Publicado em 23 de maio de 2017 às 16:30 | Comentar
Paulo Maluf
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentado em 3 três vezes. Ao analisar a Ação Penal (AP) 863, os ministros entenderam que, como efeitos da condenação, fica determinada a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza, e de diretor, membro de conselho de administração ou de gerência das pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.
O STF também condenou o parlamentar à perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores, objetos da lavagem em relação a qual foi o réu condenado, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 14:30 | Um comentário
Ônibus tombou em uma curva no Bom Jardim
Um acidente ocorrido nesta segunda-feira (22) na localidade Bom Jardim em São José de Ribamar envolvendo um ônibus escolar deixou dezenas de estudantes em pânico. Felizmente ninguém saiu ferido gravemente. Sete crianças que estavam no veículo que tombou em uma curva tiveram ferimentos leves, receberam assistência da Prefeitura Municipal e passam bem.
O Blog entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de São José de Ribamar que, através de nota, nos informou que um outro ônibus já foi disponibilizado para o transporte dos estudantes.
Veja a Nota de Esclarecimento na íntegra abaixo:
A Prefeitura de São de Ribamar informa que na tarde de ontem, segunda-feira, dia 23, houve uma ocorrência, na estrada do povoado São Paulo, envolvendo um ônibus de propriedade da empresa J. Iris, contratada na administração anterior deste município, para realizar transporte escolar. Em uma das curvas da estrada, o veículo, embora desenvolvendo baixa velocidade, deslizou e tombou.
Comunicada da ocorrência, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar enviou imediatamente ao local servidores das secretarias municipais de Educação e Saúde, que constataram não ter havido danos físicos graves aos ocupantes do veículo. Apenas sete tiveram ferimentos leves e já estão recebendo assistência devida da prefeitura.
A empresa proprietária do ônibus providenciou de imediato, em outro veículo, a condução dos alunos às suas residências. A prefeitura também enviou hoje ao local equipes de servidores para realizarem o levantamento completo das causas da ocorrência e apuração das eventuais responsabilidades.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 12:00 | Comentar
Cooperação institucional foi firmada em termo
A Procuradoria Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) do Maranhão, a Procuradoria Geral do Estado e o Estado do Maranhão firmaram, na última sexta-feira, 19, no Palácio dos Leões, em São Luís, um Termo de Cooperação Técnica para o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pela diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas; pelo governador Flávio Dino; e pelo procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha.
O documento prevê a cooperação técnica, científica e cultural com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, a exemplo de fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns da ESMP e Procuradoria Geral do Estado, com vigência de dois anos.
A assinatura do termo foi acompanhada por diretores das Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), que participaram, na capital maranhense, da reunião do órgão colegiado, nos dias 18 e 19.
Os promotores e procuradores de justiça conheceram as instalações da sede do Poder Executivo estadual maranhense, o acervo de obras e gravuras da coleção Arthur Azevedo.
Ao dar as boas-vindas aos diretores das escolas, Flávio Dino destacou a necessidade de ampliar a formação de membros e servidores a fim de aprimorar o atendimento aos cidadãos, destinatários do trabalho do Ministério Público. “É importante valorizar o conceito de aprimoramento e aperfeiçoamento permanentes”.
No mesmo sentido, a diretora da ESMP e da Enamp, Ana Teresa Silva de Freitas, enfatizou que a cooperação institucional é um dos meios para ampliar a formação. “Precisamos manter a colaboração e o diálogo, que faz parte da democracia”.
Reconhecimento
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, agradeceu a recepção aos membros do Ministério Público e também enfatizou a relação respeitosa e republicana com o Poder Executivo estadual.
Na ocasião, o chefe do MPMA entregou ao governador Flávio Dino o diploma referente aos 50 anos de autonomia da Procuradoria Geral de Justiça. Foram entregues, ainda, cinco exemplares do selo comemorativo lançado em alusão ao cinquentenário da PGJ e um relatório executivo do projeto MP contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 10:30 | Comentar
Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré (Vara da Fazenda Pública) – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda. de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o então prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.
De acordo com o MP, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.
O ex-gestor e a empresa recorreram da sentença sustentando a nulidade da sentença por ausência de dosimetria, individualização e fundamentação das penas. Afirmaram a legitimidade e legalidade da conduta, com ocorrência da efetiva deflagração do processo licitatório, e defendendo a regularidade da contratação excepcional.
Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.
Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional sobre a regra para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas exceções devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.
Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.
A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.
“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Público”, avaliou.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 9:00 | Comentar
Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.
Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.
Prefeito Luis Fernando
“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.
É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.
Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.
Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.
“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.
Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.
Relembrando o processo
Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.
Publicado em 23 de maio de 2017 às 7:45 | Comentar
Da esquerda para a direita: ex-vice governador Tadeu Filippelli (assessor de Michel Temer) e os ex-governadores do DR Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Panatenaico, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, mais de R$ 1,5 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.
Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.
Entre os alvos estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. Entre eles, os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli — também assessor especial do presidente Michel Temer.
A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo sem que a estatal tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.
Publicado em 22 de maio de 2017 às 21:15 | Comentar
Foto: PurePeople
A cantora maranhense Alcione está de visual novo. Com vinte quilos a menos, ela se apresentou no “Virada Cultural” no Parque do Carmo, em São Paulo, neste domingo (21).
Sob orientação de uma nutricionista, a Marron passou está tomando alguns cuidados, segue uma dieta rigorosa e faz exercícios físicos.
Em dezembro do ano passado, Alcione se submeteu a um cateterismo e angioplastia e ficou internada no hospital Sírio Libanês em São Paulo após passar mal durante um show no Sesc Itaquera, na zona leste da cidade. A cantora já vinha lutando contra uma bronquite. (Reveja)
Agora mais magra e mais saudável, a maranhense comemora o novo visual.
Publicado em 22 de maio de 2017 às 20:10 | Comentar
Governo do Maranhão vai chegar à marca de 700 viaturas novas
Entre 2014 e 2016, a capital maranhense caiu 23 posições no ranking das cidades mais violentas do mundo. Os dados são da ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública. De acordo com o estudo, São Luís teve melhora significativa pelo segundo ano seguido na Segurança Pública.
Em 2014, São Luís era a 10ª cidade mais violenta do mundo. Em 2015, primeiro ano da atual gestão, a cidade já tinha ido para a 21ª posição. E em 2016 caiu para a 33ª. Ou seja, há uma queda contínua, reflexo dos grandes investimentos que vêm sendo feitos na Segurança.
Dados de 2017 também mostram a redução da criminalidade. Os homicídios na Grande São Luís caíram 29% no primeiro quadrimestre de 2017 na comparação com o mesmo período de 2014.
A redução acompanha o aumento do número de policiais no Estado, que pela primeira vez passaram de 12 mil. Também vem havendo forte investimento para equipar a polícia. Até o fim do ano, o Governo do Maranhão vai chegar à marca de 700 viaturas novas entregues no Estado.
Publicado em 22 de maio de 2017 às 17:00 | Comentar
Michel Temer, encurralado ….
A defesa do presidente Michel Temer entrou, nesta segunda-feira (22), com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para que a Corte não suspenda o inquérito que foi instaurado contra o peemedebista após vir à tona a gravação dele com o dono da JBS, Joesley Batista.
Os advogados submeteram o áudio a uma perícia particular, que apontou dezenas de “70 pontos de obscuridade no material”. Desta forma, a defesa acredita que a investigação será arquivada no Supremo diante das alegadas imprecisões da gravação.
O pedido dos advogados de Temer é também um desdobramento da decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que determinou, também nesta segunda-feira (22), que o Plenário da Corte só julgue o caso após a Polícia Federal finalizar a perícia da gravação. O julgamento sobre a continuidade ou não do inquérito seria na próxima quarta-feira (24).
Relator do processo, o ministro Edson Fachin acatou, no sábado (20), um pedido da defesa de Temer para que a PF realize a análise da gravação, já que Temer alega que o áudio foi editado e alterado e que não corresponde à conversa registrada por Joesley e entregue ao Ministério Público Federal em acordo de delação premiada. A PF, porém, informa que não há prazo para a conclusão da perícia.
A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada por Fachin na quinta-feira (18), a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.
No fim de semana, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.
Gravador
A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja entregue o gravador com o qual empresário Joesley Batista gravou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste ano. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a gravação será periciada. O pedido foi feito pela defesa de Temer.
O Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao gravador para que a perícia na gravação seja feita. A PF reforça que não há prazo para a conclusão da perícia.
O advogado de Joesley, Francisco Assis, informou porém que o gravador está fora do país e chegará nesta terça-feira (23), pela manhã. Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que chegar ao Brasil.
