Governo do MA vistoria obras de revitalização do Aeroporto Internacional de São Luís

Publicado em 5 de março de 2024 às 9:00 | Comentar

Nesta terça-feira (5), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, vistoria as obras de revitalização do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, para avaliar o progresso das intervenções. Anunciadas pela empresa CCR Aeroportos em setembro de 2023, as obras contam com R$ 117 milhões em investimentos, com cerca de 180 empregos diretos gerados durante a fase de reformas e adequações.

A intervenção tem como objetivo aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento de aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros. Parceira do Governo do Maranhão, a CCR está comprometida com o aprimoramento das instalações, criação de uma melhor infraestrutura para o desenvolvimento econômico da capital maranhense, oferta de uma melhor experiência de viagem aos passageiros e o impulsionamento dos polos turísticos maranhenses.

Entre as intervenções em curso, constam: adequação das RESAs (áreas de escape ou Áreas de Segurança de Fim de Pista, do inglês Runway End Safety Area) à legislação vigente; remoção de obstáculos na faixa preparada; adequação de sinalização do pátio para nove posições C; descomissionamento da PPD auxiliar; bem como a reforma e ampliação do terminal de passageiros.

Além da vistoria, durante a agenda o governador Carlos Brandão participa de reunião com o CEO da CCR Aeroportos. As melhorias estruturais no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado têm previsão de conclusão em dezembro de 2024.

SERVIÇO

O quê: Vistoria nas obras de revitalização no Aeroporto Internacional de São Luís.
Quando: Nesta terça-feira (5), às 11h.
Onde: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado (Avenida dos Libaneses, 3503, bairro Tirirical, em São Luís).

Vinícius Vale 33%, Léo Costa 30,2% e Amílcar Rocha 14,7%; aponta pesquisa EPO em Barreirinhas

Publicado em 4 de março de 2024 às 19:55 | Comentar

Vinícius Vale, Léo Costa e Amílcar Rocha

Pesquisa realizada pelo Instituto EPO (Estratégia Pesquisas de Opinião), antigo Instituto Escutec, mostra a preferência do eleitorado de Barreirinhas, no Maranhão. De acordo com os cenários divulgados, o pré-candidato Vinicius Vale, filho da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, aparece liderando todos os cenários do levantamento.

No cenário estimulado, onde os pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, Vinicius Vale se destaca na liderança, obtendo 33,0%. Em segundo lugar, aparece Léo Costa com 30,2%, seguido por Amílcar Rocha na terceira posição com 14,7%. Joab Marreiros aparece com 4,8%, Thiago Rodrigues com 1,3% e Totonho Corrêa com 0,7%. A opção por voto branco, nulo ou em nenhum candidato foi escolhida por 4,7%, enquanto 10,7% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, onde os entrevistados declaram seu voto sem ter uma lista de nomes apresentada, Vinicius Vale mantém a liderança com 18,3%. Léo Costa segue com 17,2%, e Amílcar Rocha aparece com 11,3%. Os demais pré-candidatos registram menos de 2%, enquanto 4,8% optam por voto branco, nulo ou em ninguém, e expressivos 46,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

O levantamento também mostrou o cenário de expectativa de vitória, independente da escolha de voto. O pré-candidato Vinicius Vale é apontado por 46,8% dos pesquisados como o possível vencedor da eleição. Léo Costa fica em segundo lugar com 27,8%, seguido por Amílcar Rocha com 10,7%. Joab Marreiros, Thiago Rodrigues e Totonho Corrêa têm percentuais menores, enquanto 10,3% não souberam ou não responderam.

espectativa-de-vitoia Vinicius Vale 33%, Léo Costa 30,2% e Amílcar Rocha 14,7%; aponta pesquisa EPO em Barreirinhas/MA

O levantamento mostra que 55,7% dos entrevistados desaprovam a gestão de Amílcar Rocha, enquanto 40,8% a aprovam. Aqueles que não souberam ou não responderam representam 3,5%.

rejeicao Vinicius Vale 33%, Léo Costa 30,2% e Amílcar Rocha 14,7%; aponta pesquisa EPO em Barreirinhas/MA

Esta é a primeira pesquisa registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano. O levantamento foi registrado sob o número MA-00341 e contou com a participação de 600 eleitores, apresentando uma margem de erro de 3,98% e um intervalo de confiança de 95%.

Folha do Maranhão

Parcerias entre OAB/MA, ESA, IBET São Luís oportunizam desconto à advocacia em pós-graduação em Direito Tributário

Publicado em 4 de março de 2024 às 19:10 | Comentar

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos advogados inscritos na OAB/MA. O desconto é válido até o início das aulas, em 15 de março. A pós-graduação tem 435 horas e confere o título de Especialista, sendo cursada em módulos semestrais, com aulas presenciais a cada 15 dias em São Luís.

A aula magna acontece nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, transmitida da sede do Instituto em SP, com a presença do presidente do IBET, professor Paulo de Barros Carvalho, um dos mais respeitados tributaristas do país. As vagas são limitadas, Informações pelo (98) 98453-7575.

Debates: Com foco em debater os desafios e analisar os novos caminhos a partir da reforma tributária, o Instituto Maranhense de Estudos Tributários (IMAET) promove nesta quinta-feira, dia 07 de março, o 5º Ciclo de Estudos do IMAET. O evento conta com as parcerias da OAB/MA, ESA e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Maranhão (ABMCJ-MA).

A “Reforma Tributária: desafios e perspectivas”, é o tema do 5º Ciclo de Estudos, a ser realizado das 14h às 18h, no Convento das Mercês, com carga horária de 6h. O evento trará a São Luís grandes especialistas na área que abordarão temáticas importantes como: Transição do ICMS para o IBS, Transação Tributária, Transição do ISS para o IBS e Federalismo e Segurança Jurídica. As inscrições podem ser realizadas pelo link www.sympla.com.br, sendo R$ 30,00 para estudantes e R$ 60,00 para os profissionais.

Serviço 1:
O quê: Pós-Graduação em Direito Tributário
Início: 15 de março de 2024 (aulas presenciais em São Luís a cada 15 dias)
Aula Magna: 06 de março (on line)
Matrículas: (98)98453-7575 | [email protected]

Serviço 2:
O quê: 5º Ciclo de Estudos do IMAET
Quando: 07 de março de 2024, das 14h às 18h
Onde: Convento das Mercês
Inscrições: www.sympla.com.br

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO do 5º CICLO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Abertura do Evento com Homenagem – 14h00
1° Mesa (14h30)
Palestra: Transação e Demais Modalidades de Resolução Adequada de Demandas Tributárias (RADT)
Palestrante: Maurício Fortes
Advogado, Procurador do Estado do Piauí, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP-SP.

Presidente de Mesa: Bilkis Barbosa Lima
Doutora e Mestre, Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão – TARF.

Debatedora: Isabel Simone Clark
Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA.

2ª Mesa (15h20)
Palestra: Transição do ICMS Para o IBS: Desafios e Perspectivas
Palestrante: Osvaldo de Carvalho
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP

Presidente de Mesa: Marcelo de Carvalho Lima
Advogado, Mestre em Direito Tributário, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA.

Debatedor: Marcellus Ribeiro Alves
Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão

Debatedora: Ana Ligia Coelho Martins
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão

Coffee-break (16h10 – 16h30)

3ª Mesa (16h30)
Palestra: Transição do ISS para o IBS: Desafios e Perspectivas
Palestrante: Andréia Maricato
Advogada Tributarista na FGZ Advogados, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Presidente de Mesa: Valdélia Campos Araújo
Procuradora Geral do Município de São Luís.

Debatedora: Amanda Marques
Advogada, Especialista em Direito Tributário, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Professora.

Debatedora: Gabriella Golonhesky
Secretária Municipal da Fazenda de Paço do Lumiar

Conferência de Encerramento (17h20):
Palestra: Federalismo, Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Palestrante: Robson Maia Lins
Vice-Presidente do IBET Brasil, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Presidente de Mesa: Ítalo Fábio Azevedo
Advogado, Presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários – IMAET.

Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos será lançada no Porto do Itaqui durante o Intermodal

Publicado em 4 de março de 2024 às 18:12 | Comentar

Os portos brasileiros estão prestes a inaugurar um capítulo crucial em suas histórias com o lançamento da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP). O evento está agendado para o dia 6 de março, às 19h, no estande do Porto do Itaqui, durante o Intermodal, que acontece em São Paulo. Uma iniciativa pioneira que promete transformar o cenário portuário do país.

O impulso para essa colaboração visionária foi dado pelo Porto do Itaqui no ano passado, ao estabelecer uma parceria estratégica com a Valencia Port. Essa parceria deu início a um plano de descarbonização, elevando o Porto do Itaqui à posição de primeiro porto público do Brasil a aderir a um projeto tão inovador.

Esta iniciativa de criar um plano de descarbonização, em parceria com outros portos do Brasil e entidades do setor portuário, representa um passo ousado e transformador em direção a um futuro mais sustentável para o Porto do Itaqui e para o setor como um todo. “Estamos comprometidos com esse movimento e em colaborar ativamente para impulsionar a descarbonização, promovendo uma mudança significativa em nosso cenário portuário nacional”, ressaltou Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui.

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos é uma extensão do sucesso da Aliança Espanhola, uma iniciativa que reúne portos há três anos para colaborar na descarbonização. “O objetivo da Aliança é criar um ambiente democrático para a troca de experiências, benchmarking e informações, impulsionando a pesquisa e a discussão sobre questões técnicas e regulatórias no setor marítimo brasileiro”, pontuou Luane Lemos, gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui.

O evento de lançamento já conta com a participação de 65 interessados de 37 empresas de todo o Brasil, incluindo organizações, sindicatos, associações de portos públicos e privados, ministérios dos portos, ANTAQ, entre outros. A Aliança pretende promover a aceleração da descarbonização do setor portuário brasileiro, incentivando a cooperação entre diversas entidades para alcançar um ecossistema mais adequado em termos de tecnologia e informação.

Um dos primeiros resultados concretos da Aliança é um programa que visa consolidar e nivelar o conhecimento sobre descarbonização. Este programa já envolve 37 empresas em um esforço conjunto para enfrentar os desafios e oportunidades relacionados à descarbonização do setor portuário brasileiro.

Declaração de Intenção de Ação Cooperativa

Para solidificar a colaboração, entidades importantes como o Porto do Itaqui, Porto de Suape, Portos do Paraná, Porto do Açu, Porto Sudeste, Fundação Valencia, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) vão assinar a Declaração de Intenção de Ação Cooperativa. Essa declaração voluntária reforça o compromisso dessas entidades em impulsionar a descarbonização do setor portuário brasileiro por meio da colaboração e do compartilhamento de experiências.

“A transição energética é um desafio e uma grande oportunidade para os portos, públicos e privados. Ações que buscam integrar esforços e gerar colaboração, como a Aliança, são muito relevantes para o avanço dessa agenda no setor portuário brasileiro e, por isso, apoiamos a iniciativa“, disse Vinicius Patel, diretor de Administração Portuária do Porto do Açu (RJ).

Marco no Setor Portuário

A Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos surge como um marco na busca por soluções sustentáveis para o setor portuário, unindo forças em prol de um futuro mais limpo e eficiente. O evento de lançamento promete ser um momento histórico, destacando o compromisso dos portos brasileiros com a descarbonização e a construção de um setor portuário mais sustentável.

SERVIÇO

O quê: Lançamento da Aliança Brasileira para Descarbonização dos Portos.
Quando: Nesta quarta-feira (6), às 19h.
Onde: Estande do Porto do Itaqui na feira Intermodal (Expo SP – Rodovia Imigrantes, S/N – km 1,5, Estande D60, rua D).

Supostos ilícitos em compras públicas de São José dos Basílios são investigados pelo MPMA

Publicado em 4 de março de 2024 às 17:15 | Comentar

O Promotor Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Promotoria de Joselândia, converteu denúncia encaminhada ao Ministério Público em procedimento administrativo investigatório que tem como alvo a Prefeitura de São José dos Basílios e seu mandatário Farinha Paé (Republicanos).

Constam na Notícia de Fato nº 003625-509/2023 supostas irregularidades a respeito da utilização da plataforma BR Conectado para a realização de compras públicas pelo referido município. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério Público estadual as acusações – que se confirmadas comprometem a atual gestão – serão devidamente apuradas em diligências investigatórias determinadas pelo representante do MPMA.

A Prefeitura de São José dos Basílios já foi notificada mas não se pronunciou.

Governo do MA celebra 8 anos do Pacto Pela Paz e empossa novos conselheiros comunitários

Publicado em 4 de março de 2024 às 16:20 | Comentar

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), realizou solenidade nesta segunda-feira (4) para comemorar os 8 anos da Lei 10.387/2015, que instituiu o Pacto Pela Paz no Maranhão. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros comunitários do estado para o biênio 2024/2025. O evento aconteceu na Igreja Batista Angelim (IBA) em São Luís e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão.

O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis. O programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão falou da importância do Pacto Pela Paz. “Os conselheiros que estão lá na ponta, em conversa com a comunidade, reforçam o trabalho que é feito pelas nossas polícias. Por meio deste trabalho as comunidades entendem que precisam ser amigas e parceiras da polícia. Nenhuma família quer ver seu filho na criminalidade e para isso é preciso essa integração entre a polícia e a comunidade. E os conselheiros do Pacto Pela Paz é que fazem essa ponte”, declarou.

O governador Carlos Brandão foi um dos 150 homenageados pela contribuição ao programa. Ele ressaltou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na segurança pública.

“Temos feito a entrega de armamento, munições, novas viaturas, reformado as delegacias para dar cada vez mais melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança. Também já chamamos mais 600 policiais e acabamos de fazer uma das maiores promoções da história da Polícia Militar. Mais de 900 policiais foram promovidos. Vamos reforçar esse trabalho chamando mais delegados, peritos e investigadores. Todos esses investimentos são muito importantes”, informou o governador Carlos Brandão.

Pacto Pela Paz

Maurício Martins, secretário de Estado de Segurança Pública, também ressaltou a importância do Pacto Pela Paz. “É um programa importante para a segurança pública na medida em que permite a proximidade da polícia com a população. E nesse encontro leva programas de saúde, de qualificação profissional e outros itens positivos e assim a gente consegue uma resposta mais positiva ainda, que é a diminuição dos índices de criminalidade”, afirmou.

Já o major Ricardo Santos, coordenador estadual do Pacto Pela Paz, informou que o programa representa a sociedade civil organizada no Sistema de Segurança Pública. “Hoje, somente na capital, nós temos 43 Conselhos Comunitários pela Paz. No interior, nós temos 131 Conselhos Comunitários pela Paz. Esses conselhos podem ter de 7 até 25 membros. Na multiplicação, nós temos aí mais de 3 mil membros dos Conselhos Comunitários pela Paz em todo o estado. Isso representa uma força muito grande que é essencial para a mudança de realidades e na construção de um Maranhão mais digno”, assinalou.

Iracema Vale e Carlos Brandão na solenidade de posse

Posse dos novos conselheiros

Durante a solenidade foram empossados os novos Conselhos Comunitários Pela Paz que foram eleitos para o biênio 2024/2024. Os conselheiros eleitos receberam as carteiras de membros e o certificado de eleição.

Entre os novos membros dos Conselhos Comunitários Pela Paz está Ione Góis, de Imperatriz. “O Pacto Pela Paz não atua apenas na segurança pública. A gente também promove melhorias sociais por meio de ações como a pavimentação de ruas com bloquetes, instalação de poços artesianos, entre outras. São diversas atividades para melhorar a realidade das comunidades”, disse.

Alberto de Oliveira também foi empossado conselheiro comunitário nesta segunda-feira. “É uma satisfação muito grande fazer parte do Pacto Pela Paz e poder atuar para levar mais conforto e segurança para as comunidades. O Pacto Pela Paz é referência em muitas comunidades, em muitos bairros, e garante a proteção da nossa família e dos nossos filhos”, comentou.

Programação

Como parte da programação dos 8 anos do Pacto Pela Paz também foi feita a entrega de 150 troféus a homenageados, a distribuição da revista do Pacto Pela Paz e folders na entrada do evento, e de banners aos conselhos comunitários, parceiros e gestores das instituições públicas e privadas.

Ministro Flávio Dino suspende processo de escolha do TCE-MA

Publicado em 4 de março de 2024 às 15:30 | Comentar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Essa medida foi acolhida após o partido Solidariedade propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Na ADI, foram questionados dispositivos da Constituição estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os pontos em discussão incluíam a votação aberta, o limite de idade mínima e a quantidade de assinaturas de deputados necessária para que um candidato pudesse concorrer à vaga. Essas regras, segundo o partido, violavam a Constituição Federal.

Vale destacar que o Solidariedade é presidido por Flávia, irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Por outro lado, a presidente do parlamento estadual, Iracema Vale (PSB), argumentou nos autos que houve perda do objeto da ADIN devido a uma alteração normativa promovida e devidamente publicada no edital convocatório, após o ajuizamento da ação.

Lembrando que hoje encerraria o prazo de inscrição para a vaga de conselheiro do TCE, membro que substituirá o conselheiro aposentado Washington Oliveira.

Confira a íntegra da decisão proferida por Flávio Dino: Decisão liminar

Prefeito de Raposa é multado por irregularidades no Portal da Transparência

Publicado em 4 de março de 2024 às 14:20 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) multou o prefeito de Raposa, Eudes da Silva Barros, em R$ 2.000,00 por não disponibilizar documentos e informações no Portal da Transparência do município, referentes ao exercício financeiro de 2021.

A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária do dia 04 de março de 2024, com base na denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Tribunal.

O relator do processo, conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, considerou o prefeito revel, por não apresentar defesa no prazo legal, e aplicou a multa. Além disso, recomendou ao prefeito que adote medidas para regularizar as desconformidades apontadas pelo Relatório de Instrução Conclusivo e atualize as informações pendentes no site da Prefeitura.

O prefeito de Raposa terá o prazo de 15 dias para recolher a multa ao Fundo de Modernização do TCE.

Caso Domingos Paz: Aldir Jr. oferece renúncia à Comissão de Ética

Publicado em 4 de março de 2024 às 13:25 | Comentar

O vereador Aldir Jr., relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz, fez um desabafo na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira, 4. Ele afirmou que foi atacado por um blog, o qual não revelou o nome, que o acusou de estar isolado na Comissão de Ética.

Aldir Jr. disse que iria mostrar a sua melhor versão como vereador. “E a partir de hoje, eu prometo aos senhores vereadores, eu me comprometo com meu eleitorado, com as pessoas que me colocaram aqui, que a minha melhor versão está prestes a acontecer. É o vereador sério; é vereador correto, honesto que vocês conhecem, nas palavras, nas decisões. Um vereador que tem coragem de chegar e falar”, declarou.

Ele ressaltou que nunca acusou o vereador Domingos Paz e que faria uma relatoria justa, com base nas testemunhas.

“Vereador Domingos Paz, se a minha presença na Comissão de Ética, de algum modo, ela traz para o senhor algum desconforto, eu abro mão da Comissão de Ética nesse exato momento, se algum dos vereadores se colocar à disposição”, frisou.

O vereador Raimundo Penha interveio e disse que o Aldir Jr. não poderia sair automaticamente da relatoria, mas que seria necessário um novo sorteio realizado pela Mesa Diretora.

O caso de abuso sexual envolvendo o vereador Domingos Paz foi denunciado pela vereadora Silvana Noely, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ela pediu a cassação do mandato do colega, caso a autoria fosse confirmada. O plenário da Câmara deverá receber a denúncia após o procedimento de investigação da Comissão de Ética.

Prefeito Hérlon Costa entrega kits escolares para estudantes de Belágua

Publicado em 4 de março de 2024 às 12:20 | Comentar

O prefeito Hérlon Costa realizou a entrega de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino da cidade de Belágua. Os kits contêm material didático, cadernos, lápis, borracha, apontador, régua e mochila. A iniciativa faz parte da política educacional da gestão do prefeito, que visa garantir as condições necessárias para o aprendizado dos estudantes.

O gestor destacou a importância da ação, que é realizada todos os anos desde o início de seu primeiro mandato. “É uma forma de valorizar a educação e incentivar os alunos a frequentarem as aulas e se dedicarem aos estudos. Sabemos que muitos pais não têm condições de comprar o material escolar para seus filhos, por isso a prefeitura faz questão de fornecer esse benefício”, disse.

Além dos kits escolares, o prefeito também anunciou que em breve será feita a entrega do fardamento completo para os alunos, que inclui camisa, calça, saia e tênis. Segundo ele, a prefeitura já adquiriu os uniformes e está aguardando a chegada dos mesmos para distribuí-los nas escolas.

Mês: março 2024