Alema encerra inscrições para conselheiro do TCE-MA hoje

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Termina hoje (04), às 17h, o prazo de inscrição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Assembleia Legislativa deve escolher o novo membro da corte de contas maranhense, que substituirá o conselheiro aposentado Washington Oliveira.

O advogado Flávio Costa é o favorito para ocupar o cargo, com o apoio do governador Carlos Brandão e da presidente da Casa, Iracema Vale, ambos do PSB. Segundo informações, Flávio Costa já teria garantido mais de 30 assinaturas dos 42 parlamentares, o que o tornaria praticamente um candidato único.

Já o deputado estadual Carlos Lula (PSB), interessado na vaga, não avançou na disputa, pois não teria conseguido as 14 assinaturas mínimas exigidas pelo regimento interno da Alema para validar a sua candidatura.

TSE reconhece fraude à cota de gênero em três municípios do MA

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou fraude à cota de gênero praticada nas eleições de 2020 em 14 municípios de seis estados brasileiros. A corte entendeu que os partidos políticos envolvidos inscreveram candidatas mulheres fictícias para cumprir a exigência legal de que pelo menos 30% das candidaturas fossem de cada sexo.

A fraude à cota de gênero foi constatada em Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.

A decisão do TSE foi tomada em uma sessão virtual de julgamento, realizada entre os dias 25 de fevereiro e 4 de março de 2024. Os recursos foram relatados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares, que seguiram o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

Ao cassar os registros e os diplomas de todas as candidatas e dos candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) das agremiações nos 14 municípios, o TSE determinou a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário. Com isso, haverá uma nova distribuição das vagas nas Câmaras Municipais, respeitando a proporcionalidade dos partidos que não cometeram a fraude.

Prefeito Amílcar Rocha vai torrar R$ 2,4 milhões em iluminação pública em Barreirinhas

Prefeito Amílcar Rocha

O prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, voltou a contratar a empresa GA Aguiar Ltda, de Bacabal, para gerenciar o parque de iluminação pública do município. Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, a empresa já possui contratos com a Prefeitura de Barreirinhas desde o ano de 2021, o início da gestão de Amílcar Rocha, e já teria faturado R$ 3,6 milhões.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o novo contrato, fechado através de ata de adesão a uma licitação do município de Lago da Pedra, também no Maranhão, custará aos cofres municipais o valor de R$ 3.038.663,40, quase o mesmo valor que a empresa ganhou nos últimos três anos.

Com o novo contrato, Amílcar Rocha chegará ao fim de seu mandato gastando mais de R$ 6,6 milhões na iluminação pública de Barreirinhas. Porém, quem é morador ou visita o município, vê que a situação da iluminação nada mudou e continua precária. Diversas avenidas e ruas dentro da sede de Barreirinhas são escuras ou possuem algum problema de iluminação. A situação piora na zona rural, onde comunidades inteiras não possuem iluminação.

Ao mesmo tempo que aumentam as reclamações pela falta de iluminação pública em Barreirinhas, também aumenta a arrecadação do município com a cobrança da taxa de iluminação pública. Desde o início da gestão de Amílcar Rocha, a arrecadação aumentou 152% quando comparamos o ano de 2021, quando foram arrecadados R$ 882.902,19, e o ano de 2023, quando foram arrecadados R$ 2.228.976,70.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, até o momento, foram arrecadados mais de R$ 4,6 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A taxa é cobrada pela Equatorial e repassada aos cofres da Prefeitura de Barreirinha.

Fora do jogo eleitoral, Dino tem herança política em disputa no MA

Dino passou 18 anos em cargos no Executivo e Legislativo, desde que deixou de ser juiz federal em 2006.

Cerca de três meses se passaram entre a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e sua entrada oficialmente na Corte, no último 22 de fevereiro. O período foi marcado por uma “disputa” de sua herança política no Maranhão.

Dino passou 18 anos em cargos no Executivo e Legislativo, desde que deixou de ser juiz federal em 2006.

Na época, se filiou ao PCdoB e foi eleito deputado federal. Ele ficou no cargo até 2011 e assumiu posteriormente a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, venceu pela primeira ver a disputa para o governo do estado, sendo reeleito em 2018.

Em 2022, já no PSB, concorrendo ao Senado, recebeu 2,1 milhões de votos. Foram quase 1 milhão a mais que o segundo colocado, o ex-senador Roberto Rocha, então no PTB, que disputava a reeleição.

Agora, com seu retorno ao Judiciário, Dino não poderá mais participar da política partidária, e seus números eleitorais passam a ser disputados.

Isso aconteceria pelo fato de o ministro do STF ainda ter um bom retorno político-eleitoral no estado, de acordo com a avaliação de Raimundo Nonato Silva Júnior, professor de ciência política da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Boa parte dos deputados da bancada federal, a maioria da bancada estadual e um considerável número de prefeitos e prefeitas se elegeram na esteira de Dino”, cita o professor.

A influência do hoje ministro do STF, na avaliação de Nonato Júnior, ainda ajudou na eleição dos senadores do estado Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) — além, logicamente, de Ana Paula Lobato (PSB), que é suplente de Dino na Casa.

Traição e herdeiro político

Em janeiro, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT) publicou nas redes sociais que um suposto “traidor” de Dino, que havia tentado derrotá-lo após um rompimento, agora tentava ser seu herdeiro político.

“Tem gente que traiu Flávio Dino, rompeu com ele, tentou derrotá-lo e, agora, vejam só, tenta ser herdeiro político dele!!!! É cada uma hahahahaha”, disse o deputado na ocasião, sem citar nomes.

A mensagem foi entendida por muitos como uma indireta a Weverton Rocha, que concorreu ao governo maranhense, em 2022, contra Carlos Brandão (PSB), apoiado pelo atual ministro do STF e eventual vencedor do pleito.

Segundo Rubens Pereira Júnior, o maior legado de Dino na política maranhense foi mostrar que a prioridade é governar para o povo e mudar a forma tradicional de se fazer política. “Quem não entender isso será atropelado no processo”, prosseguiu.

“Outras marcas que Flávio Dino sempre priorizou na sua atuação política: honestidade, lealdade, competência, coerência e trabalho duro. Tem mais: Flávio, na política, sempre teve lado. E isso conta muito”. Rubens Pereira Júnior

Pereira Júnior sempre atuou ao lado de Dino. Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o teve como seu orientador da monografia para a conclusão do curso de direito.

Juntos, também estiveram na oposição ao governo de Roseana Sarney (MDB), época em que era Pereira Jr. era deputado estadual.

Em entrevista à CNN, o deputado afirma que Dino tem brincado atualmente que não é certo falar em herança, porque ele está vivo.

Na opinião de Pereira Júnior, a responsabilidade, hoje, de garantir a unidade política do grupo progressista que comanda o estado há 10 anos é totalmente do governador Carlos Brandão.

Brandão era vice-governador durante a administração de Dino e foi escolhido para ser seu sucessor.

“Ele está no local estratégico para poder conduzir a manutenção da sanidade”, disse o parlamentar sobre o governador. “O Flávio Dino construiu uma grande frente político partidária no Maranhão”, prossegue.

Enquanto estiver no STF, Dino não vai poder participar das discussões diretamente, segundo Pereira Júnior, exemplificando que o ministro já fez isso anteriormente.

“Quando ele era juiz federal, [Dino] mantinha uma distância saudável da política. Ele não interferia, não participava. E eu tenho prognóstico de que, como ministro do Supremo, ele fará da mesma forma.”

Na avaliação do professor Nonato Júnior, o governador Brandão tem maioria na Assembleia Legislativa, mas, no momento, começam surgir alguns focos de descontentamento na base de apoio, o que é “compreensível, considerando um grupo muito grande”, segundo o professor.

Relação entre Dino e Weverton

A fala de Pereira Jr. sobre herança política aconteceu em meio à troca de elogios do senador Weverton com Dino, no período que antecedeu a sabatina do indicado ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador foi escolhido como relator do caso e deu um parecer favorável.

Weverton e Dino

Os dois romperam em janeiro de 2022, logo depois que Dino, então governador do Maranhão, anunciou apoio a Brandão na disputa ao Palácio dos Leões. À época, Weverton, também pré-candidato ao governo do estado, foi às redes sociais para dizer “desapontado” com a decisão do aliado.

A partir disso, o senador fez uma chapa “independente” para a disputa estadual, ficando em terceiro lugar com 20,71% dos votos, enquanto Brandão foi eleito em primeiro turno com 51,29%.

Em agosto de 2023, enquanto Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública, os dois estiveram juntos em um evento e desde então, aliados do senador passaram a classificar a relação como “muito boa”.

À CNN, Weverton disse esperar que a fala de Pereira Jr. não fosse sobre ele, porque, além de um equívoco, seria “uma tremenda falta de conhecimento” de sua história e de Dino.

“Sempre estivemos no mesmo campo político, desde jovens. Apoiei o nome de Flávio nas duas vezes que ele foi candidato ao governo, mesmo quando ele ainda não era o favorito. Só estivemos em campos separados em 2022”, explica Weverton.

“E, ainda assim, é importante lembrar que não fui candidato contra ele. Então, o fato de conversarmos novamente após as eleições foi natural e tranquilo, já que nunca nos distanciamos dos nossos campos”, prossegue.

Sobre a eleição de 2022, o senador expressa que não concordava com a candidatura de Brandão “por não ser do mesmo campo de luta”. E, que, mesmo assim, nunca fez campanha contra Dino ou contra o presidente Lula.

“Não fiz campanha contra Flávio, nem fui seu adversário. O mesmo ocorreu em relação ao presidente Lula. Em função das nossas alianças partidárias, não estivemos no mesmo palanque, mas estávamos defendendo o mesmo Brasil.”Senador Weverton Rocha

Para Weverton, Dino sempre foi e sempre continuará sendo referência para o Maranhão. Entretanto, o cenário atual ainda é incerto.

“Com a ida dele para o STF certamente haverá mudanças no cenário político. Como ficará este cenário é algo que ainda está sendo construído. A política é dinâmica, comandada pelo eleitor e pelas circunstâncias, então é difícil dizer ainda como ficará”, finalizou.

O professor Nonato Júnior analisa que, no momento, existe um reposicionamento das forças políticas no estado, com o vácuo deixado pela saída de Dino e uma base “órfã”, com lideranças se movimentando para ocupar o espaço.

!É inevitável no campo que era liderado por Dino surgir atritos, conflitos e disputas. Poder não se transfere de forma automática ou de maneira outorgada.” Raimundo Nonato Silva Júnio. 

CNN Brasil 

Veto de Lula a emendas acirra disputa por comissões na Câmara

Câmara dos Deputados

A briga da vez na Câmara dos Deputados está relacionada à formação e controle das diversas comissões da Casa. Uma disputa que envolve poder, como no caso da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, e liberação de verbas de emendas.

Ao vetar a obrigatoriedade de pagamento de R$ 5,6 bilhões de emendas aprovadas por comissões, o presidente Lula (PT) provocou uma nova onda de conversas. O governo tenta evitar a derrubada do veto em troca do compromisso de liberar emendas de algumas comissões, como as de Saúde e de Infraestrutura.

O resultado, frisa o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), é que as vagas para 2024 nessas comissões passaram a ser mais disputadas. O puxa-estica se reflete no plenário, que ainda não engrenou neste ano.

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.

Foram convidados para a audiência pública:
– a professora da Universidade de Brasília (UnB) Marisa von Bülow;
– o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech; e
– o diretor-executivo do InternetLab, Francisco Britto Cruz.

Projetos em análise
Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, o PL 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado. 

Essa proposta ganhou força após o desmembramento do chamado PL das Fakes News (PL 2630/20), aprovado no Senado, mas pendente de análise da Câmara. Um dos trechos de maior polêmica na discussão do PL das Fakes News, na Câmara, foi justamente a previsão de ressarcimento aos jornalistas pelo conteúdo utilizado nas plataformas digitais. Diante do impasse, esse tema foi retirado do texto pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Reunião deliberativa
Logo após a audiência pública, o conselho realizará reunião deliberativa para analisar três itens, entre eles, a proposta de relatório que reformula a Lei 8.389/91, que instituiu o próprio órgão.

O relatório, elaborado pelos conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich, aponta dispositivos vistos como barreiras para a atuação plena do grupo. Entre eles, os relacionados ao processo de eleições de seus membros e a composição do colegiado. 

Para garantir a autonomia do Conselho de Comunicação Social, a proposta sugere, por exemplo, a mudança no trecho que restringe a manifestação do colegiado, pois só é autorizado a opinar “se provocado pelo Congresso Nacional”. 

A nova redação prevê que o “Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações a respeito da Comunicação Social, encaminhadas pelo Congresso Nacional ou por solicitação de pelo menos um de seus membros ou de entidades da sociedade civil”.

O Conselho
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Conselho de Comunicação Social foi implementado oficialmente em 1991. É composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, entre representantes do setor midiático e integrantes da sociedade civil.

Atua como órgão consultivo do Congresso Nacional e emite pareceres sobre assuntos relacionados à comunicação social.

Dra. Thaíza participa de café da manhã com lideranças no povoado Bom Viver

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A agenda de sábado (2), da Secretaria de Governo e Articulação Política de Pinheiro, Dra. Thaíza, iniciou com um café da manhã com lideranças no povoado Bom Viver, a convite do vereador Herasmo Leite

A pré-candidata à prefeitura de Pinheiro, segue intensificando suas visitas pelos quatro cantos da cidade, dialogando com a população e levando sua mensagem de otimismo e ouvindo também as demandas.

Me sinto muito agraciada em receber essa confiança da população por onde temos passado, o apoio a nossa pré-candidatura tem sido cada vez mais intenso e isso me dá mais ânimo e gás para continuar mais esse desafios que está só começando, gratidão total ao povoado de Bom Viver pela recepção”, afirmou Thaíza após o encontro.

O vereador Herasmo Leite, que é uma das maiores lideranças da região, e atualmente vereador, mostrou força ao reunir um número expressivo de lideranças que abraçaram o projeto da Dra. Thaíza, que recentemente teve o martelo batido pelo prefeito Luciano Genésio, que definiu ela como sua pré-candidata à sucessão.

Thaíza tem trabalho prestado em Pinheiro, tá certo?! E isso o povo da nossa cidade reconhece, por isso acredita nesse projeto de eleger uma mulher que será a primeira prefeita da nossa cidade, e nós estamos aqui de mãos dadas para mostrar que estamos fortes e iremos pra luta mais uma vez”, destacou o vereador Herasmo Leite.

Prefeitura de SBRP-MA oferece triagem para cirurgias de catarata e pterígio

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A gestão do prefeito Wallas Rocha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , anunciou que realizará uma triagem para mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio na próxima quinta-feira (7), em de São Benedito do Rio Preto.

A cirurgia de catarata é um procedimento que consiste na retirada e substituição do cristalino, a lente natural do olho, que pode ficar opaca e prejudicar a visão. Já a cirurgia de pterígio é a remoção de um tecido que cresce sobre a córnea, causando irritação e vermelhidão nos olhos.

Os interessados em participar da triagem devem comparecer no dia 7 de março, a partir das 8h, no Ginásio Poliesportivo Galileu Robert Rodrigues, levando documentos básicos como: RG, Cartão do SUS e comprovante de residência.

O mutirão de cirurgias é uma iniciativa da Prefeitura de SBRP-MA, que visa garantir o acesso à saúde ocular para a população sambeneditense. As cirurgias são realizadas periodicamente, no município, por uma equipe médica especializada em oftalmologia, no Hospital Municipal Cassiana Magalhães (HMCM).

TSE publica resoluções com regras para as Eleições 2024

TSE

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Thiago Valadão é vítima de sequestro relâmpago no Centro de São Luís

O médico oftalmologista Thiago Valadão foi vítima de um sequestro relâmpago na tarde desta quinta-feira (29), no Centro de São Luís. Ele foi abordado por quatro criminosos armados quando estacionava o seu carro em frente a uma clínica na Praça Deodoro.

O oftalmologista é filho do renomado cirurgião do aparelho digestivo, José Aparecido Valadão. A vítima foi levada pelos bandidos no banco traseiro do seu veículo até as proximidades da Alumar, onde foi obrigado a transferir R$ 6 mil para uma conta bancária através do PIX.

Além do dinheiro, os criminosos também roubaram o celular, a aliança e alguns equipamentos oftalmológicos portáteis que estavam no carro do médico. Antes de fugir, eles amarraram Thiago Valadão e levaram as chaves do seu carro.

Após ser libertado, Thiago Valadão conseguiu pedir ajuda em uma casa próxima e entrou em contato com familiares.

A polícia já está investigando o caso.