Publicado em 22 de agosto de 2023 às 11:00 | Comentar
Senador Ciro Nogueira
O senador e presidente do partido Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), foi internado e passará por um procedimento cirúrgico para retirada de um tumor benigno na coluna. A intervenção ocorre no final da manhã desta terça (22) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Afastado das atividades, o ex-ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota onde diz: “Conto com as orações e boas vibrações de todos para que logo me recupere e possamos, mais um vez, estar juntos”.
Publicado em 18 de agosto de 2023 às 11:25 | Comentar
Comandante da PMDF, Klepter Rosa
CNN – A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta sexta-feira (18), o atual Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Klepter Rosa, em operação que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro. O ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, também está entre os presos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Klepter Rosa tentou prejudicar a investigação sobre os atos criminosos de 8 de janeiro.
Em nova operação, a PF mira a cúpula da PMDF. Outros coronéis são alvos da PF nesta sexta. Os agentes cumprem sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão em regiões do DF.
O coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro após as invasões das sedes dos Três Poderes em Brasília. Essa é a segunda prisão do militar, que é suspeito de omissão.
Em nota, a PMDF informou que a Corregedoria da Corporação acompanha o andamento da operação.
Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, a partir do resultado de apurações realizadas nos últimos oito meses pelas equipes da PGR que atuam nas investigações do ataque às sedes dos Três Poderes.
Em nota, a PGR afirmou que “os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”.
Na quinta-feira (17), a PGR denunciou sete militares do Comando da PM do DF suspeitos de conivência no 8 de janeiro.
Publicado em 15 de agosto de 2023 às 13:50 | Comentar
Geraldo Alckmin
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou em entrevista nesta terça-feira (15) que, apesar da “ação rápida” do governo em resposta ao apagão de energia que atingiu 25 dos 26 estados e o Distrito Federal, há um problema ainda não resolvido sobre o tema em Imperatriz (MA).
“Conversei com o [ministro] substituto Efraim [Pereira da Cruz], que é secretário-executivo. E está indo bem. Estão com um problema em Imperatriz, no Maranhão, mas já estão debruçados lá sobre o problema”.
O apagão registrado na manhã desta terça só não afetou o estado de Roraima, que não está vinculado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Já está sendo recuperado. Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste 100% normal. O Nordeste já recuperou 80%, e a região Norte, mais de 40%”, enumerou Alckmin.
Alckmin e o secretário-executivo do ministério, Efraim Pereira da Cruz, estão substituindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Publicado em 11 de agosto de 2023 às 9:15 | Comentar
Casas Bahia em São Luís
A Via (VIIA3), dona das lojas Casas Bahia e Ponto (antigo Ponto Frio), anunciou que pretende fechar de 50 a 100 lojas ainda este ano de 2023 com possível demissão de 6 mil funcionários.
A mudança ocorre após a chegada dos novos diretores executivo (CEO), Renato Horta Franklin, e financeiro (CFO), Elcio Mitsuhiro.
A companhia espera ter uma redução de até R$ 1 bilhão em estoques neste ano e quer adotar mudanças na forma de captação de recursos para financiar o crediário oferecido nas lojas do grupo.
O novo plano acompanhou, inclusive, o resultado do segundo trimestre, que trouxe um prejuízo líquido de R$ 492 milhões e uma queima de caixa de R$ 760 milhões.
A varejista espera, com o menor número de lojas, reduzir os gastos com pessoal em até R$ 370 milhões. Fora isso, pretende também renegociar aluguéis e revisar seus sortimentos.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 17:30 | Comentar
Flávio Dino e Alexandre de Moraes
CNN – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) que o Ministério da Justiça compartilhe imagens das câmeras de segurança da sede da pasta no dia 8 de janeiro com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes dos Três Poderes.
Moraes autorizou o envio de imagens do circuito interno e externo do Palácio da Justiça. O magistrado também permitiu que o fornecimento das imagens seja feito diretamente pelo ministério.
A decisão atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar as imagens com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
“Não está caracterizada qualquer excepcionalidade que vede a cessão e compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar a eventual publicização ou manutenção do sigilo em virtude das diligências em andamento”, afirmou Moraes, na decisão.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que tomou conhecimento da decisão e que “irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. Tão logo seja feito, será avisado à imprensa.”
Na última terça-feira (1°), o presidente do colegiado, Arthur Maia (União Brasil-BA), disse que pediria ao STF uma ordem para que Dino entregasse as imagens feitas no dia dos ataques contra os Três Poderes.
Na quinta-feira (4), deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Dino após o ministro negar fornecer as imagens internas do prédio do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 19:30 | Comentar
Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7423) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que tratam do pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia.
Quitação de anuidade
São questionados dispositivos da Resolução 560/2017 que exigem a quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem como requisito indispensável para inscrição, suspensão e reativação de inscrição e inscrição secundária e, ainda, para a segunda via e a renovação de carteira profissional de identidade. Segundo o procurador-geral, essas regras violam, entre outros pontos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o direito ao livre exercício de profissão.
Pagamento de tributos
Na ação, ele argumenta que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é imprescindível para o exercício regular da profissão e de suas atividades auxiliares. Dessa forma, ao condicionar o desempenho das profissões de enfermagem ao pagamento de tributos, as normas configuram “meio coercitivo indireto e sanção política em matéria tributária”, o que é vedado pela jurisprudência do STF.
Publicado em 29 de julho de 2023 às 9:22 | Comentar
Foto Reprodução
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8% no trimestre de abril a junho de 2023, uma queda de 1,3 ponto percentual (p.p.) em relação ao mesmo período de 2022. É o menor índice para um trimestre encerrado em junho desde 2014, de acordo com os dados da PNAD Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A população desempregada (8,6 milhões) caiu em duas comparações: -8,3% (menos 785 mil) frente ao trimestre anterior e -14,2% (menos 1,4 milhão) no ano. Por sua vez, a população ocupada (98,9 mihões) cresceu 1,1% (mais 1,1 mi de pessoas) ante o trimestre anterior e aumentou 0,7% (mais 641 mil) em comparação ao mesmo trimestre de 2022.
Indicador/Período
Abr-Mai-Jun 2023
Jan-Fev-Mar 2023
Abr-Mai-Jun 2022
Taxa de desocupação
8,0%
8,8%
9,3%
Taxa de subutilização
17,8%
18,9%
21,2%
A taxa composta de subutilização ficou em 17,8% e a população subutilizada atingiu 20,4 milhões de pessoas, queda de 17,5% no ano. Essa categoria se refere a pessoas que atendem quatro condições: tinham 14 anos ou mais; trabalhavam habitualmente menos de 40 horas no seu único trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos; gostariam de trabalhar mais horas do que as habitualmente trabalhadas; e estavam disponíveis para trabalhar mais horas.
Em contrapartida, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade para trabalhar foi de 56,6%, e a população ocupada com algum tipo de trabalho subiu para 98,9 milhões, um acréscimo de 1,1 milhão de pessoas em relação aos três meses anteriores.
CAGED – A tendência de redução do desemprego registrado pela PNAD conversa com outro dado sobre o mercado de trabalho. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) indicou que o Brasil superou a marca de um milhão de empregos com carteira assinada gerados nos primeiros seis meses de 2023. Entre janeiro e junho, houve 11,9 milhões de contratações e 10,8 milhões de demissões registradas.
Com isso, o Brasil chegou a um total de 43,4 milhões de pessoas no mercado formal, o maior valor já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020).
Em junho, o crescimento de empregos ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 76,4 mil postos formais. A Agropecuária foi o segundo maior gerador de postos no mês, com 27,1 mil empregos gerados, favorecido pelo cultivo de laranja, em especial no estado de São Paulo, e de soja.
“A economia está pronta para voar. A indústria está pronta para crescer, para gerar empregos de qualidade. As ações do governo têm sido muito positivas. Desde as reformas, o arcabouço fiscal, a reforma tributária, a retomada das obras públicas que estavam paradas, o Minha Casa, Minha Vida, o PAC vem aí. Enfim, um conjunto de ações que animam os agentes econômicos e vamos crescer”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho.
Publicado em 27 de julho de 2023 às 16:50 | Comentar
Inaldo Faustino, de 63 anos, foi retirado de seu quilombo de origem e vive na Agrovila Espera em Alcântara
Quase 85% da população que vive na cidade de Alcântara, no Maranhão, é quilombola. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (27). Essa é a maior proporção deste grupo em uma cidade brasileira.
Na sequência do ranking, aparecem Berilo (MG), com 58,4% de quilombolas entre a população local; e Cavalcante (GO), com 57,1%. Esta é a primeira vez que a pesquisa apura dados sobre essa parcela da população.
Considerando números absolutos, a liderança é da cidade de Senhor do Bonfim, localizada na região centro-norte da Bahia. Entre os 74.490 habitantes da cidade, 15.999 são quilombolas. Salvador, a capital baiana, aparece na sequência com 15,9 mil e Alcântara, é a terceira, com 15,6 mil quilombolas.
A origem de Alcântara remete ao começo do século 17, quando a região passou a ser ocupada por franceses. No período, indígenas tupinambás viviam no local.
Na metade do século 18, a região passou a receber um fluxo maior de escravizados africanos para trabalhar na agricultura. Foi nesse período que começaram a surgir os primeiros territórios quilombolas.
Publicado em 27 de julho de 2023 às 10:00 | Comentar
Foto Reprodução
A Caixa Econômica Federal começa a distribuir os R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira (27). De acordo com o banco, cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.
A distribuição vai terminar em 31 de julho, segunda-feira que vem. A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.
De acordo com a Caixa, os trabalhadores poderão consultar o crédito no extrato da conta de FGTS por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.
Vale ressaltar que o dinheiro não poderá ser sacado separadamente e que as regras para o saque do FGTS seguem inalteradas. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.
Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato com o banco pelo telefone 0800 726 0207.
Publicado em 25 de julho de 2023 às 13:40 | Comentar
Flávio Dino/ Marielle
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou diante de críticas e ataques lançados sobre o avanço das investigações do caso Marielle Franco. Em uma reflexão em suas redes sociais, Dino afirmou que está impressionado com a voz de pessoas incomodadas, mas destacou que nada o intimida, nem desmotiva em sua missão de levar à Justiça aos envolvidos no crime.
Ao longo das últimas 24 horas, o ministro revelou ter presenciado uma série de disparates jurídicos proferidos por incompetentes, comentários grosseiros na televisão, campanhas de desinformação divulgadas pela internet e até mesmo reclamações sobre a presença da Polícia Federal nas discussões.
Apesar de todas as adversidades, Flávio Dino reafirmou que nada mudou em seu caminho de luta pela verdade e justiça no caso Marielle.
