/SENAT – com a finalidade de habilitar os motoristas às normas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Ministério do Transporte.

Te cuida Wellington! Waldir retoma comando do PP no Maranhão

Publicado em 6 de maio de 2016 às 9:30 | 2 comentários

Te cuida Wellington do Curso... — Te cuida Wellington do Curso…

Na manhã desta sexta-feira (6), já ocupando o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, mesmo que interinamente, o deputado federal Waldir Maranhão recebeu em sua residência em Brasília, o presidente do diretório nacional do Partido Progressista, Ciro Nogueira.

O presidente foi até o deputado manifestar apoio total e irrestrito do seu partido ao mais novo comandante daquela casa legislativa. No encontro, além do apoio, também foi discutido o retorno do comando do PP no Maranhão para as mãos de Waldir.

Ficou acertado entre os dois líderes que, após regularizada a situação jurídica do presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha, e Waldir mesmo que permanecendo interinamente no comando da Casa, também retornará ao comando do diretório estadual maranhense do PP.

Como na política tudo é dinâmico, com a ascensão do deputado Waldir Maranhão começa o desespero do pré-candidato à prefeito de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso, que, há menos 15 dias bateu de frente com o atual presidente interino da Câmara Federal, tomando o comando do diretório municipal do partido.

Agora o jogo virou contra Wellington e possivelmente a favor da pré-candidata Eliziane Gama que já foi em um determinado momento a ‘queridinha’ de Waldir. Mas a irmã não deve se alegrar muito, pois já existem várias conversas internas entre Maranhão e o senador João Alberto para uma possível coligação no cenário municipal do PP com PMDB para o pleito de outubro próximo.

Waldir efetivando-se na presidência da Câmara, teremos mudanças substanciais não só em São Luís, mas em todo o Maranhão.

SIMPLES ASSIM

Descaso em Santa Luzia do Paruá: ponte velha rompe e caçamba do PAC cai em rio

Publicado em 6 de maio de 2016 às 8:00 | Comentar

O motorista sofreu uma lesão na mão mas passa bem

A falta de manutenção em uma ponte de madeira localizada na região do Povoado Leilau, no município de Santa Luzia do Paruá, provocou um grave acidente envolvendo uma caçamba do PAC.

A ponte rompeu e o veiculo caiu no córrego. O motorista sofreu uma lesão na mão. Já o sub-secretário de obras do município, Pedro do Crediário, que também estava na caçamba no momento do acidente não se feriu.

O ocorrido despertou uma curiosidade na população que quer saber onde foi parar a madeira doada pelo IBAMA, que, segundo informações de moradores, teria sido apreendida em operações na região.

A ponte está sem manutenção há cerca de 12 anos, sem n reforma ou reestruturação por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, comandada pela prefeita Eunice Damasceno.

O descaso acabou pondo em risco veículos e pedestres que necessitam passar pelo local. E depois do acidente nenhuma providência foi tomada para reconstruir a ponte.

Veja como está o local:

Ponte que desabou... — Ponte que desabou…

CARA DURA! Cunha fala em retaliação, critica decisão e diz: “não renuncio!”

Publicado em 5 de maio de 2016 às 21:30 | Comentar

Eduardo Cunha diz que vai recorrer... — Eduardo Cunha diz que vai recorrer…

Logo após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do plenário, que referendou a liminar do ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki.

A decisão da Corte partiu de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro de 2015. Para Janot, o peemedebista usava o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Para Cunha, a demora de 6 meses para a liminar ser expedida é algo “duvidoso”. Ele também criticou a “interferência” do STF na Câmara e afirmou que vai recorrer da decisão.

“Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência. Vou recorrer”, disse o deputado afastado em entrevista coletiva.

Cunha afirmou que está sofrendo uma retaliação. “Estou sofrendo e vou sofrer retaliação pelo processo de impeachment.”

“Não diria que liderei o impeachment, cumpri minha função”, disse.

Ele comparou a sua condição com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. “Delcídio teve prisão decretada e não teve o mandato suspenso”, afirmou Cunha.

Fonte: Diário do Poder

TSE rejeita recursos de Dilma em processos de cassação dela e de Temer

Publicado em 5 de maio de 2016 às 18:00 | Comentar

Temer e Dilma podem ser cassados... — Temer e Dilma podem ser cassados…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (5), por unanimidade, recursos da presidenta Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o PSDB, que visam cassar o mandato da presidenta e do vice-presidente, Michel Temer.

Em seus votos, os magistrados ressaltaram que o número excessivo de recursos apresentado por ambas as partes nas ações prejudica a rapidez da tramitação dos processos no TSE. Os sete ministros da Corte sequer analisaram a pertinência, porque consideraram que os pedidos não poderiam ter sido apresentados nesta fase do processo.

“Não cabem esses agravos. É o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, disse o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Para o ministro Luiz Fux, o uso constante de recursos vai “contra a celeridade do processo”. “Aliás, essa foi a finalidade da reforma do Código de Processo Civil: eliminar uma série de agravos”.

Michel Temer

Em abril, vice-presidente Michel Temer entrou com um pedido no TSE para que o processo que tramita tenha as responsabilizações de ambos separadas. De acordo com a defesa de Michel Temer, caso o TSE julgue procedente a ação de investigação, o vice-presidente não deveria receber a mesma sanção que Dilma, pois, segundo Temer, as acusações são de que somente ela e o PT teriam feito arrecadação ilícita de campanha. A ação ainda não foi votada.

Os advogados de Temer alegam, no pedido, que ele movimentou seus próprios recursos e, por isso, só poderia ser responsabilizado por esta movimentação. Uma das argumentações feitas pela equipe do peemedebista é que o próprio PSDB, ao propor as ações, não apresenta acusação referente a Temer e, sim, em relação à campanha da petista.

A defesa do vice-presidente também pede que sejam extintas duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre o assunto. Quanto às duas ações de investigação, o pedido é que o conceito de “beneficiamento absoluto”, segundo o qual Temer também assumiu o mandato junto com Dilma, seja flexibilizado.

Agência Brasil

ESSA É BOA: dos 361 presos que saíram hoje, os que voltarem receberão ‘diploma’

Publicado em 5 de maio de 2016 às 15:30 | Um comentário

361 presos deixaram suas celas na manhã de hoje (5)

“Tem preso que já saiu dezesseis vezes. Sai e volta, sai e volta”. Esta afirmação é da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP, declarada hoje ao se manifestar sobre a saída temporária concedida a 361 presos que cumprem pena em regime semiaberto e que apresentam bom comportamento carcerário.

Esse total de apenados está livre desde a manhã desta quinta-feira (5) até a próxima quarta-feira (11) por conta da saída temporária do Dia das Mães.

Conforme afirmou a magistrada, de fato alguns voltam, mas outros não e até reincidem no mundo do crime, embora ela não associe a taxa de evasão a cada saída com um possível aumento de ocorrências cometidas pelos beneficiados.

O interessante é que aqueles que saem e retornam recebem durante cerimônias realizadas pela VEP na Penitenciária de Pedrinhas um ‘DIPLOMA’, uma espécie de prêmio ao apenado.

Diploma oferecido ao apenado que retorna da Saída Temporária

“A Lei de Execuções não prevê apenas punições para os que não retornam, mas também recompensas para os que cumprem o estabelecido”, disse a juíza Ana Maria.

Ela afirma ainda que: “muitas pessoas criticam a concessão do benefício, mas não sabem o que é. Não têm parente preso. Quando têm, mudam totalmente o posicionamento. Preso é gente. Cometeu um crime, mas foi julgado. Está cumprindo pena”.

O fato é que a saída temporária jamais foi vista de forma positiva pela sociedade civil que se sente ameaçada com a possibilidade de se tornar vítima de um desses rescindentes do crime.

A sensação de insegurança tem incomodado toda a população e isso fortalece as críticas sobre o benefício gerando polêmica em comunidades.

INÉDITO: Encontro de monstros em Direito no Maranhão, hoje na ALEMA

Publicado em 5 de maio de 2016 às 13:10 | Comentar

Teto desaba em leito do Hospital UDI, idosa passa mal e Procon entra em ação…

Publicado em 5 de maio de 2016 às 11:30 | Um comentário

Parte do forró desabou por cima da cama de um paciente

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou o Hospital UDI na tarde de quarta-feira (4) em razão de denúncia formalizada referente à acidente ocorrido em leito durante internação de uma paciente. O hospital terá 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com a reclamação, o forro do teto desabou em cima de uma maca e por pouco não atingiu a paciente. No momento da queda, a senhora de 68 anos estava sentada na poltrona almoçando, mas, ainda assim, precisou levantar às pressas para evitar ser atingida pelos destroços que se espalharam por todo o local. O episódio causou abalo emocional à paciente que passou mal e sofreu queda de pressão.

Segundo o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o hospital falhou no fornecimento dos serviços por negligenciar a segurança, a proteção à vida e a saúde da paciente. “Não vamos tolerar que fatos como este fiquem impunes. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço”, afirmou.

Na notificação, o Procon determina que o hospital apresente justificativa para o caso relatado pela consumidora; comprovação de regularização do dano estrutural; laudo técnico de vistoria predial, informando as condições de segurança e estabilidade da estrutura geral do local; e adoção de medidas no sentido de evitar que a saúde e segurança dos consumidores sejam colocadas em risco.

Após o prazo de 10 dias concedido para defesa, o Procon poderá aplicar sanções que variam desde multa até a suspensão da atividade. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um dos pontos físicos de atendimento do órgão para que seus direitos sejam garantidos.

SE DEU BEM! Waldir Maranhão pode se tornar o 3º presidente maranhense do país

Publicado em 5 de maio de 2016 às 9:30 | 2 comentários

A determinação do ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada na manhã desta quinta-feira (5) em afastar do mandato de deputado federal, e consequentemente da presidência da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha, caiu como uma bomba em Brasília e acabou favorecendo o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP).

Mesmo sendo aliado de Cunha e réu nas investigações da Operação Lava Jato, a partir de agora, o parlamentar maranhense assume interinamente o comando da Câmara dos Deputados.

Eleito vice-presidente da Casa em fevereiro do ano passado, Waldir foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef – condenado por lavagem de dinheiro e outros crimes – como um dos deputados que recebeu dinheiro através da empresa GFD, usada por Youssef para distribuir propina. Ele também é investigado em outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos ou valores.

Mesmo investigado e tendo dito ‘Não’ ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, Waldir Maranhão pode acabar ocupando a cadeira da Presidência da República, caso se efetive na presidência da Câmara, pois desta forma, torna-se então, o primeiro na linha sucessória de Michel Temer que deve assumir o comando do país. A Constituição prevê que o chefe da Câmara passe a ocupar o cargo nos momentos em que o presidente viajar para cumprir agenda internacional.

Portanto, Waldir poderá ser o terceiro maranhense a ocupar, ainda que interinamente, o cargo de Presidente do Brasil.

Categoria: Política