Após intensas negociações políticas, o PSB cravou o seu líder em Ribamar. Nesta sexta-feira (12), houve uma reunião do diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, conseguiu articular o comando da sigla para o pré-candidato a prefeito da cidade balneária, o vereador Dudu Diniz.
O comando também foi disputado pelo ex-deputado Bira do Pindaré, que já havia formado um diretório. Depois de muita discussão, os membros renunciaram ao diretório e colocaram Dudu na liderança do partido.
A Câmara Municipal de São Luís anulou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, após decisão do poder judiciário favorável à ação ajuizada pela Prefeitura contra a LDO 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a primeira votação.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou que a anulação foi observada o princípio da autotutela.
O vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura da prefeitura em recorrer ao judiciário, sem tentar qualquer aproximação com o parlamento. Além disso, o parlamentar lamentou as tentativas do prefeito de mobilizar a opinião pública contra a Câmara.
Astro de Ogum (PCdoB) elogiou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís de anular e abrir nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
CNN – O ainda secretário executivo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Cappelli, foi convidado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo. A área de atuação na administração, porém, não foi definida.
O convite a Cappelli foi confirmado à CNN pelo próprio prefeito. O secretário executivo, por sua vez, disse que só decidirá sobre seu futuro profissional após tirar férias
“No momento estou pensando nas minhas férias, na volta farei a transição (no Ministério da Justiça) e definirei o meu futuro”, disse.
Troca de mensagens
A aproximação de Paes e Cappelli ficou evidente nesta semana, quando o prefeito usou o X (antigo Twitter) para “avisar” Cappelli que uma organização criminosa “está pedindo dinheiro” para a empreiteira responsável pela construção do Parque Piedade, na Zona Norte da capital fluminense.
“Ameaçam paralisar as obras caso o pagamento não aconteça. Obviamente não vamos aceitar”, escreveu Paes.
Também pela rede social, Cappelli respondeu: “Temos recebido relatos iguais de outros prefeitos do Rio, infelizmente. O crime organizado destrói a economia e o desenvolvimento. A empreiteira não pode pagar nada, é inaceitável este estado paralelo. Vamos para cima destes bandidos”, afirmou Cappelli.
De saída
Ricardo Cappelli deve retornar a Brasília mais para o fim da segunda quinzena de janeiro para a transição na pasta.
Com a confirmação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça, Cappelli disse que não ficará na pasta.
Prestes a tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a defender a permanência de Cappelli na pasta. Porém, Lewandowski levará a sua própria equipe para cargos-chaves.
Ao anunciar Lewandowski como novo titular da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que deu carta branca ao ministro.
“Eu, se fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time”, disse Lula.
O prefeito Luciano visitou a região do Gama onde conversou com a população e vistoriou as obras da ponte de acesso ao povoado Ave Maria. Essa ponte com estrutura em concreto terá quando concluída 22m de comprimento e 6 metros de largura, o que possibilitará a passagem de até dois veículos por vez.
A ponte antes uma estrutura velha e insegura agora está se tornando uma obra imponente que representa o compromisso da gestão com o bem estar da população que precisa, principalmente com a chegada do período chuvoso, da segurança de ter estradas de qualidade.
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Agora a ponte tem bases sólidas de concreto com sistema de escoamento integrado e bueiros que facilitarão a passagem das águas no período chuvoso e no verão.
“Ao longo da nossa gestão trabalhamos e muito na região do Gama, recuperamos estradas através do Programa Pró-vicinais e agora após quase 30 anos, porque a ponte de madeira que aqui estava foi construída pelo meu pai Zé Genésio, estamos realizando o sonho das comunidades do Gama. Uma ponte de concreto com toda a estrutura necessária para a maior durabilidade”, disse o prefeito Luciano.
José Humberto Gomes de Oliveira não é mais docente da Universidade Federal do Maranhão. A edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União – na página 35, traz a exoneração do agora ex-professor da UFMA.
Em abril de 2023, por meio da Portaria nº 238/2023, José Humberto já tinha sido demitido pelo então reitor da UFMA, Natalino Salgado, da função gratificada de Chefe de Departamento de Direito da Universidade. Agora, diante da demissão do funcionalismo público, ele “perde o concurso”, e portanto, deixa de ser professor da Universidade Federal do Maranhão.
Desta vez, a expulsão de José Humberto Gomes é assinada pelo novo reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, conforme a Portaria 21 de janeiro de 2024. “Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3099977, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C – Adjunto, Nível 003, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, sob o código de vaga nº 603187, por descumprimento do(s) artigo(s) 117, inciso IX, c/c artigo 132 da Lei 8112/1990.” determina o documento.
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Por conta de decisão, o agora ex-professor da UFMA fica impedido de voltar a ocupar qualquer cargo público pelo período de cinco anos.
– Sobre o caso
Conforme determinação do Procurador chefe da Polícia Federal na UFMA, José Eugênio, no dia 23 de dezembro de 2022, foi instaurado um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para apurar acusação atribuído a Humberto pela suposta prática de assédio sexual contra três alunos do curso de Direito: Felipe Laurencio de Freitas Alves, Kassiano Gabus Monteles e Alexandre Uchoa da Silva.
A Prefeitura de Viana saiu na frente da maioria dos municípios maranhense e já inicia a liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo na próxima segunda-feira (15). Os recursos cairão direto na conta de cada grupo ou artista.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (12) pelo secretário municipal de Administração e Planejamento, Ramon Nunes, na sede da organização Folcult e foi comemorado por artistas presentes. A liberação imediata dos recursos foi determinação expressão do prefeito Carrinho Cidreira. A presidente da entidade, Manuelly Coelho, fez um agradecimento especial ao prefeito por ter ajudado bastante a Folcult e a cultura vianense de forma geral.
O valor total destinado ao município, de R$ 138.944,00, foi dividido por 104 premiados, conforme lista nominal, com os respectivos segmentos publicados no Diário Oficial do Município. Foram 195 segmentos contemplados pelo Edital 002/2023, de Premiação LPG-195. São 11 projetos de artesanato, 30 de música, 44 de patrimônio, 3 na área de artes integradas, 2 de cultura da infância (ludicidade), 3 de artes visuais, 3 de cortejo/teatro e 8 de literatura (livro e leitura).
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Os recursos chegam em boa hora para contemplar classe artística e produtores culturais de uma cidade com forte tradição cultural, tanto na literatura como na música, quanto nas manifestações populares. A lei para o fomento à arte e à cultura veio garantir repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal como meio para popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas do Brasil.
“Viana é a terra da cantora e folclorista Dilú Melo, de escritores famosos, do Boi Passa Fogo, do reggae e do tambor de crioula, dos casarões históricos e muito mais. É nosso dever dar o devido valor à cultura vianense. E a melhor forma de parabenizar os contemplados no edital da Lei Paulo Gustavo é cumprir a lei e com o máximo de agilidade possível”, declarou o prefeito Carrinho.
O Secretário Municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, André Campos, pediu demissão na tarde desta sexta-feira (12).
O ex-diretor geral do Detran-MA é mais um a se desligar da gestão de Eduardo Braide na capital sem explicar o verdadeiro motivo de sair do grupo.
“Esclareço que o motivo deste pleito deve-se estritamente a motivos de caráter pessoal. Agradeço a oportunidade, a confiança e o apoio recebido durante a minha permanência no cargo”, disse Campos nas redes sociais.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta sexta-feira (12), editais referentes às datas e normas para a realização da pré-matrícula, que acontecerá de 15/01 a 02/02/2024, e matrícula, que será de 24/01 a 09/02/2024, na rede estadual de ensino.
Todo o processo será feito de modo on-line, por meio do link https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024, durante as datas especificadas nos editais próprios das etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A medida irá facilitar o acesso à rede estadual de educação de forma rápida e cômoda. Para quem tem dificuldades de acesso à internet, a Seduc irá disponibilizar pontos de apoio para a realização da pré-matrícula on-line, disponíveis em cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) espalhadas pelo Maranhão e em algumas escolas da rede.
As vagas serão preenchidas considerando a ordem cronológica de inscrição. É importante destacar que, para a confirmação da matrícula, caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos durante a pré-matrícula, omissão de informações requeridas ou ausência de qualquer documento obrigatório exigido no edital específico da etapa, o estudante terá sua matrícula cancelada, com desclassificação.
Iema Integral Bilíngue
As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2024. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.
Creches – Centro e Liberdade (São Luís)
As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2024) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2024) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2024), somente na unidade Creche do Centro.
Educação Especial e demais modalidades
A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.
Cronograma
O período de pré-matrícula para cada etapa: – Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro; – Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro; – Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro; – Ensino Médio Parcial, Integral (1ª série) e Ejatec (I etapa): 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
O número de vagas disponíveis de todas as etapas e modalidades para a matrícula dos estudantes transferidos estará disponível nos Centros de Ensino. Para acessar o link da modalidade desejada, acesse o site educação.ma.gov.br.
O Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai passar a operar com mais dois ferry boats entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.
As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.
A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários.
A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção.
Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.
Atualmente, são mantidas outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço.
Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.
O Blog do Minard recebeu com exclusividade uma denúncia grave sobre a administração do prefeito Daniel Castro em Nova Iorque, no Maranhão. Segundo a acusação, a Secretaria de Assistência Social da gestão de Daniel Castro contratou duas empresas para fornecer combustível e manutenção para os veículos da pasta, mas a questão é que a pasta possui apenas um carro, modelo Fiat uno, que está parado há mais de dois anos, em estado precário.
Conforme os documentos obtidos pelo blog, no exercício financeiro de 2023, a prefeitura contratou a empresa Usina São Bento, localizada em Pastos Bons, para aquisição de combustíveis para manter os veículos da secretaria no valor de R$ 167.400,00 mil, pelo prazo de um ano. Desse valor, foram pagos R$ 41.850,00 mil até o momento.
A gestão de Daniel também contratou o P B Autopeças, com sede em Pastos Bons, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Secretaria de Assistência Social de Nova Iorque no valor de R$ 49.055,00 mil, com vigência de 08/02/2023 a 31/12/2023. A secretária, Renata Costa Vieira, assinou os contratos em 08 de fevereiro de 2023. Desse valor, os cofres de Nova Iorque repassou R$ 10.856,00 mil para
O montante repassado às empresas somam um total de R$ 52.706,00 mil gastos em combustível e manutenção de um carro que não está sendo usado pela secretaria.
A denúncia ganhou repercussão em grupos de WhatsApp, onde os moradores de Nova Iorque manifestaram sua indignação e cobraram explicações da prefeitura. No entanto, em vez de esclarecer os fatos, a prefeitura mandou tirar do Portal da Transparência o item despesas, dificultando o acesso às informações sobre os gastos públicos.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público do Maranhão deve investigar o caso e garantir a transparência e o controle social dos recursos públicos em Nova Iorque.
