ANDRÉ DA RALPNET SOFRE BAIXA EM SUA COLIGAÇÃO EM PINHEIRO

Foto Reprodução

As convenções partidárias que formalizaram as candidaturas à prefeitura de Pinheiro revelaram uma reviravolta inesperada. André da RalpNet sofreu uma significativa perda em sua coligação.

A Federação composta por PT, PV e PCdoB, que até então publicamente apoiava sua candidatura, não foi incluída nas atas oficiais das convenções. Essa ausência, na prática, retira esses três partidos da disputa majoritária.

Entre os membros do PT em Pinheiro, a exclusão foi vista como um claro sinal de desprestígio. Fontes internas do partido apontam o histórico bolsonarista do candidato como um possível motivo para o afastamento da Federação.

Por outro lado, aliados de André da RalpNet responsabilizam a própria Federação pela exclusão. Segundo esses apoiadores, o PT enfrenta sérias pendências documentais, além de não possuir um diretório municipal ativo, o que poderia comprometer a legalidade da coligação. Diante desse cenário, a decisão de não formalizar a aliança teria sido uma estratégia para evitar a impugnação da candidatura.

A exclusão da Federação PT/PV/PCdoB lança novas incertezas sobre a campanha de André da RalpNet em Pinheiro. Com a corrida eleitoral se intensificando, resta saber como o empresário e seus aliados irão contornar esse revés e manter a força de sua candidatura.

MPMA dá 15 dias para gestão Zé Francisco regularizar transporte sanitário em Codó

Prefeito Zé Francisco

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, nesta quarta-feira, 21, uma Recomendação à secretária municipal de Saúde de Codó, Ava Fabian Lima, exigindo ações imediatas para garantir transporte sanitário adequado a 13 pacientes com terapia renal crônica atendidos na Nefroclínica do município.

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, concede um prazo de 15 dias para a adoção das medidas necessárias.

A ação do MPMA segue uma vistoria realizada em maio na Nefroclínica, que revelou diversas deficiências no transporte oferecido pelo município. O serviço atual foi considerado insuficiente, com veículos superlotados, sem adaptação para pessoas com deficiência e sem ar-condicionado. Essas condições inadequadas obrigam alguns pacientes a buscar tratamento em Caxias, cidade a 100 km de distância de Codó, o que impõe desafios adicionais a pessoas que já enfrentam problemas graves de saúde.

A Nefroclínica, sendo a única unidade no município a oferecer tratamento de hemodiálise, atende pacientes não apenas de Codó, mas também de outras cidades e estados vizinhos. O promotor destacou que o transporte inadequado não só infringe o direito ao tratamento digno e acessível, como também compromete a qualidade de vida dos pacientes.

De acordo com a Recomendação, a administração municipal de Codó deve tomar providências para assegurar que o transporte sanitário seja acessível e condizente com as necessidades dos pacientes. Raphaell Bruno Oliveira enfatizou que o transporte adequado é essencial para eliminar barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Ele acrescentou que não basta oferecer os serviços de saúde se a população não consegue acessá-los devido a obstáculos criados pela falta de infraestrutura de transporte.

A Prefeitura de Codó tem 15 dias para responder ao MPMA, informando se acatará a Recomendação. Caso a administração municipal decida não cumprir as orientações, deverá justificar suas razões e relatar qualquer providência alternativa adotada. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais.

Dr Yglésio desmente ‘fake news’ de que estaria proibido de participar de debates

Deputado Dr Yglésio

Recentes rumores, em um pequeno setor da imprensa, sugerem que Dr. Yglésio (PRTB) não participará dos debates eleitorais em São Luís, mas essa informação é totalmente falsa.

Essas especulações, provavelmente motivadas pelo crescimento orgânico de de sua campanha, tentam confundir o eleitor que vem enxergando o candidato do PRTB como o único nome do ex-presidente Bolsonaro em São Luís.

Minha campanha segue firme, e continuarei a participar de todos os debates e entrevistas, reafirmando meu compromisso de levar minhas ideias e propostas ao conhecimento da população de São Luís. Bolsonaro é Yglésio e Yglésio é Bolsonaro, isso incomodou candidaturas do establishment”, disse o candidato a prefeito Dr. Yglésio, do PRTB.

Dr. Yglésio tem participado de todos os debates e entrevistas realizados até o momento. A alegação de que ele estaria ausente de futuros debates por falta de tempo de TV é apenas mais uma tentativa ineficaz de enfraquecer sua campanha, que cresceu exponencialmente depois do apoio declarado de Jair Bolsonaro.

Ao contrário de outros candidatos, como Eduardo Braide e Duarte Júnior, que têm evitado esses confrontos diretos, Dr. Yglésio esteve presente no debate da TV MEIO NORTE/Alternativa e reafirma o compromisso de estar presente em todas as oportunidades de debate.

Adjunto, chefe de setor e engenheiro da SEDES podem ter cometido crimes para aprovar contas da ex-prefeita de Satubinha

Dulce Maciel, ex-prefeita de Satubinha

O Secretário Adjunto de Inclusão Sócioprodutiva-SAISP da Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Social-SEDES José Antônio R. da Silva Junior, o Chefe do Setor de Contratos e Convênios da SEDES, Sr. Sérgio Leonardo Gomes de Araújo Junior e o engenheiro Francisco de Assis Souza podem ter cometido uma série de crimes para aprovar a prestação de contas do Convênio 250/2013 de responsabilidade da ex-prefeita de Satubinha Dulce Maciel Pinto da Cunha.

O convênio é de 2013 e ex-prefeita deveria ter prestado contas em 28/02/2016, por isso foi aberta uma Tomada de Contas Especial na qual se apurou pela existência de dano ao erário no valor de R$ 765.078,91 (setecentos e sessenta e cinco mil, setenta e oito reais e noventa e um centavos) e julgou as contas como não prestadas.

Já em 26/10/2022 (fora do prazo) a ex-prefeita apresentou a Prestação de Contas Final, que após minuciosa análise reprovou as contas e apontou o valor de R$ 322.960,96 (trezentos e vinte dois mil, novecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) de dano ao erário e para devolução em 19 de outubro de 2023.

Veja o documento que comprova a impugnação: RRC nº 0600156-44.2024.6.10.0087

Mas estranhamente, sem nenhuma provocação e sem nenhuma justificativa, em 19 de março de 2024 o Secretário Adjunto José Antônio R. da Silva Junior, o mesmo que havia reprovado as contas deu um despacho encaminhando os autos para a ASSEJUR acompanhado de um Relatório Técnico de Visita supostamente realizada entre os dias 26 e 27 de novembro de 2023 aonde o mesmo afirma que o convênio não fora executado por completo atingindo um percentual de apenas 71,72%.

E desconsiderando todas as irregularidades, bem como, que a visita técnica se deu em novembro de 2023, ou seja, mais de sete anos após encerrar o prazo do convênio o Chefe do Setor de Contratos e Convênios da SEDES, Sr. Sérgio Leonardo Gomes de Araújo Junior considera as contas Aprovada com Ressalvas.

Esse caso é grave e pode escancarar uma verdadeira manobra na SEDES para aprovar as contas da ex-prefeita, pois surgem alguns questionamentos, quem solicitou e quem determinou a visita técnica do engenheiro Francisco de Assis Souza? Como ele pôde aferir o percentual executado mais de sete anos após o fim do prazo do convênio? O engenheiro buscou informações junto ao município para saber se o mesmo fez alguma intervenção nos trechos do convênio no período entre 2016 e 2023? Qual o fundamento usado pelo Sr. Sérgio Leonardo Gomes de Araújo Junior para aprovar o empenho realizado para uma empresa antes mesmo de se fazer o distrato da outra?

Mais grave que isso, em quantos outros convênios a SEDES adotou a mesma postura?

O Blog apurou que esse caso já foi denunciado ao Ministério Público Estadual que deverá apurar a responsabilidade do Secretário Adjunto, do Chefe do Setor de Contratos e Convênios e do engenheiro da SEDES.

TCE-MA reprova contas do prefeito de Imperatriz por excesso de gastos; Assis rebate

Prefeito Assis Ramos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do prefeito do município de Imperatriz, relativas ao exercício financeiro de 2020. A desaprovação foi decidida por unanimidade na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), tendo em vista um conjunto de irregularidades que permaneceram sem resolução ao final da instrução processual.

Entre as irregularidades que levaram à reprovação das contas, se destaca a existência de despesas totais empenhadas no valor de R$ 909,3 milhões (R$ 909.362.496,16) superiores às receitas totais arrecadadas, no valor de R$ 749,4 milhões (R$ 749.448.338,78), ocasionando o resultado deficitário do exercício.

As contas também revelam despesa total com pessoal acima do limite legal de 54%, sendo apurado o percentual equivalente a 62,07% do total da receita corrente líquida, descumprindo as determinações legais sobre o assunto. Nesse contexto, verificou-se aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato, sendo equivalente a 47,51% (1º quadrimestre), 52,41% (2º quadrimestre) e 60,10% (3º quadrimestre), contrariando o dispositivo legal.

O município também apresentou disponibilidades financeiras no final do exercício no total de R$ 54,4 milhões (R$ 54.461.372,48) insuficientes para cobrir as despesas inscritas em “restos a pagar” no final do mandato, no valor de R$ 151,4 milhões (R$ 151.479.609,14).

Diante do conjunto de irregularidades, a decisão foi tomada em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), considerando que as irregularidades detectadas no processo de contas revelam prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, resultantes de falhas do prefeito no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle da atuação governamental, que expressam inobservância dos princípios da legalidade e legitimidade. Cabe recurso da decisão.

Em nota, o prefeito Assis Ramos disse que os gastos referem-se a época da pandemia, ocasião em que houve queda da receita municipal e, consequentemente, nas irregularidades apontadas pelo TCE-MA como despesas superiores às receitas, despesas com pessoal acima do limite legal, aumento das despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato, e disponibilidades financeiras insuficientes.

O prefeito de Imperatriz ainda anunciou que vai interpor recurso junto ao TCE-MA para contestar os pontos apontados como irregulares.

Agora é oficial! Jandira Dias é nomeada para a Seduc

Jandira Dias

A atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias, foi nomeada como nova secretária estadual de Educação do Maranhão.

A nomeação de Jandira foi oficializada nesta quarta-feira, 21, após o anúncio do governador Carlos Brandão. Jandira substituirá Anderson Lindoso, que estava no cargo interinamente.

Lembrando que o vice-governador Felipe Camarão  deixou o comando da Seduc desde julho desde quando assumiu o governo durante uma viagem internacional de Brandão.

Ato de nomeação

Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

Foto Agência Assembleia

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

Mudanças

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

Sem provas, vereadores aliados de Julinho inventam ‘funcionário fantasma’ na Câmara de Ribamar

Prefeito Dr Julinho

Nesta última terça-feira (20), na ânsia de tentar prejudicar a imagem do candidato a prefeito, Dudu Diniz, os quatorze vereadores aliados do prefeito Dr. Julinho assinaram uma representação infundada contra Dudu Diniz, por suposta quebra de decoro parlamentar com pedido liminar de afastamento do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar. No entanto, o documento, que já está na Comissão de Constituição e Justiça, não apresenta as provas das alegações feitas pelos parlamentares da situação.

A representação alega que o senhor Wilson de Castro Rodrigues Júnior seria um ‘funcionário fantasma’, porque estaria recebendo remuneração mesmo após ser exonerado.

Porém, a acusação não condiz com a verdade, porque o funcionário citado faz parte do quadro de servidores da casa desde o dia 6 de maio de 2024, quando foi novamente nomeado.

O Diário Oficial comprova a contratação e esta parte foi maliciosamente ocultada pela acusação.

Veja: Resolução nº 124

Além do afastamento de Dudu Diniz, o documento vai ainda mais longe e pede a cassação do presidente da câmara. Nos últimos dias, Dudu Diniz tem sido alvo de acusações infundadas, ataques e fake news criadas por quem não aceita o processo democrático de escolha do novo prefeito da cidade. O vereador e candidato tem mostrado força política e preocupado o adversário.

Desespero! A mando de Braide, comissionado tumultua gravação de Duarte no Socorrão

Foto Reprodução

A campanha eleitoral em São Luís esquentou nesta semana. Depois de uma pré-campanha morna, a queda nas pesquisas por parte do prefeito Eduardo Braide tem causado alvoroço entre seus aliados, que têm escolhido como principal alvo o deputado Duarte, segundo colocado no pleito.

No final da manhã desta quarta-feira (21), Duarte e sua equipe foram surpreendidos por um comissionado da Prefeitura enquanto faziam uma filmagem em frente ao Socorrão. Nervoso, o rapaz atrapalhou as gravações no melhor estilo MBL, chegando, em um determinado momento, a inventar que teria tido seu celular confiscado pela equipe do deputado.

Duarte precisa ficar atento a partir de agora a qualquer situação, sobretudo em agendas de rua. Sem escândalos de corrupção nas costas, como o do “carro do milhão” que atinge Braide, os adversários vão tentar minar Duarte com armações como a ocorrida hoje.

Do Blog do Domingos Costa

TV Mirante e Rádio Difusora gerarão a propaganda eleitoral em São Luís

Foto: TRE-MA

O juiz Márcio Castro Brandão, da 2ª zona eleitoral, realizou nesta quarta, dia 21 de agosto, audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão em São Luís.

Ainda durante o ato foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2024 e acompanharam a audiência a juíza Patrícia Marques Barbosa (76ª zona) e o juiz Mário Prazeres Neto (89ª zona), além da promotora eleitoral Márcia Moura Maia, da 2ª zona eleitoral.

Após manifestação de representantes de partidos e de emissoras de TV, a Televisão Mirante e a Rádio Difusora foram sorteadas para serem as geradoras da propaganda em São Luís. As mídias apresentadas, segundo a Resolução, deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Em seguida foi realizado sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (30 de agosto) do horário eleitoral gratuito para prefeito.

Pela ordem, o Partido Democrático Trabalhista abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (Lei nº 9.504/1997, art. 50). Essa medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: Partido Democrático Trabalhista, Federação PSOL REDE, “A força que vem do povo”, Solidariedade e “Juntos por São Luís”.

Todo o plano de mídias está disponível na página das eleições 2024 do TRE-MA (nova página – formato PDF).

Horários

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 30 de agosto a 3 de outubro de 2024, a propaganda eleitoral gratuita da seguinte forma (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput, § 1º, incisos VI e VII):

– nas eleições para prefeito, de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

– em inserções de 30 e de 60 segundos, nas eleições para prefeito/a e vereador/a, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de 60% para prefeito/a e de 40% para vereador/a.