Juscelino Filho participa dos 45 anos de Açailândia e reforça parceria com o município

Forte parceiro da cidade e da gestão do prefeito Dr. Benjamim, o parlamentar participou de uma série de atos que reforçam o compromisso institucional e a atuação do mandato em benefício dos mais de 110 mil açailandenses

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Encerrando mais uma intensa agenda de compromissos pelo Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) participou, no último sábado (6), das comemorações pelos 45 anos de emancipação política de Açailândia, na região Sul do Maranhão, um dos principais polos econômicos do estado.

Recebido pelo prefeito Dr. Benjamim, secretários, vereadores, lideranças políticas e pela população, o parlamentar acompanhou uma extensa programação de inaugurações e visitas técnicas realizadas pela Prefeitura de Açailândia. Entre as entregas, a Quadra Poliesportiva da Vila São Francisco, a Avenida do Teatro, às margens da BR-222, o asfaltamento da Praça do Patizal, além de obras de infraestrutura nos bairros Laranjeiras e Bom Jardim. A agenda incluiu ainda a missa em ação de graças pelos 45 anos do município, realizada na Igreja São Francisco.

Durante a agenda, Juscelino destacou a importância de Açailândia para o desenvolvimento do Maranhão e reafirmou seu compromisso com a cidade. “São 45 anos de uma história construída com muito trabalho, empreendedorismo e a força do seu povo. Fico feliz em participar deste momento tão especial ao lado do prefeito Dr. Benjamim e de todo o nosso grupo político, acompanhando entregas importantes e obras que estão transformando a vida das pessoas, fruto do nosso trabalho e atuação conjunta com a gestão. Açailândia é uma cidade estratégica para o Maranhão e seguirá contando com o nosso apoio para garantir mais investimentos, infraestrutura, educação, saúde e oportunidades para a população”, afirmou o deputado.

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Ao longo da programação, Juscelino detalhou as entregas e inaugurações como presente para os moradores em alusão à data. “É gratificante ver Açailândia avançando com planejamento, responsabilidade e compromisso com a população. Estamos entregando mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida. São mais de seis quilômetros de asfalto novo na região da Praça do Patizal, obras importantes de urbanização, novos equipamentos públicos e investimentos que chegam por meio da parceria entre a Prefeitura de Açailândia, o governo do presidente Lula e o nosso mandato. Seguiremos trabalhando para desenvolver ainda mais a cidade e toda a região Sul do Maranhão. Parabenizo o prefeito, toda a equipe da administração municipal e cada açailandense que contribui diariamente para o crescimento desta cidade”, enfatizou.

*Ampliação do apoio político -* À noite, o deputado também participou de um jantar com diversas lideranças locais e o grupo político do prefeito, promovido pelo vereador Fanio Mania, fortalecendo o diálogo, ampliando sua base de apoio e alinhando projetos para o futuro do Maranhão.

*Legado e celeiro de obras -* A parceria entre Juscelino Filho e a gestão do prefeito Dr. Benjamim tem garantido importantes investimentos para Açailândia em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade e inclusão digital.

Entre as conquistas mais recentes está a assinatura da ordem de serviço para a construção do ginásio poliesportivo do IFMA de Açailândia, contemplando também a urbanização do campus e fortalecendo a educação profissional no município.

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Na saúde, o mandato de Juscelino Filho garantiu avanços importantes para Açailândia, como a entrega de uma ambulância para o SAMU, recursos para a retomada das obras da UBS Nova Açailândia, Policlínica, apoio à reabertura da UPA 24 horas e a destinação de R$ 10 milhões para o custeio da rede municipal de saúde, entre outros benefícios.

Na área de infraestrutura urbana, o deputado viabilizou recursos para obras de drenagem e contenção de encostas, contemplando bairros como o Jardim Adília e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Na mobilidade e logística, Juscelino atuou na articulação de projetos estruturantes para a região, entre eles a duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia, além do contorno rodoviário do município. Também trabalhou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para garantir recursos destinados à duplicação das BRs-010 e 222, no trecho entre Açailândia e Pequiá.

A cidade também foi contemplada com 744 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando cerca de 3,5 mil pessoas.

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Na inclusão digital, Açailândia também colhe resultados da atuação de Juscelino Filho quando esteve à frente do Ministério das Comunicações. O município recebeu 150 computadores para equipar laboratórios de informática em 10 escolas da rede municipal, ampliando o acesso à tecnologia e fortalecendo o ensino público. Além disso, comunidades da zona rural, como 50 BIS e Novo Bacabal, receberam antenas para ampliação da cobertura de telefonia móvel.

Pintinho Itamaraty assume mandato como vereador de São Luís

Parlamentar do PRD tomou posse nesta segunda-feira (08) na Câmara Municipal, ocupando a vaga de Thiago Freitas, que se afastou por motivos pessoais

Pintinho Itamaraty

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (08), Pintinho Itamaraty (PRD) tomou posse oficialmente como vereador de São Luís. O ato solene aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira, no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal.

Eleito suplente com 3.346 votos, o parlamentar assumiu a vaga em decorrência do pedido de afastamento do vereador Thiago Freitas, que se licenciou do cargo para tratar de assuntos de interesse particular. Com a posse, Pintinho Itamaraty reforça a bancada do Partido Renovação Democrática (PRD) no legislativo municipal.

Com forte ligação com as comunidades da capital maranhense, o vereador destacou, durante o ato de posse, o compromisso de trabalhar intensamente pela cidade, com foco em uma gestão humanizada e atenta às demandas da população.

“Assumo este mandato com o coração cheio de gratidão, mas, acima de tudo, com um profundo senso de responsabilidade. São Luís é uma cidade de gente trabalhadora que merece um olhar atento e zeloso. Meu compromisso nesta Casa será o de exercer um trabalho de cuidado real com a nossa capital e com as pessoas que mais precisam. Vamos dialogar, fiscalizar e propor projetos que transformem o carinho que temos por São Luís em ações práticas e melhorias no dia a dia dos ludovicenses”, declarou o vereador.

A solenidade contou com a presença de parlamentares, lideranças políticas, familiares e apoiadores, que acompanharam o juramento e a assinatura do termo de posse. O parlamentar do PRD já iniciou suas atividades na Casa e se colocou à disposição para integrar as comissões legislativas.

Quinto Constitucional: TJMA escolhe lista tríplice nesta quarta-feira (10)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, na próxima quarta-feira (10), às 9h, uma sessão plenária extraordinária para definir a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia. A movimentação ocorre após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para reintegrar o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa ao processo de escolha para a vaga de desembargador.

A convocação foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, em cumprimento à liminar do ministro André Mendonça. O ministro determinou que o TJMA retome o julgamento com base na lista sêxtupla original enviada pela OAB-MA, invalidando a exclusão de Flávio Costa realizada pelo tribunal em 2023 sob a justificativa de falta de tempo de exercício profissional.

A escolha do novo desembargador ocorre por meio de votação secreta entre os membros do Tribunal de Justiça. Cada desembargador pode votar em até três candidatos. Ao final da apuração, os três nomes mais votados que alcançarem maioria absoluta dos votos passam a compor a lista tríplice. Concluída essa etapa, a relação é encaminhada ao governador do Estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher e nomear o novo magistrado para a vaga aberta pelo Quinto Constitucional.

A lista sêxtupla que vai a voto é composta por:

  • Ana Cristina Brandão Feitosa

  • Flávio Vinicius Araújo Costa

  • Gabriel Ahid Costa

  • Hugo Assis Passos (cota racial)

  • Josineile de Sousa Pedrosa

  • Lorena Saboya Vieira Soares

BOMBA: Construtora de ponte que desabou no Acre está construindo o Elevado da FORQUILHA

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A Construtora Cidade Ltda., declarada vencedora da licitação para a construção do Elevado da Forquilha, uma das principais obras de mobilidade urbana planejadas pela Prefeitura de São Luís, é a mesma empresa responsável pela execução da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira (AC), que desabou parcialmente na noite de 5 de junho de 2026, deixando quatro pessoas feridas.

Contrato de R$ 67,3 milhões em São Luís

A contratação da empresa foi formalizada por meio da Concorrência Eletrônica nº 90008/2025, conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) ainda na gestão do ex-prefeito Eduardo Braide. O contrato prevê investimento de R$ 67.333.486,21 para a execução da obra.

Embora o processo licitatório tenha seguido os trâmites legais previstos no edital, o histórico recente da empresa gera preocupação quanto à execução de uma obra dessa magnitude.

Ponte desabou no Acre

No Acre, a Construtora Cidade Ltda. está no centro de uma crise após o colapso parcial da Ponte Frei Paolino Baldassari. Aproximadamente 60% da estrutura de 232 metros sobre o Rio Iaco ruiu poucos dias após a obra ter sido entregue.

Orçada em mais de R$ 36 milhões, a ponte já apresentava problemas estruturais que motivaram sua interdição preventiva apenas um dia antes do desabamento.

O acidente deixou quatro pessoas feridas e levou o Governo do Acre a instalar um gabinete de crise para acompanhar o caso. As autoridades estaduais estabeleceram prazo de 30 dias para a conclusão das perícias técnicas e anunciaram medidas judiciais para responsabilizar a empresa, incluindo a aplicação de multas e a obrigação de prestar assistência às vítimas e aos demais afetados pelo incidente.

Inflação segue em alta e mercado já prevê IPCA acima do teto da meta em 2026

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A inflação brasileira continua dando sinais de resistência e já preocupa economistas. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Banco Central, a projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,09% para 5,11% em 2026, marcando a 13ª semana consecutiva de alta nas estimativas.

O percentual projetado ultrapassa o limite máximo da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Na prática, isso significa que o teto permitido é de 4,5%.

Entre os fatores que pressionam os preços está o conflito no Oriente Médio, que tem provocado instabilidade no mercado internacional de petróleo e reflexos nos combustíveis. O aumento dos custos também impacta cadeias produtivas e contribui para a elevação dos preços dos alimentos.

Apesar do cenário, o último dado oficial divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o IPCA acumulado em 12 meses estava em 4,39% até abril, ainda dentro da faixa de tolerância da meta. A inflação de maio será conhecida na próxima sexta-feira (12).

Com a inflação pressionada, a expectativa do mercado é de que a taxa básica de juros permaneça em patamar elevado por mais tempo. O Focus elevou a projeção da Selic para o fim de 2026, passando de 13,25% para 13,5% ao ano.

Atualmente, a taxa está em 14,5% ao ano. Embora o Banco Central tenha promovido dois cortes consecutivos neste ano, o ambiente internacional e as incertezas inflacionárias continuam limitando uma redução mais acelerada dos juros.

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, está marcada para os dias 16 e 17 de junho.

Mesmo com os juros elevados, a expectativa para o crescimento da economia brasileira apresentou leve melhora. O mercado passou a projetar expansão de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ante previsão anterior de 1,9%.

No primeiro trimestre do ano, a economia cresceu 1,1% em relação aos três meses anteriores, segundo dados do IBGE. Em 2025, o país registrou crescimento de 2,3%, impulsionado principalmente pelo desempenho da agropecuária.

As projeções para o câmbio permaneceram estáveis. Segundo o Focus, o dólar deve fechar 2026 cotado a R$ 5,15. Para 2027, a expectativa é de uma leve alta, chegando a R$ 5,20.

Em novo vídeo, Silvana Noely questiona destino de recursos e rebate versão de Júnior Vieira

Silvana Noely

A ex-vereadora Silvana Noely voltou a rebater o deputado estadual Júnior Vieira (PSD) nesta segunda-feira (8) ao justificar, em vídeo nas redes sociais, o motivo de ter gravado uma ligação telefônica com o parlamentar.

Segundo Silvana, a gravação foi uma reação a um histórico de problemas envolvendo emendas de sua autoria destinadas à Prefeitura de São Luís, inclusive para a secretaria que era comandada por Vieira. Ela citou o sumiço de R$ 90 mil que deveriam comprar cestas básicas, R$ 150 mil para um aparelho de ultrassom e verbas para a iluminação de um campo no Cohatrac, afirmando que nenhum dos benefícios foi entregue à população e que os recursos desapareceram sem explicações.

Além das cobranças financeiras, Silvana desmentiu a versão do deputado de que as negociações políticas se limitavam ao partido Republicanos, garantindo que recebeu do próprio Júnior Vieira uma ficha de filiação ao PSD.

Para sustentar a acusação de que a proposta tinha um caráter puramente eleitoral, a ex-vereadora reafirmou o teor do áudio vazado, onde a voz atribuída ao parlamentar promete apoio financeiro para sua próxima campanha à Câmara Municipal. “Aqui está a minha verdade. Agora, acreditem se quiserem”, concluiu.

Fufuca reúne apoio de 100 prefeitos e fortalece projeto ao Senado pelo Maranhão

André Fufuca

O deputado federal e pré-candidato ao Senado, André Fufuca, anunciou o apoio de 100 prefeitos maranhenses ao seu projeto político para as eleições de 2026. A declaração foi feita por meio das redes sociais, onde o parlamentar agradeceu a confiança das lideranças municipais e destacou a trajetória construída nos últimos anos junto aos municípios do estado.

Segundo Fufuca, o apoio reúne gestores de todas as regiões do Maranhão, incluindo prefeitos de importantes cidades como Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda, Chapadinha e Santa Inês.

“Receber o apoio de 100 prefeitos de diferentes regiões do estado aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar trabalhando pelo Maranhão”, declarou.

Na publicação, o pré-candidato ressaltou que a adesão das lideranças é resultado de anos de articulação política, diálogo com a população e parceria com as administrações municipais. Ele também enfatizou que uma caminhada política não é construída de forma isolada e agradeceu o apoio recebido.

A lista divulgada por Fufuca reúne prefeitos de municípios de todas as regiões maranhenses, consolidando uma ampla rede de alianças políticas em torno de sua pré-candidatura ao Senado. Entre os apoiadores estão gestores filiados a diferentes partidos e grupos políticos, evidenciando a capilaridade do projeto que começa a ganhar forma para a disputa eleitoral deste ano.

Veja a lista:

1. Imperatriz – Rildo Amaral
2. Timon – Rafael Brito
3. Caxias – Gentil Neto
4. Codó – Chiquinho FC
5. Açailândia – Benjamin Oliveira
6. Balsas – Alan da Marisol
7. Santa Inês – Felipe dos Pneus
8. Pinheiro – André da Ralpnet
9. Barra do Corda – Rigo Teles
10. Chapadinha – Belezinha
11. Santa Luzia – Juscelino Marreca
12. Tutóia – Viriato Cardoso
13. Viana – Carrinho Cidreira
14. São Bento – Dino Penha
15. Coelho Neto – Bruno Silva
16. Santa Helena – Joãozinho Pavão
17. Araioses – Neto Carvalho
18. Turiaçu – Edésio Cavalcanti
19. Amarante do Maranhão – Vanderly Miranda
20. Pedreiras – Vanessa Maia
21. Tuntum – Fernando Pessoa
22. Santa Quitéria do Maranhão – Sâmia Moreira
23. Capinzal do Norte – Abnadar Portela
24. São Raimundo das Mangabeiras – Accioly Cardoso
25. Paulo Ramos – Adailson Machado
26. São Vicente Ferrer – Adriano Freitas
27. Lago Verde – Alex Almeida
28. Pindaré-Mirim – Alexandre Colares
29. Carutapera – Amin Quemel
30. Buriti – André Gaúcho
31. Pio XII – Aurélio Sousa
32. Senador La Rocque – Bartolomeu Gomes
33. Passagem Franca – Chicão da Parabólica
34. Bom Jardim – Cristiane Varão
35. Santo Antônio dos Lopes – Cibelle Napoleão
36. Cedral – Danilo Moraes
37. Trizidela do Vale – Deibson Balé
38. Porto Franco – Deoclides Macedo
39. Lago dos Rodrigues – Didi Moita
40. Alto Alegre do Pindaré – Didi do PP
41. São João dos Patos – Dr. Alexandre
42. Presidente Médici – Dr. Caçula Coelho
43. Peritoró – Dr. Júnior
44. Monção – Dra. Bárbara
45. Fortaleza dos Nogueiras – Dra. Fernanda Lima
46. Tufilândia – Emanuel Ricardo
47. João Lisboa – Fábio Holanda
48. Duque Bacelar – Flávio Furtado
49. Ribeirãozinho – Flávio Soares
50. Bom Jesus das Selvas – Franklim Duarte
51. Brejo de Areia – Geise Costa
52. Penalva – Henrique Guerra
53. Lageado Novo – Itaires Tratorzão
54. Miranda do Norte – Ivaldo Ribeiro
55. Apicum-Açu – Jadeco
56. Lima Campos – Jailson Fausto
57. Carolina – Jayme Fonseca
58. Aldeias Altas – Kedson Lima
59. São João do Paraíso – Marcos Vinícius
60. Bacuri – Márcio Hominho
61. Matões – Nonatinho
62. Morros – Paraíba
63. Itinga do Maranhão – Paula do Quininha
64. Timbiras – Paulo Vinícius
65. Conceição do Lago-Açu – Professora Cici
66. Paulino Neves – Raimundo Lídio
67. São Pedro dos Crentes – Rômulo Arruda
68. Cajapió – Rômulo Marques
69. Fortuna – Sebastião Costa
70. Maracaçumé – Tio Gal
71. Buritirana – Tony Brandão
72. Olinda Nova do Maranhão – Valdenir Diniz
73. Davinópolis – Zé Pequeno
74. Graça Aranha – Bira
75. Bernardo do Mearim – Júnior Xavier
76. Marajá do Sena – Neném Machado
77. Olho d’Água das Cunhãs – Vaval Gomes
78. Matinha – Nilton Everton
79. Loreto – Germano Coelho
80. Poção de Pedras – Jhulio Sousa
81. São Domingos do Azeitão – Júnior do Posto
82. Bom Lugar – Marlene Miranda
83. Benedito Leite – Rodrigo Coelho
84. São João do Caru – Peteca
85. São Pedro da Água Branca – Samuel Ribeiro
86. Bela Vista do Maranhão – Adilson do Guri
87. Cururupu – Aldo Lopes
88. Sítio Novo – Antonio Coelho
89. Nova Olinda do Maranhão – Ary Menezes
90. Senador Alexandre Costa – Dr. Nilo Arouche
91. Sambaíba – Fátima Dantas
92. São Raimundo do Doca Bezerra – Jacinto Neto
93. Formosa da Serra Negra – Juceni
94. São João Batista – Mecinho
95. Riachão – Paula Coelho
96. Presidente Juscelino – Pedro Paulo
97. Vargem Grande – Preto
98. Satubinha – Santos Franklin
99. Icatu – Walace Azevedo
100. Água Doce do Maranhão – Eliane Dias

STF manda incluir Flávio Costa na disputa pelo Quinto Constitucional do TJ-MA

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão inclua o advogado Flávio Vinícius Araújo Costa na lista do Quinto Constitucional da advocacia. A decisão liminar atende a uma reclamação constitucional protocolada pelo próprio advogado e mexe diretamente com os rumos da disputa pela vaga de desembargador na Corte maranhense.

O caso, que tramita sob segredo de Justiça, reacende um imbróglio jurídico que se arrasta há tempos nos bastidores do Judiciário estadual. O cerne da questão envolve os critérios de formação da lista sêxtupla original pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, e a posterior recusa ou questionamento de nomes na fase de análise do tribunal.

Com a nova determinação da Suprema Corte, o Tribunal de Justiça do Maranhão fica obrigado a avaliar a lista com a presença de Flávio Costa.

Após mais de 50 anos de espera, estrada para a Praia do Barreirão é entregue em Cedral

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O Governo do Maranhão segue ampliando suas ações nos municípios maranhenses e, neste domingo (7), fez diversas entregas no município de Cedral. A agenda incluiu a inauguração da unidade 226 do Restaurante Popular, do Colégio Militar Tiradentes e da Estrada Rota de Pericaua. Ainda no município, foram entregues obras de pavimentação, uma praça, equipamento agrícola entre outros benefícios para a população.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão compartilhou com a população de Cedral o sentimento de satisfação por estar atendendo a demandas esperadas há mais de 50 anos na região.

“A alegria é muito grande em dividir esse momento histórico com vocês e poder realizar esse sonho de mais de 50 anos. Essa região estava esquecida. Aqui tem a Praia do Barreirão, que é uma das praias mais bonitas do Maranhão, mas não tinha estrada. E hoje estamos inaugurando esta estrada tão sonhada, que vai gerar desenvolvimento,  emprego e renda por meio do turismo. Mas estamos aqui hoje trazendo diversos benefícios para o município como o Restaurante Popular, o Colégio Militar e outros investimentos que vão fortalecer Cedral assim como temos feito em todos os municípios do Maranhão”, assinalou Brandão.

O prefeito de Cedral, Danilo Moraes, lembrou que há um ano o governador Carlos Brandão esteve no município para dar início à obra inaugurada neste domingo (7). “Hoje é um dia de muita felicidade para mim. Deus é tão maravilhoso que estamos recebendo o governador de novo próximo ao aniversário da nossa cidade. E como ele é um homem que tem palavra e é pé-quente, no ano passado ele veio prometer, e hoje ele veio entregar a estrada da Sede até a Praia do Barreirão e trouxe junto muitas obras para a nossa cidade. Esta estrada vai fomentar o turismo, vai gerar emprego, vai gerar muita renda e valorizar a cultura”, pontuou.

No município, o Governo do Maranhão implantou a Estrada Rota de Pericaua. Com 6,3 quilômetros de asfalto ela liga a sede do município, na rodovia estadual da MA – 304, até a Praia do Barreirão. A obra vai garantir mais mobilidade, segurança viária, encurtar e tornar mais acessível o trajeto à orla de Cedral.

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O pescador Francisco de Assis aprovou a nova estrada. “Antigamente, era a maior dificuldade para gente trafegar, fosse à pés, fosse de carro, moto ou bicicleta. Hoje é um dia de gratificação ao governo por esse trabalho bem executado. A gente agora tem uma estrada de verdade”, comemorou.

Quem também gostou da Estrada Rota de Pericaua foi o autônomo José Fonseca. “Há muito tempo que eu moro aqui e foi sempre péssimo mesmo. E agora melhorou muito com essa chegada desse asfalto. O Brandão melhorou muito aqui para nós. E agora nós estamos numa estrada que está uma beleza, uma maravilha”, contou.

Restaurante Popular e Colégio Militar

O Restaurante Popular de Cedral marca a unidade 226 desta que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina. O equipamento garante comida de qualidade, preparada com orientação de nutricionistas, ao preço de R$ 1,00 para almoço ou jantar, e café da manhã por apenas R$ 0,50, totalizando um gasto de apenas R$ 2,50 pelas três refeições do dia.

“Muito feliz hoje por essa inauguração do Restaurante Popular. É um local que beneficia toda a população com comida de qualidade com preço justo. E só tenho a agradecer ao governador Carlos Brandão por essa grande obra”, disse o administrador Arianderson Rodrigues.

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Também em Cedral foi implantada mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, vinculado à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A unidade passou por serviços de revitalização, recuperação e adequação estrutural, arquitetônica e de infraestrutura da unidade escolar. O objetivo é proporcionar melhores condições de uso, funcionalidade, segurança e conforto à comunidade escolar.

Tatiana Câmara, mãe de dois alunos matriculados no Colágio Militar Tiradentes, ficou feliz com a nova escola. “Meus filhos estudam na escola militar porque é um novo padrão e outro tipo de ensino. É muito importante, a gente só tem a agradecer ao governador Carlos Brandão que nos deu essa escola”, disse.

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Mais investimentos

Como parte do pacote de obras de urbanismo que vem sendo executadas em todos os municípios maranhenses, foi inaugurada a Praça Governador Newton Bello, no Centro de Cedral, garantindo espaço qualificado de convivência, lazer e atividade física.

“Essa praça ficou linda! Ficou bom de fazer zumba, praticar atividade física, já que agora ela tem academia e ficou tudo lindo”, comentou a funcionária pública Creuzenice Oliveira.

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A agenda do governador Carlos Brandão também incluiu a entrega de obras de pavimentação. No Povoado Santaninha, foram entregues 3 quilômetros de bloquetes.

Brandão fez ainda as entregas de um equipamento agrícola no âmbito do Programa Maranhão Sustentável e um veículo para Câmara Municipal pelo Programa Coopera Maranhão

TCE rejeita manobras recursais de ex-gestores e mantém contas rejeitadas no interior do estado

TCE-MA

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma série de decisões definitivas que expõem o desarranjo fiscal crônico nas prefeituras do interior e mantêm o cerco jurídico contra políticos que tentam reverter a desaprovação de suas contas de gestão e de governo.

Os julgamentos, publicados no Diário Oficial Eletrônico da corte, revelam a rejeição unânime de recursos e embargos de declaração que buscavam livrar ex-prefeitos e ex-presidentes de legislativos municipais da lista de fichas sujas às vésperas de períodos eleitorais.

No município de Timbiras, o tribunal negou provimento aos embargos de declaração interpostos pelo prefeito Antônio Borba Lima, mantendo intacta a desaprovação de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2021. A corte de contas rejeitou a tese da defesa, que alegava omissão do tribunal a respeito das regras de transição do FUNDEB e do Valor Aluno Ano Total (VAAT). O pleno reafirmou que as justificativas não foram capazes de sanar as irregularidades graves gravadas nos autos, marcadas por um severo deficit orçamentário e pelo descumprimento crônico dos índices constitucionais obrigatórios na área da educação.

Cenário semelhante foi registrado em Grajaú, onde o ex-prefeito Júnior de Sousa Otsuka também teve seus embargos de declaração rejeitados no processo de prestação de contas anual de governo do exercício de 2014. A defesa do ex-gestor tentou utilizar uma estratégia de comparação jurídica, apontando supostas contradições entre o seu parecer e decisões tomadas pelo tribunal em casos de outros municípios maranhenses. O TCE, porém, sepultou a manobra ao fixar o entendimento de que divergências ou entendimentos aplicados a realidades externas não possuem o poder de anular o deficit orçamentário explicitamente constatado na contabilidade interna da prefeitura de Grajaú.

A ofensiva do controle externo contra o desvio de conduta administrativa também alcançou o poder legislativo de Araguanã, com o julgamento irregular das contas de 2024 do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Nertan Rodrigues Chaves e Silva. O tribunal identificou um ato ilegítimo de gestão que resultou em dano efetivo ao erário municipal, aplicando ao ex-parlamentar uma multa individual no valor de R$ 10.000,00.

Além da punição financeira imediata, o pleno do TCE/MA determinou o envio integral dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para que o Ministério Público Estadual promova a abertura de ações judiciais cabíveis.