Em Paço do Lumiar, 16 dos 19 vereadores trocaram de partidos

Câmara Municipal de Paço do Lumiar

O fechamento da janela partidária no último sábado, dia 06, desencadeou uma intensa movimentação no tabuleiro político da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Com 16 dos 19 vereadores optando por trocar de legenda, surge uma nova configuração de alianças e estratégias para as próximas eleições.

As mudanças refletem uma variedade de interesses e estratégias políticas, potencialmente reconfigurando o equilíbrio de poder dentro do legislativo municipal e influenciando nas negociações que moldarão o destino da cidade nos próximos anos.

O PL da vereadora Mary do Mojo, PSB de Wellington Sousa e o PSD da vereadora Ana Lúcia foram os únicos partidos que permaneceram com seus filiados; 16 estão em nova legenda.

Jorge Marú – Solidariedade

Miau Oliveira – Solidariedade

Alexandra Garcia – Solidariedade

Drielle da Pindoba – Solidariedade

Fernando Muniz – Agir36

Orlete Mafra – Agir36

Fernandinho – PMB

Inácio Ferreira –PMB

Major Roberto – PL

Mauro Multibanco – PSDB

Paulo Henrique – PSB

Rafael Neves –PRD

Bianca Mendes – MDB

Fernando Feitosa – PDT

Vanusa Neves – PP

Prfº Fabio Henrique – União Brasil

Do Tribuna 98

Justiça determina que prefeito sane irregularidades no Hospital Municipal de Buriti

Prefeito Arnaldo Cardoso

O prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso, tem até o dia 5 de maio, para apresentar à Justiça um cronograma de intervenções para sanar todas as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária estadual no Hospital Municipal Benedito Machado. A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

A Prefeitura ainda terá que executar aquisições e obras necessárias para o cumprimento e saneamento das deficiências e falhas no prazo de 120 dias, a contar do último dia 5 de abril.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil.

Formulada em 24 de fevereiro de 2024, pelo promotor de justiça de Buriti, Laécio Ramos do Vale, a Ação Civil buscou obrigar o Município a cumprir um Termo de Ajustamento Sanitário assinado com a Vigilância Sanitária em maio de 2022 e que nunca foi executado em sua integralidade. O prazo final para o cumprimento do acordo, com validade de um ano, foi concluído em maio de 2023.

Em 9 de março de 2022, a Promotoria de Justiça de Buriti instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de escoamento de um líquido vermelho, semelhante a sangue, no esgoto da Avenida Candoca Machado, oriundo do Hospital Municipal Benedito Machado.

Acionada pelo MPMA, a Superintendência de Vigilância Sanitária realizou uma inspeção técnica no hospital em 5 de abril de 2022, quando constatou uma série de irregularidades, entre elas a ocorrência de “drenagem de líquido com odor fétido oriunda da área da lavanderia, estendendo-se até a calçada, na área externa do prédio, apresentando danos devido à infiltração”.

A direção do hospital, em resposta à Vigilância, declarou estar ciente do fato, que teria sido ocasionado por problemas no escoamento e drenagem de líquidos da área da lavanderia (sangue e outras secreções), decorrentes da sobrecarga de utilização da área, com o aumento do volume de partos e outros procedimentos cirúrgicos.

O órgão sanitário, então, solicitou a adoção pelo Município de Buriti de medidas emergenciais, com documentos comprobatórios de resolução dos problemas. Contudo, as exigências foram cumpridas apenas parcialmente. Foi celebrado um Termo de Ajustamento Sanitário, em maio de 2022, com prazo de um ano, para o hospital atender as exigências sanitárias pendentes.

O prazo encerrou no dia 6 de maio de 2023 e, segundo a Vigilância Sanitária, suas cláusulas não foram cumpridas.

Como consequência o órgão fiscalizador lavrou auto de infração sanitária advertindo o gestor do hospital acerca da possível interdição, suspensão e cancelamento do alvará sanitário.

Entre as principais exigências não cumpridas estão: adequação da estrutura física, funcional e organizacional da Central de Material e Esterilização (CME); adequação das áreas para funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstétrico, com a inexistência de salas definidas e estruturadas para recuperação pós-anestésica, sala de assistência ao recém-nascido; adequação da estrutura física, funcional e organizacional da sala de parto normal; adequação física, funcional e organizacional da lavanderia; aquisição de maquinário específico para a lavanderia hospitalar; aquisição de produtos saneantes hospitalares para o processamento de roupas na lavanderia; aquisição de EPI para uso das equipes da lavanderia.

PL determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Foto Ilustração

O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motoristas cadastrados como Microeemprendedor Individual (MEI).

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, determina ainda que as plataformas só poderão cobrar até 25% do valor das viagens realizadas. Hoje, segundo o site Zarp Localiza, esse percentual pode chegar a 40%, dependendo do tempo e da distância da corrida.

O projeto insete as novas regras na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor da proposta, afirma que as medidas buscam facilitar a atividade dos motoristas por aplicativo, com vantagens para as duas partes.

“Ao estabelecer que os motoristas por aplicativo sejam MEI, cria-se um facilitador nas relações com as plataformas e o poder público, retirando burocracias e preservando direitos e garantias que os informais não possuem”, disse Matos. Entre esses direitos estão aposentadoria e auxílio doença.

Em relação ao teto de pagamento às plataformas, Matos disse que o objetivo é evitar a cobrança predatória, além de levar transparência às relações entre as duas partes.

Próximos passos
O PL 741/24 será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Fernando Braide quer adiar novamente julgamento do PSC que pode cassar seu mandato

Fernando Braide

O deputado Fernando Braide (PSD) submeteu um novo requerimento para postergar o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que imputa ao PSC a prática de irregularidades na alocação das cotas de gênero durante o pleito de 2022. Este é o quarto adiamento solicitado no caso em questão.

Como fundamento para o adiamento, o parlamentar alegou a ausência de seu advogado, Enéas Fernandes, que se encontra em Barcelona de 7 a 13 de abril. O julgamento está agendado para a próxima terça-feira, dia 9. Embora exista a possibilidade de defesa remota, Braide insiste na necessidade da presença física de seu defensor.

Por outro lado, o pedido de adiamento pode ter motivações estratégicas. Há especulações de que Braide busca ganhar tempo esperando uma alteração na composição dos membros da Corte Eleitoral, o que poderia influenciar o resultado do julgamento, que atualmente conta com quatro votos a favor da anulação dos votos do PSC, o que resultaria na invalidação dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso.

Projeto Pages: Governo do Maranhão e Fida promovem consultas em Santa Luzia e Bela Vista

Foto Reprodução

Neste domingo (7), o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) estiveram nos municípios de Santa Luzia e Bela Vista para as atividades de escuta do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages). O governador Carlos Brandão acompanhou as escutas nas duas cidades e ressaltou a importância do debate público para o desenvolvimento do projeto no Maranhão.

Lançado em maio do ano passado, o Pages tem o objetivo de melhorar a subsistência e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares maranhenses, promovendo atividades de conservação e o uso sustentável da floresta amazônica com ações de proteção e reflorestamento das populações rurais do estado.

O governador Carlos Brandão participou das escutas nas duas cidades maranhenses neste domingo. “Esse projeto não pode ser executado sem ouvir as comunidades. Serão investidos R$ 100 milhões da Alemanha e mais R$ 100 milhões do Governo do Estado. Nós vamos ouvir todos os municípios que serão contemplados para entendermos o que o produtor rural familiar quer e precisa. Depois de todas as escutas feitas, nós vamos iniciar, de fato, o projeto, beneficiando os pequenos produtores”, informou.

Claus Reiner, representante do Fida no Brasil, afirmou que a agricultura familiar é fundamental para que garantir a segurança alimentar. “A Fida é especializada internacionalmente em trabalhar com a agricultura familiar. Para nós a agricultura familiar é muito importante, porque por meio dela podemos resolver o problema da insegurança alimentar, além de ser uma solução para cuidar da terra, da água, dos recursos naturais”, assinalou.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

“Por meio deste trabalho vamos ter a oportunidade de escutar as principais reivindicações das comunidades que vão melhorar a condição de vida desse povo, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar, o escoamento dessa produção, o beneficiamento e a preservação ambiental. O projeto prevê a recuperação de áreas degradadas e o combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis para o nosso povo do estado do Maranhão”, explicou Bira do Pindaré, secretário de Estado de Agricultura Familiar.

Para os prefeitos dos dois municípios ouvidos, hoje o Pages representa um marco para a agricultura familiar do estado. “Quero agradecer à parceria do Governo do Estado por ter trazido para o nosso município esse projeto tão importante e que vai atender as demandas dos nossos agricultores, que precisam de apoio para continuar produzindo e se desenvolvendo. Com certeza, com esse projeto, a nossa agricultura familiar será fortalecida”, disse França do Macaquinho, prefeita de Santa Luzia.

O prefeito de Bela Vista, Augusto Filho, disse que o projeto vai mudar a cultura das comunidades. “Trazendo esse projeto para a nossa região e a nossa cidade vamos conseguir que nossos agricultores possam manter o desenvolvimento sustentável das suas comunidades, criando uma nova cultura que será mantida pelas próximas gerações de agricultores familiares”, comentou.

Expectativa da comunidade

Os agricultores familiares estão aproveitando a oportunidade de fazerem suas reivindicações. É o caso de Gilvan Moreira, agricultor familiar de Santa Luzia. “Esse projeto é muito bom para a gente. A minha reivindicação para melhorar a nossa agricultura familiar foi uma máquina agrícola, estrada e asfalto para a nossa região”, disse.

Roberto Moreira Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista, comentou a importância do Pages. “Em Bela Vista existem 13 povoados que vivem da agricultura familiar. Então, eu imagino que, se nós tivermos a mecanização da área, os instrumentos agrícolas, o acesso à produção e mercado que a gente possa vender, nós vamos melhorar muito a produção e a vida econômica do povo de Bela Vista”, avaliou.

Pages

O Pages irá beneficiar 80 mil pessoas, entre agricultores familiares, incluindo comunidades indígenas e tradicionais. A prioridade é para mulheres e jovens, contemplando três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia e afrodescendentes (quilombolas), que administram grande parte da cobertura florestal remanescente.

No total, abrange uma área de 58.755 quilômetros quadrados, que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala.

O Fida é um órgão das Nações Unidas voltado para o desenvolvimento rural sustentável.

MPF abre inquérito para investigar suposta fraude na Educação em Serrano do MA

Serrano do Maranhãp é comandado pela prefeita Val Cunha

O município de Serrano do Maranhão, atualmente adiministrado pela Prefeita Val Cunha que é esposa do deputado estadual Cláudio Cunha, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposta fraude na educação. O MPF determinou a preparação de uma Ação Civil Pública contra a administração municipal.

O procurador-geral da República, Juraci Guimarães Júnior, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no Censo Escolar do município de Serrano do Maranhão. O foco da investigação é a autenticidade dos dados reportados sobre o contingente de estudantes inscritos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A decisão de proceder com o inquérito foi baseada em indícios de superestimação de dados  inseridos no censo de 2022, pela Prefeitura de Serrano do Maranhão, com o equivalente de que 17% da população está matriculada no EJA, quando a média nacional é de 1%.

O MPF prossegue na apuração dos envolvidos nas supostas infrações.

Investigação

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) relevou um suposto esquema fraudulento com a insuflação no número de alunos matriculados em tempo integral no Censo escolar 2022, sendo muito superior à realidade de vários municípios maranhenses.

Segundo o TCE/MA, os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

Portaria do MPF

22 vereadores mudam de partido em São Luís; 11 vão para o PSB

Foto: Câmara Municipal de São Luís

Vinte dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido e desse total onze migraram para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do governador Carlos Brandão. Um deles foi o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor que deixou o PSDB.

Apenas nove vereadores não trocaram de partido: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).

Os que estavam sem partido Thyago Freitas foi para PRD e Umbelino Júnior para o PSB.

Confira as mudanças na Câmara da capital:

Paulo Victor (PSDB para PSB)
Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)
Ribeiro Neto (PRD para PSB)
Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
Beto (PMB para Avante)
Andrey (Republicanos para PV)
Antônio Garcez (Agir para PP)
Álvaro Pires (PSDB para PSB)
Chico Carvalho (Avante para PSDB)
Concita Pinto (PCdoB para PSB)
Daniel (PL para PSD)
Domingos Paz (Podemos para DC)
Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
Marcial Lima (Podemos para PSB)
Marcos Castro (PMN para PSD)
Marquinhos (PSC para União Brasil)
Nato Júnior (PDT para PSB)
Pavão Filho (PDT para PSB)
Silvana Noely (PRD para PSB)
Thyago Freitas (DC para PRD)
Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

A janela partidária de 2024, encerrada na última sexta-feira (5), é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.

Martelo batido, ponta virada! Marton Pageú e Arleide Gomes se unem em Altamira do MA

Foto Divulgação

Marton Pageú e Arleide Gomes se uniram e oposição de Altamira do Maranhão segue rumo a prefeitura do município. O grupo escolheu Marton como pré-candidato a prefeito e Arleide como vice, deixando a chapa forte e recebendo várias adesões. Nas últimas eleições, Arleide Gomes teve 1.210 votos.

A dupla conta com o apoio dos vereadores: Ana do Mercado e Mosquitinho do Sindicato, ex-prefeito, professor Arnaldo Gomes, ex- vice-prefeito, Neguinho Pageú, empresários da região e uma legião de eleitores que buscam mudança em Altamira.

Meu coração está confiante, temos grandes nomes para nos ajudar a reerguer Altamira. Arleide, soma trazendo a força da mulher, a experiência da política que vem de uma família tradicional da cidade, além dos nossos pré candidatos a vereadores que estarão conosco nesta caminhada” ressaltou o pré-candidato a prefeito, Marton.

Temos a certeza que o povo de Altamira quer mudança e assim com esse sentimento de trabalhar por minha cidade, me uno ao Marton Pageú, homem guerreiro, cheio de gás pra fazer a transformação do município, acredito que ele é o melhor nome pra esse momento e eu vou marchar com ele”, frisou a pré-candidata a vice, Arleide Gomes.

Foto Divulgação

EM TEMPO

Na noite do último domingo, 7, várias lideranças da região como o prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, deputado estadual, Florêncio Neto, empresários, vereadores, pré-candidatos e a população, participaram de um grande ato em praça pública, declarando apoio para Marton e Arleide.

Morre Ziraldo, o criador de “O Menino Maluquinho”

Ziraldo é o criador de “O Menino Maluquinho”

O cartunista Ziraldo morreu, neste sábado (6/4). Ele tinha 91 anos.

De acordo com informações da família, Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, no Rio de Janeiro, por volta das 15h.

O cartunista criou o Menino Maluquinho e era um dos mais aclamados escritores infantis do Brasil. A vida de Ziraldo foi dedicada à escrita e ao desenho. Ele escreveu mais de 200 livros durante a carreira.

Caminhonete dirigida por Lahesio Bonfim capota na MA 006

Hilux capotou na MA 006

O médico e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim se envolveu em um acidente de trânsito na MA 006 próximo a cidade de Balsas, na região Sul do Estado, neste sábado (6).

Lahesio teria tentado desviar de um buraco e acabou colidindo a Hilux que dirigia com uma Strada branca e em seguida capotou a caminhonete. Os dois motoristas passam bem e não sofreram lesões.

Pra não perder a oportunidade, o médico gravou um vídeo no local, após o acidente, dizendo ter sido vítima das péssimas condições da estrada. Veja: