A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, enfrenta um dilema jurídico que pode impactar sua trajetória política. Sem uma filiação partidária formalmente registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Esmênia busca corrigir um erro administrativo com uma ação na Justiça Eleitoral para assegurar sua filiação retroativa ao PSD desde 2020, ano em que foi eleita.
A falha ocorreu apesar de Esmênia ter sido diplomada e seu nome constar nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2020. A ausência de registro no TSE levou à sua atual situação irregular, complicando sua elegibilidade para futuros pleitos. Esmênia argumenta que o PSD foi negligente ao não registrar sua filiação desde a sua diplomação em dezembro de 2020 e busca reverter essa situação.
No último dia 12, a vice-prefeita protocolou um pedido de regularização, culpando o PSD pela “total desatenção” que resultou na falta de filiação. Ela solicita que a filiação ao partido seja reconhecida a partir de 15 de setembro de 2020, data da convenção partidária daquele ano.
O promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, endossou o pedido de Esmênia, destacando que a ausência de filiação se deve a um erro do partido, que não observou a necessidade de formalizar o registro devido ao status de Esmênia como militar da ativa na época. Sua manifestação favorável pode ser crucial para a decisão da juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa, que tomará a decisão final sobre o caso.
Enquanto isso, a convenção do PSD está agendada para a próxima quinta-feira (25). Embora o prefeito Eduardo Braide tenha indicado que pretende manter Esmênia na chapa para a disputa de reeleição em 2024, ainda não há uma confirmação oficial. A regularização da filiação é um passo vital para garantir a candidatura de Esmênia.