Coube-nos governar nosso Estado numa das fases mais difíceis da história do Brasil. Somam-se recessão econômica, crise política e institucional, com severas repercussões fiscais e sociais, em todo o país. Para enfrentar mares tão bravios, é preciso ter firmeza no leme, sabedoria na navegação e muita união de todos que estão no mesmo barco.
A união que temos buscado não é fruto da ausência de divergências, mas sim da priorização das convergências possíveis, mediante amplo diálogo. Temos exercido esse método por vários caminhos: orçamento participativo, fóruns, seminários, conferências, conselhos, caravanas.
Esta semana, demos mais um passo na concretização desse método de governo. Em evento com empresários na FIEMA, em 2014, assumi o compromisso de manter o diálogo aberto com o setor para criar um ambiente de negócios favorável a todos, com total respeito à legalidade. É o que temos feito desde o início e agora aprofundamos com a Caravana pelo Desenvolvimento Empresarial.
Logo no primeiro mês de governo, criei o Conselho Empresarial do Maranhão, reunindo as principais instituições estaduais do setor para debater formas de ampliar o desenvolvimento de nosso estado. Neste fórum, debatemos diversas medidas tomadas por nosso governo, como o Programa Mais Empresas, a revisão da tabela do SIMPLES, incentivos fiscais setoriais e simplificação de procedimentos de licença ambiental.
Nos diálogos com os empresários, também temos tratado da necessária responsabilidade fiscal, especialmente nessa hora de crise tão aguda. Fico satisfeito de saber que estamos no caminho certo quando vemos que a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) nos coloca em 2° lugar no ranking dos estados com melhor situação fiscal. Essa gestão responsável, cortando desperdícios, é que tem nos permitido atravessar a crise nacional sem os mesmos infortúnios de outros estados, que convivem com atrasos de salários e cortes de serviços essenciais.
A responsabilidade fiscal é fundamental para a sociedade, pois imaginemos os efeitos sobre o comércio maranhense se o Estado não pagasse os seus servidores públicos. Ou se paralisássemos as 890 obras que mantemos, imprescindíveis para a geração de oportunidades para milhares de empresas e trabalhadores. Nossa disciplina fiscal também tem garantido a ampliação de serviços públicos e investimentos. Hoje temos mais escolas, policiais, hospitais, viaturas policiais, ambulâncias, unidades do VIVA e restaurantes populares do que no passado.
Visando ampliar esses avanços, demos início esta semana à Caravana pelo Desenvolvimento Empresarial, que percorrerá 20 cidades de todas as regiões para ouvir dos empresários sugestões de parcerias visando ao crescimento de nosso estado.
As Caravanas também são um momento de apresentar aos empresários nosso novo programa, o Maranhão Juro Zero. Por meio dele, o Governo do Maranhão irá cobrir os gastos com juros em empréstimos junto ao Banco do Brasil para micro e pequenos empresários. Com essa ação, pretendemos movimentar R$ 92 milhões na economia do estado. O programa é dividido entre as 21 microrregiões do estado, proporcionalmente ao número de empresas ativas.
Com ações como essas e dialogando com os empresários nas Caravanas, vamos criando um ambiente de negócios mais equânime a todos. Sem favorecimentos ou privilégios típicos do passado (que não voltará). Convido a todos os empresários do Maranhão a participar das próximas edições da Caravana Empresarial, participando da construção de um Maranhão de Todos Nós.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para o 20º concurso público para procurador do Trabalho. O concurso é para o preenchimento de uma vaga e das demais que surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. Uma novidade deste ano é a reserva de 20% das vagas para pessoas negras e a ampliação da cota para pessoas com deficiência, que passa a ser de 20%.
O presidente Michel Temer teria recebido R$ 15 milhões do Partido dos Trabalhadores para financiar sua campanha à Vice-Presidência, em 2014, mas decidiu “guardar” R$ 1 milhão, segundo afirmou Roberto Saud, diretor da JBS, em depoimento ao Ministério Público Federal.
