Desembargadores abrem transição na gestão da Corregedoria Geral da Justiça

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 17:00 | Comentar

Desembargadores Anildes Cruz e Marcelo Carvalho

Durante sessão Plenária Administrativa Extraordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira (11), a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, apresentou Relatório Institucional de Transição ao desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral eleito no último dia 4 – que toma posse no cargo no próximo dia 15 de dezembro. Com o ato, a atual corregedora abre, oficialmente, o processo de transição das gestões – Biênio 2016/2017 para 2018/2019.

Segundo a corregedora, a medida cumpre o previsto na Resolução Nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera a continuidade administrativa um dos objetivos a serem perseguidos pelo Poder Judiciário, e o acesso às informações essenciais para os planos de ação dos dirigentes eleitos. “O documento contém informações essenciais para o processo de transição na Corregedoria Geral da Justiça, e visa atribuir maior eficiência e transparência ao ato”, frisou a corregedora Anildes Cruz.

No documento, a corregedora informa os membros da Comissão de Transição da atual gestão, e pontua relatório financeiro; quadro de pessoal; estatísticas processuais e índices de produtividade das metas nacionais do Judiciário; serventias; correições judiciais; informática; comunicação, dentre outros.

O desembargador Marcelo Carvalho elogiou a iniciativa da corregedora Anildes Cruz de entregar, antes do prazo previsto na resolução, as informações de transição. “Vou me inspirar em todos os desembargadores que já atuaram na Corregedoria, e copiar as boas práticas para realizar um grande trabalho em prol da Justiça de 1ºgrau, porta de entrada da Justiça”, ressaltou o corregedor eleito.

Além do Relatório Institucional de Transição, a corregedora-geral entregou cópia do Plano de Gestão da CGJ – Biênio 2016/2017, documento alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

Três promotores de Justiça são titularizados no Ministério Público

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 15:35 | Comentar

Luiz Gonzaga Martins Coelho titularizou três promotores de Justiça

O Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou nesta quarta-feira (11) os atos de titularização de três promotores de justiça substitutos.

Foram titularizados os promotores de justiça Helder Ferreira Bezerra, na Comarca de Arame; Guilherme Gouvêa Fajardo, na Comarca de Turiaçu e Frederico Bianchini Joviano dos Santos, na Comarca de Mirinzal.

O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos continua respondendo pela 1ª Promotoria de Pinheiro.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel Soares, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antônio Santos Amorim, participaram da solenidade.

Ao assinar os atos, Luiz Gonzaga Martins Coelho parabenizou os titularizados e manifestou a alegria da administração superior em tê-los nos quadros da instituição.

Falando em nome dos titularizados, Frederico Bianchini disse se sentir honrado e reafirmou seu compromisso perante a instituição nesta nova fase vivida no MPMA. Já Helder Ferreira Bezerra destacou o suporte e apoio da administração superior desde o momento em que ele entrou na instituição.

Astro de Ogum recebe homenagem da Associação Maranhense Adventista

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 14:00 | Comentar

Desbravadores da Associação Maranhense Adventista homenagearam Astro de Ogum

A Igreja Adventista da zona rural de São Luís e o grupo de adolescentes Desbravadores da Associação Maranhense Adventista homenagearam com uma visita surpresa o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR), na tarde desta terça-feira, 10.

À frente da comitiva que esteve na Câmara estava o pastor Tadeu Monteiro, o coordenador da Associação Adventista, Fábio Monteiro, a líder do grupo Aventureiros, Ana Rosa Souza, 17 diretores de clubes Desbravadores e Washington Moraes, líder de jovens.

Os cerca de 120 adolescentes fizeram apresentações de ordem unida, os dirigentes trocaram amabilidades com o presidente Astro de Ogum e lhe comunicaram que a visita decorria da atenção que o vereador dá à ação da igreja na zona rural. O vereador-presidente agradeceu a distinção e pousou para fotos com o grupo.

Hospital Geral agora é exclusivo no tratamento de câncer no Maranhão

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 12:30 | Comentar

O Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, atualmente Hospital do Câncer, passou a se dedicar única e exclusivamente ao combate à doença, patologia que tem registrado um aumento significativo no número de casos no Estado do Maranhão.

O Hospital que antes abrigava uma ala de ortopedia para os casos atendidos na rede pública estadual vai tratar especificamente de pacientes com câncer após a entrega do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), realizada nesta terça-feira (10) no bairro Turu, em São Luís.

A partir de então, pela primeira vez na história, o Maranhão tem uma unidade completamente voltada para tratar pacientes da oncologia.

Como afirmou o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, ontem, na entrega do HTO, o Estado ganhou de fato dois hospitais, desafogando as filas de espera, tanto na área de ortopedia quanto na oncologia. Um grande avanço na Saúde do Maranhão.

Avante!

TCU bloqueia bens de Dilma Rousseff por prejuízo de R$ 580 milhões à Petrobras

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 10:40 | Comentar

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões.

A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Compra da Refinaria

Todos acima eram membros do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a compra de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Na época, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor foi muito superior que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira.

Depois, em 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

As informações são do G1

STF decide hoje se pode afastar e punir parlamentares sem aval do Congresso

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 9:00 | Comentar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. De acordo com a Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, atendendo a pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

Fonte: EBC

Líder do Governo barra manobra da Oposição em obstruir pauta para votação

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar

O deputado líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, Rogério Cafeteira (PSB), conseguiu, nesta terça-feira (10), barrar manobra da Oposição que pretendia obstruir votação de matéria de interesse do Estado, que dizia respeito ao pedido de urgência para a votação da autorização para renegociação do empréstimo do BNDES.

Ele apresentou proposição no sentido de inverter a pauta, garantindo que o requerimento de urgência, sobre a matéria em questão, fosse votado e, também, que a pauta fosse inteiramente apreciada.

O líder governista destacou que nas últimas sessões, a Oposição tem travado toda a pauta, até mesmo impedindo a votação de proposições de autoria dos próprios, a exemplo de mensagens de congratulações e concessões de medalhas.

TSE decide: Alexandre Costa é o novo prefeito de Dom Pedro

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 23:00 | Comentar

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão. Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016. Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

Com a decisão unânime, Alexandre Costa deverá assumir o cargo de prefeito da cidade nos próximos dias. Lembrando que a Prefeitura de Dom Pedro estava sendo comandada desde janeiro deste ano pela presidente da Câmara, a vereadora Rosa Nogueira (PSDC).

Número de suicídios no Maranhão aumenta e assusta! Noticiá-los ou não?

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 22:30 | Comentar

Mais um caso de suicídio foi registrado no Maranhão, desta vez na cidade de Zé Doca. A esteticista Meire Marques, de 35 anos de idade, foi encontrada na manhã de hoje (10) pelos familiares enforcada. Este é mais um registro que mostra o quanto a situação é preocupante, haja vista que cada vez mais pessoas cometem o ato extremo.

Impressiona a quantidade de indivíduos, seja homem ou mulher, que tira a própria vida não só no Maranhão mas em todo o país. Os números revelam uma realidade assustadora e notável nos últimos meses. A causa geralmente é a mesma: depressão, uma doença que acomete milhares de brasileiros pelos mais diversos motivos.

Os dados alarmantes, além de nos fazer refletir sobre as circunstâncias que levam uma pessoa a suicidar-se, também levanta uma séria questão ligada ao mundo da comunicação e da mídia: como noticiar essas tragédias sem tornar os sinistros em verdadeiro espetáculo?

Por se tratar de um ato extremamente íntimo e individual que expõe a vítima e familiares dela, o suicídio se veiculado tem um fortíssimo impacto sobre a população. Porém, não revelar o índice elevado do ato como algo que venha a mostrar para a sociedade que há algo a ser feito para evitar mais casos, também não seria tão conveniente ou ‘ético’ como os noticiários que preferem ocultá-los o fazem. O fato é que a decisão de noticiar um suicídio provoca muita discussão entre a comunidade jornalística. Afinal, não falar sobre suicídio pode ter um efeito tão devastador quanto falar de maneira inadequada.

O assunto é delicado e o índice assusta mesmo, isso é inegável. De acordo com dados do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), 290 casos de suicídios foram registrados no Maranhão somente em 2016. Este ano, já aconteceram mais de doze casos de suicídio apenas na Região Metropolitana de São Luís, sem contar com o número de casos no interior do Estado, pois não há dados oficiais acerca.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial nesse tipo de tragédia.

Três novos secretários de Estado são empossados

Publicado em 10 de outubro de 2017 às 18:50 | Comentar

Novos secretários foram empossados pelo governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino empossou três novos secretários de Estado, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta terça, 10. Lawrence Melo Pereira é um dos nomes que agora se somam à equipe de governo, delegado que assume a presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Com a mudança, o atual, José Artur Cabral Marques, vai comandar a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Ainda, na Secretaria de Estado da Mulher (Semu), assume a ex-deputada federal Terezinha Fernandes, em substituição a Laurinda Pinto.

Os gestores se integram à equipe com a missão de dar continuidade aos programas de Governo, fortalecendo as ações estratégicas e políticas públicas, pontuou o governador Flávio Dino. “Agradecemos aos antigos secretários pela colaboração e parabenizamos os que vêm somar à equipe. Com estas mudanças estamos ampliando o nosso governo e renovando as forças para que a gestão permaneça cumprindo seu papel”, reiterou.

“É uma honra esse convite e um grande desafio por suceder um técnico competente e que muito realizou à frente desta pasta. Reafirmamos o compromisso com as demandas, vamos atuar com um olhar mais voltado para o social, dando continuidade ao exitoso trabalho desempenhado pela gestão anterior e ampliando as ações da pasta”, enfatizou Lawrence Pereira, que passa a presidir a MOB.

Um grande desafio cumprido para estruturar a MOB, que em três anos resultou em um órgão de orçamento de mais de R$ 100 milhões ao ano com captação de vários recursos federais; diversos projetos de mobilidade urbana e transporte; e ações na regulação de gás e saneamento, pontuou Artur Cabral, durante sua fala, fazendo breve resumo de sua atuação à frente da MOB.

“Estou orgulhoso do trabalho realizado e fico lisonjeado com este convite do governador. Agradeço ao governador por esta nova missão que foi confiada a mim, na Gasmar”, reiterou Cabral. A nova titular da Semu, Terezinha Fernandes, iniciou sua fala elogiando a antiga gestora. “É uma mulher igual a mim, sonhadora e guerreira, que promoveu um relevante projeto à frente desta secretaria. É uma tarefa desafiadora, mas estimulante. Vamos somar à equipe do governador e trabalhar para inserir ainda mais a mulher, promovendo mais políticas de igualdade”, enfatizou.

O potencial de gestão dos novos secretários foi pontuado pelo governador, que reforçou o empenho dos antigos titulares das pastas e destacou ser este um processo em curso desde o início de sua gestão, com fins ao aprimoramento e qualificação das ações do Governo. O governador assinou o Termo de Posse, seguido dos secretários empossados.

A cerimônia contou com presença do vice-governador Carlos Brandão; do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; ex-titular da Semu, Laurinda Pinto e demais secretários de Estado; do presidente do PT, Augusto Lobato e vereador petista Honorato Fernandes; e da ex-diretora presidente da Gasmar, Telma Thomé.

Categoria: Política