A promotora de Justiça de Morros, Érica Beckman, abriu um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de Cachoeira Grande.
O Ministério Público apura denúncia de possível omissão ou fornecimento irregular de alimentação escolar na cidade comanda pelo prefeito César Castro.
Diante das suspeitas levantadas, a promotora Érica Beckman exigiu uma série de documentos, incluindo a prestação de contas da merenda escolar de 2023; o contrato vigente para o fornecimento de gêneros alimentícios em 2024; os resultados do chamamento público para aquisição de produtos da agricultura familiar, com ênfase na publicidade dada ao edital; detalhes sobre a disponibilidade de merenda desde o início do ano letivo, especialmente diante de informações que apontam a chegada dos gêneros alimentícios ao depósito central apenas em 23 de abril de 2024; informações sobre a logística de entrega e controle dos produtos recebidos.
A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira Grande tem um prazo de 10 dias para responder ao ofício e enviar os esclarecimentos solicitados. A falta de transparência nas contas, especialmente a ausência de notas fiscais no Portal da Transparência do município, levantou suspeitas e precipitou a ação por parte do MPMA.