Publicado em 13 de setembro de 2017 às 15:45 | Comentar
Juízes promovidos para a Comarca da Ilha tomam posse no no Gabinete da Presidência do TJMA
Os juízes Jairon Ferreira de Morais, Sidarta Gautama Farias Maranhão e Mário Márcio de Almeida Sousa tomaram posse como juízes auxiliares da Comarca Ilha de São Luís (entrância final) nesta quarta-feira (13), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os juízes foram promovidos na Sessão Plenária Administrativa Extraordinária também realizada hoje.
O juiz Jairon Ferreira de Morais, então titular da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, e Mário Márcio de Almeida Sousa, que atuava na 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, foram promovidos pelo critério de merecimento, e o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, pelo critério de antiguidade, continuando em Caxias. A posse do magistrado foi feita por procuração, representado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.
Participaram da solenidade os desembargadores Anildes Cruz (corregedora-geral da Justiça) e Jorge Rachid, os juízes Isabella Lago (diretora-geral do TJMA), Julio Praseres (auxiliar da Presidência), Nilo Ribeiro (coordenador de Precatórios), Gladiston Cutrim (auxiliar da Corregedoria), Rosângela Prazeres Macieira (auxiliar da Corregedoria), Ailton Gutemberg Carvalho Lima (3ª Vara da Comarca de Codó), Marcela Santana Lobo (5ª Vara da Comarca de Caxias) e Karla Jeane Matos de Carvalho (Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó).
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 13:50 | Comentar
Ex-prefeitos Edivaldo Nascimento dos Santos e Miguel Rodrigues Fernandes
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar dos bens dos ex-prefeitos de Vargem Grande Miguel Rodrigues Fernandes e Edivaldo Nascimento dos Santos para ressarcir danos de R$ 10 milhões, causados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões (Imap) do município no período de janeiro de 2009 a outubro de 2015.
Na manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, o MPMA também solicita a condenação de cada ex-gestor ao pagamento do valor atualizado de R$ 25 milhões, correspondente à soma da metade do dano causado e a multa do dobro do prejuízo gerado aos cofres do instituto.
A ACP é baseada em débitos de R$ 813.715,00, iniciados na gestão do ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes (2009-2012), com o repasse indevido de contribuições patronais da Prefeitura de Vargem Grande, sobre auxílio-doença e salário-maternidade (R$ 433.915,15), além de prestações atrasadas de um acordo de parcelamento.
Durante a gestão de Edivaldo Santos (2013-2016), a dívida inicial resultou no valor de R$ 10.001.595,23, com a aprovação, em novembro de 2016, de um projeto de lei municipal para parcelar os débitos em 60 pagamentos mensais de R$ 166,6 mil.
Além da indisponibilidade liminar, o MPMA solicita que, ao final da ação, os dois ex-prefeitos sejam condenados à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.
Outra punição solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 12:15 | Comentar
João Abreu morreu atropelado na Avenida São Marçal em São Luís. Foto: Nelson Melo
Um idoso de 65 anos de idade, identificado como João Abreu, morreu atropelado por uma moto na manhã desta quarta-feira (13) quando atravessava para pegar um ônibus na Avenida São Marçal, em frente ao Sest Senat, no bairro Filipinho, Região Metropolitana de São Luís. O acidente aconteceu no sentido Centro-Outeiro da Cruz.
A vítima morava na Quinta dos Machados, no Túnel do Sacavém. O corpo de João está sendo removido pelo Instituto Médico Legal (IML).
O condutor da moto, identificado como Maycon Magno Pereira Leite, sacou da moto ao atingir a vítima e acabou ficando gravemente ferido com múltiplas fraturas. O motociclista foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 11:10 | Comentar
Ex-prefeito Eliseu Barroso de Carvalho
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Eliseu Barroso de Carvalho Moura, ex-prefeito de Pirapemas. A ação é de autoria do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é Termo Judiciário.
A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em 2012, durante a gestão de Eliseu Moura. Destinado à realização do Carnaval, o acordo teve o valor de R$ 82,4 mil.
A prestação de contas do convênio foi reprovada pela Secma. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de relatório de execução físico-financeira, falta de demonstrativo de execução de despesas e ausência de procedimento licitatório ou justificativa de dispensa.
Posteriormente, em uma Tomada de Contas Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atribuiu ao ex-prefeito a responsabilidade pelo dano de R$ 109.780,24 causado aos cofres públicos. É justamente esse o valor da indisponibilidade dos bens solicitada pelo Ministério Público do Maranhão.
Além disso, a Ação Civil Pública pede a condenação de Eliseu Barroso de Carvalho Moura por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 9:50 | Comentar
Wesley e Joesley Batista, ambos presos pela PF
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (13) o sócio do holding J&F Wesley Batista, presidente executivo do grupo e irmão de Joesley Batista, contra quem há também mandado de prisão preventiva. Joesley já está preso em Brasília, onde cumpre prisão temporária. Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de ambos. A prisão de Wesley é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele chegou à Superintendência da PF, na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, às 7h55.
Trata-se da segunda fase da Operação Tendão de Aquiles, que apura o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Os mandados desta quarta-feira foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em junho deste ano, na primeira fase, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo J&F e quatro conduções coercitivas.
A operação de junho começou a apurar dois eventos: a venda de ações de emissão da JBS na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações em abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017, e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o fim de abril e meados de maio do mesmo ano.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas e geraram vantagens indevidas no mercado de capitais em um contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros, “manipulando o mercado e fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha”, informou a PF.
O segundo fato investigado é a intensa compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa. A operação gerou ganhos decorrentes da alta da moeda norte-americana após o dia 17.
A 1ª fase da Operação Tendão de Aquiles foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva contra executivos da companhia. Desde então, policiais federais analisaram documentos, ouviram depoimentos e realizaram perícias, revelando “elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas”, informou a PF.
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini classificou como injusta, absurda e lamentável a prisão de Wesley Batista:
“É injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”, disse, em nota.
Em comunicado direcionado a seus acionistas, a JBS informou que tomou conhecimento da detenção do seu diretor-presidente, Wesley Batista. A nota diz que “A companhia ainda não teve acesso à integra dessa decisão e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados acerca de tal tema.”
Joesley também preso
Joesley está detido em caráter temporário desde domingo por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, depois que o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do empresário na sexta-feira.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que Joesley e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, omitiram informações dos investigadores em sua delação premiada, o que quebraria as cláusulas do acordo de colaboração. Em sua defesa, Joesley destacou que a conversa com Sauda era “elocubração de bêbados”.
Nos áudios, entregues no último dia de prazo antes da homologação, os dois conversam sobre como se aproximar de Janot, citam ministros do STF e destacam a certeza que não seriam presos.
Joesley Batista e Saud se entregaram à PF no começo da tarde de domingo, em São Paulo. Na segunda-feira, foram transferidos para Brasília. Na ocasião, os dois entregaram os passaportes. Na decisão que pediu a prisão dos executivos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro”.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 7:30 | Comentar
Mais 50 viaturas novas serão entregues
O Governo do Estado entrega mais uma remessa de veículos para servir nas ações de policiamento, um importante reforço para o combate ao crime. As novas viaturas, que serão distribuídas em bases da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento e comunicação. São 50 veículos que serão entregues em solenidade com a presença do governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (13), às 14h, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís. Com essa remessa, somam 670 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão.
“O Governo mantém sua meta de equipar adequadamente a segurança pública, investindo em veículos, em armamentos e no efetivo. Medidas que melhoram o desempenho policial, estimulam o trabalho e valorizam as equipes”, avaliou o subcomandante de Polícia Militar, Jorge Luongo. Ele enfatizou que equipar a polícia é um dos passos importantes para reformulação da frota das polícias. “A viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade”.
As viaturas serão distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.
O pacote de entrega de novas viaturas faz parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, promovido pelo Governo, desde o início da gestão Flávio Dino. O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade, a exemplo dos homicídios.
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 6:00 | Comentar
Governador Flávio Dino cumpriu agenda institucional em Santo Amaro com várias ações para a população
A população de Santo Amaro tem recebido uma série de benefícios do Governo do Estado por meio das ações do Plano Mais IDH e, nesta segunda-feira (11), o governador Flávio Dino entregou mais obras e outros incentivos à população. Na ocasião foi inaugurado um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Olho D’água e entregues uma viatura policial, certificados de conclusão de cursos, uniformes escolares, além da assinatura para início do programa Mutirão Rua Digna.
Durante a extensa programação de entregas do governador Flávio Dino, ele visitou também a ‘Expedição da Cidadania’, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que está em Santo Amaro com o objetivo de levar Justiça a todos os cidadãos, dando acesso aos juizados Especial Federal e Estadual. O evento disponibiliza juizados itinerantes e outras dezenas de atividades à populações no interior do Brasil. Ele ficará no município até a próxima sexta-feira (15).
“Hoje estamos aqui com a presença ilustre da Expedição da Cidadania da Justiça Federal, fazendo 1.050 audiências com pessoas da cidade e da região”, destacou o governador Flávio Dino.
O governador também listou uma série de obras que o Governo do Estado possui em Santo Amaro, a exemplo do Plano Mais IDH – ações na área social de um modo geral – Escola Digna, iniciativas de apoio a agricultura familiar, Força Estadual de Saúde, o acesso que está sendo feito a Santo Amaro – uma estrada que vai mudar a realidade da cidade –, cursos de capacitação e de treinamento.
Flávio Dino informou que o desenvolvimento da atividade produtiva na região é parte da política de construção de um Maranhão que seja de todos, de desenvolvimento para todos, e que a riqueza não fique concentrada na mão de poucos. “Nem de poucas cidades e nem na mão de poucas pessoas. E, para isso, o Governo tem que dar o exemplo. Eu faço questão de estar presente, de ir aos municípios, como faço todas as semanas, exatamente para mostrar essa dimensão inclusiva que nós devemos ter quando se faz política. Em vez de fazer política para aqueles que se acham os donos de tudo, fazer política para a maioria do povo que precisa da presença dos governos, das prefeituras, sempre nesse espírito de parceria que nós temos”, enfatizou o governador.
Em solenidade marcada por gratidão da população de Santo Amaro, o Governo do Estado entregou 15 certificados de conclusão do curso de cozinheiro de comidas típicas promovido pelo programa Mais Qualificação Para o Trabalho, 690 uniformes escolares e assinou termo de colaboração entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) com associações locais para implantação do programa Mutirão Rua Digna, totalizando um investimento de R$ 400 mil.
Durante a visita ao município, Flávio Dino conversou com agricultores que participavam da 9ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, que contempla 300 projetos de agricultura e beneficia mais de 200 famílias. Maria Aparecida Conceição é uma das beneficiadas e afirmou estar satisfeita com o apoio do Plano Mais IDH. “Ele está mudando não só a minha vida, como a vida de outros agricultores porque a gente vive no município, e o município era parado. Agora deu uma alavancazinha através do Mais IDH. Ajuda muita gente”, relatou a agricultora.
Caravana em Santo Amaro
Também nesta segunda-feira, o Governo do Estado realizou, em Santo Amaro, mais uma edição da Caravana Governo de Todos. Na Praça Nossa Senhora da Conceição, a população santo-amarense contou com consultas médicas, exames, vacinação, testes rápidos, preventivo e mamografia, emissão de documentos, Escuta Estudantil e entrega de Fardamentos, cadastro do Mais Emprego, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de orientações sobre Economia solidária, sessões do Cinejuv, distribuição de sementes e atividades culturais com o Grupo de Teatro Cambalhotas.
A caravana, em Santo Amaro, foi realizada em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o projeto ‘Expedição da Cidadania’.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 23:30 | 2 comentários
Victor Fontenelle
Foi encontrado morto na noite desta terça-feira (12) no apartamento em que morava no bairro da Ponta D’Areia, em São Luís, o líder estudantil do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e fundador do Movimento Estudantil Independente (MEI), Victor Fontenelle.
O corpo de Victor Fontenelle foi removido pelo Instituto Médico Legal de São Luís e será velado na sede do PDT na Rua dos Afogados, Centro da capital. A causa da morte não foi revelada.
O Blog lamenta a morte do jovem que era muito conhecido em todo o Estado do Maranhão e se solidariza à família. Ele deixa esposa e um filho.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 21:40 | Comentar
Autoridades descerram a placa de instalação da SEJUD
O Poder Judiciário do Maranhão instalou, na manhã desta terça-feira (12), a Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD), durante cerimônia realizada no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
A SEJUD é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos, que absorveu 40 mil ações em trâmite nas cinco primeiras varas da Fazenda Pública durante a fase de implantação – de junho a agosto deste ano. Foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas, e funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público. Os 18 servidores, que trabalham sob a coordenação do juiz Cícero Dias Filho, realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras.
A solenidade foi aberta pelo diretor do fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, que considerou a novidade como um relevante passo do Poder Judiciário em direção a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz.
A corregedora Anildes Cruz apresentou um resgate histórico do projeto da Secretaria Digital – previsto no Plano de Gestão da Corregedoria e iniciado pelas varas da Fazenda Pública, em virtude do grande volume de processos, e em atendimento a solicitações feitas por advogados, entidades de classe e jurisdicionados. “A Sejud provou, nesses dois meses de funcionamento experimental, que é capaz de dar celeridade ao cumprimento dos atos judiciais, abreviando a resposta efetiva que a sociedade requer quando ajuíza uma ação”, frisou a desembargadora.
Segundo Anildes Cruz, a SEJUD já arquivou mais de 4 mil ações em dois meses, e mantém um patamar de 43 mil movimentações processuais, contra 12 mil antes de sua implantação. “É o primeiro passo para o futuro que, certamente, se estenderá para as demais unidades do Poder Judiciário do Maranhão”, finalizou a corregedora.
O presidente Cleones Cunha declarou instalada a Secretaria Digital, e frisou que a SEJUD é a concretização de um sonho projetado conjuntamente entre a Corregedoria, Tribunal, juízes e servidores. “A SEJUD já é um sucesso pelo volume de produtividade que vem apresentando, por isso, quero parabenizar a corregedora Anildes Cruz, e dizer que hoje estamos inovando com o objetivo de melhorar o Judiciário”, finalizou.
A SEJUD foi criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O juiz José Faustino Ferreira, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, que coordenou a visita dos juízes e servidores maranhenses ao Judiciário pernambucano, prestigiou a solenidade. “O Maranhão dá um passo firme e decisivo para a redução das demandas judiciais, com o tratamento unificado do processo judicial eletrônico, promovemos, a um só tempo, um melhor aproveitamento dos recursos humanos, físicos e tecnológicos, que resultam em uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva ao cidadão que o procura o Judiciário”, explicou o magistrado.
Participaram da solenidade a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, representando o governador Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; o defensor público, Diego Oliveira, representando o defensor-geral, Werter de Morais; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Angela Salazar; e os desembargadores Lourival Serejo e Tyrone Silva; os juízes auxiliares da Corregedoria, Marcia Chaves, Rosângela Prazeres e Sara Gama; o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres; a diretora-geral do TJ, juíza Isabela Parga; os juízes das varas da Fazenda Pública; o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos; as deputadas estaduais Valéria Macedo (PDT) e Francisca Primo (PCdoB); e a ex-deputada e ex-procuradora de Justiça, Helena Heluy.
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 20:15 | Comentar
Supermercado Mateus fechará as portas no Imperial Shopping em Imperatriz
O Grupo Mateus anunciou nesta terça-feira (12) que vai desativar a loja que fica localizada no Imperial Shopping, na cidade de Imperatriz, sudoeste do Maranhão.
A maior rede de supermercado do Estado comunicou, através de nota, que tentou negociar condições de renovação do contrato de locação da filial mas não obteve sucesso. Portanto a unidade será fechada.
Diante disso, foi anunciada a construção do Hiper Mateus que estará sendo construído na avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz. A loja deverá ser mais ampla e moderna, com estacionamento gratuito para maior comodidade aos clientes.
Abaixo, a nota do Grupo Mateus na íntegra. Confira.
Ao longo de 31 anos o Grupo Mateus manteve como princípios a transparência e a busca pela excelência no atendimento. Com base nesses preceitos, durante a renovação de contrato de locação da loja do Imperial Shopping, em Imperatriz, nos esforçamos para negociar condições que garantissem comodidade aos nossos clientes. Diante da falta de avanços nas negociações, o Grupo Mateus tomou a decisão administrativa de encerrar as atividades daquela unidade. Para garantir maior conforto aos clientes com estacionamento gratuito, oferecer produtos e serviços diferenciados, anunciamos que investimentos já estão garantidos para a construção de uma loja conceito na cidade, mais ampla e moderna. Construiremos um Hiper Mateus, modelo que reúne em um só lugar: supermercado, empório e eletro. Até a inauguração da loja, que será construída na Avenida Pedro Neiva, continuaremos tendo o prazer de receber os nossos clientes nas unidades da Rua Goiás, Timbira Shopping, Bacuri e Tamandaré (antiga rodoviária). Agradecemos a confiança de todos!
