Um triplo homicídio foi registrado no município de São Domingos do Maranhão, distante há 386 Km de São Luís, na madrugada desta sexta-feira (2).
Três corpos de jovens ainda não identificados foram encontrados por oradores de uma localidade chamada Pé do Morro, na rua Humberto de Campos. Os mortos tinham perfurações de arma de fogo pelo corpo.
A Policia Militar foi informada por populares do achado e acredita que as mortes tenham ligação com o tráfico de drogas. Ainda não há suspeitos do crime.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) ingressou na Justiça com Ação Civil Pública pedindo a imediata regularização do problema de abastecimento dos caixas eletrônicos nos bancos do Maranhão. A ação requer ainda o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões dos bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, Bradesco, Itaú e Santander.
Todos os dias, chegam ao Procon reclamações de consumidores sobre ausência de dinheiro nos terminais de autoatendimento em agências bancárias por todo o Estado. Somente no ano passado, R$ 11 milhões em multas foram aplicadas aos bancos, fruto de mais de 800 autuações por inúmeras irregularidades, dentre elas, a falta de dinheiro, principalmente em feriados e finais de semana.
A ausência de numerário nos caixas eletrônicos prejudica o comércio local, em especial das cidades menores, onde a população não tem o hábito de utilizar cartões magnéticos e o varejo depende de moeda em espécie. Isso gera transtornos como longas filas de espera do lado de fora das agências ou dos correspondentes bancários e prejuízos aos comerciantes.
Outro ponto exigido pelo Procon na ação mencionada é a abstenção de recusa de atendimento por parte das instituições aos seus usuários, devendo informar os consumidores de maneira precisa, clara e ostensiva da vedação da referida prática, através de adesivos apregoados em seus caixas de atendimento e outros pontos das agências com o seguinte texto “é vedada a prática de recusar ou dificultar, aos clientes e usuários, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico”.
Cabe ressaltar que, de acordo com o Artigo 6°, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, é direito do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. O Artigo 14, do mesmo Código, afirma, ainda, que o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. E, ainda, os incisos II e IX, do Artigo 39, qualificam como prática abusiva recusar atendimento às demandas dos consumidores e recusar a prestação de serviços sem justificativa.
Caso a Justiça defira a Ação Civil Pública, os bancos citados deverão solucionar imediatamente o problema de falta de abastecimento dos caixas eletrônicos em todas as agências bancárias no Estado do Maranhão e, ainda, pagar danos morais no valor de R$ 10 milhões. Além disso, deverão, também, afixar em local visível a informação de que a recusa do recebimento de boletos bancários é prática proibida, de acordo com o Art. 3º, da Resolução nº 3.694/2009.
A Justiça decretou que 60% da frota de ônibus do sistema de transporte público de São Luís na segunda-feira (5). A decisão foi tomada depois da ameaça de greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão.
A ação é referente à Ação Declaratória com pedido Liminar de Tutela Provisória de Urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
O sindicato dos rodoviários pede 13% de reajuste salarial, ticket alimentação de R$ 650 e a manutenção de outras cláusulas eu compõe a convenção coletiva de trabalho. De acordo com o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco, os empresários ofereceram apenas 2,5%.
Prefeitura descarta aumento
O indicativo de greve fez com que surgissem, mais uma vez, suposições apontando para um possível aumento do valor das tarifas dos ônibus.
A prefeitura de São Luís chegou a descartar o reajuste, contudo, vale lembrar que a passagem do transporte urbano deve ser reajustada a partir do dia 22 de julho como consta no contrato de licitação 017/2016. (Veja fotos abaixo).
As informações são do Blog do Michel Sousa
Foi assinado na última quarta-feira (31), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o contrato para obras do Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea – BRT Metropolitano, Lote 1. Nesta primeira parte, além da implantação do sistema de transporte de média capacidade, o BRT inclui, entre outras intervenções, a extensão da Avenida Litorânea até o Olho D’Água.
Durante a solenidade, Flávio Dino assinou o contrato do Consórcio BRT – Litorânea, que visa a contratação da empresa especializada (DP Barros Pavimentação e Arveck Técnica e Construções) para a elaboração dos projetos básicos e executivos para implementação das obras. O grande investimento tem múltiplos objetivos, como melhorar a mobilidade urbana, a interligação dos municípios da Região Metropolitana da Ilha de São Luís e o aperfeiçoamento das condições de acessibilidade locais.
“Nós estamos dando continuidade à operação da Caixa Econômica que viabiliza uma série de investimentos no Maranhão, uma delas é exatamente esta. Nós vamos estender a Litorânea até o Olho d’Água e integrá-la com a Avenida do Holandeses, com a implantação de um sistema de transporte rápido coletivo, que é o BRT, e, com isso, teremos a fluidez melhor do trânsito para quem usa transporte individual e também coletivo. Isso vai valorizar também o uso turístico, recreativo e de lazer da Litorânea, vai preservar o uso comercial da Avenida Holandeses, que é muito importante”, destacou Flávio Dino.
Foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Bacabal, na última quarta-feira (31), uma audiência pública para apresentação das metas fiscais e orçamentarias do governo, resultados administrativos e financeiros, relatórios e prestação de contas em geral das Secretarias que ordenam despesas no município, em cumprimento do que determina a lei de responsabilidade fiscal.
Foram convocados por meio de oficio remetido pelo setor contábil da prefeitura, todos os integrantes do poder legislativo municipal, presidentes de associações de moradores, representantes de órgãos e entidades, e integrantes da sociedade civil organizada.
Na oportunidade o contador Max, o secretário de administração; Dr. Guedes Paiva, o secretário de educação; Professor Carlos Gusmão e a secretária de saúde; Sra. Doralina Marques, além dos ordenadores financeiros, apresentaram todas as despesas e receitas do município de Bacabal do dia 1º de janeiro até o dia 31 de maio desse ano. Os secretários e contadores responderam perguntas da sociedade e dos vereadores e fizeram uma explanação, com apresentação de gráficos em um telão, a cerca dos resultados obtidos em benefício da população bacabalense.
Segundo o § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal é obrigação do Poder Executivo apresentar em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Em Bacabal, apesar de contar com a irresponsável atitude do presidente câmara em não permitir a realização do evento na casa legislativa, a audiência foi um grande sucesso, demonstrando a transparência do governo municipal na aplicação dos recursos públicos.
https://youtu.be/H_0zSDiA8S0
A loja de celulares da Samsung localizada no São Luís Shopping, no Jaracati, foi alvo de assaltantes armados quando estava prestes a fechar as portas na noite desta quarta-feira (31),
O assalto foi registrado por câmeras de segurança da loja. Um dos bandidos chega como se fosse um cliente, saca a arma e anuncia o assalto. Em seguida, um dos funcionários é levado para outra sala de onde recolhe todos os aparelhos e coloca-os numa bolsa.
Depois de pegar cerca de 60 celulares da loja, os bandidos amarram os funcionários e depois fugiram. Não há informações detalhadas sobre a fuga, nem tão pouco se os seguranças do shopping foram acionados após a ação criminosa.
Confira nas imagens acima.
Uma dupla de assaltantes armada atacou nesta quinta-feira (1º) a casa lotérica GG, localizada no bairro Areal na cidade de Chapadinha.
Os bandidos estavam em uma motocicleta, de modelo e placa não identificados, e anunciaram o assalto. Como não tiveram logo acesso ao dinheiro, então começaram a atirar contra os guichês onde ficam os caixas. Felizmente os vidros do local são blindados e nenhuma das funcionárias foi atingida.
Depois de vários disparos , assaltantes teriam parado de aturar depois de terem recebido uma certa quantia em dinheiro que não foi divulgada. Esta informação não foi confirmada pela Policia Militar.
A dupla fugiu tomando rumo ignorado. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de São Vicente Férrer, condenou a ex-prefeita do Município, Maria Raimunda Araújo Sousa, por atos de improbidade administrativa praticados quando da gestão à frente da administração municipal. Entre as condenações à ex-gestora, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; multa de 20 vezes o valor da remuneração mensal quando prefeita e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
A sentença foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor da ex-prefeita. Na ação, o MPE cita o inquérito civil nº 001/2013, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça do Município (São Vicente Férrer) que constatou, entre outras condutas improbas atribuídas à ex-gestora, a não realização de concurso público; manutenção de servidores em desacordo com a lei; utilização de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores; impedimento aos servidores concursados/estáveis de exercerem seus cargos, sem a instauração de procedimento administrativo; não pagamento regular dos salários dos servidores e prática de nepotismo na administração municipal. Em vista dos fatos, à época da ação (2013) o autor requereu o afastamento liminar da requerida e a exoneração dos parentes da mesma do quadro da Prefeitura.
Em contestação, a ré sustentou ter verificado, no início da gestão, a existência de servidores contratados e concursados que não trabalhavam, mas apenas recebiam salários, motivo pelo qual teriam sido exonerados. Ainda segundo a ex-prefeita, a gestão entendeu que a realização de concurso público no início do exercício do cargo seria uma medida demasiadamente complexa, razão pela qual somente no fim do primeiro mandato enviou à Câmara Municipal projeto de realização de concurso. Sobre o atraso de salários, Maria Raimunda alegou que o problema vinha da gestão anterior ao seu mandato, mas que estava adotando medidas para regularizar o pagamento. Em relação ao nepotismo, a ex-prefeita afirmou à época que a contratação de parentes não constitui violação à Súmula Vinculante nº 13, do STF, mas, ainda assim, garantiu, exonerou todos os parentes de cargos políticos.
Tentativa de ludibriar o Poder Judiciário – Sobre essa última afirmação, o juiz frisa, em suas fundamentações, que, embora constem dos autos portaria de exoneração da filha da ex-prefeita, Linda Sousa Penha, do cargo de secretária municipal de saúde, e datada de 20 de novembro de 2013, provas juntadas pelo autor da ação atestam que a mesma continuou a exercer livremente o cargo, pelo menos até o dia 17 de junho de 2014. Linda teria, inclusive, assinado parte da prestação de contas do Município no exercício de 2014, bem como ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça do Município e datados de dezembro de 2015, além de janeiro, fevereiro e março de 2016.
Imenso dolo – Sobre o atraso no pagamento de salários de servidores, o juiz destaca que no dia 10 de março de 2016 o MPE informou que a irregularidade continuava. O juiz ressalta que a irregularidade culminou no bloqueio de 60% dos recursos das contas do Município de São Vicente Férrer, e o posterior bloqueio integral de todas as contas municipais durante a última semana da gestão da ré.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), desembargador Raimundo Barros, comunicou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, a vacância do cargo de membro substituto, ‘Categoria Desembargador’, na Corte Eleitoral do Estado.
A vacância do cargo se deu em razão da posse do desembargador Ricardo Duailibe no cargo de presidente do TRE, no dia 23 de fevereiro deste ano.
Na mesma data, ocorreu também a posse do desembargador Raimundo Barros na presidência da Corte Eleitoral, em decorrência do encerramento do biênio do desembargador Lourival Serejo, como membro efetivo, ‘Categoria Desembargador’.
Barros já atuava no TRE desde dezembro de 2015 e ascendeu à Presidência sem eleição, após Duailibe anunciar que não tinha interesse em concorrer ao cargo, conforme regimento interno do Tribunal.
As vítimas de um acidente registrado na noite desta quarta-feira (31) em uma avenida do bairro Vila Embratel, na área Itaqui Bacanga, Região Metropolitana de São Luís, contaram detalhes do ocorrido.
A condutora de uma caminhonete Hilux preta perdeu o controle da direção, bateu em um celta prata que invadiu a loja da La Boutique atingindo cinco pessoas, entre elas um menor.
A dona do estabelecimento ainda está em choque e relatou o susto. Veja na matéria exibida pela TV Difusora abaixo.