MPF denuncia Lula por corrupção passiva na Operação Zelotes

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 18:00 | Comentar

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela segunda vez na Operação Zelotes. O petista foi acusado de corrupção passiva junto do ex-ministro Gilberto Carvalho (PT). Os procuradores dizem que os petistas pediram 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários às empresas do setor automobilístico

A Justiça Federal já aceitou uma acusação apresentada anteriormente contra Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. Na semana passada, o ex-presidente foi denunciado outras duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, por formação de organização criminosa e por obstrução à Justiça. As duas últimas acusações da PGR foram no âmbito da Operação Lava Jato.

Outras cinco pessoas foram denunciadas por corrupção ativa: os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC – Mitsubishi), o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva, o lobista Alexandre Paes dos Santos e o executivo Mauro Marcondes Machado.

Segundo os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita, a elaboração da Medida Provisória envolveu promessas de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a políticos. A montadora MMC teria repassado à empresa M&M, de propriedade de Mauro Marcondes, metade do valor acertado para abastecer o esquema fraudulento. Segundo os procuradores, a M&M foi um canal de recebimento e distribuição da propina.

Fonte: VEJA

Para se livrar da prisão, Stênio Rezende recorre de condenação no TRF-1

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 17:00 | Comentar

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) recorreu da decisão da Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região de condená-lo a quatro anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Apresentados na última quarta-feira 6 pelos advogados do democrata, os chamados embargos de declaração pedem que TRF-1 esclareça alguns aspectos da decisão, que o tornou ainda ficha-suja pelo período de oito anos.

A defesa dos outros condenados, Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo, também entrou com o recurso.

Stênio é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de haver cometido peculato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, todos em continuidade delitiva; e falsidade ideológica, por pelo menos duas vezes. No Julgamento do caso, porém, apenas parte dos pedidos foram aceitos pelo desembargadores federais, que o condenaram ainda ao pagamento de multa.

A denúncia aponta que ele inseriu dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de uma servidora comissionada da Assembleia Legislativa do Maranhão, então lotada em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência desta.

O Parquet diz ainda que Stênio Rezende se apropriou e desviou, dolosamente, salários de funcionários lotados em seu gabinete. Se o TRF-1 rejeitar os recursos e mantiver a condenação, ele pode ser preso.

Fonte: Atual 7

Justiça impõe prazo para que prefeita de Cururupu municipalize trânsito

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 15:45 | Um comentário

Professora Rosinha, prefeita de Cururupu

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou que o Município de Cururupu, comandado pela prefeita Rosinha (PCdoB), implemente medidas para o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari) sob pena de multa. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Filho. Assinou a decisão o juiz Douglas Lima da Guia.

Também foi determinada a implantação e o funcionamento, no prazo de 30 dias, do projeto de municipalização do trânsito e execução do sistema de sinalização de trânsito (mão de direção; segurança; pedestres; sinalização vertical, horizontal e semafórica; definição de políticas de estacionamento; circulação de pedestres e veículos), conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

No prazo de 45 dias, o Município deve executar a fiscalização do trânsito e aplicar as medidas administrativas cabíveis, implementando o poder de polícia de trânsito.

Outra providência refere-se à implantação e regulamentação, no prazo de 30 dias, do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, órgão responsável pela administração dos recursos decorrentes da cobrança de multas de trânsito e transporte.

O Município também está obrigado, no prazo de 30 dias após o cumprimento dos outros itens, a divulgar, no Portal da Transparência, as informações sobre os recursos arrecadados mensalmente com a cobrança das multas de trânsito.

Em caso de descumprimento de qualquer obrigação, foi estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Vereador Chico Carvalho é operado às pressas e passa bem

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 14:00 | Comentar

Vereador Chico Carvalho passa bem após cirurgia no São Domingos

O vereador de São Luís, Chico Carvalho (PSL), foi levado as pressas ao Hospital São Domingos, na capital aranhense, onde foi submetido na manhã desta segunda-feira (11) a um procedimento cirúrgico de urgência para desobstrução de artérias. Ele passa bem mas ainda não tem previsão de alta médica.

Em 2015, o vereador passou por outra cirurgia no mesmo hospital após passar por um desconforto na região toráxica sendo feito o implante de 2 stents (é uma pequena prótese em formato de tubo que é colocada no interior de uma artéria para evitar uma possível obstrução total dos vasos).

O Blog deseja que o vereador Chico Carvalho se restabeleça e brevemente retorne às atividades na Câmara Municipal de São Luís.

Identificadas as 9 vítimas que morreram carbonizadas em tragédia na BR 222

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 12:15 | Comentar

Já foram identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz as nove vítimas que morreram carbonizadas no acidente ocorrido no fim da tarde deste domingo (10) no Km 650 da BR 222 em Açailândia, sudoeste do Maranhão, em uma localidade chamada Reta.

Um prisma de placa PSO-5009 e um Gol de placa NXO-5190 bateram de frente e acabaram explodindo. As vítimas que estavam no Gol, apontado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por excesso de velocidade, foram identificadas como: Paulo Barreto e Zaine de Oliveira (casal), Telma Rodrigues de Oliveira, Lilian Glayce Rodrigues de Oliveira (filhas de Zaine) e Antônio Rodrigues (sobrinho de Zaine). As vítimas eram de Santa Inês, e retornavam de Marabá.

Já as vítimas do Prisma, que são de Imperatriz, foram identificadas como Josivalva Conceição de Sousa, esposa de Domingos Neto Alves dos Santos, único sobrevivente, o pai dele, Antônio Alves Almeida, e o filho Alysson da Costa Santos e a nora, Nayra Ferreira de Nelo.

De acordo com informações repassadas pela PRF, Domingos só sobreviveu porque conseguiu sair a tempo do veículo, que pegou fogo logo em seguida. Ele ainda conseguir fazer uma ligação, onde avisou familiares da tragédia. Ele teve 60% do corpo queimado e uma perfuração no pulmão e está internado em estado grave no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, respirando com a ajuda de aparelhos. O estado dele é considerado grave.

Nove pessoas morreram carbonizadas no acidente na BR 222

MPF quer suspender duplicação da BR 010 no perímetro urbano de Imperatriz

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 10:00 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pedindo a suspensão da duplicação da BR-010, no perímetro urbano de Imperatriz, até que sejam sanadas irregularidades no licenciamento ambiental e na realização de audiência pública com moradores da área afetada pelas obras. Antes da análise do pedido de liminar, a Justiça Federal determinou prazo de 5 dias úteis para que o Dnit e o Município de Imperatriz se manifestem.

De acordo com o MPF/MA, ocorreram diversas falhas no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-010, o que justificaria a imediata suspensão das obras, já que não houve respeito à exigência de anotação técnica de responsabilidade (ART) e não foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apenas o Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA). Falta, ainda, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de levantamento florístico, como também a comprovação da regularidade da extração do material a ser utilizado na obra (licenças de operação das jazidas).

Além disso, a participação popular foi prejudicada, pois a audiência pública sobre a duplicação aconteceu em lugar de difícil localização e com curto tempo entre a convocação via imprensa e a realização do ato, de forma que os cidadãos não tiveram prévio acesso aos relatórios ambientais.

Para o procurador da República Henrique de Sá Valadão Lopes, autor da ação, o objetivo pretendido por este processo não é impedir, por completo, a duplicação da BR-010 no perímetro urbano de Imperatriz/MA, “mas garantir que isto ocorra de acordo com a lei, em conformidade com o princípio da economicidade e garantindo a proteção ao meio ambiente, pois a não suspensão imediata das obras pode ocasionar diversos danos patrimoniais e ambientais”, concluiu.

Na decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, o Dnit e o Município de Imperatriz terão 5 dias úteis para apresentarem manifestação sobre os seguintes pontos: a) realização de audiência pública; b) plano de gerenciamento de resíduos sólidos; c) levantamento florístico; d) elaboração dos estudos ambientais adequados, em especial o EIA/Rima e o EIV, levando-se em consideração, inclusive, o risco de impacto do empreendimento nos espaços territoriais protegidos (áreas verdes e matas ciliares); e) licenças de operação das jazidas fornecedoras de material para a obra; f) termo de compensação ambiental; g) responsabilidade técnica ambiental – ART.

O MPF passou a atuar no processo após a ação civil pública, movida, inicialmente, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ter sido remetida à Justiça Federal por decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz. No pedido inicial do MPMA, além da suspensão das obras, também foi solicitada a anulação da Licença Prévia 015/2013 e da Licença de Instalação 062/2014 e o reinício do processo de licenciamento mediante a apresentação EIA/Rima.

Senador Roberto Rocha é expulso do PSB por descumprir Código de Ética

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 8:20 | Comentar

Com gritos de “Fora Rocha!”, o Partido Socialista Brasileiro no Maranhão (PSB/MA) acabou de aprovar, por unanimidade, a expulsão do senador Roberto Rocha por descumprir o Estatuto e o Código de Ética e Fidelidade partidária.

O documento, assinado pelo deputado estadual Bira do Pindaré, presidente do Diretório Municipal em São Luís, foi dirigido ao Congresso e representa um clamor da militância, que, durante o evento, debateu o assunto e defendeu a importância de se tomar providências. Segundo o documento, o autointitulado ‘Asa de Avião’ não segue as orientações partidárias e traiu o projeto que o elegeu senador da república.

Há quem mate a cobra e mostre o pau, o PSB fez diferente. Aprovou a expulsão e, como quem marca um gol de placa, quebrou o ‘Asa do Avião’. Bira afirmou que a postura assumida por Rocha expressa muito mais que ingratidão, expressa infidelidade com o partido e com o projeto político que o elegeu.

“O PSB acabou de decidir que vai apoiar a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), enquanto isso, ele (o senador) adota uma postura de como ele se tivesse sido eleito pela (atual) oposição, pelo grupo Sarney, mas ele foi eleito por nós aqui. Sem o nosso apoio e do governador Flávio Dino, ele não teria sido eleito”, frisou Bira.

Fonte: Blog Marrapá

Avião da FAB vai resgatar brasileiros em ilha do Caribe atingida por furacão

Publicado em 11 de setembro de 2017 às 7:10 | Comentar

Ilha do Caribe devastadas pelo furacão Irma

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai resgatar brasileiros que se encontram na Ilha de São Martinho, no Caribe, na próxima terça-feira (12). A ilha foi uma das mais atingidas pelo Furacão Irma e, segundo o Itamaraty, tem 32 brasileiros neste momento – sendo 30 em Saint Maarten (lado holandês da ilha) e dois em Saint Martin (lado francês).

De acordo com nota divulgada neste domingo (10) pelo Itamaraty, o governo brasileiro já identificou que há mais 22 brasileiros na Ilha de Tortola e 11 em Turcas e Caicos, que são territórios britânicos. No entanto, o aeroporto de Tortola não tem condições de aterrissagem após a passagem do Irma.

Por isso, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro está em contato com França, Países Baixos e Reino Unido para “averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações”. “Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países”, informa o Itamaraty.

As três ilhas não têm rede de atendimento consular brasileiro, por isso, as tratativas estão sendo feitas pelas embaixadas na Europa. Apesar disso, o Itamaraty informa que montou um núcleo de atendimento emergencial em Brasília e uma rede de comunicação em tempo real com os postos consulares nestes países para reunir as informações sobre brasileiros afetados pela catástrofe.

“Até o momento, o núcleo de atendimento e os postos no exterior já receberam centenas de ligações e mensagens de brasileiros que se encontram nas regiões afetadas e de seus familiares e amigos. Graças a esta rede de contatos, vêm sendo superadas as dificuldades de comunicação causadas pela interrupção das linhas em algumas regiões e, sobretudo, pela inexistência de postos da rede consular brasileira, de carreira ou honorários, nas três ilhas”, acrescenta a nota.

Danos e mortes

Ainda de acordo com as informações do Itamaraty, as três ilhas sofreram “colapso total ou parcial da infraestrutura de transportes, comunicações e abastecimento”.

Em sua passagem pelo Caribe, o Furacão Irma deixou pelo menos 25 mortos, além de mais três em sua chegada à Flórida neste domingo. No entanto, as perdas humanas podem ser maiores, uma vez que os países atingidos estão em grande parte sem comunicação, o que pode ter provocado a subnotificação das mortes.

Antes de chegar aos Estados Unidos e perder força, o Irma passou por Cuba ontem deixando inundações severas em Havana e Varadero, informou a Agência EFE. Ainda segundo a EFE, em Porto Rico, onde o furacão passou há três dias, 66% do serviço de fornecimento de energia já foi restabelecido.

Com informações da Agência EFE via EBC

Tragédia em Açailândia: carros batem e explodem deixando 9 mortos na BR 222

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 20:36 | Comentar

Um grave acidente provocou a morte de nove pessoas carbonizadas no fim da tarde deste domingo (10) no Km 650 da BR 222 em Açailândia, sudoeste do Maranhão, em uma localidade chamada Reta.

Um prisma de placa PSO-5009 e um Gol de placa NXO-5190 bateram de frente e acabaram explodindo.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o Gol, que seguia no sentido decrescente da rodovia, de Imperatriz para São Luís, estaria com excesso de velocidade e perdeu o controle na curva, invadiu a contramão e colidiu frontal com o Prisma. O forte impacto ocasionou a explosão dos veículos.

Os cinco ocupantes do Gol morreram no local. No Prisma também havia cinco ocupantes, sendo que apenas um, identificado como Domingo Santos, sobreviveu com ferimentos graves sendo conduzido para um hospital em Imperatriz.

Os nove mortos ficaram completamente carbonizados, não sendo possível identificar os corpos. Agentes da PRF estão tentado contato com familiares que possam informar os nomes das pessoas que estavam nos veículos.

Por conta da gravidade do ocorrido, a rodovia ficou completamente interditada das 18h20 até às 20h50. Sendo liberada somente após conclusão do serviço do Corpo de Bombeiros e da PRF.

Veja imagens do acidente.

A tecnologia a favor da saúde dos maranhenses

Publicado em 10 de setembro de 2017 às 17:00 | Comentar

Por Carlos Lula

A doença cardiovascular é a que mais mata no mundo, mais até que o câncer. No Brasil, só em 2016 foram mais de 350 mil mortes. Diante do dado alarmante, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem incentivado campanhas e ações com o objetivo de reduzir em 25% a mortalidade cardíaca até 2025. Diante do cenário internacional e brasileiro, e considerando a demanda do Maranhão por serviços nessa área, o Governo do Estado tem investido na ampliação do acesso a procedimentos especializados.

Pela primeira vez, o Maranhão conta com um serviço próprio de hemodinâmica. Até pouco tempo, no estado do Maranhão, o acesso dos pacientes a essa modalidade de tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), era feito apenas no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e no Hospital Procardio, gerando uma longa espera para realização dos exames e procedimentos. Agora, um sistema próprio está sendo oferecido pelo poder público estadual no Hospital Carlos Macieira.

Um aparelho de alta tecnologia que permite a realização de uma série de procedimentos, tais como cateterismo cardíaco de adultos e crianças, angioplastia coronária com implante de stent, correção de doenças das valvas cardíacas, implante de marca passo cardíaco, entre outros. O sistema de hemodinâmica permitirá tratamento de agravos também nas áreas da neurologia e da angiologia. O investimento beneficia pacientes de todos os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento do estado.

O sistema de hemodinâmica funciona 24h em uma ala com 10 leitos, destinados para recuperação dos pacientes que precisarem dos serviços. Dessa forma, os pacientes atendidos na rede do estado passam a contar com mais uma opção para diagnóstico e tratamento dessas doenças, desafogando outras unidades, reduzindo o tempo de espera para realização desses exames, com universalidade, melhorando a assistência a esses pacientes dentro dos princípios do SUS.

Esse é um avanço tecnológico que proporcionará um atendimento ainda mais eficaz aos cidadãos e cidadãs maranhenses. Estamos investindo no que há de melhor, para oferecer aos usuários serviços como esse, capaz de salvar muitas vidas através da intervenção rápida e da atuação dos profissionais de saúde do Hospital Carlos Macieira. Assim, vamos consolidando uma mudança que já é perceptível no estado e reforçando o nosso compromisso de ampliar o acesso, especialmente àqueles que mais precisam.

A instalação do serviço possibilitará, ainda, que o Estado receba recursos federais para custeio dos procedimentos, tendo em vista que o Serviço de Hemodinâmica é pré-requisito para habilitação desses serviços da unidade de saúde junto ao Ministério da Saúde (MS). Com o investimento no serviço de hemodinâmica do Hospital Carlos Macieira, o Maranhão dá um grande salto na tentativa de reduzir as taxas de mortalidade por doenças cardiovasculares no nosso estado.

É um avanço tecnológico na rede estadual de saúde, mas é também um progresso no modo de cuidar das pessoas. Serviços nunca antes oferecidos, hoje fazem diferença na vida dos cidadãos que têm no sistema público um suporte para cuidar da saúde. O investimento é mais do que em equipamentos, é na vida das pessoas, que para nós tem um valor inestimável. Mais do que oferecer serviços de saúde, nossa missão é cuidar das pessoas. E isso fazemos incansavelmente todos os dias.

*Secretário de Saúde do Maranhão

Categoria: Política