Uma ambulancha com uma equipe médica naufragou na tarde desta terça-feira (4) em um lago na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a médica, uma dentista, um paciente e um condutor, que estavam na lancha que deixava o Povoado Jacaré para a sede do município, foram resgatados e todos passam bem.
De acordo com a Semus, o incidente foi provocado por fortes ventos forte que fizeram com que a embarcação perdesse a estabilidade.
Na última sexta-feira (31), o prefeito de Peritoró Dr. Júnior, inaugurou a Escola Cecília Meireles no povoado Vila Vitória. Um momento muito especial e histórico para a comunidade, que há muitos anos esperava pela unidade escolar. A Escola conta com salas amplas, climatizadas, todos os ambientes amplos, trazendo mais conforto para alunos, professores e demais profissionais.
Estiveram presentes na oportunidade, secretários municipais, a presidente da Câmara Municipal Dona Lourdes, vereadores, coordenadores da Semed, professores e equipe de colaboradores da escola, pais e alunos, e a comunidade em geral.
“Estamos na Vila Vitória, viemos entregar um colégio, uma reivindicação antiga, mais de 20 anos de luta, reportagem no Jornal Nacional, enfim, nós viemos aqui com dignidade olhando nos olhos das nossas crianças, olhando nos olhos da nossa comunidade, pra trazer esse instrumento, um instrumento de mudança de vida, com esse colégio nós vamos fazer com que o futuro de Peritoró seja garantido no presente, e arma maior do que a Educação não temos, um lindo colégio, climatizado, com toda estrutura para a Vila Vitória poder desenvolver suas crianças e seus adolescentes, que Deus abençoe a Vila Vitória, que Deus abençoe Peritoró sempre!”, iniciou o prefeito.
A Escola Cecília Meireles foi uma conquista para os moradores de Vila Vitória, onde antes as crianças e adolescentes estudavam em um local sem condições de uso. O novo prédio construído atenderá os estudantes da Rede Municipal de ensino e conta com salas de aula confortáveis, melhorando assim o ensino-aprendizado.
“Com muita alegria entregamos a Escola Cecília Meireles para nossas crianças e adolescentes. Um novo marco para a educação do povoado Vila Vitória. Quem é de Peritoró sabe do significado de entregar esse importante equipamento que já foi destaque nacional de forma negativa. Hoje, tudo mudou! Os moradores da Vila Vitória estão felizes e orgulhosos por essa nova conquista. Sigo trabalhando todos os dias para orgulhar nosso povo, e continuar dizendo: Em Peritoró, o Progresso Chegou, graças a Deus! Viva a Educação e Viva o Progresso de Peritoró!”, finalizou o prefeito Dr. Júnior.
Devido às fortes chuvas que caem em diversas regiões do Maranhão, milhares de famílias estão desabrigadas ou desalojadas. São mais de 50 municípios em situação de alagamento devido ao nível dos rios que transborda ou ruas alagadas.
Em Bacabal o grupo político liderado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho e organizado pelo ex vereador César Brito, vereador Serafim Reis e o empresário Rômulo Nogueira, realizaram entrega de cestas básicas em vários bairros da cidade.
“A união sempre vale a pena para beneficiar quem precisa, nosso grupo estará sempre pronto para estender a mão nos momentos mais difíceis”, destacou Rômulo Nogueira.
Bacabal é uma das cidades mais atingidas neste inverno rigoroso no Maranhão. “O trabalho que fazemos na política vai além das emendas federais que destinamos para o Estado, passa também em fazer o bem sem olhar a quem, temos soldados espelhados por todo Maranhão que nos ajudam a fortalecer o PL e levar dias melhores pra nossa gente”, finalizou Josimar.
Após prestar esclarecimentos em audiência de custódia, o médico nutrólogo Reges Sales da Silva Júnior, já está em liberdade. O alvará de soltura foi assinado pelo Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Milvan Gedeon Gomes.
“Após atendimento prévio e reservado com a defesa, o conduzido, SEM O USO DE ALGEMAS, foi entrevistado por este juízo, por meio de sistema de gravação audiovisual, cuja mídia deverá ser arquivada na Central de Inquéritos, em conformidade com o art. 8º, da Resolução nº. 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, tendo sido oportunizado ao Ministério Público e a Defesa Técnica a formulação de perguntas. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Pelos fundamentos armazenados em mídia audiovisual, o Ministério Público, em suma, pugna pela concessão de liberdade provisória mediante aplicação de cautelares diversas da prisão, sem monitoração eletrônica, previstas no art. 319 do CPP”, diz a Ata de audiência de custódia. Confira: PROCESSO Nº: 0818400-70.2023.8.10.0001
Dr Reges foi autuado no Art. 273 do Código Penal por “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, e responderá em liberdade.
Por meio da Resolução Administrativa 19/2023, contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda terão novo prazo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 28 de abril terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado.
O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.
A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 28 de abril de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Registro, com satisfação, a honra de ter sido nomeado, pelo Presidente da OAB/MA Kaio Saraiva, Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da nossa Seccional.
Nosso compromisso inicial, após a recomposição da Comissão, é a implementação do Projeto “OAB na Escola”, o qual buscará transmitir conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção, participação responsável na gestão pública, controle de gastos públicos e informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.
Esses conteúdos, difundidos pela Transparência Internacional Brasil, com base na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, são objeto de um projeto de lei em tramitação, hoje, na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado, de autoria do Senador Flávio Arns.
Pretendemos levar tais valores às escolas da capital e interior do Estado, preenchendo um vazio deixado pela extinção da disciplina Educação Moral e Cívica e consolidando a importância da presença da Ordem junto à sociedade. O projeto pode chegar, também, às Universidades. Esperamos ainda consolidar uma parceria com o Ministério Público, Polícia Federal, CGU, TCE, TCU, TJ/MA, JF/MA e Governo do Estado e Prefeituras.
Na proa, para o segundo semestre, o sonho de um congresso com a participação dos Senadores Flávio Arns e Sérgio Moro. Presente no ato de nomeação, além de servidores da Ordem, o nosso Secretário Gustavo Mamede Lopes de Souza.
Sérgio Muniz
O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia, na Rádio Sol Nascente. Desde que estreou o programa tem sido um sucesso no horário. Com duração de uma hora, Bial Mendes conta um resumo das ocorrências policiais de São Luís e de todo o estado.
Mas as noticias não se resumem apenas ao noticiário policial, os ouvintes participam o tempo todo, e o programa acaba se tornando a voz do ouvinte. São reclamações, pedidos de socorros e até a corrente do bem, momento em que todos se unem para ajudar alguém que precise de algo.
Bial Mendes nos contou, que apesar da programação acontecer na Rádio Sol Nascente direto da avenida Litorânea, o programa também é retransmitido por várias rádios no interior do Maranhão. Durante o Blitz do Meio-Dia, uma vinheta informa que qualquer rádio, serviço de amplificação ou rádio a cabo podem retransmitir o programa.
“Nos disponibilizamos o link da Sol Nascente e a partir daí, qualquer rádio pode retransmitir a nossa programação, a exemplo da Rádio Jovem 10 que já faz isso. O nosso desejo é montar uma rede de rádios no horário”, disse Bial Mendes.
A Web Rádio Sol Nascente transmite sua programação direto do Bar e Restaurante Sol Nascente na avenida Litorânea, e conta com uma super programação e grandes nomes do radio maranhense como, Ricardo Baty que está diariamente no horário de 9h ao meio-dia, Laska Campos e toda sua alegria aos finais de semana , Fatima de Franco destacando a música maranhense.
Para ouvir a radio, basta baixar o aplicativo que esta disponível na android e Ios. Ou pelo próprio site www.radiosolnascente.com/ para entrar em contato com Blitz do Meio- Dia é só acessar o Whats do programa (98) 98123-8312. Se é noticia é Blitz do Meio -Dia.
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgou ilegal a greve dos professores da rede pública estadual de ensino, iniciada no fim do mês de fevereiro, e determinou o retorno imediato das aulas, corte de pontos dos profissionais grevistas assim como pagamento de multa e bloqueio nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproessema).
Nesta quarta-feira (29), trabalhadores em greve voltaram a realizar um ato público em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão e do Palácio dos Leões. “Estamos em greve e não vamos desistir, vamos resistir.”
Na última semana o Ministério Público realizou minucioso estudo, feito por economistas da área técnica, e constatou que o reajuste solicitado pelo sindicato nos percentuais de 14,85% e 39,95% afetariam sensivelmente as finanças do Estado do Maranhão, que já trabalha no limite orçamentário delineado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal aumento, previsto para professores ativos e inativos, comprometeria cerca de 61,2% e 65% do orçamento. Já o reajuste proposto pelo governo, que chegou ao limite de 11%, teria um impacto orçamentário na ordem de 60,6%, ainda acima do limite orçamentário da LRF, porém com menor risco de comprometer a gestão pública.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou via Twitter, na tarde desta terça-feira (28), a tão esperada mudança na pasta de Segurança Pública estadual. O escolhido para ocupar o lugar do Coronel Sílvio Leite foi o Sub secretário da SSP-MA , o delegado Maurício Martins.
“Manteremos no comando-geral da PMMA, Emerson Bezerra, e na Secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares. Agradeço os bons serviços prestados e dedicação do coronel Silvio Leite!”, disse Brandão.