Na mira do MPMA, Pindoba enfrenta nova investigação por supostas irregularidades em Paço

Prefeita Paula da Pindoba

A gestão de Paula da Pindoba está mais enrolada que balaio de gato, devido a uma série de acusações de improbidade administrativa que levaram ao seu afastamento. Agora, Pindoba terá que enfrentar mais uma investigação da Ministério Público do Maranhão.

A promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, instarou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar, envolvendo as empresas Construtora Decola Brasil Ltda e HGS Construções e Comércio Ltda.

Após enfrentar múltiplos afastamentos, Paula da Pindoba tem tentado, sem sucesso, reverter as decisões judiciais que a mantêm fora do comando de Paço do Lumiar.

Governador Brandão entrega ampliação da escola militar em São Bento

Foto Reprodução

O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o trabalho do governo estadual para levar as políticas públicas a todos os maranhenses, destacando o empenho com a educação.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, acompanhou o evento e destacou o empenho do governo para qualificar a educação no estado. Ele agradeceu a todos os envolvidos no projeto e destacou professores e servidores que se dedicam, diariamente, ao ensino. “Todos precisamos desse comprometimento com o aprendizado e em alicerçar o futuro das nossas crianças e jovens. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por este esforço em qualificar o ensino ofertado pelo estado, e sigamos juntos, trabalhando para oferecer oportunidades educacionais de excelência, preparando nossos jovens para os desafios do mundo”, ressaltou.

A ampliação modernizou a fachada do prédio, enquanto a implantação de salas de recursos, de comando e dos professores reflete o compromisso com a qualidade do ensino e do suporte pedagógico adequado aos alunos. Além disso, a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão.  A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Empresa vencedora de licitação em Balsas é investigada por fraude em documentação

Prefeito Dr Erik

Uma investigação, liderada pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernandes, mira  suposta fraude em uma licitação no município de Balsas, sob a gestão do prefeito Erik Augusto Costa.

A investigação foca na possível adulteração de um atestado de capacidade técnica e operacional pela empresa CONSMANG Empreendimentos EIRELI e seu procurador no processo relacionadao à Tomada de Preço n° 01/2023, que prevê a  construção da Praça Rosa Santos no município.  A empresa é representada por Leonardo de Sousa Santos.

O Ministério Público do Maranhão apontou a existência de indícios significativos de tentativa de fraude à licitação, justificando a instauração do procedimento investigatório criminal.

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

Presidente Bolsonaro e Mauro Cid

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.

Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro criticou o indiciamento do pai e acusou a PF de perseguição.

“A perseguição a Bolsonaro é declarada e descarada! Alguém ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O TCU questiona e o presente é devolvido à União. Não há dano ao erário! Aí o grupo de PFs, escalados a dedo pra missão, indicia a pessoa”, escreveu.

O advogado de Bolsonaro e ex-secretário do governo do ex-presidente Fábio Wajngarten também foi indiciado. Em nota, ele considerou ilegal seu indiciamento pela PF. Wajngarten disse que tomou conhecimento do caso das joias pela imprensa e, na condição de defensor, orientou a entrega dos itens ao TCU.

“Portanto, a iniciativa da Polícia Federal de pedir meu indiciamento no caso dos presentes recebidos pelo ex-presidente é arbitrária, injusta e persecutória. É uma violência inominável e um atentado ao meu direito de trabalhar”, afirmou.

Agência Brasil

Vereador de Cajapió é preso por suspeita de estuprar a filha e a sobrinha no interior do MA

Vereador Fábio José Câmara Costa

A Vara Única de São Vicente Férrer-MA, atendendo a um pedido do Ministério Público. emitiu um mandado de prisão preventiva contra o vereador Fábio José Câmara Costa.  O mandado aponta que o camarista de Cajapió é acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável.

As acusações contra Fábio Costa são gravíssimas. Segundo o Inquérito Policial nº 06/2023-DPCC, ele é acusado de abusar sexualmente a filha e uma sobrinha, ambas menores de 12 anos à época dos crimes. As vítimas relataram os abusos à avó. Em depoimento, a filha de Fábio afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas parte íntimas. Também confirmou que o pai teria enviado mensagens de teor sexual a outras primas, crianças.

A defesa do vereador alegou que ele sofre de doenças graves, como hipertensão e episódios de cefaleia, na tentativa de evitar a prisão. No entanto, a documentação médica apresentada não comprovou a gravidade dessas condições, indicando que podem ser tratadas adequadamente dentro da prisão. A decisão judicial enfatizou que a liberdade de Fábio Costa representaria um risco significativo para a sociedade.

MP proíbe propaganda política em Conselhos Tutelares no Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão emitiu a Recomendação nº 05/2024 orientando os Conselheiros Tutelares dos municípios de Fortuna, Governador Luiz Rocha e São Domingos do Maranhão a não utilizarem o Conselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária. A recomendação baseia-se na necessidade de preservar a autonomia e a imparcialidade do Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Segundo o MP, é vedado aos conselheiros tutelares utilizar a estrutura do Conselho Tutelar para atividades que possam influenciar o processo eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97 e a Resolução 231 do CONANDA. A recomendação quer garantir que as ações dos conselheiros tutelares sejam pautadas exclusivamente pela defesa dos direitos infantojuvenis, sem vínculos político-partidários que possam comprometer sua neutralidade.

Além disso, o Ministério Público alerta que o descumprimento dessas diretrizes pode acarretar em sanções administrativas, como advertência, suspensão do exercício da função e até destituição do mandato, dependendo da gravidade da infração cometida.

Os Conselheiros Tutelares são orientados a evitar qualquer tipo de manifestação política nas dependências do órgão tutelar e a exercer suas atividades durante o período eleitoral com moderação e respeito às normas vigentes.

Felipe Camarão permanecerá na Seduc até segunda (8) antes de assumir governo do MA

Felipe Camarão

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, permanecerá à frente da Secretaria de Educação (Seduc) até segunda-feira (8), quando assumirá interinamente o governo do estado devido à viagem oficial de Carlos Brandão ao exterior.

A decisão foi tomada após uma reunião na quarta-feira (3) entre Camarão e o governador, onde discutiram questões surgidas após Camarão ser retirado do comando da pasta.

Nos bastidores, há informações circulando de que o PT nacional, partido também do presidente Lula, manifestou insatisfação após Camarão ser designado para coordenar a campanha do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.

Outro ponto de tensão entre aliados foi a indicação de Jandira Dias como nova secretária de Educação durante o período em que Camarão estiver envolvido na campanha eleitoral.

Apesar disso, Brandão orientou que Felipe Camarão continue despachando normalmente até sua exoneração, prevista para o início da próxima semana.

Alexandre Pires e o SPC se despedem em “O Último Encontro” neste sábado (6), em São Luís

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A apresentação será realizada na área externa do São Luís Shopping, na noite deste sábado (6), a partir das 20h; últimos ingressos disponíveis para venda no site www.spcaustico.com.br e na Loja 4Mãos Store

Uma das maiores bandas de pagode do Brasil, o Só Pra Contrariar. Eles se apresentam com a turnê “O Último Encontro”, que marcará a despedida de Alexandre Pires do grupo, na noite deste sábado (6), a partir das 20h, na área externa do São Luís Shopping, com show de abertura da Feijoada Completa. Os últimos ingressos estão à venda no site www.spcaustico.com.br, Bilheteria Digital e na Loja 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping).

Com a produção local da 4Mãos Entretenimento, em parceria com a Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2, além do patrocínio do O Boticário e CrediShop, o público pode ter a certeza que será uma noite com muita emoção e nostalgia.

O ÚLTIMO ENCONTRO

Luzes se acenderão, corações palpitarão. Alexandre Pires, Fernando Pires, Hamilton Faria, Juliano Pires, Luís Fernando, Sérgio Sales e Alexandre Popó subirão ao palco, e a multidão explodirá em aplausos. A nostalgia tomará conta do ambiente enquanto as primeiras notas de “Essa Tal Liberdade” ecoarão pelo local.

Ao longo da noite, um verdadeiro show de sentimentos promete emocionar. Hits como “Mineirinho”, “Depois do Prazer” e “Só Pra Contrariar” embalarão o público em uma viagem no tempo. Momentos de pura alegria se misturarão com a tristeza da despedida. Mas a noite não será apenas sobre nostalgia. Será também sobre celebrar a história de um grupo que marcou a vida de milhares de pessoas. Será sobre a amizade que unirá os integrantes do SPC por tantos anos.

E quando as últimas notas de “Essa Tal Liberdade” silenciarem, a sensação será de que algo único e especial aconteceu. Uma noite que ficará para sempre guardada na memória de todos que presenciarem “O Último Encontro”. Mas a história do SPC não terminará aqui. As músicas continuarão a tocar, as memórias continuarão vivas, e a paixão pelo pagode jamais se apagará. Uma noite que marcará o fim de uma era, mas também o início de novas histórias.

A última chance de ver o SPC em sua formação original. A última chance de cantar junto com Alexandre Pires e sentir a energia contagiante do grupo. A última chance de viver a magia do pagode em uma noite histórica.

MESAS

Para quem busca uma experiência ainda mais exclusiva, o setor Mesa oferece a oportunidade de viver o show de uma maneira única e inesquecível. Desfrute de uma vista privilegiada com conforto e atendimento personalizado, tudo em um ambiente elegante e acolhedor. As mesas são limitadas e garantem a você e seus amigos uma noite memorável, com a melhor visão do show e a oportunidade de se sentirem ainda mais próximos de Alexandre Pires e do SPC.

Serviço:

Show: Alexandre Pires e Só Pra Contrariar – Turnê “O Último Encontro”

Data: Sábado, 06 de julho

Local: Área Externa do São Luís Shopping

Abertura dos portões: 20h

Sugestão de vídeo: https://youtu.be/dbDHO431Nc0?si=CiMCKB_NCalRDnZe

Ingressos: www.spcaustico.com.br e Loja 4Mãos Store

Informações: www.padrao4maos.com.br ou @4maos

Realização: 4Mãos Entretenimento, Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2

Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. A liminar (decisão individual e urgente) foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7620 e será submetida a referendo do Plenário a partir do fim do recesso de julho.

A ação foi proposta pelo Partido Verde (PV), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE) contra dispositivo da Resolução TSE 23.609/2019 incluído pela Resolução 23.675/2021.

O trecho prevê que o partido que deixar de prestar contas não poderá participar das eleições. Caso faça parte de uma federação (reunião de partidos para atuar de forma unificada em todo o país), todos os partidos que a integram também sofrerão a sanção. Para as legendas que acionaram o STF, isso cria uma responsabilidade coletiva inconstitucional e atinge a autonomia partidária.

Em sua decisão, o ministro André Mendonça explicou que partidos políticos mantêm sua autonomia mesmo quando se unem numa federação. Além disso, continuam obrigados a prestar contas de forma individualizada, e essa obrigação não se impõe diretamente à federação. Por isso, a seu ver, o descumprimento de regras por uma das legendas não poderia gerar consequência para os demais.

Por fim, o ministro frisou que sua decisão não tem efeitos sobre o calendário eleitoral de 2024. Assim, as federações devem escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, até o prazo para realização das convenções partidárias, entre filiados a partidos com as contas em dia.

Leia a íntegra da decisão.

Mensagens no celular de empresário do MA revelam suposto esquema de emendas envolvendo Cléber Verde

Deputado federal Cléber Verde

Mensagens encontradas no celular de um empresário do Maranhão investigado pela Polícia Federal indicam que ele intermediou a destinação de emendas do deputado federal Cléber Verde, do MDB, a duas cidades maranhenses.

O conteúdo foi encontrado pela PF no celular do empresário Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, um dos alvos da Operação Tira-Dente, em março de 2023.

A operação da PF foi deflagrada no âmbito de um inquérito que apura supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares destinadas a serviços de saúde na cidade de Pedreiras (MA). A investigação que inclui Beserra foi aberta a partir de uma reportagem da revista piauí publicada em julho de 2022, segundo a qual o município de 39 mil habitantes informou no sistema do SUS ter feito 540,6 mil extrações de dentes em 2021 — uma média de 14 dentes extraídos por habitante, a indicar fraudes.

Ao analisar o material no celular de Gianmarko Beserra, a PF localizou mensagens trocadas entre ele e o deputado Cleber Verde. A conversa, segundo a PF, indica que o empresário investigado teria atuado como intermediário de emendas do deputado para ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) em outras duas cidades do Maranhão.

Na mensagem ao empresário, cuja data não é especificada nos documentos, Verde indicou valores de R$ 2 milhões relacionados às cidades maranhenses de Governador Nunes Freire (MA) e São Domingos do Maranhão (MA), acompanhados dos contados dos respectivos prefeitos. Beserra respondeu: “ok”.

“Nos diálogos analisados, há indícios de que o deputado federal Cleber Verde Cordeiro Mendes estaria destinando recursos públicos, via emendas parlamentares, a municípios maranhenses por intermédio do empresário Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra”, disse a investigação.

Veja abaixo:

Do Portal Metrópoles