Maranhão tem adesão de 100% ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde

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Todos os 217 municípios maranhenses aderiram ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Sistema Único de Saúde (SUS), estratégia do Ministério da Saúde executada com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Maranhão. O censo tem como objetivo aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

“Entre os principais benefícios promovidos pelo censo é fazer um balanço e uma captura de informações que geralmente não são feitas na rotina. Com isso, poderemos realizar uma avaliação de estrutura, de equipamentos, de ofertas de serviços por unidade”, disse o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.

Porta de entrada do usuário para a rede de assistência ofertada pelo SUS, as Unidades Básicas de Saúde são equipamentos de saúde gerenciados pelos municípios. Nas UBSs prestam atendimento às equipes de Saúde da Família (eSF), realizando uma gama de ações de saúde, atendendo a necessidades de saúde tanto individuais, como coletivas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS) visa identificar as demandas e desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais, e orientar soluções para os principais gargalos que impedem o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados na APS.

O censo inclui a coleta de dados referentes à composição das equipes de APS, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos e à promoção da saúde por meio de ações intersetoriais e comunitárias, bem como saúde bucal, a atuação dos agentes comunitários de saúde, entre outros.

O censo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funciona como instrumento de coleta de informações por meio de um questionário on-line no sistema Gerência Atenção Primária em Saúde (APS), disponibilizado na plataforma e-Gestor. O preenchimento virtual do formulário acontece até 31 de julho deste ano.

A proposta é oficializada após adesão voluntária feita pelo gestor municipal. No Maranhão, todas as mais de 2.100 UBS estão participando da mobilização. Com o censo, será possível nortear quanto à questão de planejamento orçamentário para a partir de 2025, o que deve ser revertido por incentivo financeiro para cada município, averiguando também as necessidades e especificidades dos territórios individualmente.

“Lula lamenta manutenção da taxa básica de juros: ‘Quem perde é o Brasil'”

Lula

Um dia após o Banco Central (BC) interromper o ciclo de queda da taxa Selic, os juros básicos da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a decisão. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

“Foi uma pena que o Copom manteve, porque quem está perdendo com isso é o Brasil, o povo brasileiro. Quanto mais a gente pagar de juro, menos dinheiro a gente tem para investir aqui dentro”, disse Lula em entrevista a rádio Verdinha, de Fortaleza, onde cumpre agenda nesta quinta-feira (20).

O presidente também criticou o pagamento, via orçamento, de despesas financeiras com juros da dívida pública e com renúncia de impostos.

Nós temos possibilidade de ter [este ano] um déficit de R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões. Aí eu fico olhando do outro lado da folha que me apresentam, só de juro, o ano passado, foram R$ 790 bilhões que a gente pagou. Só de desoneração foram R$ 536 bilhões que a gente deixou de receber. Por que não transforma em gasto a taxa de juros que nós pagamos?”, questionou o presidente. Pelas regras vigentes, despesas financeiras com juros da dívida não sofrem contingenciamentos.

Não vejo o mercado falar dos moradores de rua, dos catadores de papel, não vejo o mercado falar dos desempregados e das pessoas que precisam do Estado. Quem necessita do Estado é o povo trabalhador, a classe média, que é quem paga imposto nesse país”, insistiu o presidente durante a entrevista.

Lula ainda criticou a autonomia do BC, que por lei assegura mandatos a seus diretores.

Eu fui presidente 8 anos. O presidente da República nunca se mete nas decisões do Copom e do Banco Central. O [Henrique] Meirelles [ex-presidente do BC] tinha autonomia comigo tanto quanto tem esse rapaz [Roberto Campos Neto] de hoje. Só que o Meirelles era um cara que eu tinha o poder de tirar, como o Fernando Henrique Cardoso tirou tantos, como outros presidentes tiraram tantos. Aí resolveram entender que era importante colocar alguém que tivesse um Banco Central independente, que tivesse autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir quem, para atender quem?”.

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Deputada Delegada Katarina (PSD-SE)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas (PL 4266/23).

O projeto, do Senado, altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.

Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado. Nesse caso, o fato de ser um assassinato cometido em razão da condição feminina da vítima contribui para o aumento da pena.

Outras medidas

A proposta prevê outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher, como por exemplo:

  • aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça e para o descumprimento de medidas protetivas;
  • nos “saidões” da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica;
  • e o condenado perde o direito a visitas conjugais.

Depois de proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, a tutela (proteção de menor) ou a curatela (proteção de adulto incapaz). Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito em julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

O texto prevê ainda o cumprimento mínimo de 55% da pena de feminicídio para a progressão de regime. Atualmente, o percentual é de 50%.

Para a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), os números atuais de violência contra as mulheres evidenciam a necessidade de tomar medidas mais severas e eficazes para combater a violência contra as mulheres.

O feminicídio, segundo a parlamentar, é o resultado final de uma série de atos anteriores voltados a lesionar ou subjugar a mulher. Por isso, ela considera crucial agravar as penas dos crimes considerados “precursores do crime de feminicídio”.

Próximos passos

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com alterações na redação original.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovada, segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Orfileno Bezerra assume cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

Danilo de Castro e Orfileno Bezerra

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, no gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a cerimônia de posse do procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto no cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.

Ao assumir o cargo, Orfileno Bezerra Neto agradeceu a confiança do procurador-geral de justiça e enfatizou o objetivo de colaborar para o engrandecimento do Ministério Público do Maranhão. “Vamos trabalhar em busca do progresso da população maranhense, em especial daqueles mais humildes”, afirmou.

O procurador-geral de justiça ressaltou as qualidades do novo subprocurador-geral de justiça como um profissional de competência reconhecida e grande experiência na instituição. “Tenho certeza de que teremos um trabalho de intensa parceria, sempre em busca do objetivo da instituição, que é a defesa dos direitos dos maranhenses e a garantia da justiça social”, concluiu Danilo de Castro.

Vereador detona governo Zé Francisco por abandono de obras na Escola João Paulo II: “uma tragédia para a educação”

Vereador Araújo Neto

Durante sua participação no programa “A Conversa é com Acélio Trindade” nesta quinta-feira (20), o vereador Araújo Neto expressou forte indignação em relação à paralisação das obras na Escola João Paulo II. A reforma, iniciada pelo governo de Zé Francisco em maio de 2022, ainda não foi concluída, gerando frustração e insatisfação entre os moradores.

Na última terça-feira (18), uma reunião foi realizada entre pais, mães, professores e professoras para discutir a situação. Durante o encontro, foi decidido não acatar a ordem da Secretaria de Educação, que havia determinado que, a partir de 17 de junho, as aulas fossem transferidas para a Igreja de Santa Luzia e a sede da associação de produtores rurais de Canto do Coxo.

Os participantes da reunião argumentaram que os prédios propostos não possuem condições adequadas para o funcionamento de uma escola. “Os locais que tentaram alugar não têm a mínima condição. As professoras afirmaram que não conseguiriam dar aula em um ambiente totalmente insalubre, sem banheiro, ventilador ou divisórias. Como é que crianças do 6º ao 9º ano vão estudar nessas condições?” questionou Araújo Neto. Ele também destacou a ausência do prefeito e da secretária de Educação na reunião, o que aumentou a irritação dos moradores. “As mães estavam indignadas porque esperavam a presença do prefeito”, acrescentou.

Na Câmara, o líder do governo prometeu que a obra seria entregue no sábado, 22 de junho, mas a comunidade permanece cética. “Ninguém mais acredita nessas promessas. Já perdemos um semestre, junho está acabando e logo começará um novo semestre. É uma pena, uma tragédia para a educação do nosso município,” lamentou o vereador.

As crianças têm recebido tarefas quinzenais, mas muitas chegam sem respostas, pois não há quem as ensine em casa. O impacto negativo na educação é profundo e incalculável. “Ou os alunos são aprovados automaticamente ou reprovam, porque é impossível compensar seis meses de estudo em um ano,” enfatizou Araújo Neto.

O vereador concluiu pedindo ação urgente das autoridades para resolver a situação e minimizar os prejuízos já sofridos pelas crianças de Canto do Coxo.

Ministro do Esporte assina termo de compromisso para construção de Espaços Esportivos Comunitários em São Luís, nesta sexta (21)

Ministro André Fufuca

O ministro do Esporte, André Fufuca, junto com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa nesta sexta-feira (21/6), às 15h, da solenidade de assinatura do termo de compromisso dos Espaços Esportivos Comunitários.

O evento contará com a presença do presidente Lula.

Os Espaços Esportivos Comunitários são formados por campo de futebol com grama sintética, meia-quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil, bem como locais e mobiliários públicos indutores de vínculos comunitários e incentivadores de uma vida ativa e saudável para todas as idades, em todas as regiões do Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.

PSTU lança Saulo Arcangeli como pré-candidato a prefeito de São Luís

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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) anunciará oficialmente nesta quinta-feira (20) a pré-candidatura de Saulo Arcangeli, professor universitário e servidor público federal, ao cargo de prefeito de São Luís. O evento está marcado para as 19h, na sede do partido localizada na Avenida Luís Rocha, nº 1612, bairro da Liberdade.

Além da pré-candidatura de Arcangeli, serão lançadas também as candidaturas do Coletivo das Pretas e do trabalhador portuário Jayro Mesquita à Câmara Municipal de São Luís.

Esta será a primeira vez que Saulo Arcangeli concorrerá ao cargo de prefeito da capital maranhense, após ter sido candidato ao cargo de senador nas eleições anteriores. O lançamento marca o início da campanha e das articulações do PSTU para as eleições municipais, consolidando a presença do partido no cenário político local.

Governador Brandão anuncia prolongamento da Avenida Litorânea até Araçagi

Governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta quinta-feira (20) que a Avenida Litorânea será prolongada até o bairro do Araçagi, no município vizinho de São José de Ribamar. O anúncio foi feito durante uma entrevista à TV Mirante.

“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho D’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal, vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela à Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha,” declarou Brandão. O investimento para o projeto será da ordem de R$ 250 milhões.

Além do prolongamento da Avenida Litorânea, o governador destacou outras ações que serão anunciadas durante a visita do presidente Lula a São Luís nesta sexta-feira (21). Entre elas, a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia (GO), a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado. “Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de R$ 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão,” explicou Brandão.

Outro destaque da agenda presidencial será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. “O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios, o que vai ampliar as atividades operacionais,” adiantou o governador.

A visita do presidente Lula e as parcerias anunciadas reforçam o compromisso dos governos estadual e federal com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, energia e qualidade de vida da população.

Contrato da Prefeitura de Bom Lugar é alvo de investigação criminal do MP

Prefeita Marlene Miranda

A gestão da prefeita Marlene Silva Miranda está sob investigação do Ministério Público do Maranhão. O promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes decidiu converter a notícia de fato nº 0110517-750/2023 em procedimento investigatório criminal (PIC). O foco da investigação é um contrato celebrado durante a pandemia da COVID-19 em Bom Lugar, que suspeita irregularidades.

A ação surge da necessidade de aprofundar as investigações sobre supostas ilegalidades na contratação da empresa ÔMEGA Distribuidora de Medicamentos EIRELI para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados ao combate à COVID-19 no município.

O Blog do Minard verificou junto ao Portal da Transparência da prefeitura que a empresa ÔMEGA faturou cerca de R$ 2,8 milhões em contratos com o Executivo Municipal, somente em 2021.

A investigação mira diretamente em figuras-chave da administração municipal, incluindo a prefeita Marlene Miranda, o então secretário Municipal de Saúde Valcione de Sousa Silva, a pregoeira Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, e a sócia proprietária da empresa, Ana Paula Silva Macedo.

O prazo para a conclusão do PIC é de 90 dias.

Portaria Nº 24/2024

CARLOS SÉRGIO: A maior referência em Direito Eleitoral do Maranhão está de Escritório Novo

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Sendo um dos principais escritórios de advocacia do Maranhão e figurando entre os mais bem sucedidos nas áreas de direito municipalista e eleitoral do estado, ao ultrapassar duas décadas de atuação, Carlos Sergio de Carvalho Barros advogados associados acaba de concluir uma ampla reforma e ampliação em sua sede. Instalado em área nobre da capital, a bem sucedida banca jurídica teve sua sede reconstruída.

Graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1993, o advogado que, simultaneamente à faculdade de Direito, cursou Ciências Sociais, na UFC, vem acumulado três décadas de uma vasta experiência profissional e acadêmica.

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“Depois de formado, advoguei por três anos na Arquidiocese de Fortaleza e no Centro de Defesa da Criança. Como todo jovem idealista, empreendi uma militância apaixonada pelo direito, tendo a oportunidade de mover algumas das primeiras ações no país com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando o Estado do Ceará foi compelido a garantir tratamento de saúde para adolescente portadora de síndrome rara”, lembrou Carlos Sergio. “Mas, o meu maior objetivo era retornar para o meu estado e trabalhar pelo direito municipalista, pela evolução administrativa dos nossos municípios.

Já bastante conhecido no Ceará por sua forte atuação na área de garantia de direitos, o que prenunciava uma carreira brilhante naquele estado, Carlos Sérgio retornou ao Maranhão e, de imediato, se notabilizou em ações de cassação de prefeitos, pelas câmaras municipais, e seu escritório logo se tornou referência para os gestores municipais e agentes políticos de todo o estado.

Com pós-graduações em Assuntos Econômicos, Sociais e Políticos (Escuela Superior del Partido Ñico López, em Havana-Cuba), em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral do TSE, OAB-DF e UNICEUB, em Brasília-DF), o advogado, que já foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados – OAB/MA, e presidiu as comissões de prerrogativas e de direito municipal da entidade, recentemente obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), de Brasília/DF.

“Com o crescente aumento de ações, nossa demanda por espaço também aumentou, e, assim, tornou-se necessária uma readequação; não só para o conforto dos nossos profissionais, mas para receber melhor a clientela. Então contratamos a empresa Elayne Macêdo Arquitetura, de Teresina, para o planejamento da obra. Elayne Macêdo, que projetou nosso prédio há dezoito anos, nos entregou uma ‘repaginação’ de ótima funcionalidade e rara beleza.  Temos agora uma nova sede, com todo conforto, para encarar mais dezoito anos de trabalho”, concluiu o Dr. Carlos Sergio Barros.

O escritório Carlos Sergio de Carvalho Barros advogados, há dezoito anos funcionando em sede própria no Jardim São Francisco, em São Luís, é uma das mais tradicionais bancas de advocacia do estado, tendo serviços prestados desde aos menores Municípios até aos mais importantes agentes políticos, perfazendo uma longa trajetória de sucesso.