O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou, nesta quinta-feira, uma reunião de trabalho por teleconferência com os secretários de Educação dos 39 municípios que foram fiscalizados na Operação Educação. A operação, que aconteceu no primeiro semestre de 2023, fez um diagnóstico das escolas públicas de todo o Brasil.
O objetivo da reunião foi alinhar estratégias e explicar aos secretários como serão as próximas etapas da fiscalização. O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, disse que os gestores precisam tomar decisões com base nos resultados da auditoria. Ele também destacou o caráter inovador da iniciativa, que busca resolver os problemas por meio de um acordo entre o TCE-MA e os municípios.
O acordo é chamado de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e prevê que os municípios se comprometam a adotar medidas para melhorar as condições das escolas públicas. O TAG é uma exclusividade do TCE-MA, que foi além de apenas divulgar o relatório da operação. O secretário disse que o TAG leva em conta a realidade de cada estado e que visa garantir uma educação de qualidade para a população.