A Justiça Federal do Maranhão, sob a tutela do juiz Clodomir Reis, determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões das contas da educação da Prefeitura de São Bernardo, liderada por João Igor Carvalho. A medida visa combater a fraude nos dados do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça com uma Ação Civil Pública contra o executivo municipal, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, após identificar discrepâncias significativas entre o número de alunos matriculados e os efetivamente cursando o EJA.
Segundo o MPF, o município reportou 6.048 matrículas no EJA em 2023, mas apenas 6,6% estavam de fato frequentando as aulas. Além disso, foram encontrados registros de alunos falecidos, residentes em outros estados, ou que desconheciam sua matrícula no programa.
Desde 2017, São Bernardo teria recebido indevidamente R$ 142.778.850,97 do FUNDEB. O MPF argumenta que, somente em 2023, dos R$ 10.904.112,53 repassados, R$ 5.159.348,00 seriam indevidos. Com o município tendo recebido R$ 2.138.215,22 em março de 2024 e aguardando outros R$ 8.765.897,31, o bloqueio de R$ 2,5 milhões busca evitar prejuízos maiores à administração pública.
Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de abril.