A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na tarde de segunda-feira, 8 de julho, a realização de uma consulta pública durante o primeiro turno das eleições de 2024. A consulta visa obter a opinião dos eleitores de São Luís sobre a adoção do passe livre estudantil na capital maranhense.
A proposta de consulta pública foi inicialmente aprovada pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho. Idealizada pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, através de um abaixo-assinado, e levada ao plenário pelo vereador Sá Marques, a consulta busca garantir a gratuidade no transporte público para estudantes de diversos níveis educacionais, desde o ensino fundamental até cursos superiores e seminários.
Caso a maioria da população se manifeste favoravelmente, o tema será debatido pela Câmara Municipal com os novos eleitos a partir de 2025, que terão a responsabilidade de regulamentar a medida. Na quinta-feira, 4 de julho, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres se reuniram com o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho para apresentar o abaixo-assinado. O presidente do TRE-MA destacou a importância da participação popular na definição de políticas públicas, reforçando o compromisso da Corte com a transparência e a democracia.
A implementação do passe livre estudantil poderá reduzir os custos de deslocamento para os estudantes e suas famílias, promovendo maior acesso à educação e contribuindo para a inclusão social.