Publicado em 14 de fevereiro de 2022 às 14:10 | Comentar
Foto Divulgação: PRF
Uma equipe da PRF realizava, no último domingo (13), atividade de policiamento ao longo do km 100 da BR-226, no município de Caxias/MA, quando teve sua atenção voltada para um carro que transitava em alta velocidade. Prontamente, os policiais iniciaram o acompanhamento tático e abordaram o veículo.
Durante a abordagem, os policiais rodoviários federais logo perceberam o nervosismo do condutor e as contradições que ele apresentava quanto ao motivo da viagem de Cuiabá/MT para Timon/MA.
Com a finalidade de realizar uma fiscalização mais detalhada, ele foi conduzido para a Unidade Operacional (UOP) de Caxias, onde foram localizados no veículo 30 “tijolos” de substância com odor e características de pasta base de cocaína, totalizando 31 quilos.
O autor confessou que foi contratado para transportar o entorpecente, serviço pelo qual receberia a quantia de R$ 10.000,00.
Foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, o autor, o entorpecente e o veículo foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal, em Caxias/MA, para os procedimentos de praxe.
Publicado em 14 de fevereiro de 2022 às 12:10 | Comentar
Equatorial Energia em São Luís
A Equatorial Maranhão foi condenada por suspender, irregularmente, o fornecimento de uma unidade consumidora, alegando alteração no medidor e realizando cobrança indevida. A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – Zona Rural.
O consumidor que moveu a ação sofreu a cobrança referente a duas multas por supostas irregularidades na medição do consumo de sua unidade consumidora. Ele argumentou que o medidor não sofreu manipulação de qualquer pessoa e que o mesmo se encontrava em lugar lacrado do lado externo do imóvel. Afirma também, que em razão da última cobrança teve o fornecimento de energia interrompido, mesmo sob vigência de uma liminar. Diante de tal situação, requereu a anulação do processo administrativo que culminou na imposição de multas, devolução em dobro daquilo que pagou indevidamente e indenização por danos morais.
A Equatorial então apresentou contestação em que refuta os fatos alegados somente em relação ao consumo não registrado, afirmando que a cobrança é lícita e calcada em resoluções da ANEEL e, por não reconhecer a existência de qualquer dano, requereu a improcedência do pedido do autor.
“Como acreditar que um relógio medidor passou tanto tempo sem aferir corretamente o consumo de energia, sem que a concessionária tenha percebido tal falha? Mensalmente, empregados da ré realizavam a leitura do aparelho a fim de emitir as faturas de cobrança (…) Se seus próprios empregados não identificaram o defeito/irregularidade, como querer que o consumidor, sem o conhecimento técnico adequado o faça?”, consta na sentença.
O Judiciário enfatiza que a cobrança na forma pretendida pela demandada não tem nenhuma base fática ou documental. “Sendo assim, não pode a requerida manter a cobrança do consumo não registrado no valor de R$ 1.734,91, bem como eventual parcelamento referente a esse montante, sob pena de trazer ao consumidor os prejuízos financeiros que não merece suportar (…) Em relação ao consumo registrado no valor de R$ 241,51, referentes a inspeção realizada em 19 de junho de 2020, a argumentação do autor não procede, posto que não houve nenhuma contestação administrativa ou judicial sobre o procedimento e cobrança no tempo correto, tendo o autor quitado a prestação, sem qualquer prova de coação ou ameaça”, esclarece.
A Justiça entende que o pedido de dano moral merece ser acolhido, visto que a atitude da empresa em efetuar a cobrança, sem nenhuma prova técnica oficial nos autos da suposta irregularidade, ultrapassou o conceito de mero aborrecimento. “Outrossim, verifica-se que a cobrança do consumo não registrado serviu de base para a interrupção do fornecimento de energia do reclamante em 18 de novembro de 2021, sendo restabelecido somente após a intervenção do Judiciário, após realização de audiência (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, e condenar a demandada a cancelar a cobrança do valor de R$ 1.734,91, bem como ao pagamento de dano moral da ordem de 3 mil reais”, finalizou.
Publicado em 14 de fevereiro de 2022 às 9:19 | Comentar
Incêndio na garagem da Prefeitura de Pastos Bons
Um incêndio, provocado por uma possível pane elétrica, destruiu veículos que estavam na garagem da Prefeitura de Pastos Bons, no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (14), entre eles um ônibus escolar, uma ambulância e um carro pipa.
Publicado em 13 de fevereiro de 2022 às 16:00 | Comentar
Assembleia Legislativa
O período de inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão foi prorrogado até dia 18 de fevereiro. O prazo de encerramento anteriormente previsto era 14 de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora na última quinta-feira (10), por intermédio da retificação 02/2021 do Edital Alema/Ceperj 01/2021, publicada no Diário Suplementar da Casa em 10 de fevereiro de 2022.
Conforme o novo cronograma, o último dia de pagamento da taxa de inscrição é 21 de fevereiro. O certame, que teve as inscrições iniciadas em 10 de janeiro, destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).
Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas.
Acompanhamento
A diretora de concursos da Fundação CEPERJ, Vívian Vicentini, chama atenção dos interessados para detalhes importantes. “As inscrições podem ser feitas no site da CEPERJ, no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br. Todos os candidatos devem acompanhar as publicações e as etapas do concurso”.
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, até gora já há 31 mil inscritos. “É importante destacar que as pessoas podem se inscrever para concorrer a dois cargos, sendo um de nível médio e outro de nível superior, uma vez que as provas serão feitas em horários distintos”, acrescentou.
A aplicação das provas objetivas, discursivas e de redação estão previstas para o dia 1º de maio, sendo no turno matutino para os candidatos aos cargos de nível médio e no vespertino para os de nível superior. De acordo com o cronograma, o gabarito das provas objetivas será divulgado em 2 de maio. O resultado final está previsto para 22 de agosto.
Publicado em 12 de fevereiro de 2022 às 8:30 | Comentar
Foto Reprodução
Com a atracação do navio Arborella, na última semana, foram iniciados os testes de comissionamento do berço 99, recém-construído pela Suzano no Porto do Itaqui, que inclui verificação de atracação, operação assistida e desatracação.
“O 99 é o nono berço do Itaqui e é mais uma obra que demonstra a confiança do investidor privado no porto público do Maranhão. Ele integra o nosso plano de expansão para atender às demandas do mercado e a previsão é de que amplie a nossa capacidade de movimentação em aproximadamente 4,5 milhões de toneladas de cargas por ano”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Após a conclusão da obra, o projeto do novo berço seguiu os trâmites de aprovação junto aos órgãos anuentes, dentre os quais a Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Os testes de comissionamento estão previstos na licença de implantação obtida pela Suzano junto à SEMA.
Durante os testes são checados diversos aspectos da operação no berço, como a viabilidade da manobra e comportamento da embarcação, os tempos entre embarque do prático, a navegação até o porto e conclusão da manobra, bem como a eficiência dos sistemas de defensas e amarração.
Também são testadas a comunicação com a embarcação durante a realização das manobras e amarração e é avaliada a confiabilidade e eficácia dos sistemas de fornecimento de energia, iluminação e de transmissão de informações. O berço 99 foi objeto de edital de arrendamento para um terminal de carga geral, preferencialmente dedicado à celulose, no Porto do Itaqui, vencido pela Suzano S.A.
O contrato inclui também um armazém, que dever ser entregue em setembro. Com base nesse contrato a Suzano tem direito a investir e explorar a estrutura por 25 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos. O documento foi assinado pela Suzano com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Os testes seguem com uma segunda embarcação, o navio Dunnii, que está atracado no 99 nesta semana. Após a conclusão da fase de testes e licenciamento do Berço 99 pela EMAP, ele estará pronto para operação, não só da celulose como demais cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui, respeitada a preferência de berço pela Suzano.
Publicado em 5 de fevereiro de 2022 às 9:10 | Comentar
Dr Zé Francisco
Uma notícia fato que tramita na Promotoria de Justiça de Codó, iniciada com uma Representação denunciando provável compra de inúmeros bens por parte do atual prefeito de Codó, Dr Zé Francisco, foi convertida em Inquérito Civil.
O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares determinou apuração dos fatos, considerando a ocorrência de irregularidades por parte do prefeito que podem configurar ato de improbidade administrativa.
“O Inquérito Civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais, conforme preceitua o art. 1ª, caput, da Resolução nº 023/2007 – CNMP”, diz o promotor.
“O objeto do presente inquérito civil fica restrito à apuração de possível (is) ato(s) de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, pelo atual prefeito de Codó/MA, José Francisco Lima Neres; Oficie aos Cartórios de Registro de Imóveis de Codó e de São Luís/MA, solicitando que informe acerca de algum imóvel que tenha sido registrado em nome do Prefeito Municipal, no período de 02/01/2021 a 02/01/2002″, conclui o representante do Ministério Público.
Publicado em 3 de fevereiro de 2022 às 20:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino foi reconduzido, em votação, à presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). A entidade é formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Os governadores acataram sugestão do governador Helder Barbalho, do Pará. Com isso, o novo mandato do governador Flávio Dino vai até 31 de março. Após essa data, assume a presidência do Consórcio o governador Waldez Góes, do Amapá, que já foi presidente da entidade por duas vezes.
Durante o ano de 2021, primeiro ano do governador Flávio Dino à frente do Consórcio, os estados da Amazônia Legal estreitaram os laços com a comunidade internacional e lançaram o Plano de Recuperação Verde (PRV), que oferta uma cartela de projetos em busca de financiamento de ações capazes de combater o desmatamento ilegal, reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável e a bioeconomia da região.
Para o governador Flávio Dino, o Consórcio é marcado pela unidade dos estados da Amazônia, visando a proteção da floresta em pé e ampliação das oportunidades aos cidadãos amazônidas.
“Tenho muito otimismo de que as sementes plantadas neste Consórcio irão, em breve, frutificar. Temos tratativas com a Coalizão Leaf (fundo internacional de financiamento de ações verde), com um encaminhamento correto, e um diálogo franco com a comunidade internacional. Creio que muito em breve os nossos sonhos vão se materializar”, disse.
Publicado em 3 de fevereiro de 2022 às 14:00 | Comentar
Transferência volumosa coloca Muniz que até hoje continua sem explicação: “Para onde foi esse dinheiro?”
O blog do Neto Cruz, no decorrer do mandato de Fernando Braga (PP), mostrou por A mais B que seu modus operandi aponta para uma lesão dos cofres públicos. Em postagens, que refletiram em buscas e apreensões em empresas contratadas pelo atual chefe do Poder Legislativo, ficou claro que suas intenções não são nada republicanas.
Na persecução da verdade e da informação com credibilidade, o site mostra mais uma manobra para, supostamente, levar vantagem, às custas do trabalhador luminense.
Uma contratação sob suspeita pode ser o início da queda do vereador Fernando Muniz (PP) no comando da Câmara Municipal de Paço do Lumiar. O pepista – que também tem nome arrolado em processos que candidaturas fantasmas, em seu partido – pretende deixar no seu lugar a cunhada, esposa do irmão gêmeo e também vereadora, sentada na sua cadeira. Seria para encobrir supostos rastros de irregularidades?
Tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE) – onde Braga Muniz diz ter recebido títulos e honrarias durante sua passagem pela cadeira alta do Plenário Joaquim Aroso – um procedimento que apura prováveis irregularidades na contratação de empresa destinada a gerenciamento de almoxarifado que sangrou os cofres da Câmara na bagatela de R$ 120 mil. Referido procedimento iniciou-se por denúncia de uma das empresas que perdeu o certame e havia oferecido valor menor, o que reforça a prática de crime contra a coisa pública. Na denúncia, restou apontado que o valor pago beira o absurdo quando se fala de uma Câmara que mal tem cinco salas e frota de apenas um veículo oficial.
Em despacho inicial, o Relator do processo acolheu parecer do Ministério Público de Contas e determinou o bloqueio e a citação do vereador presidente para explicações.
Ao que parece, a “Chuva” que se avizinha resultará numa enxurrada de escândalos que podem levar o vereador para a prisão, assim como aconteceu com o ex-presidente José Francisco Gomes Neto.
Mas isso é outra história que o blog explanará, com riqueza de detalhes.
Publicado em 3 de fevereiro de 2022 às 13:00 | Comentar
Prefeito Dino Penha
São Bento News – A falta de avanços na saúde do município de São Bento se confirmou mais uma vez por meio do Previne Brasil, indicadores que avaliam o desempenho dos serviços ofertados à população, como a qualidade e transparência dos atendimentos realizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
De acordo com a aplicação dos programas e eficiência das equipes o município sobe no ranking até alcançar o selo de qualidade da atenção primária e garante os programas ativos.
O município de São Bento está entre os últimos colocados no ranking de desenvolvimento da atenção primária, ocupando a posição 211ª entre os 217 municípios. Além de ser vergonhosa, a situação é preocupante, uma vez que o pagamento para manutenção dos programas volta a ser calculado pelo desempenho das equipes que atuam nas comunidades através das unidades básicas de saúde, como o município está no vermelho com pontuação de 3.25, certamente perderá os programas dificultando ainda mais o acesso da população aos atendimentos.
Esse é o reflexo da administração de Dino Penha, após mais de ano a frente da prefeitura ainda não conseguiu organizar o setor que ele mais defendia, a saúde, entre suas promessas de campanha estavam à implantação de UTI, e elevação da complexidade da saúde municipal para não mais depender de Pinheiro e São Luís, mas até o momento Dino não deu conta nem da atenção primária.
