Publicado em 12 de abril de 2024 às 9:40 | Comentar
Foto Divulgação
A Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) encerrou à meia-noite do dia (10) as inscrições do Programa Cartão Transporte Universitário, que alcançou um recorde de inscritos nesta edição, ultrapassando os 17 mil participantes.
O Governo do Maranhão tem dedicado um investimento significativo em educação, trabalho e renda para a juventude do estado, destacando-se este programa como um dos pilares essenciais para muitos jovens beneficiados, juntamente com outras políticas públicas educacionais.
Nesta edição, a meta do programa é atender 5.300 estudantes maranhenses, fornecendo auxílio para deslocamento de ida e volta entre suas casas e as instituições de ensino. O investimento totaliza R$ 3.440.000,00, provenientes do Governo do Estado, direcionados para as juventudes e a educação.
De acordo com o cronograma estabelecido no edital, o programa está atualmente em processo de análise da documentação dos estudantes inscritos. Aqueles que forem considerados inaptos terão a oportunidade de apresentar recursos, fornecendo os documentos necessários.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 19:00 | Comentar
Reprodução / Blog do Minard
Em matéria publicada ontem (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endossou a postura firme e consolidada em relação à fraude à cota de gênero nas eleições. Com um número significativo de casos julgados em 2023 e 2024, o TSE reconhece a gravidade desse crime e tem imposto penalidades severas.
O posicionamento da Corte Eleitoral coloca os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso à beira da cassação definitiva de seus mandatos.
O parecer do TSE surge na esteira de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que, por uma maioria de 5 a 2, confirmou a cassação de todos os votos da chapa do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022 no estado. Como consequência direta, os parlamentares estão com seus mandatos ameaçados (relembre).
Segundo o Supremo Eleitoral, quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer aos cargos públicos. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.
A decisão do TRE/MA aponta que o PSC seguiu o mesmo padrão fraudulento relacionado à cota de gênero nas eleições, com duas candidatas fictícias, à vaga de deputada estadual, identificadas como Vitória Almeida e Cláudia Lira.
Apesar de hoje estarem em siglas diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.
Encurralados!
Os deputados ainda podem entrar com Embargo de Declaração no próprio TRE-MA. Posteriormente, o processo será submetido ao TSE, onde será examinado em duas instâncias, com possibilidade de recurso. Caso não consigam reverter, podem recorrer até ao STF, mas neste caso já fora do cargo.
O desespero dos deputados é justamente ter que enfrentar a Corte Eleitoral, que tem endurecido nas decisões sobre fraudes eleitorais, e o STF, instância final de apelação, também tem mantido severidade nas punições por fraude nas cotas de gênero.
Portanto, a condição dos deputados é realmente complicada e a perda de seus mandatos parece ser quase inevitável.
A Resolução TSE n° 23.609/2019 é citada como um instrumento normativo que regula a escolha e o registro de candidaturas, enfatizando a importância do cumprimento dos limites de gênero estabelecidos por lei.
O texto menciona critérios específicos estabelecidos pelo TSE para identificar fraudes, como votações zeradas ou insignificantes, movimentações financeiras idênticas e a falta de campanha efetiva. As consequências de tais fraudes incluem a anulação dos votos, cassação do Drap, recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e, em alguns casos, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
A jurisprudência do TSE, exemplificada pelos casos de Valença do Piauí em 2016 e Jacobina em 2020, mostra um padrão de decisões que visam proteger a integridade do processo eleitoral e assegurar a participação efetiva das mulheres na política.
STF
Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade, em 2020. O partido pretendia que o STF restringisse as punições apenas aos casos específicos de fraude, isentando outros políticos eleitos que se beneficiaram das votações obtidas por essas candidatas, ainda que elas não tenham sido eleitas. Mas o Supremo manteve as punições.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 17:11 | Comentar
Iracema Vale
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.
“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.
A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.
A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.
“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 16:10 | Comentar
Geraldo Alckmin e Carlos Brandão
Em uma reunião estratégica da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizada em Brasília, lideranças partidárias, incluindo os ex- tucanos Carlos Brandão e Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, discutiram uma série de pautas cruciais, com destaque para as eleições municipais deste ano.
Brandão e Alckmin, que alcançaram voos altos no PSDB, agora unidos sob a bandeira do PSB, se reencontram para fortalecer um novo ninho político.
Com um olhar otimista para as eleições que se aproximam, o PSB tem expandido significativamente no Maranhão, onde pretende lançar 81 pré-candidatos a prefeito e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos. Essa mobilização representa um crescimento substancial do partido no estado sob a influência de Brandão.
O governador expressou entusiasmo com o progresso do partido, declarando que essa é uma oportunidade para fortalecer ainda mais o PSB e reafirmar seu compromisso com a democracia. A reunião foi um momento oportuno para alinhar estratégias e reforçar a unidade do partido.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 15:08 | Comentar
Beto das Vilas
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Manoel Albertin Dias dos Santos, conhecido como Beto das Vilas, é alvo de uma ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, por atos de improbidade administrativa.
As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que Beto das Vilas, enquanto presidente da Câmara Municipal, nomeou Ozanira Medeiros para o cargo efetivo de agente administrativo sem a efetiva aprovação em concurso público. A situação foi revelada em 2021, quando o Legislativo Municipal promoveu um recadastramento de servidores e identificou inconsistências na documentação apresentada pela servidora.
Havia registro de Ozanira Medeiros na folha de pagamento desde 1° de janeiro de 2013, com o cargo de chefe do Setor Contábil. Ela teria sido nomeada e tomado posse no cargo de provimento efetivo em 19 de julho de 2017. No entanto, não foi localizado o nome da servidora nas listas de aprovados e excedentes do concurso realizado pela Câmara em 2013.
Questionada, a Fundação Sousândrade, realizadora do certame, confirmou que a investigada não havia sido aprovada no concurso público. A Câmara Municipal então instaurou um Processo Administrativo Disciplinar mas, durante a sua tramitação, a servidora solicitou a sua exoneração. Mesmo assim, o processo foi concluído com a aplicação da penalidade de demissão e devolução dos valores recebidos indevidamente ao erário. O valor chega a R$ 252.491,30.
A Ação do MPMA também foi baseada no inquérito policial encaminhado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), no qual foram ouvidos os alvos da manifestação. A Promotoria também ingressou com uma ação penal, que tramita na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
Sobre a exigência de concurso para ingresso no serviço público, o promotor de justiça Frederik Bacellar Ribeiro ressalta que a observância da exigência constitucional não pode ficar a cargo do gestor. “É possível verificar que, em conluio, os requeridos praticaram todos os atos necessários para nomeação e posse da requerida de forma a burlar a regra do concurso público e mascarar com ares de legalidade a nomeação fraudulenta”, avaliou.
Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação de Manoel Albertin Dias dos Santos e Ozanira Adriana Pereira Medeiros por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de quatro anos.
Também foi requerido o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, incluindo os danos coletivos sofridos pela sociedade.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 13:13 | Comentar
Ministério Público
Frente à disseminação de notícias falsas nas redes sociais, especialmente em grupos de WhatsApp, na cidade de Barreirinhas, o Ministério Público estadual tomou medidas contra um homem identificado como Zacarias Batista Rodrigues, aplicando-lhe multa de R$ 1 mil por compartilhar fake news e proferir ofensas contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de abril de 2024.
Zacarias admitiu sua culpa e se comprometeu a não mais propagar ofensas e mentiras nas redes sociais, prática que tem se tornado bastante comum em Barreirinhas provocando danos e transtornos à população.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 11:30 | Comentar
Prefeito Zé Martinho
Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu nesta quarta-feira, 10, medida cautelar contra o município de Cantanhede, comandado pelo prefeito Zé Martinho, o Kabão, em razão do descumprimento do limite total para despesas com pessoal. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite.
Informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) verificadas pelo MPC demonstram que o município, no terceiro quadrimestre de 2022, em relação aos gastos com pessoal, atingiu o percentual de 53,64% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite prudencial estabelecido pela legislação.
No exercício financeiro de 2023, no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres, foram detectados sucessivos aumentos dos gastos com pessoal, alcançando os percentuais de 59,27%; 64,04% e 66,04%, valores superiores ao limite de gastos com pessoal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.
Na representação com pedido de medida cautelar, o MPC ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que o fiscalizado que tenha excedido o limite prudencial de gastos com pessoal dê provimento a cargo público, admita ou contrate pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.
Os municípios em descumprimento do limite de gastos com pessoal também estão impossibilitados de contratar horas extras, salvo nas situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Análise realizada pelo MPC nas informações relativas ao exercício financeiro de 2023 encaminhadas pelo município de Cantanhede ao TCE pelo sistema Sinc Contrata, identificou a contratação de 1.412 servidores e o pagamento de um total de R$ 131.929,65 a título de horas extras, em claro descumprimento às normas legais.
A medida cautelar concedida pelo TCE determina a anulação dos atos de admissão de pessoal ocorridos no exercício financeiro de 2023 que não sejam reposições decorrentes de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; que não haja a contratação de novos servidores, salvo os casos resultantes da aposentadoria ou falecimento dos servidores das áreas de educação, saúde e segurança, enquanto os gastos do Poder Executivo Municipal estiverem acima do limite prudencial.
Por fim, a medida cautelar estabelece que o município se abstenha de pagar horas extras, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dentro dos prazos previstos no Regimento Interno do TCE, será futuramente apreciado em Sessão Plenária o mérito da medida cautelar concedida.
Publicado em 11 de abril de 2024 às 9:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
O aniversário de 133 anos do município de Colinas foi comemorado nesta terça-feira (10) e ficou marcado por um pacote de obras e ações da gestão estadual. Foram reforçadas as ações de segurança, com entrega de viaturas e implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, ampliado o abastecimento de água na região, entregues kits do Mais Renda e do Minha Renda para geração de renda aos que mais precisam, implementado mais um serviço de saúde no Hospital da Criança, entre outras ações.
Uma das obras entregues de grande simbolismo é a rotatória da entrada da cidade com um letreiro de identificação do município e também como forma de receber os visitantes. Também foram entregues títulos de propriedade, equipamentos como roçadeiras e motores de pesca artesanal, aberto posto de inscrição para os estudantes participarem do edital do programa Cartão Transporte Universitário e assinada ordem de serviço para implantação de um Centro de Hemodiálise em Colinas.
“É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade que completa 133 anos. Como governador, aproveito para anunciar obras que estamos inaugurando, obras que irão começar e obras que estão em andamento. São benefícios para que a cidade possa se desenvolver e, acima de tudo, melhorar a vida das pessoas”, declarou o governador Carlos Brandão.
A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, agradeceu a parceria com a gestão estadual e lembrou que muitas das ações eram um sonho antigo da população e que finalmente se concretizam com a gestão municipalista do estado.
Foto Divulgação
“É um momento de alegria entregar obras hoje no município e receber anúncio de novas obras em várias áreas como saúde, educação, infraestrutura, geração de renda. É muito importante dizer que essa parceria com o governador Carlos Brandão foi fundamental para que tudo isso se tornasse realidade na nossa cidade. São sonhos que estão sendo realizados e eu agradeço por essa parceria”, assinalou Valmira Miranda.
A solenidade também contou com a presença do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, que destacou a assinatura da ordem de serviço realizada pelo governador para a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade.
“É um momento de festa para o município, que se comemora todos os anos, e hoje com a presença do governador tivemos muitas entregas e assinaturas de ordens de serviço para obras históricas como o Centro de Hemodiálise, que era um sonho da cidade. Então essa é uma grande parceria fortificando o municipalismo e fortificando a cidade”, afirmou.
O momento de comemoração contou com a participação popular que ressaltou a relevância da parceria entre estado e município para garantir oportunidades e melhores condições de vida a todos os maranhenses. Entre os depoimentos, está o da estudante Graciele Silva sobre o programa do governo que auxilia no transporte de alunos que moram distante do local onde estudam.
Foto Divulgação
“Eu quero destacar a importância do Cartão Transporte Universitário para nós estudantes e agradecer ao governador Carlos Brandão por essa oportunidade com esse benefício no valor de R$ 800,00 que é um incentivo para que continuemos a batalhar e para que a educação seja valorizada no Maranhão”, comentou a estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
Moradora do povoado Lagoa de Baixo, Maria das Dores dos Santos Dias agradeceu pela entrega dos títulos de propriedade que foi possível com o trabalho realizado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
“Eu estou muito agradecida pois há 40 anos pelejávamos para ter esse documento e agora, graças a Deus, estamos com tudo feito. Eu estou emocionada”, afirmou.
A partir da ação da Secretaria de Estado do Governo (Segov) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) o abastecimento de água foi ampliado beneficiando toda a região. Pela Caema foi inaugurada uma nova adutora no município e pela Segov foram instalados três novos sistemas simplificados de abastecimento nos povoados Jaguarema, Faixa e no Bairro Almeida.
Para o vendedor Antônio Ferreira, a obra da gestão estadual muda para melhor a vida de todos os moradores.
“Antes a gente não tinha água direto e sofria muito. Agora, com essa nova instalação, a situação ficou boa. Agora está tudo bem, tem água na torneira, meu muito obrigado ao governador”, disse Antônio Ferreira.
Pacote de obras e ações em Colinas
Segurança Pública
Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento na região sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar, uma para a Patrulha Maria da Penha que foi implantada em Colinas e uma viatura para Sucupira do Norte.
Saúde
O Hospital da Criança de Colinas ganhou mais um serviço de saúde com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento. Também foi assinada ordem de serviço para instalar um Centro de Hemodiálise na cidade.
Saneamento
Inauguração de uma nova adutora na cidade de Colinas e entrega de três sistemas simplificados de abastecimento de água no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.
Educação
Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.
Geração de renda
Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.
Produção
Entrega de títulos de domínio de propriedade, roçadeiras e motores para pesca artesanal.
Infraestrutura
Entrega de rotatória na entrada da cidade para recepcionar turistas e visitantes e também para identificação da cidade.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 19:20 | Comentar
Foto Divulgação
O prefeito Bruno Silva (PP), vai para a sua reeleição mostrando força e habilidade política para manter em torno de si, o maior grupo político de Coelho Neto.
Na disputa em que terá como principal adversária, a ex-prefeita Márcia Bacelar (PDT), o jovem prefeito participou ativamente do diálogo com lideranças e partidos políticos.
Além de garantir a união da base aliada de vereadores composta de 12 dos 13 vereadores, o prefeito conseguiu arregimentar em torno de si, 70 pré-candidatos a vereadores.
Bruno Silva vai para a reeleição mantendo a aliança de apoio com o governador Carlos Brandão, vice governador Felipe Camarão, do deputado estadual Glalbert Cutrim e do ministro do Esporte André Fufuca.
Durante o evento de apresentação da chapa proporcional realizado no último domingo (07), o prefeito Bruno Silva, mostrou entusiasmo com a união do grupo e confiança em mais uma vitória maiúscula do seu grupo político.
Publicado em 10 de abril de 2024 às 17:00 | Comentar
Dr Yglésio e Flávio Bolsonaro
A política de São Luís ganha novos contornos com o anúncio do apoio da família Bolsonaro à candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio, representante do PRTB à prefeitura da capital maranhense. O respaldo da influente família Bolsonaro, marca um importante ponto de virada na corrida eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro, figura de destaque do Partido Liberal (PL) e da família, assumiu o papel de porta-voz politico do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao gravar um vídeo ao lado de Yglésio em Brasília. Essa demonstração pública de apoio reforça a aliança entre o pré-candidato e os interesses representados pela família Bolsonaro.
Em recentes viagens a Brasília, Yglésio não apenas se encontrou com Flávio Bolsonaro, mas também teve reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michele Bolsonaro e outras figuras políticas de destaque da direita nacional, incluindo a senadora Damares e o senador Mourão. Esses encontros não apenas solidificam o apoio político, mas também sinalizam uma convergência ideológica e estratégica entre Yglésio e a família Bolsonaro.
À medida que a corrida eleitoral se intensifica, o apoio da família Bolsonaro coloca Yglésio Moyses em destaque, não apenas como um candidato da direita, mas como uma figura política capaz de mobilizar apoio e navegar pelas complexidades política atual. Resta agora aguardar e observar como esse respaldo se traduzirá em termos de estratégia, mobilização de eleitores e, por fim, nas urnas, nas eleições em São Luís.
