Publicado em 2 de outubro de 2017 às 16:30 | Comentar
ICRIM/IML de São Luís
O número de homicídios na Grande São Luís manteve no mês de setembro a tendência de queda verificada desde 2015. A redução foi de 53% na comparação com o mesmo mês de 2014.
Em setembro daquele ano, foram 68 casos registrados. Já agora, em setembro deste ano, foram 32 registros.
A queda também é expressiva em relação a setembro de 2016: 33%. Entre agosto e setembro de 2017, igualmente houve queda, desta vez de 6%.
A redução dos homicídios vem sendo acompanhada de aumento nos investimentos em Segurança Pública desde 2015. Com mais de 3 mil novos policiais, o Maranhão chegou à tropa recorde de mais de 12 mil profissionais. Também já foram entregues 730 viaturas para reforçar o policiamento.
Na semana passada, o Governo divulgou o edital do novo concurso para a Polícia Militar, com mais de mil vagas. Reveja.
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 14:50 | Comentar
Professora Rosinha, prefeita de Cururupu
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, na qual requer a reestruturação do quadro de pessoal e a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Município. A questão já havia sido tema de uma Recomendação emitida pelo Ministério Público, em janeiro, não seguida pela prefeita Rosária de Fátima Chaves, mais conhecida como Professora Rosinha.
Atualmente, a Procuradoria Geral do Município de Cururupu conta com servidores comissionados e contratados por meio de uma empresa privada de assessoramento e consultoria jurídica, cujo valor do contrato anual é de aproximadamente R$ 240 mil. “Os cargos comissionados e terceirizados têm o fim único de burlar o concurso público, pois a maioria deles não é nem de direção, nem de chefia, nem de assessoramento. Trocam o nome, mas a função é de servidor efetivo, ou seja, procurador do município”, observa o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, cargos em comissão somente poderão existir para funções de direção, chefia e assessoramento, situação na qual não se inserem os cargos existentes na Procuradoria Geral do Município de Cururupu.
Na ação, o promotor Francisco de Assis Silva Filho afirma que “não pode o réu alegar falta de recursos para viabilizar admissões de servidores efetivos da Procuradoria Geral do Município, já que o Município mantém contrato de prestação de serviços advocatícios com pessoa jurídica no montante de R$ 239.998,00, ou seja, mais do que o dobro dos recursos que serão usados para o pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos”.
O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em liminar, a restruturação do quadro administrativo da Procuradoria Geral do Município, passando a ter cargos efetivos e comissionados de acordo com o que estabelece a lei, no prazo máximo de 30 dias.
Foi pedido, ainda, que após a aprovação da restruturação pela Câmara Municipal, a Prefeitura realize concurso público para os cargos de procurador do município e analista jurídico. O edital do certame, com número de vagas e cargos a serem preenchidos deverá ser lançado em até 30 dias.
Em caso de descumprimento da decisão, a Promotoria pediu que seja estabelecida multa diária de R$ 500, a ser paga pessoalmente pela prefeita de Cururupu, Professora Rosinha.
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 13:00 | Comentar
Festa de aniversário de 22 anos de Igarapé do Meio
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha estiveram no município de Igarapé do Meio a convite do prefeito Almeida (PC do B), prestigiando as comemorações de 22 anos de emancipação política da cidade, na noite de ontem (1º).
Na oportunidade foram inaugurados o Centro Administrativo e uma praça. O evento foi bastante concorrido e teve ainda as presenças de vários prefeitos da região que elogiaram o trabalho desenvolvido em Igarapé do Meio. O deputado Josimar destacou o avanço que o município obteve em 09 meses de governo. “Aqui parabenizo a administração do prefeito Almeida pelo grande trabalho desenvolvido em apenas 09 meses em Igarapé do Meio. Almeida é um grande empresário e pensa grande, chegou aqui com uma nova proposta politica que está dando certo, muito já foi realizado e tenho a certeza que ainda vai fazer muito mais porque esse povo merece. Parabéns Igarapé do Meio”.
A presidente do PR Mulher Detinha elogiou o governo e parabenizou a cidade pelos 22 anos de emancipação politica. “Parabéns Igarapé do Meio, cidade acolhedora e que tenho um carinho especial. Também parabenizo o prefeito Almeida pelas inaugurações de hoje, obras importantes para o município. Ao seu lado uma grande mulher a 1ª dama Solange Almeida que também vem realizando um belo trabalho por Igarapé do Meio.”
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 11:30 | Comentar
Chico Leitoa
Uma grande festa no último sábado (30) em Timon, marcou a comemoração pelos 25 anos da coligação “Arrastão da Vitória”. A data lembra as eleições de 1992, quando Chico Leitoa (PDT) foi eleito pela primeira vez prefeito do município ao derrotar Napoleão Guimarães.
O evento reuniu centenas de pessoas e lideranças políticas como o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Bira do Pindaré (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB). Chamou atenção também o encontro entre os pré-candidatos ao Senado, Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSB), que dividiram o mesmo palanque.
Um dos mais entusiasmados era o atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), filho de Chico Leitoa, na época tinha apenas 12 anos e já acompanhava o pai na campanha histórica.
A organização lembrou do jingle vitorioso do PDT, exibiu fotografias, vídeos e depoimentos de uma das campanhas mais emblemáticas da história política do Maranhão. Houve ainda homenagens com a entrega simbólica de troféus e o grande protagonista do evento recebeu um quadro emoldurado com a sua foto de campanha.
“Tem gente que nem compreende porque estamos fazendo essa festa, na verdade foi um marco na história política de Timon, mudou alguns valores e nada acontece por acaso”, disse Chico Leitoa.
Além de ser considerado um nome histórico do PDT, Chico já foi deputado federal, estadual e por duas vezes prefeito de Timon.
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 10:00 | Comentar
Advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros
O nome de Carlos Sérgio Barros começa a ser apontado por um importante segmento da advocacia maranhense como uma alternativa para a sucessão de Thiago Diaz, em 2018, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). De acordo com os defensores de sua candidatura, Carlos Sérgio transita com facilidade tanto no segmento jovem que se sente decepcionado com os rumos dados à instituição quanto pela velha guarda, que não encontra nomes que possam empunhar uma bandeira de renovação.
Consultado sobre este movimento em torno do seu nome, o advogado diz que não está se lançando a nada, tampouco trabalha no sentido de se fortalecer como pré-candidato, porém diz que fica envaidecido pela lembrança e pondera que, se convidado para participar de um projeto que seja viável em termos eleitorais, pode pensar na possibilidade. Ele diz que diversas pré-candidaturas já estão postas, e a elas deve ser dada atenção prioritária.
Carlos Sérgio Barros chegou a compor a diretoria da OAB-MA no primeiro mandato de Mário Macieira, mas desistiu de continuar no segundo, alegando excesso de trabalho em seu escritório.
Publicado em 2 de outubro de 2017 às 8:00 | Comentar
Vereador Astro de Ogum
Um dos maiores desafios que a Câmara Municipal de São Luís enfrenta, é a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum.
Segundo Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, existem servidores com quase 30 anos de casa em situação irregular, os quais inevitavelmente vão ter que se submeter ao concurso, concorrendo em “desigualdade” de condição com jovens recém-saídos da escola e universidade. “Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada”, pontuou Astro de Ogum, que continua, “Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa casa”, afirma, evidenciando a difícil posição de fiel da balança nesse capítulo impactante na história do Legislativo municipal.
“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”, concluiu o vereador Astro de Ogum.
De acordo com o vereador, sua equipe técnica está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o Concurso.
Publicado em 1 de outubro de 2017 às 18:54 | Comentar
Desde o mês de janeiro de 2017, a prefeita de Cururupu, viu as contas bancárias da prefeitura serem encharcadas de tanto dinheiro enviado ao município pelo governo federal. Só para que a sociedade cururupuense possa ter uma noção dos montantes transferidos a prefeitura, apenas em nove meses, a prefeita Rosinha recebeu R$ 32.781.483,62.
Mesmo recebendo toda essa fortuna, a prefeitura da cidade foi acionada pelo Mistério Público do Maranhão (MPMA) que solicitou o bloqueio de contas do município para garantir o pagamento dos servidores. A solicitação dos bloqueios foram referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Veja abaixo quanto recebeu a prefeita em repasses federais do Fundeb e FPM.
No portal da transparência, em 9 meses a prefeita Rosinha recebeu quase R$ 11 milhões, do Fundeb, verba essa destinada a educação. E mais de R$ 9 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Município).
Com toda essa fortuna nas contas do município de Cururupu, a prefeitura da cidade foi acionada pelo MPMA pela falta de pagamento dos servidores referente ao mês de agosto. Um montante que desaparece através de contratos milionários firmados pela prefeita da cidade.
Esta semana que passou tive a honra de chegar aos 1.000 dias de trabalho intenso a serviço do povo do Maranhão, na condição de governador. Um momento muito especial pela sensação de estar cumprindo os compromissos que assumi em 2014. Estamos enfrentando problemas acumulados por décadas que se somaram à maior crise econômica no país dos últimos 100 anos. Mas com muito trabalho e pé no chão, os frutos da mudança estão aparecendo.
O resultado dessas 24 mil horas de dedicação exclusiva à transformação do Maranhão já pode ser visto nas ruas. São 500 obras entregues, uma a cada dois dias: escolas, centros de assistência social, hospitais, milhares de quilômetros de asfalto, VIVAs, além de ambulâncias, tratores e viaturas policiais.
Na educação, criamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018. Com a integração de novos policiais, o Pacto pela Paz já formou uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado, além das inúmeras ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários.
Conseguimos avançar na saúde. Em apenas dois anos e meio, criamos uma verdadeira rede estadual que antes não existia. São as unidades macrorregionais do Sul (em Balsas), do Leste (em Caxias), da Baixada (em Pinheiro), do Médio Mearim (em Bacabal), do Oeste (em Imperatriz) e do Pindaré (em Santa Inês). O próximo hospital a integrar essa rede será o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), a ser inaugurado no próximo mês em São Luís, atendendo toda a região metropolitana, de modo inédito.
Com o Programa Mais Asfalto, temos garantido dignidade para que as pessoas possam se deslocar de sua casa para o trabalho e estudo sem ter de se sujar de lama. Como podem ver, temos um conjunto de obras que visa aumentar a oferta de serviços públicos ao povo maranhense, ao mesmo tempo em que gera empregos em meio à recessão nacional.
Todos têm sentido na pele os efeitos desta crise nacional, fruto de uma disputa política sem limites no plano federal, que jogou o Brasil em uma recessão que não se vivia há um século.
Mas graças ao equilíbrio fiscal, nosso estado não está na mesma situação de outros e temos conseguido manter as contas em ordem, mesmo que com imenso sacrifício. Prova disso é que chegamos ao 34º salário de servidores pago de forma antecipada, dentro do próprio mês. Essa política beneficia não só os servidores, como mantém o comércio local aquecido, atenuando os efeitos da crise em nosso estado.
As 500 obras já entregues e aquelas em andamento estão garantindo que o Maranhão siga com a economia melhor que a média nacional. Já estamos no 4º mês consecutivo de crescimento na geração de empregos.
Qualquer que seja o recorte que façamos, o Maranhão está melhor que há 1.000 dias atrás. Fico pensando o que seria do Maranhão se enfrentasse essa crise nas mãos dos que não souberam conduzir o estado nem mesmo em meio à bonança. Se nos melhores momentos da economia brasileira, o Maranhão figurava com os piores índices do Brasil, o que seria dele agora? Graças a Deus, não corremos mais esse risco, pois o povo sabe qual caminho seguir. Sigamos juntos.
Publicado em 30 de setembro de 2017 às 18:45 | Comentar
O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado
Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.
O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.
A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.
Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.
“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.
Publicado em 30 de setembro de 2017 às 15:54 | Comentar
Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro e deputado federal Weverton Rocha
Agricultores e prefeitos de todas as regiões do estado receberam na última quinta-feira (28) importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar. O governador Flávio Dino entregou 21 patrulhas agrícolas, títulos de terra que beneficiarão 158 famílias e recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu, entre outros. São investimentos que somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.
O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, que vem buscando várias ações junto ao governo do estado e sempre articulando para que benefícios possam chegar para a população pinheirense, esteve presente na solenidade. Sempre ao lado do prefeito, Dra. Thaiza Hortegal relata que essa articulação do Luciano trará benefícios para os pinheirenses. “O Luciano é um gestor que sempre busca ações para Pinheiro tanto com o governador Flávio Dino, quanto em Brasília com os deputados federais e assim ele tá se mostrando um prefeito que se preocupa em trazer benefícios e ações para os cidadãos da nossa cidade”, relata Thaiza.
Governador Flávio Dino entre autoridades políticas
O prefeito Luciano destacou a importância desse equipamento para agricultura para a cidade de Pinheiro. “É uma conquista e tanto para município, haja a vista que essa patrulha mecanizada beneficiará o homem do campo que depende da agricultura familiar para sobreviver. Estamos felizes por essa parceria com o governador Flávio Dino que trará ainda mais benefícios para a cidade de Pinheiro”, concluiu o prefeito de Pinheiro.
Estiveram na cerimônia o deputado federal Weverton Rocha, a primeira-dama de Pinheiro Dra. Thaiza Hortegal, entre outras autoridades.
