Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

Publicado em 15 de maio de 2024 às 10:30 | Comentar

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Deputadas Iracema Vale e Mical Damasceno com vereadores de diversos municípios da Baixada Maranhense

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Carlos Brandão cria Ouvidoria Especial para combater assédio no governo

Publicado em 15 de maio de 2024 às 10:00 | Comentar

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a criação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Poder Executivo estadual. A nova medida visa proporcionar um tratamento mais especializado e humanizado às denúncias de assédio, assegurando o acolhimento adequado, a informação necessária e a preservação da identidade das vítimas.

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.

A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.

Magda Chambriard assume a presidência da Petrobras

Publicado em 15 de maio de 2024 às 9:27 | Comentar

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Estudantes da Grande Ilha recebem Cartão Transporte Universitário

Publicado em 15 de maio de 2024 às 9:07 | Comentar

O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz.

A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.

Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.

“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.

Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

TCE-MA aceita denúncia do MPC contra Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum

Publicado em 14 de maio de 2024 às 19:30 | Comentar

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob a relatoria do conselheiro Daniel Itapary, condenou o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, por não cumprir com as normas de transparência durante o exercício financeiro de 2020.

A denúncia aceita pela Corte aponta que o município de Tuntum falhou em disponibilizar em seu Portal da Transparência informações cruciais para a fiscalização pública, tais como detalhes de procedimentos licitatórios, contratos administrativos, prestações de contas de anos anteriores, folhas de pagamento e Relatórios de Gestão Fiscal. Esta falta de transparência impede que cidadãos e órgãos de controle possam efetivamente acompanhar as ações administrativas do ex-gestor.

Como resultado, o TCE-MA decidiu impor uma multa de R$ 2 mil a Cleomar Tema, que deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do TCE-MA (FUMTEC).

Os documentos relacionados ao caso serão anexados à prestação de contas anual do ex-prefeito, após o trânsito em julgado da decisão.

Estudante de medicina do CEUMA ameaça colega em grupo de WhatsApp

Publicado em 14 de maio de 2024 às 19:08 | Comentar

Um debate acalorado em um grupo de WhatsApp de estudantes de medicina da Universidade CEUMA tomou um rumo preocupante quando um dos alunos começou a fazer incitações e ameaças contra uma colega.

A mãe da estudante não ficou em silêncio. Em um ato de defesa e busca por justiça, ela utilizou suas redes sociais para expor a situação, compartilhando capturas de tela das mensagens ameaçadoras.

Diante da gravidade dos fatos, foi registrado um boletim de ocorrência contra o aluno responsável pelas ameaças. No entanto, mesmo após ser convocado a prestar esclarecimentos na Casa da Mulher Brasileira, o estudante continuou com a discussão e deboches.

Veja mais detalhes da conversa:

Imagens vazadas do caso Maldine Vieira levantam suspeitas sobre circunstâncias de sua morte

Publicado em 14 de maio de 2024 às 18:23 | Comentar

Novas imagens que surgiram este fim de semana, retratando os supostos últimos momentos do blogueiro Maldine Vieira, estão causando mais questionamentos sobre o incidente que levou à sua morte em 1º de maio, na conhecida “Mansão da Rosana”, localizada no Araçagi.

A gravação captura o ambiente cheio de pessoas na manhã do feriado, a partir da chegada de Maldine com o empresário Saymon Aquino e um terceiro indivíduo identificado apenas como Anderson.

Um dos fatos que tem gerado muitos questionamentos é o fato da piscina da casa ser rasa, ao ponto do blogueiro ter se afogado. Somado a isso, há outros fatores que colocam em especulação a postura de Saymom, que acompanhava o comunicador na noitada.

Curiosamente, Aquino, não acompanhou Maldine ao serviço médico, deixando essa responsabilidade para Allan Lepore, que conheceu o blogueiro no dia de sua morte. Lepore acabou transportando Vieira em seu furgão, mas ele já chegou sem vida na UPA. O empresário afirmou que não conseguiu encontrar suas chaves e seu carro estava bloqueado por outro veículo,

Outro fato, é que segundo apontou o Portal O Informante, “depois de levar Allan para depor na SHPP, o advogado Holanda disse que duas pessoas que o conhecem o procuraram para informar que viram Saymon com sete mulheres e um cafetão, na mesma noite, em uma conveniência daquela região. “Neste momento, o corpo de Maldine estava sendo velado”, disse Holanda, considerando estranha essa postura do empresário”.

Importante destacar que o vídeo, sendo inconclusivo e claramente editado, levanta suspeitas sobre a intenção de manipular a narrativa em torno da morte de Maldine, particularmente em benefício de Saymon Aquino. Isso é evidenciado pelo fato de que os momentos capturados não seguem uma ordem cronológica lógica, especialmente com a saída do blogueiro, aparecendo após ele ter sido visto se afogando.

Contudo, as imagens revelam que houve negligência e omissão de socorro a Maldine, que após o surto deveria ter sido imediatamente encaminhado a um hospital.

Laudo confuso:

O laudo feito no Serviço de Verificação de Óbito diz que Maldine Vieira teve afogamento por asfixia. Na ‘descrição do evento’, consta “banho de piscina com uso de entorpecentes”.

A polícia continua investigando, e mais detalhes são aguardados conforme o inquérito progride

Adolescentes denunciam motoristas da Prefeitura de Estreito por abuso sexual dentro de ônibus escolar

Publicado em 14 de maio de 2024 às 16:28 | Comentar

Uma grave denúncia de abuso sexual, envolvendo duas adolescentes e motoristas da Prefeitura de Estreito, foi registrada na Delegacia de Imperatriz, na noite do último sábado (11).

Segundo o depoimento da jovem de 15 anos, o abuso ocorreu dentro do ônibus escolar de Estreito, que fazia o transporte das pessoas para um evento na zona rural da cidade. Ela conta que retornou ao veículo para pegar algo em sua bolsa e foi abordada pelo motorista, identificado como Cícero, que tentou violentá-la. A garota conseguiu fugir e pedir ajuda.

Em outro momento, uma adolescente de 13 anos, acompanhada de uma amiga, também foi ao ônibus e foi atacada por outro motorista, conhecido como José Ribamar. A vítima relatou que foi coagida a fazer sexo com o suspeito, mas conseguiu escapar.

A polícia prendeu em flagrante os motoristas, que foram conduzidos para Delegacia de Imperatriz, onde prestaram esclarecimentos.

TCU absolve Juscelino Filho das acusações de uso de avião da FAB

Publicado em 14 de maio de 2024 às 15:30 | Comentar

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar a investigação relativa ao uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro foi questionado por utilizar um jato da FAB para deslocar-se a São Paulo, em janeiro de 2023.

O TCU concluiu que não houve prejuízo aos cofres públicos na viagem.

Além do TCU, a Comissão de Ética Pública da Presidência também arquivou o caso em julho do ano passado, sem encontrar indícios de desrespeito aos padrões éticos vigentes, conforme relatório do conselheiro Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, que teve o voto seguido por unanimidade pelos membros do colegiado.

MP pede afastamento do ex-deputado Pastor Cavalcante e seis pessoas de gerência de igrejas no MA

Publicado em 14 de maio de 2024 às 14:32 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Mês: maio 2024